Mecanismos de acompanhamento de egressos, utilização de tornozeleiras eletrônicas e a criação de novas vagas no sistema prisional de Pernambuco foram algumas das temáticas discutidas pela secretária Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, durante recepção ao secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco. As agendas foram realizadas na quinta e sexta-feira (26 e 27/01). Os gestores visitaram o Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana do Recife (RMR), o Presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte, e o Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.
Acompanhados do secretário executivo de Ressocialização, Paulo Paes, os gestores vistoriaram as áreas de convivência e pavilhões das unidades prisionais, além da obra no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB). Para a secretária, o momento é de reunir forças para avançar na questão prisional. “Receber um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública neste início de gestão é fundamental para que possamos começar a alinhar os projetos voltados para a ressocialização em parceria com a União”, disse Lucinha. Ainda para a gestora, “com a expertise da governadora Raquel Lyra em segurança pública, Pernambuco tem muito a crescer, a melhorar seus índices e voltar a ser um estado seguro para a população. E não há como falar em segurança pública sem tratar da questão prisional”.
De acordo com o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, o objetivo da visita foi conhecer as necessidades do estado e a equipe que está iniciando o trabalho neste novo governo. “Pernambuco tem muitos desafios a serem superados no sistema prisional e o governo federal quer ajudar trazendo alternativas e soluções metodológicas ou operacionais”, esclareceu Rafael. Ainda segundo ele, a União quer implementar políticas que “valorizem as alternativas penais, a monitorização eletrônica e demais mecanismos que pensam no desencarceramento de forma consciente”.
Curso de Formação: Nesta sexta-feira (27/01), os gestores acompanharam o curso de formação de Policiais Penais que vem sendo realizado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), desde o último mês de dezembro. O curso está formando 1.354 PPs, em mais de 400 horas/aula. Os alunos já passaram por seminários e aulas de disciplinas administrativas, e no próximo mês de fevereiro darão sequência ao calendário com o início das disciplinas operacionais, no Campus da Academia de Polícia Penal de Pernambuco – APPE, localizado na cidade de Itaquitinga.
Também acompanharam as agendas na comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o diretor de inteligência do Senappen, Abel Barradas, o coordenador geral de engenharia da Senappen, Gabriel de Barcelos, e o secretário executivo de Direitos Humanos, nomeado nesta sexta-feira, Jayme Asfora.
A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chefe do Executivo Estadual esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília.
Uma tarde repleta de muita alegria e frevo marcou, nesta sexta-feira (26), a eleição do Rei e da Rainha da pessoa com deficiência do Carnaval do Recife 2023. A 2ª edição do concurso foi realizada no Compaz Dom Hélder Câmara, na Ilha Joana Bezerra. O evento foi realizado pela Secretaria-Executiva de Direitos Humanos do Recife e reuniu 19 concorrentes, sendo seis homens e 13 mulheres.
Mais de cem obras públicas, que juntas contabilizam cerca de R$ 2,7 bilhões em contratos, serão avaliadas por uma força-tarefa do governo estadual formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil. O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50 obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.
Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro. A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (27/01). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, que já nomeou o policial penal Paulo Paes como executivo de Ressocialização.
