Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Por Rinaldo Remígio*

Algumas pessoas não apenas passam pela história; permanecem nela. Dona Letícia de Campos Góes é uma dessas referências permanentes de Afogados da Ingazeira. Nascida em 9 de junho de 1903, no sítio Sobreira, filha do Coronel Luiz Alves de Góes e Mello e de dona Petronila de Siqueira Campos do Amaral Góes, dedicou 92 anos de vida à educação, à fé e ao serviço comunitário. Faleceu em 26 de janeiro de 1995, deixando um legado que atravessa gerações.

Conheci a professora Letícia nos dourados anos 1970. Não fui seu aluno, mas o respeito que seu nome inspirava era evidente. Bastava ouvir os relatos dos ex-alunos e observar o lugar que ocupava na vida da cidade para compreender que ali estava uma educadora por vocação, reconhecida pelo compromisso público com o ensino e a formação humana.

Sua base familiar foi marcada pela cultura e pelo apreço ao conhecimento. Realizou o curso primário em Afogados da Ingazeira, sempre destacando a influência da professora Dona Anna Mello. Teve formação sólida em português e francês com o irmão, o Dr. Oscar de Campos Góes, intelectual poliglota, cuja vivência cultural marcou profundamente sua trajetória. Desde jovem, revelou vocação para o magistério: aos 16 anos já lecionava aulas particulares, declamava poesias e mantinha intensa rotina de leitura, que incluía grandes cronistas e a Bíblia.

Concluiu o ensino secundário no Colégio das Damas da Instrução Cristã, no Recife, entre 1933 e 1934, com desempenho brilhante. Movida pela fé, ingressou na vida religiosa como noviça, período em que também lecionou francês. Por razões de saúde, deixou o convento e retornou a Afogados da Ingazeira, atendendo ao pedido do pai, já enfermo, permanecendo ao seu lado até o seu falecimento.

A partir desse retorno, dedicou mais de 30 anos à educação da juventude afogadense como professora municipal, tornando-se referência na formação feminina e cristã. Fundou, entre 1942 e 1943, ao lado do padre Olímpio Torres, a Escola Doméstica Nossa Senhora de Fátima, da qual foi diretora única, iniciativa pioneira voltada à formação integral das jovens.

Teve papel decisivo na acolhida das religiosas que assumiriam a Escola Normal Rural de Afogados da Ingazeira (ENRAI) e participou ativamente da organização do Primeiro Congresso Eucarístico Sertanejo (1946/1947), ao lado do monsenhor Luiz Madureira, reunindo o Sertão do Moxotó e do Pajeú em um grande momento de fé.

Atuou de forma destacada na Ação Católica, na catequese, na vida social e cultural da cidade e nas obras da Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus dos Remédios, contribuindo para importantes melhorias em seu patrimônio. Sua atuação sempre esteve ligada ao crescimento educacional, social e espiritual de Afogados da Ingazeira.

Em fevereiro de 1992, um acidente vascular a levou ao leito, onde permaneceu até falecer serenamente em sua residência. Deixou como síntese de sua vida uma frase que traduz seu sentimento pela cidade:

“Se, por gratidão, meu nome ficar na história de Afogados da Ingazeira, representará muito, pois isso dará a impressão de que fiz algo de bom pela minha querida terra.”

Fez, sim. Fez muito. E permanece. Porque educadores como Dona Letícia Góes não se despedem — tornam-se parte viva da memória e da identidade de um povo.

*Professor universitário aposentado e memorialista!
Fontes de informações e foto: Fernando Pires

O SINDUPROM-PE, por meio de sua Coordenadora Geral, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, vem a público manifestar apoio irrestrito, solidariedade e apelo pela permanência da senhora Izilda Sampaio na Presidência do Conselho do FUNDEB do município de Afogados da Ingazeira.

A presidenta Izilda Sampaio tem exercido, ao longo dos anos, um trabalho ético, responsável, firme e comprometido com a legalidade, cumprindo rigorosamente o papel constitucional do controle social dos recursos do FUNDEB. Sua atuação sempre esteve pautada na defesa da educação pública, da transparência, da correta aplicação dos recursos e da valorização dos profissionais do magistério.

Entretanto, após anos de enfrentamento a pressões institucionais por parte da gestão municipal, a situação se agravou com a recente orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na pessoa do Conselheiro Rodrigo Novaes, que passou a admitir a utilização de recursos do FUNDEB para a cobertura de déficit atuarial de instituto de previdência. Tal orientação aprofundou o ambiente de perseguição, constrangimento e desgaste institucional, colocando a presidenta do Conselho sob elevado estresse emocional, numa tentativa clara de enfraquecer e silenciar o controle social.

É inaceitável que uma conselheira, legitimamente eleita e no pleno exercício de suas atribuições legais, seja pressionada por cumprir seu dever. Fiscalizar não é crime. Defender o FUNDEB não é afronta. Questionar desvios de finalidade é obrigação legal.

POSICIONAMENTO JURÍDICO E REPÚDIO À ORIENTAÇÃO DO TCE-PE

O SINDUPROM-PE registra, de forma clara e fundamentada, repúdio à posição adotada pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, por entender que tal orientação afronta a Constituição Federal, especialmente o art. 212-A, que assegura a destinação específica dos recursos do FUNDEB à manutenção e desenvolvimento do ensino e à valorização dos profissionais da educação básica.

A Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o FUNDEB permanente, é inequívoca ao vedar o uso dos recursos do Fundo para despesas estranhas à educação básica. O déficit atuarial previdenciário é resultado de escolhas administrativas e de gestão previdenciária, possuindo natureza estrutural e financeira, não podendo ser transferido ao FUNDEB sem caracterizar desvio de finalidade, violação ao princípio da legalidade, ao princípio da finalidade do gasto público e à própria lógica constitucional do financiamento da educação.

Admitir tal prática significa retirar recursos da sala de aula, comprometer a política de valorização do magistério, fragilizar carreiras, reduzir investimentos pedagógicos e penalizar diretamente estudantes e professores, além de enfraquecer o controle social previsto em lei.

Ressaltamos, ainda, que orientações administrativas não podem se sobrepor à Constituição e à legislação federal, tampouco servir para legitimar interpretações que desvirtuem a finalidade do FUNDEB, instrumento reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como essencial à garantia do direito fundamental à educação.

APELO INSTITUCIONAL

Diante desse cenário, o SINDUPROM-PE:

Reafirma o apoio e a defesa da permanência da senhora Izilda Sampaio na Presidência do Conselho do FUNDEB de Afogados da Ingazeira;

Repudia qualquer forma de perseguição, assédio ou tentativa de intimidação contra conselheiros(as);

Defende a autonomia dos Conselhos do FUNDEB e o fortalecimento do controle social;

Exige o respeito à legislação, à Constituição e à finalidade dos recursos da educação.

Afastar ou silenciar quem fiscaliza é um grave retrocesso institucional.
Defender o FUNDEB é defender a educação pública, a democracia e a legalidade.

Afogados da Ingazeira, 17 de dezembro de 2025.

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello
Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE