Press "Enter" to skip to content

Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Diogo Moraes assina ordem de serviço para requalificação de mercado público municipal de Taquaritinga do Norte

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para o quarto mandato na Alepe – Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve na manhã desta quarta-feira (16), na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). Na ocasião, Diogo Moraes esteve acompanhado do prefeito Ivanildo Lero (PSB), do presidente da câmara de vereadores José Ademir (PDT) e do empresário Allyson Dias.

Na oportunidade, foi assinado ordem de serviço para requalificação total do mercado público da sede do município, uma obra orçada em R$312 mil reais. Os trabalhos na localidade serão iniciados na próxima segunda-feira (21), e tem previsão para término em quatro meses.

“Estou muito feliz com mais um pleito nosso sendo atendido, isto mostra que não temos parado de trabalhar e lutar por benfeitorias para todo estado de Pernambuco. Agradeço ao governador Paulo Câmara por sua sensibilidade em atender nosso pedido e ao prefeito Ivanildo Lero pela parceria exitosa. São com ações iguais a esta que temos transformado a vida das pessoas”, destacou o deputado Diogo Moraes.

No início do ano, Diogo Moraes se reuniu com o governador Paulo Câmara e o prefeito Ivanildo Lero, para apresentar pleitos importantes para a cidade. No encontro, foi possível articular a liberação de R$ 19 milhões para investimentos no município. O investimento será direcionado para pavimentação de ruas adutora, melhorias na rede de distribuição de água de Gravatá de Ibiapina e da Vila do Socorro. Construção de uma Escola para distrito de Pão de Açúcar e construção de um Quadra Poliesportiva para Escola José Bezerra de Andrade. Na área da saúde, convênio para de R$ 1,5 milhão e Urbanização do Beco Zé Gordinho, além de uma Central de Oportunidades.

Governadora eleita, Raquel Lyra se reúne com deputados estaduais e defende diálogo e união por Pernambuco

A governadora eleita, Raquel Lyra, e a sua vice Priscila Krause se reuniram, nesta quarta-feira (16), com os deputados estaduais desta e da futura legislatura. O encontro aconteceu em um hotel no bairro de Boa Viagem, no Recife.“Logo após a finalização das eleições, desarmamos os palanques e estamos aqui sem enxergar cores partidárias. E essa é uma reunião de aproximação, tendo como base o diálogo e a união em torno de um propósito só, que é fazer Pernambuco voltar a crescer com mais igualdade, sem deixar ninguém para trás”, afirmou Raquel, lembrando que também esteve reunida com a bancada federal, semana passada, em Brasília.De acordo com a governadora eleita, o evento também foi importante, visto que, ainda este ano, haverá a necessidade de apresentação de projetos de lei para a Assembleia Legislativa e no início do ano que vem também, a exemplo do Mães de Pernambuco. “Esse programa nós temos que tratar com urgência, pois consiste na transferência de renda para mães de crianças de 0 a 6 anos que estão em situação de pobreza”, explicou.

Raquel afirmou ainda que não tem dúvidas que as conversas entre o Executivo e o Legislativo estadual serão tratadas com muita transparência, “colocando na frente as prioridades do povo do nosso estado e garantindo que Pernambuco possa viver um momento diferente nesses próximos quatro anos.”Para Priscila, esse encontro é mais um processo que faz parte da transição. “Junto a Raquel, estamos abrindo as portas de um governo que se inicia e dizer que o nosso diálogo se dará de forma permanente. Estamos definindo a estrutura do governo para apresentar à Alepe, para que, a partir do dia 1° de janeiro, a gente possa, de fato e de direito, começar o trabalho para que fomos eleitas, realizando os compromissos com a nossa gente”, concluiu Priscila, que vem coordenando a transição de governo.

Estiveram presentes 56 deputados, desta e da futura legislatura, entre eles o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros. A senadora eleita, Teresa Leitão, também esteve presente.

“Estou disposto a trabalhar e ajudar Pernambuco”, fala José Patriota em almoço com Raquel Lyra

Deputado estadual eleito, José Patriota participou de hoje de almoço ao lado da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra realizado nesta quarta-feira (16), em um hotel no bairro de Boa Viagem, no Recife. A atividade contou com a presença da senadora eleita Teresa Leitão e também os deputados e deputadas que comporão a Assembleia Legislativa a partir de 2023.

A reunião teve como objetivo discutir um rumo comum para o desenvolvimento do estado.  “Estou disposto a trabalhar e ajudar no que seja feito para melhorar a vida das pessoas e garantir mais oportunidades para os homens e mulheres de Pernambuco”, afirmou Patriota.

Governo do Estado abre as inscrições para o 3º Prêmio Pernambuco de Turismo

A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Empetur anunciam a realização da terceira edição do Prêmio Pernambuco de Turismo, iniciativa que destaca empresas, ações e projetos desenvolvidos com o objetivo de fortalecer o segmento no Estado. Pela primeira vez, todo o processo de inscrição para a disputa será feito online, por meio do hotsite: //premio.empetur.pe.gov.br.

No site, foi disponibilizado todo o regulamento da premiação, que contempla as seguintes categorias: Agência de Viagem, Empresa de Evento, Estabelecimento Gastronômico, Inovação e Sustentabilidade no Turismo, Meio de Hospedagem, Município Destaque no Turismo, Turismo Criativo, Turismo Rural e Ecológico, Equipamento Turístico e Cultural e Jornalismo em Turismo (impresso, online, rádio e TV). É possível inscrever-se até o próximo dia 16 de novembro.

“O Prêmio Pernambuco de Turismo foi criado nesta gestão com o objetivo de valorizar iniciativas de sucesso e também de incentivar empresas e profissionais a se empenharem ainda mais para o crescimento do nosso turismo. Entendemos que é só a partir deste trabalho conjunto do Governo do Estado com a iniciativa privada que podemos colocar Pernambuco entre os maiores no segmento no País. É uma grande alegria poder realizar a terceira edição, que vem para coroar esta retomada das atividades econômicas, na qual o Estado aparece como um dos principais protagonistas no turismo brasileiro”, salienta a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale.

Uma comissão julgadora composta por nove representantes da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-PE), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-PE), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PE), Associação Pernambucana de Turismo Rural e Ecológico (Apeturr), Associação Brasileira de Empresas e Eventos (Abeoc-PE), Recife Convention e Visitors Bureau (RCVB), Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope), Porto de Galinhas Convention e Visitors Bureau e da Fecomércio será responsável por eleger os vencedores.

“Este prêmio é uma iniciativa que nos traz muita gratificação em realizar. É um momento de confraternizar com todo o trade turístico, que é nosso parceiro nas ações que realizamos. Este ano, trazemos a facilidade do hotsite, que deve ajudar a incrementar ainda mais o número de inscritos”, diz o presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista.

Além das categorias que exigem inscrição, também serão homenageadas personalidades e empresas que contribuem ou dedicaram parte da vida, direta ou indiretamente, para a consolidação do turismo pernambucano. Para elas, serão dedicados os troféus de Pessoa Amiga do Turismo, Empresa Amiga do Turismo e Personalidade in Memorian.

A solenidade de premiação está marcada para o dia 13 de dezembro, no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife.

Secretaria de Saúde de São José do Egito volta a recomendar uso de máscara

Através das redes sociais a Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Saúde, está recomendando a volta do uso de máscara, em locais fechados e também nos estabelecimentos de saúde.

A cidade é a primeira da região, que volta a pedir a sua população que retorne o uso de máscara, item que é extremamente importante no combate a covid-19.

A recomendação se dá com base no que já foi pedido pelo Ministério da Saúde a alguns dias, depois do aumento de casos positivos de covid-19 em todo Brasil. São José do Egito positivou 11 pessoas somente esta semana.

“Lembramos que é uma recomendação, não uma obrigatoriedade do uso da máscara. Sabendo o quanto ela é importante na prevenção e no combate a covid-19”. Destaca Naldirene Barros, coordenadora da vigilância em saúde do município.

Na COP 27, Lula propõe aliança global contra fome e cobra de países ricos recursos contra mudança climática

Por Fábio Amato, g1 — Brasília

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propôs, durante pronunciamento nesta quarta-feira (16) na COP 27, no Egito, uma aliança global para combater a fome em todo o mundo. Ele também cobrou dos países ricos o cumprimento da promessa de recursos para enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas nos países mais pobres.

O presidente eleito desembarcou no Egito na última segunda-feira (14) para participar da COP 27. Ele foi convidado pelo presidente do Egito, Abdel Fatah al-Sissi.

Esta é a primeira viagem de Lula ao exterior desde a vitória nas eleições de 2022 contra o presidente Jair Bolsonaro, que não viajou para a COP 27.

No discurso, Lula:

  • Criticou gastos de trilhões de dólares em guerras, enquanto 900 milhões passam fome;
  • Cobrou países ricos pelo cumprimento dos acordos climáticos e o financiamento de ações ambientais dos países pobres;
  • Sem citar Bolsonaro, criticou o governo atual pela devastação do meio ambiente;
  • Pediu a inclusão de mais países no Conselho de Segurança da ONU e o fim do privilégio do veto de alguns países;
  • Prometeu esforços para zerar o desmatamento até 2030 e punir garimpo, mineração, extração de madeira e agropecuária indevida;
  • Anunciou a criação do Ministério dos Povos Originários;
  • Propôs uma Aliança Mundial pela Segurança Alimentar, pelo fim da fome e pela redução das desigualdades;
  • Ofereceu o Brasil como sede da COP 30, em 2025, em algum estado amazônico;
  • Afirmou que o agronegócio será aliado estratégico na busca por agricultura sustentável;
  • Propôs a Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica, com Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

“Este é um desafio que se impõe a nós brasileiros e aos demais países produtores de alimentos. Por isso estamos propondo uma aliança mundial pela segurança alimentar, pelo fim da fome e pela redução das desigualdades, com total responsabilidade climática”, disse Lula no discurso.

De acordo com o petista, “a luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo.”

Lula criticou gastos com guerras enquanto milhões de pessoas passam fome no mundo. E fez apelo por uma união para enfrentamento da “tragédia climática”.

“O planeta que a todo momento nos alerta de que precisamos uns dos outros para sobreviver. Que sozinhos estamos vulneráveis à tragédia climática. No entanto, ignoramos esses alertas. Gastamos trilhões de dólares em guerras que só trazem destruição e mortes, enquanto 900 milhões de pessoas em todo o mundo não têm o que comer.”

Ele apontou que “ninguém está a salvo” das mudanças climáticas, mas que os efeitos do aquecimento global recaem “com maior intensidade sobre os mais vulneráveis.”

Por isso, cobrou dos países mais ricos o cumprimento da promessa de aplicação de recursos para ajudar os países em desenvolvimento a superarem os problemas causados pelas mudanças climáticas.

“Eu queria lembrar a vocês que em 2009 os países presentes na COP 15, em Copenhagen, se comprometeram em mobilizar 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020 – portanto, já passaram-se dois anos – para ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática. Então, eu não sei quantos representantes de países ricos têm aqui, mas eu quero dizer que a minha volta também é para cobrar aquilo que foi prometido na COP 15. É triste, mas esse compromisso não foi nem está sendo cumprido”, afirmou Lula.

A Cúpula do Clima serve para que os países possam discutir as mudanças climáticas e propor medidas para a redução de gases do efeito estufa.

Mais cedo nesta quarta, Lula disse que pedirá à Organização das Nações Unidas (ONU) para a Amazônia sediar a Conferência do Clima (COP) em 2025.

Novo governo e Amazônia
Lula afirmou também no discurso que “o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável” e de “um mundo mais justo.”

Ele afirmou que não apenas “a paz e o bem estar do povo brasileiro, mas também a sobrevivência da Amazônia e, portanto, do nosso planeta” estavam em jogo nas eleições presidenciais de 2022, em que ele derrotou o presidente Jair Bolsonaro.

O petista criticou o atual governo e afirmou que, com a volta dele à presidência, o Brasil irá “reatar os laços com o mundo e ajudar novamente a combater a fome no mundo.” Ele também afirmou que a defesa do meio ambiente será prioridade em seu futuro governo.

“Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030, da mesma forma que mais de 130 países se comprometeram ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas. Por esse motivo, quero aproveitar esta conferência para anunciar que o combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estrutura do meu governo. Vamos priorizar a luta contra o desmatamento em todos os nossos biomas”, disse Lula.

O presidente eleito disse que os crimes ambientais cresceram “de forma assustadora” durante o governo Bolsonaro, mas no governo dele serão “combatidos sem trégua.”

“Vamos fortalecer os órgão de fiscalização e os sistemas de monitoramento, que foram desmantelados nos últimos quatro anos. Vamos punir com todo o rigor os responsáveis por qualquer atividade ilegal, seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida”, afirmou ele.
De acordo Lula, na luta para frear o desmatamento o Brasil estará aberto à cooperação internacional. Entretanto, segundo ele, essa ajuda será “sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania.”

O presidente eleito anunciou ainda que irá propor a realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica, que reúne Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, para discutir “a promoção do desenvolvimento integrado da região, com inclusão social e responsabilidade climática.”

Ele propôs ainda que o Brasil seja sede da COP 30, que acontecerá em 2025.

Lula ainda defendeu a construção de “uma ordem mundial pacífica, assentada no diálogo, no multilateralismo e na multipolaridade” e de uma “nova governança global.”

“O mundo de hoje não é o mesmo de 1945. É preciso incluir mais países no Conselho de Segurança da ONU e acabar com o privilégio do veto, hoje restrito a alguns poucos, para a efetiva promoção do equilíbrio e da paz”, disse. (Foto: Ahmad Gharabli/AFP)

Governo de PE promove audiência pública para concessão do Parque Mata da Pimenteira

O Governo de Pernambuco, por meio do Programa de Parcerias Estratégicas (PPPE), realiza, no próximo dia 18, audiência pública para a concessão dos serviços de apoio à visitação e de requalificação e manutenção do Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no município de Serra Talhada, Sertão do Estado. A audiência será online, terá início às 10h, e será transmitida pelo canal da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) no Youtube. Quem tiver interesse em participar e fazer considerações precisa enviar um prévio pedido de inscrição até 30 minutos antes do início da audiência, através do link: https://bit.ly/3DUJEle.

O processo de diálogo público segue aberto até o dia 28, com o intuito de coletar contribuições da sociedade pernambucana. Os interessados em contribuir com o projeto devem enviar e-mail para dialogopublico.matadapimenteira@seplag.pe.gov.br. No site www.parcerias.pe.gov.br é possível acessar informações e documentos sobre o projeto.

O prazo da concessão para a empresa vencedora será de 10 anos. A modalidade de contratação, concessão comum e o critério de julgamento, o de maior outorga fixa. A empresa terá um prazo de dois anos para realizar investimentos no valor de R$ 3,6 milhões. “Esse projeto de concessão visa desenvolver e apoiar o ecoturismo de forma sustentável, e possibilitar uma estrutura para os visitantes e pesquisadores. Esperamos, com a participação da sociedade, obter sugestões de pessoas interessadas em contribuir com o projeto”, explica o secretário executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto.

Com área total de 887,24 hectares, o Parque é administrado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e foi criado com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais, a fim de possibilitar o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, da recreação em contato com a natureza e de ecoturismo.

Entre as principais intervenções a serem feitas no espaço deverão estar a reforma ou construção de pavilhão cultural, mirantes, receptivo e área de convivência, restaurante, estacionamento, postos de controle, edificação de administração e fiscalização e trilhas. A empresa que vencer a licitação deve, ainda, oferecer serviços como: apoio a visitantes, alimentação, trilhas e atividades recreativas, todos atendendo à proposta de integração com a natureza e preservação ambiental.

Os estudos para a concessão foram elaborados pelo Governo do Estado com o apoio do BNDES e integram a rodada nacional de estruturações que inclui mais de 50 parques em todo o País. “O parque da pimenteira é uma das Unidades de Conservação mais representativas do bioma da Caatinga, por sua formação geológica e por sua representatividade da fauna e da flora tão peculiares. Está localizado em uma região com importante capacidade econômica e educativa do Estado. É um celeiro de desenvolvimento da Caatinga, com relevância para a sustentabilidade. Além disso, é uma rota significativa do turismo. Por tudo isso, buscar a perspectiva da concessão nesta região, consegue atrelar o potencial turístico com a conservação e educação ambiental”, destaca Maurício Guerra, superintendente de Biodiversidade e Conservação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Isabel Salgado, um dos ícones do vôlei brasileiro, morre aos 62 anos

Por Redação do ge — São Paulo

Uma das maiores referências do vôlei brasileiro, Maria Isabel Barroso Salgado, a Isabel, morreu nesta quarta-feira no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A ex-jogadora, que tinha 62 anos, morreu de pneumonia provocada por infecção bacteriana na madrugada desta quarta-feira, mas o hospital ainda não confirmou a causa. Ela será velada e cremada nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, onde morava.

Isabel disputou duas Olimpíadas (Moscou 1980 e Los Angeles 1984) no vôlei de quadra e depois, no início dos anos 1990, migrou para o vôlei de praia, em que foi uma das pioneiras mundiais da modalidade. Deixa cinco filhos e cinco netos. Na última segunda-feira, havia sido anunciada como integrante do grupo técnico de esportes para a transição de governo do presidente Lula, que assumirá o país em janeiro.

Isabel fez parte da seleção feminina de vôlei que abriu as portas para a modalidade, nos anos 1980, ao lado de Vera Mossa e Jaqueline. Embora não tenha ganho medalha nas Olimpíadas que disputou, em Moscou 1980 e Los Angeles 1984, aquela equipe foi a primeira da história do país a disputar grandes competições. Foi medalhista de bronze nos Jogos Pan-Americanos de 1979, em San Juan, Porto Rico. Foi, também, a primeira jogadora brasileira de vôlei a atuar numa liga estrangeira, na Itália, em 1980, no Modena, quando viajou para a Europa com sua filha Pilar, recém-nascida.

No início dos anos 1990, com a popularização do vôlei de praia, esporte viria a estrear no programa olímpico em Atlanta 1996, Isabel migrou de modalidade. Jogou diversas etapas do Circuito Mundial e brasileiro entre 1993 e 2001, inclusive com ouro na etapa de Miami, nos EUA, em 1994. Suas parceiras foram Roseli , Jerusa, Tatiana Minello e Jaqueline.

Três dos filhos de Isabel fizeram carreira vitoriosa no vôlei de praia. Pedro Solberg, que disputou as Olimpíadas da Rio 2016 e ficou em nono lugar, Maria Clara Solberg e Carol Solberg. Carol, ao lado da medalhista Bárbara Seixas, está entre as melhores do mundo atualmente. No último fim de semana, a dupla ficou com o bronze na etapa de Uberlândia do Circuito Mundial. Além deles, Isabel deixa Pilar e Alison, filho que adotou em 2015.

Jogadora oriunda das categorias de base do Flamengo, Isabel estreou pelo clube em 1973, quando tinha 13 anos. Três anos depois foi convocada para a seleção brasileira juvenil pela primeira vez, graças a titularidade que já tinha no time adulto do Flamengo. Em 1978 e 1980, foi campeã brasileira pela equipe rubro-negra.

Uma das cenas mais icônicas da carreira veio em 1982, em um torneio amistoso da seleção brasileira no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. O jogo era contra o Japão, tinha mais de 20 mil pessoas na arquibancada. O público estava sendo hostil com as nipônicas, que venciam o jogo. Isabel, então com 22 anos, pediu o microfone oficial do evento e fez um discurso forte, dizendo que se os torcedores não parassem de xingar as asiáticas, não teria mais jogo. A partida seguiu, o Brasil foi derrotado, mas o público se comportou.

Paulo Câmara é mais um pernambucano na transição de Lula

Por Blog da Folha

O governador Paulo Câmara (PSB) foi anunciado como integrante da equipe de transição do Governo Lula. O gestor socialista vai integrar o grupo temático de transparência, integridade e controle.

Nos bastidores, o nome de Paulo Câmara é ventilado para o comando da Controladoria Geral da União (CGU). O posto, contudo, não é político e não empolga os socialistas pernambucanos.

Além de Paulo Câmara, Pernambuco também conta com o prefeito do Recife, João Campos; a secretária de Infraestrutura do Estado, Fernanda Batista, e os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão na equipe de transição. No conselho político de Lula, Luciana Santos e Wolney Queiroz também são outros nomes do Estado que desempenham um papel de destaque.

“É fundamental a discussão de um novo Pacto Federativo na próxima legislatura”, diz Silvio Costa Filho

Com queda nas receitas dos Estados e municípios em função da redução do ICMS dos combustíveis, o deputado Silvio Costa Filho (republicanos) voltou a defender, nesta quarta-feira, a discussão em torno do Novo Pacto Federativo. Presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados e defensor das pautas municipalistas, Costa Filho considerou que o debate em torno do tema “será fundamental na próxima legislatura”.

“É fundamental que possamos discutir na próxima legislatura o Pacto Federativo. Cada vez mais os Estados e municípios estão perdendo a sua capacidade de investimentos. Isso significa dizer menos dinheiro para saúde, educação e, sobretudo, investimentos para infraestrutura, que é fundamental para geração de emprego e renda. Vou propor ao novo Governo que coloque na ordem do dia um debate sobre o novo federalismo onde a gente possa buscar de forma permanente a ampliação de receitas para os entes da federação”, disse Silvio Filho.

Na avaliação do deputado, os Estados e municípios brasileiros passam por muitas dificuldades do ponto de vista orçamentário e estão perdendo a capacidade de investimentos, sobretudo, com a queda de arrecadação com a redução do ICMS dos combustíveis. De acordo com dados entregues recentemente pelos governadores ao Supremo Tribunal Federal (STF), a estimativa é que os cofres estaduais fecharão o ano com queda de R$ 25,1 bilhões em receitas do ICMS, o que comprometerá a realização de investimentos.

De acordo com o Comsefaz, o valor será mais alto se considerar o ano de 2023, o que contabilizará nos dois anos mais de R$ 120 bilhões perdidos. Pernambuco, só em 2022, perderá R$ 1,2 bilhão.

Para rever a situação, alguns estados, inclusive, chegaram a pedir, e conseguiram na Justiça, a suspensão do pagamento das dívidas com a União a exemplo de Pernambuco. No STF, a discussão em torno do Novo Pacto Federativo tem ficado cada vez mais evidente. O entendimento é que o Novo Pacto e a reforma tributária são soluções para o problema da queda da arrecadação e deverá pautar a futura legislatura.

Pela regra atual sobre a redução do ICMS, a União deve compensar os Estados e municípios sobre a perda total ou apenas a que superar os 5% dos impostos. Conforme dados apresentados pelos gestores ao Supremo, considerando a inflação, as compensações podem atingir R$ 33,2 bilhões ou R$ 38,4 bilhões, conforme o critério.

“Tenho a compreensão que pela experiência que o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin acumularam enquanto presidente da República e governador de São Paulo, serão fundamentais para ajudar na compreensão do fortalecimento dos Estados e municípios. Eu digo sempre que um dos maiores programas sociais no Brasil é o emprego e a renda. E é por isso, que temos que retomar o investimento público no Brasil buscando investimentos privados com investidores nacionais e internacionais, mas tentando buscar através de novas fontes de financiamentos, recursos para investir em portos, aeroportos, rodovias, estradas do Brasil”, avaliou Costa Filho, que também considerou importante avançar na reforma tributária em 2023.