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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Em dia histórico para Pernambuco, governadora Raquel Lyra autoriza início do Arco Metropolitano, a maior obra viária das últimas décadas

Com extensão de 25 quilômetros e investimento de R$ 632 milhões, obra vai reorganizar a mobilidade da RMR, aliviar a BR-101 e fortalecer Suape como polo logístico regional

Após mais de 20 anos de espera, a governadora Raquel Lyra destravou, nesta sexta-feira (12), o maior avanço em infraestrutura viária de Pernambuco: a autorização para o início das obras do Segmento 2 do Lote 2 do Arco Viário Metropolitano (AVM). Com investimento de aproximadamente R$ 632 milhões, viabilizados por operações de crédito contratadas pelo Estado, o trecho de 25,32 quilômetros integra o programa PE na Estrada e ligará a BR-232, em Moreno, à BR-101, no Cabo de Santo Agostinho.

“Há muito tempo Pernambuco clamava por investimentos em infraestrutura, hoje é um dia de celebração e conquista de vitória para nosso Estado. A obra vem de Moreno até a BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, chegando até Suape. O Arco Metropolitano vai permitir mais competitividade, mais eficiência e melhor entrega da nossa produção. Além disso, asseguramos menos trânsito na Região Metropolitana do Recife, garantindo o direito de ir e vir das pessoas e mais qualidade de vida para nossa população, destravando um dos piores trânsitos do Brasil”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Arco Metropolitano aliviará a saturação crônica da BR-101, facilitará a ligação entre os polos industriais do Estado e criará mais uma rota entre o interior e o Porto de Suape. A via permitirá que caminhões e veículos de passagem evitem áreas densamente urbanizadas, reduzindo congestionamentos e melhorando o trânsito interno do Grande Recife.

A vice-governadora Priscila Krause reforçou que a obra vai além da mobilidade. “O Arco Metropolitano coloca o Porto de Suape em outro patamar. Isso aqui é uma rota de desenvolvimento, ela vai possibilitar que a gente consolide na região metropolitana um planejamento urbano decente e correto”, acrescentou.

O projeto inclui terraplenagem, drenagem profunda e superficial, pavimentação, iluminação em LED e sinalização completa. Entre as estruturas previstas, estão o viaduto na interseção com a BR-232, a ponte sobre o Rio Jaboatão, o viaduto de acesso a Moreno, a passarela do Distrito Industrial e o viaduto em ferradura que fará a conexão direta com a BR-101. Também estão previstas adaptações em paradas de ônibus e ações ambientais ao longo do traçado.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, ressaltou que o projeto marca a retomada da capacidade do Estado de executar grandes obras estruturadoras. “Neste primeiro trecho, o prazo de execução é de dois anos, e estamos trabalhando para encurtar esse tempo. Ninguém teve coragem de tirar do papel o Arco Metropolitano, então hoje é um dia histórico para o Estado. É dessa forma que garantimos o desenvolvimento econômico e trabalhamos para colocar Pernambuco em primeiro lugar”, afirmou.

O impacto econômico também é expressivo. O Arco conectará áreas industriais e logísticas e ampliará o acesso ao Complexo de Suape, fortalecendo municípios como Moreno, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Igarassu, Itapissuma e o Cabo de Santo Agostinho. Empresas do comércio atacadista, da indústria, da distribuição e do agronegócio passam a contar com um corredor moderno, eficiente e planejado para impulsionar o escoamento de produtos e atrair novos investimentos.

O senador Fernando Dueire destacou o impacto das operações de crédito no desenvolvimento do Estado. “As operações de crédito vêm redondas e os recursos chegam a Pernambuco porque o trabalho é bem feito. Por onde passo, vejo que o Governo do Estado está fazendo estrada e cuidando das pessoas. Esta gestão superou muitas dificuldades e responde com trabalho”, afirmou o senador.

O prefeito do município de Moreno, Edmilson Cupertino, onde começa a obra, agradeceu a parceria com o Executivo estadual. “Aqui era um cenário de promessas, mas agora se realizou. O time do Governo de Pernambuco ajuda não só Moreno, mas todo o Estado”, afirmou o gestor municipal. Presente na cerimônia, o deputado estadual Nino de Enoque também destacou o tempo que a população aguardava a obra. “Ouvíamos falar nisso há muito tempo. Essa é uma obra que vai trazer o maior desenvolvimento para o nosso Estado”, disse.

Parlamentares federais presentes também ressaltaram a firmeza política da gestão para viabilizar o projeto. “É o pontapé de uma obra tão esperada. Quem ganha é o povo de Pernambuco”, afirmou o deputado federal Guilherme Uchoa. “O ato de hoje coroa o trabalho completo da gestão, mostrando que Pernambuco tem estrada, creche e, sobretudo, coloca uma lupa naqueles que eram invisíveis”, enfatizou o deputado federal Fernando Monteiro.

PE NA ESTRADA – O Arco Metropolitano representa o maior investimento do programa PE na Estrada na Região Metropolitana do Recife, que já recebeu R$ 796 milhões e teve 122,39 quilômetros de vias recuperadas desde 2023. Até o fim de 2026, a iniciativa deverá alcançar 3,5 mil quilômetros de estradas requalificadas, totalizando R$ 5,1 bilhões em investimentos em áreas urbanas e rurais.

Estiveram presentes no evento os deputados federais Pastor Eurico, Mendonça Filho e Lula da Fonte; os deputados estaduais Antônio Moraes, Izaías Régis, Renato Antunes, Wanderson Florêncio, João de Nadegi, William Brígido, Socorro Pimentel, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Luciano Duque, Henrique Queiroz filho, Gustavo Gouveia, Aglailson Victor e Joaquim Lira; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia; e os prefeitos Jogli Uchôa (Araçoiaba), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Eder (Vicência), Simãozinho (Alagoinha), Joel Gonzaga (Feira Nova), Diego Cabral (Camaragibe), Júnior de Beto (Palmares), Paulo Galvão (Itamaracá) Elias Meu Fii (Pombos), Fátima Borba (Cortês), Clovis Ramos (Afrânio), Pedro Alves (Iguaracy), Pedro Freitas (Aliança), Rorró Maniçoba (Floresta), Silvestre (Passira), Orlando Jorge (Limoeiro), Eduarda Gouveia (Carpina), Pollyanna Abreu (Sertânia), Mano Medeiros (Jaboatão), Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Jaime Lima (Glória do Goitá), Ismael Lira (Orocó), Mirella Almeida (Olinda), Aninha da Ferbon (Nazaré da Mata), Armando Pimentel (Itambé) e Barbosa de Andrade (São José da Coroa Grande). Participaram também secretários estaduais, vereadores e lideranças políticas.

Conviva apresenta balanço 2025 e destaca avanços históricos nos mercados e feiras do Recife


Autarquia municipal concluiu obras históricas, como a coberta do Mercado da Boa Vista, o novo Pátio de Beberibe e a primeira etapa da requalificação do Mercado da Encruzilhada. Intervenções seguem em andamento em equipamentos importantes, como o Mercado de São José, o Pátio da UR-01, o Camelódromo e o Mercado da Madalena

A Prefeitura do Recife, por meio da Conviva Mercados e Feiras – Autarquia Municipal do Recife, apresentou, nesta quinta-feira (11), o balanço das principais ações realizadas ao longo do ano de 2025 e o panorama das obras e programas que vêm transformando os mercados públicos e pátios de feira da cidade. O ano foi marcado por entregas históricas, como a construção da coberta do Mercado da Boa Vista, a implantação do novo Pátio de Feira de Beberibe, a requalificação do Mercado de Beberibe e a recuperação estrutural do Mercado da Madalena após o sinistro ocorrido em abril. Também foi concluída a primeira etapa da requalificação do Mercado da Encruzilhada, com a entrega da Praça Capiba Gastrô e da Praça do Pescado, ampliando o conforto e a estrutura para permissionários e frequentadores. Somente em 2025, os investimentos somaram R$ 16,8 milhões.

Paralelamente, seguem em andamento obras estratégicas, como a restauração do Mercado de São José, executada pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), a construção do Pátio de Feira da UR-01, a requalificação do Calçadão dos Mascates (Camelódromo) e do Pátio da Feira da Encruzilhada. As intervenções integram a política de modernização contínua dos equipamentos de comércio popular da cidade.

Segundo o diretor-presidente da Conviva, Gabriel Leitão, o ano foi marcado por ações que fortalecem a modernização e a melhoria dos serviços. “Em 2025, alcançamos um volume significativo de ações que reafirmam o compromisso da Prefeitura do Recife com a modernização, o conforto e a segurança dos comerciantes e da população. Seguimos investindo na revitalização e no cuidado permanente dos equipamentos públicos, preservando sua história e arquitetura, ao mesmo tempo em que garantimos eficiência, qualidade e transparência na gestão”, afirmou. Ele destacou ainda que 2026 trará novas entregas e o avanço dos projetos que já estão em desenvolvimento.

O ano também marcou o avanço de novos projetos estruturantes. Entre eles, a contratação da empresa de engenharia responsável pelos estudos e projetos executivos de urbanização, paisagismo, arquitetura e complementares para o restauro e revitalização do prédio Magitot, o “Casarão da Várzea”, que abrigará o Mercado Público da Várzea e a requalificação do seu entorno. Foram iniciados ainda os projetos do Mercado de Santo Amaro, Pátio de Feira do Cordeiro, Mercado da Madalena, mezanino do Mercado de Casa Amarela e Centro Comercial Sempre Viva, também em Casa Amarela.

MAIS PARCERIAS – A Conviva ampliou parcerias institucionais que contribuem para a melhoria dos equipamentos públicos e fortalecem práticas de cidadania e responsabilidade social, otimizando recursos e elevando a qualidade dos serviços entregues a permissionários e usuários. Só em 2025, foram investidos mais de R$ 1,2 milhão por meio dessas parcerias, resultando na distribuição de mais de 2.300 conjuntos de mobiliários, execução de mais de 100 manutenções, instalação de mais de 2.000 placas de sinalização e benefício direto para mais de 1.000 permissionários.

Responsável pela administração de 42 equipamentos – entre mercados, pátios de feira, praças de alimentação e o Camelódromo -, a Autarquia realizou mais de 355 ações de manutenção ao longo do ano, contemplando as seis regiões político-administrativas do Recife. Foram investidos mais de R$ 3,3 milhões em manutenção corretiva, preventiva e limpeza, incluindo a retirada de aproximadamente 1,2 milhão de litros de resíduos das galerias dos mercados e feiras, assegurando melhor escoamento das águas pluviais e mais segurança e higiene para trabalhadores e frequentadores. Os Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) também garantiram a destinação adequada de mais de 11 toneladas de materiais recicláveis.

AÇÕES SOCIAIS – Em 2025, a Conviva fortaleceu a oferta de serviços sociais, de saúde e cidadania nos mercados públicos, por meio de parcerias com diversas secretarias e órgãos municipais. Entre as ações realizadas, destacam-se vacinação; campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher; programação da Semana do Bebê; ações de conscientização sobre hepatites virais e preservação ambiental; iniciativas integradas ao programa Todos Pelo Recife; e atividades voltadas para usuários e permissionários em diferentes mercados e feiras da cidade.

De forma inédita, a Autarquia inaugurou o Quintal Produtivo da Conviva, espaço requalificado em sua sede para o cultivo de hortaliças, frutas, legumes e plantas medicinais. A iniciativa, em parceria com a Secretaria Executiva de Agricultura Urbana, incentiva práticas sustentáveis, promove educação ambiental e fortalece o reaproveitamento de resíduos orgânicos. O Programa Recolheita, também executado pela Agricultura Urbana, recebeu apoio da Conviva para garantir a destinação correta dos resíduos orgânicos de dois mercados públicos ao Sistema de Compostagem da Prefeitura do Recife.

GOVERNANÇA E CONTROLE – O ano de 2025 também consolidou avanços importantes na governança pública da Autarquia. Com redesenho de processos, fortalecimento dos mecanismos de controle interno e cumprimento das recomendações dos órgãos de fiscalização, a Conviva atingiu o nível avançado de governança, segundo avaliação da Controladoria-Geral do Município. O resultado reflete aprimoramentos em liderança, estratégia e controle, reforçando o compromisso da instituição com gestão responsável e transparente.

Ao concluir o ciclo de 2025, a Conviva reafirma seu compromisso com a modernização, manutenção permanente e valorização dos mercados e pátios de feira do Recife. “Seguiremos trabalhando com transparência, eficiência e foco na sociedade, garantindo que esses espaços continuem sendo polos de convivência, cultura, geração de renda e desenvolvimento econômico”, finalizou Gabriel Leitão. O balanço completo pode ser acessado no site: https://conviva.recife.pe.gov.br.

Prefeitura do Recife apoia Câmara dos Deputados na modernização de serviços digitais

Oficina em Brasília aplica metodologia recifense para aprimorar atendimento via WhatsApp e executar ações do acordo de cooperação técnica

A Prefeitura do Recife está apoiando a Câmara dos Deputados na execução das ações previstas no acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições, com foco na transformação digital e na modernização administrativa do Legislativo Federal. Nesta quarta e quinta (10 e 11/12), uma equipe da Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia e da Empresa Municipal de Informática (Emprel) está em Brasília conduzindo uma oficina de design de serviços para aprimorar os fluxos conversacionais do WhatsApp institucional da Câmara.

Referência nacional e internacional em governo digital, o Recife compartilha com o Legislativo Federal a experiência consolidada de soluções como o Conecta Recife, que reúne mais de 820 serviços digitais e 1,7 milhão de usuários cadastrados, e o Conecta Zap, com mais de 560 mil pessoas cadastradas. A parceria amplia o alcance dessa expertise, levando metodologias testadas e reconhecidas para fortalecer a comunicação direta entre a Câmara e a população.

“A oficina reúne uma equipe multidisciplinar da Câmara dos Deputados, incluindo profissionais de Tecnologia da Informação, Comunicação, Redes Sociais e Atendimento. Cerca de 25 servidores participam das atividades, que envolvem o diagnóstico dos fluxos atuais, a identificação de oportunidades de melhoria e a prototipagem de novos modelos de atendimento via WhatsApp, com foco na eficiência, simplicidade e proximidade com o cidadão”, destaca a secretária executiva de Inovação e Inclusão Digital, Viviane Kawashima, que lidera os trabalhos por parte da Prefeitura do Recife, juntamente com o gerente-geral de Políticas de Inovação da SECTI, Évisson Lucena, e o diretor de Inovação da Emprel, Breno Alencar.

“Essa oficina integra as ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara dos Deputados e a Prefeitura do Recife, que, desde sua concepção, já vem gerando resultados concretos por meio da troca de experiências e da adoção de uma abordagem centrada no cidadão. Esse enfoque, aliás, orientou o desenvolvimento do novo portal da Câmara, lançado em novembro, e também norteará o novo aplicativo da Casa e os sistemas de informação ao cidadão que serão disponibilizados em breve”, explica o Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, Guilherme Brandão.

Ao apoiar a execução desse acordo, o Recife reafirma seu protagonismo como referência nacional em inovação pública, contribuindo para que uma das principais instituições do país avance na oferta de serviços mais modernos, acessíveis e conectados às necessidades reais da população.

 

STF forma maioria para que Zambelli perca mandato; placar é de 3 a 0

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes para determinar a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Na quinta-feira (11), de forma monocrática, o ministro considerou a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a cassação da deputada como nula. Segundo ele, a Casa legislativa violou a Constituição Federal ao manter o mandato de Zambelli mesmo com a condenação dela transitada em julgado.

Agora, os ministros da Primeira Turma precisam referendar a decisão. A análise é feita em plenário virtual, modelo no qual os ministros têm um prazo determinado para depositar os votos na página virtual do processo.

A Primeira Turma é hoje composta por Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que já apresentaram seus votos, mantendo a decisão de quinta, e Cármen Lúcia. Eles têm até as 18h de hoje para votar.

Carla Zambelli foi condenada pelo STF, em maio, a dez anos de prisão em regime fechado por invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ideológica.

Além da prisão, a Primeira Turma também determinou a perda do mandato da deputada como consequência da condenação. Concluído o caso, em junho, o Supremo enviou à Câmara a notificação para que apenas formalizasse, por ato administrativo, a perda do mandato, como prevê a Constituição.

Prefeitura de Caruaru realizará Dia D de Testagem e Aconselhamento voltado à prevenção e cuidado da saúde sexual

A ação será no Marco Zero, com programação gratuita e aberta ao público.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará, na segunda-feira (15), o Dia D de Testagem e Aconselhamento, uma ação voltada ao cuidado, prevenção e promoção da saúde sexual da população. A iniciativa acontecerá no Marco Zero, das 8h às 12h, com uma programação gratuita e aberta ao público.

O principal objetivo da ação é estimular a testagem regular e reforçar a importância das medidas de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Durante a manhã, serão oferecidos testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, além de aconselhamento multiprofissional orientando sobre prevenção, autocuidado, tratamento e acompanhamento nas unidades de saúde. Também haverá distribuição de preservativos.

Missão cumprida

Por: Nill Júnior

Conclusão do mandato na ASSERPE inicia fim de ciclo que até o final do ano ainda terá a transição na Rádio Pajeú 

Ontem, o advogado e radiodifusor amigo Edmilson Boaviagem assumiu oficialmente a Presidência da ASSERPE para o triênio 2025–2028.

Ele sucede nossa missão depois de comandar a entidade por dois mandatos, entre 2019 e 2025.

Não foi uma agenda fácil do ponto de vista logístico. Depois de apresentar os melhores do ano do Mais Pajeú,  de Romero Moraes, ao lado do competente Danillo César,  embarquei pela Progresso para chegar a Recife pela manhã,  para encontrar Alison Nascimento e Pedro Acioly, o Pepeu, que seguiram mais cedo. Emendando compromissos, cheguei ao almoço que marcaria o passar de bastão.

Em minha fala de despedida, agradeci à diretoria e aos representantes dos veículos associados pelo trabalho conjunto ao longo do período. Destaquei ainda que o novo presidente reúne todas as credenciais para conduzir um ciclo ainda mais exitoso à frente da entidade. Ele recebe uma associação organizada,  pronta para os novos desafios.

Na ocasião, por aclamação, ainda fui reconduzido à vice-presidência de Rádio. Problema algum para quem segue como soldado do meio.

Integram a nova diretoria Ana Amélia Lemos (Sistema Grande Rio), Iuri Leite (TV Globo), Tony Pereira (Metropolitana FM), José Almeida Jr. (Rádio Cultura do NE), Ivan Feitosa (Cidade FM Caruaru), Willame Souza (TV Asa Branca), Paulo Roberto (Rádio Nazaré FM), Blesman Modesto (Rádio Carpina FM), Emanuel Leonel (Rádio Bom Conselho), Marcos Amorim (Rádio Vitória FM) e Marcelo Pitanga (Rádio Recife FM).

A cerimônia de posse, realizada nesta quinta-feira 11 no Sal e Brasa Jardins, na capital pernambucana, reuniu radiodifusores de todo o estado e importantes nomes da comunicação.

Ainda esse mês,  será a vez da Rádio Pajeú. Acho ser justo e correto dar a ela outros ares administrativos.

Como tenho dito, seguirei minha disposição em sempre ajudar a Rádio Pajeú. Ela me deu identidade, protagonismo, relevância social. Digo que a rádio me salvou de um futuro incerto. O Rádio é uma das poucas portas que podem se abrir para alguém que teve as dificuldades que tive na juventude. Mesmo pelo trilho acadêmico, não teria a relevância que tenho. Isso se deve à Rádio Pajeú. Continuarei sendo seu soldado, como um filho que não abandona sua mãe.

MINUTO COM FINFA – Prefeita Aline Karina realiza inauguração e entregas de equipamentos em Itapetim

A cidade de Itapetim, conhecida como a terra do poeta Rogaciano Leite, vivenciou um marco em sua infraestrutura com a realização de uma grande cerimônia de inauguração e entrega de equipamentos, liderada pela prefeita Aline Karina. O evento, realizado em frente ao ginásio poliesportivo Miguel Rais, celebrou a entrega da Praça Maria Eduarda, um novo espaço de lazer que visa atender as famílias e jovens.

A praça foi equipada com instalações modernas, incluindo uma quadra de X1 basquete, além de uma área dedicada com brinquedos infantis para o entretenimento das crianças, simbolizando um avanço na qualidade de vida da comunidade local. Em um esforço para fortalecer os serviços essenciais, a prefeita também entregou veículos para a frota municipal.

Foram apresentados à população um novo ônibus escolar, fundamental para o transporte dos estudantes, e um veículo destinado à Secretaria Municipal da Mulher, viabilizado por meio de uma parceria com o governo do estado. Um dos destaques na área da saúde foi a chegada de uma ambulância 0 km, crucial para o atendimento emergencial, adquirida por meio de emenda parlamentar da senadora Teresa Leitão. As entregas consolidam um momento de progresso e são vistas como um “grande avanço” na administração da jovem gestora.

Governadora Raquel Lyra autoriza início das obras do Arco Metropolitano e anuncia R$ 1,2 bilhão para ampliar abastecimento de água no Estado

A governadora Raquel Lyra autoriza, nesta sexta-feira (12), às 10:30 horas, o início das obras do Segmento 2 do Lote 2 do Arco Viário Metropolitano (AVM). A solenidade, realizada no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, marca um momento importante para a mobilidade e o desenvolvimento logístico do Estado. Com 25,32 quilômetros de extensão, o trecho vai do entroncamento da BR-232, em Moreno, até o entroncamento com a BR-101, no Cabo de Santo Agostinho. As obras receberão investimento de aproximadamente R$ 632 milhões, por meio do Programa PE na Estrada.

À noite, às 18 horas, no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo estadual formaliza um investimento de R$ 1,2 bilhão junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Os recursos serão destinados ao fortalecimento da segurança hídrica e à modernização dos sistemas de abastecimento de água em Pernambuco, por meio da Compesa, reforçando as ações do Programa Águas de Pernambuco.

Coluna do Finfa

TCE-PE suspende pregão de R$ 40,5 milhões do Cimpajeú 

Por: Blog Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta quarta-feira (10), duas decisões sobre o Pregão Eletrônico nº 003/2025 do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), destinado ao registro de preços para serviços de controle de pragas e outras ações de manutenção, com valor estimado em R$ 40,5 milhões.

As decisões, assinadas pelo conselheiro Ranilson Ramos, tratam de pedidos distintos, mas resultam na manutenção da suspensão do certame e na determinação de ajustes obrigatórios antes de qualquer avanço no processo.

Primeiro processo: cautelar negada, mas fiscalização aprofundada determinada

No processo nº 25101486-1, o TCE analisou um pedido de medida cautelar apresentado pela empresa Petro Pragas Control, que alegava irregularidades no pregão. A equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Licitações (GLIC) avaliou que parte das alegações não apresentava plausibilidade jurídica e que outras dependeriam de documentos internos da licitação ainda não anexados aos autos.

Diante da ausência de elementos suficientes para comprovar o fumus boni iuris, requisito essencial para concessão de cautelar, o conselheiro negou a suspensão solicitada pela empresa. No entanto, determinou que a Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) instaurasse um Procedimento Interno de Fiscalização para aprofundar os pontos considerados parcialmente procedentes.

A decisão reforça que, mesmo sem conceder a cautelar, o Tribunal seguirá investigando possíveis inconsistências na fase preliminar do certame. Os interessados foram notificados.

Segundo processo: cautelar concedida após auditoria apontar indícios de falhas

No processo nº 25101637-7, iniciado a partir de relatório preliminar da própria IRAR, o TCE identificou elementos mais concretos. A auditoria apontou indícios de planejamento deficiente, superdimensionamento de quantitativos e sobrepreço no mesmo Pregão Eletrônico nº 003/2025, além do risco de dano ao erário caso o procedimento avançasse para homologação.

A análise também destacou que o pregão se encontrava em fase avançada, com etapa competitiva encerrada e possibilidade imediata de adjudicação e assinatura da ata de registro de preços — situação que poderia tornar difícil sua reversão.

Diante desse cenário, o conselheiro concedeu a medida cautelar, determinando:

Manutenção da suspensão do pregão;

Retorno à fase interna para elaboração de um novo Estudo Técnico Preliminar que justifique os quantitativos solicitados, considerando a demanda real dos municípios e normas da Anvisa;

Nova cotação de preços com base em valores unitários;

Inclusão de cláusula proibindo adesões (“caronas”) de órgãos não participantes à futura ata de registro de preços, como medida de mitigação de riscos.

O gestor do Cimpajeú deverá comunicar ao TCE as providências adotadas e encaminhar a documentação comprobatória à IRAR.

Certame segue suspenso

As duas decisões, embora distintas, convergem para o mesmo ponto: o pregão de R$ 40,5 milhões seguirá suspenso até que o consórcio revise seu planejamento, reapresente justificativas técnicas e demonstre conformidade com as normas vigentes.

As determinações foram assinadas em 9 de dezembro de 2025 e publicadas no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas na última quarta-feira (10).