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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura do Recife intensifica ações educativas sobre incidentes com tubarões

A Prefeitura do Recife – por meio da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) – iniciou, neste sábado (11), uma ação educativa com comerciantes das orlas do Pina e de Boa Viagem, além de banhistas, visando sensibilizar a população com relação a incidentes com tubarões. Agentes da Secon, com auxílio da Guarda Municipal, distribuíram, no calçadão e na faixa de areia, panfletos com dicas sobre as formas mais seguras de se usufruir da praia. A conscientização durou toda a manhã e faz parte das ações da Prefeitura para reforçar o cumprimento do decreto estadual 40.923, de 2014, que prevê a proibição de várias práticas náuticas em trechos do litoral de Pernambuco.

O comerciante Luiz Marcos, conhecido como Paca, diz que nunca esquece de alertar seus clientes sobre os riscos, e que a ação serve como reforço para todos. “Muitos chegam perguntando e um deixo claro que o perigo existe, principalmente na maré cheia. É importante que o assunto seja sempre falado para que as pessoas não esqueçam”.

A Secretária Executiva de Controle Urbano do Recife, Marta Lima, explica que o município seguirá investindo na conscientização. “Uma vez que o decreto é estadual e a fiscalização fica por conta das forças de segurança do governo do Estado, a Prefeitura continua com ações educativas, como a palestra que fizemos com o professor Paulo Oliveira, da UFRPE, na tarde da sexta-feira (10). As pessoas têm que entender que os tubarões não são nossos inimigos, que estão no habitat deles, e que cabe a todos nós seguir as regras para evitar incidentes”.

José Patriota será membro da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe

O deputado estadual José Patriota (PSB) foi confirmado como membro titular da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo Pernambuco deste sábado (11). Na segunda-feira (13) acontecerá a instalação e será realizada a eleição da presidência do órgão colegiado.

Duas vezes prefeito de Afogados da Ingazeira e cinco vezes presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo passado 10 anos à frente do cargo, José Patriota é referência quando se fala em municipalismo no estado. “Fico muito feliz com minha titularidade na comissão. Pretendo continuar trabalhando em defesa dos municípios na Assembleia Legislativa”, afirma o deputado.

De acordo com o regimento interno da Alepe, a Comissão de Assuntos Municipais é responsável por: política de desenvolvimento metropolitano; infraestrutura, desenvolvimento urbano e trânsito; criação, incorporação, fusão e desmembramento, anexação e retificação territorial de Município; convênios entre Município e Estado; situações de emergência e de calamidade pública; intervenção municipal; instituição e gestão de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; e outros assuntos de relevante interesse municipal.

Também fazem parte da Comissão de Assuntos Municipais os deputados: Cléber Chaparral (União), Fabrizio Ferraz (SD), Izaías Régis (PSDB) e João Paulo (PT) como titulares; e Danilo Godoy (PSB), Joãozinho Tenório (Patriota), Jeferson Timóteo (PP), Mário Ricardo (Republicanos) e Nino de Enoque (PL) como suplentes.

”Vamos trabalhar para que o Compaz se espalhe por Pernambuco e pelo Brasil”, pontua Pedro Campos

Em visita ao Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, para acompanhar as celebrações pelos sete anos de atividades da unidade, o deputado Pedro Campos exaltou a iniciativa como instrumento de promoção da cidadania na cidade.

“O Compaz cumpre com a promessa de inaugurar vida nas vidas das pessoas, como bem nos ensinou Eduardo. O Recife dá, mais uma vez, exemplo nacional em políticas públicas que efetivamente combatem a desigualdade e promovem a justiça social. Parabéns ao prefeito, João Campos, e a todas e todos que fazem a prefeitura”, pontua.

Na ocasião, o parlamentar falou sobre a importância de levar esta iniciativa para outras cidades de Pernambuco e do Brasil. “O nosso mandato está à disposição para fortalecer e ampliar o Compaz, que é um divisor de águas na política de segurança pública do Recife. O presidente Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, têm uma grande sensibilidade sobre a importância de iniciativas como essa para a efetividade da justiça social em nosso país. Vamos trabalhar para que o Compaz se espalhe por Pernambuco e pelo Brasil”, afirmou.

O Centro Comunitário da Paz, o Compaz, foi concebido com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, pilares da política pública municipal de cultura da paz e justiça restaurativa. No Recife, a rede conta com quatro unidades: a Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; a Governador Miguel Arraes, na Praça Caxangá; a Ariano Suassuna, no Cordeiro; e a Dom Helder Câmara, no Coque.

A unidade Governador Eduardo Campos atende mais de 17 mil pessoas, que residem nos bairros de Água Fria, Alto Santa Terezinha, Beberibe, Bomba do Hemetério, Dois Unidos e Linha do Tiro. Desse total , 24,8% são adultos e jovens, entre 18 e 29 anos, e 21,8% são adolescentes, com idades entre 12 e 17 anos. Na unidade são oferecidas atividades esportivas como a natação, balé, futsal, judô, jiu-jítsu, capoeira, taekwondo, além de cursos profissionalizantes e de tecnologia. Uma série de serviços como CRAS, Procon Recife, Junta Militar, Secretaria da Mulher e Mediação de Conflitos também são ofertados na unidade.

Sebastião Oliveira assume comando do Avante no estado

Em Pernambuco, o Avante, um dos partidos que mais tem crescido no Brasil, passa a ser comandado por Sebastião Oliveira. Após exercer três mandatos consecutivos de deputado estadual e dois de deputado federal, ele assume o comando da sigla com a missão de manter o crescimento da legenda, que foi uma das 13 que atingiram a cláusula de barreira nas últimas eleições.

Sebastião recebe o bastão do seu irmão Waldemar Oliveira, que inicia o primeiro mandato na Câmara dos Deputados. No Estado, o Avante ganhou musculatura e passou a ocupar uma posição relevante no tabuleiro do xadrez político, desde que a dupla assumiu o comando do partido, que não contava com nenhum prefeito. Já em 2020 foram eleitos 10 prefeitos, cinco vices e 114 vereadores, sendo dois deles no Recife, de forma inédita.

“O Avante está antenado com as demandas atuais da população. Os últimos resultados nas urnas sinalizam que estamos no caminho certo. Temos um time competente e vamos crescer mais ainda no Brasil e em Pernambuco. Estou motivado e com todo o gás. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar bastante”, destacou Sebastião Oliveira.

Governo Municipal de Itapetim realiza ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Em Itapetim, na semana de celebração do Dia Internacional da Mulher, o Governo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, festejou a data realizando ações para as mulheres do município.

Na quinta-feira (09), na Praça Padre João Leite, foram oferecidos diversos serviços gratuitos para as mulheres, incluindo, corte de cabelo, design de unha, chapinha, sobrancelha, maquiagem, emissão de RG, informações e agendamento do Cadastro Único, BPC, passe-livre, emissão de carteira do idoso, abordagem social com a equipe do CREAS sobre violência contra as mulheres, participação da poetisa mirim Evellyn Marianny e muito forró com Aldinho Kceteiro e Jandelson.

Nesta sexta (10), houve a entrega de kits de enxoval às gestantes do programa Criança Feliz. Em seguida, foi oferecido um almoço às mulheres da Secretaria de Assistência Social.

O prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Assistência Social Edilene Machado, coordenadores de programas sociais, secretários e diretores municipais, além de toda equipe da assistência estiveram participando dos eventos.

Ação educativa da Prefeitura do Recife visa sensibilizar população sobre incidentes com tubarões

Trabalhadores serão multiplicadores, junto aos público que frequenta a praia, de informações para evitar ocorrências. Neste sábado (11) a ação contínua, dessa vez com os banhistas, que serão alertados para práticas corretas e cuidados para evitar incidentes

  A conscientização das pessoas que frequentam a praia é uma das armas mais importantes na prevenção a incidentes com tubarões. Apostando na educação e na informação, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), promoveu, nesta sexta-feira (10), no Segundo Jardim da Avenida Boa Viagem, um encontro com comerciantes que trabalham na faixa de areia das praias do Pina e de Boa Viagem. Na manhã de sábado (11) será realizada uma ação educativa também com os banhistas, no sentido de alertá-los para as práticas corretas no sentido de evitar as ocorrências.

  A iniciativa da Prefeitura visa reforçar o cumprimento do Decreto Estadual 40.923, de 28 de julho de 2014, que prevê a proibição da prática esportiva de surf, body boarding e esportes náuticos similares em determinados trechos do litoral do Estado onde há registros de incidentes com tubarões. A fiscalização da norma fica a cargo das forças de segurança do governo do Estado, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

  “A ideia é justamente que eles reforcem esse papel de multiplicadores que têm junto à própria clientela. A Prefeitura está atenta e fazendo o que cabe à municipalidade, reforçando o cumprimento do decreto estadual de 2014 que prevê a proibição de práticas aquáticas em trechos do litoral do Estado”  explica a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima.

  O professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e coordenador do Projeto Megamar, Paulo Oliveira, foi convidado para falar com os comerciantes da orla. Durante uma hora ele esclareceu dúvidas dos trabalhadores. “Educação ambiental é o que mais funciona em casos como esse. Quando algo não é falado sempre, acaba sendo esquecido pela população. Daí a importância da retomada, pelos poderes públicos, das campanhas educativas e das pesquisas para maior compreensão do fenômeno”, disse.

O comerciante Rogney Costa, conhecido como Ceará, alerta que o último incidente ocorrido em uma praia do Recife foi em 2013. “Aqui nós sempre alertamos os clientes sobre os riscos, e essa iniciativa vai servir para que fiquemos ainda mais alertas”, afirmou.

Waldemar Oliveira vota a favor da proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O deputado pernambucano pelo Avante, Waldemar Oliveira, estava presente e votou a favor da proposta. O texto segue agora para análise do Senado.

A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sete parlamentares do PT. “Fiz aprimoramentos, preservando ao máximo a sugestão original”, destacou Capitão Alberto Neto.

A pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 em maio), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.

Pagamento até 18 anos

Conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que filhos ou dependentes completem os 18 anos de idade.

Na eventual morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Impacto no Orçamento

O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. Segundo o relator, como esses montantes terão pouco efeito nas indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União, não houve necessidade de sugerir compensações.

Avaliações

Para as autoras do texto original, o Estado deve suprir a ausência da mãe nos casos de feminicídio. “Não podem as crianças e os adolescentes, por razões violentas, serem privadas de condições dignas de existência”, afirmaram as deputadas no texto que acompanha a proposta.

“O relatório do deputado Capitão Alberto Neto foi muito bem construído”, disse Maria do Rosário, relatora, em 2015, da iniciativa que tipificou o feminicídio no País.

A deputada agradeceu o apoio da bancada feminina e de lideranças partidárias na defesa do acolhimento e da proteção dos filhos e dependentes das vítimas.

“Temos de avançar para o momento de nenhum feminicídio, porque esse crime não pode ser visto como algo natural”, ressaltou Maria do Rosário. “Mas, diante dos números oficiais, resta a nós, além de tudo no combate à violência contra as mulheres, a responsabilidade de proteger as crianças”, afirmou.

Convidado por Lula, João Campos participa de anúncios importantes do Governo Federal

Convidado pelo presidente Lula, o prefeito do Recife, João Campos, participou, nesta sexta-feira (10/03), de dois eventos estratégicos para municípios em todo o país, inclusive o Recife. No Palácio do Planalto, o gestor ouviu o anúncio do presidente sobre o reajuste em até 39% do valor destinado à merenda escolar a partir deste mês. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões neste ano nos valores para repasses aos estados e municípios pelo Programa de Alimentação Escolar (PNAE), beneficiando um contingente de 40 milhões de alunos de escolas públicas. Além disso, em reunião virtual com Lula, ele recebeu a notícia do lançamento da plataforma online Mãos à Obra, que visa retomar empreendimentos em parcerias com os municípios e estados em todo o país.

“É uma alegria grande estar aqui, fazer parte desses anúncios extremamente relevantes. No caso do Recife, temos obras de saneamento, habitação e urbanização que estão paralisadas porque o governo anterior não deu a devida atenção. Em poucos dias, temos recebido essa atenção dos seus ministros, presidente. Tenho certeza que essa ferramenta virtual vai ajudar muito a priorizar o que é importante fazer”, afirmou o prefeito.

“Isso aqui que está acontecendo vai ser uma rotina entre nós. Nós queremos que as prefeitas e prefeitos deste país possam participar da execução das políticas que nós estamos desenvolvendo. É apenas o primeiro passo para o que a gente está fazendo e muita coisa nova que vai acontecer”, ressaltou Lula.

Sobre o reajuste da merenda, João Campos disse que não poderia ter chegado em melhor momento, considerando o fato de que o aniversário de 486 anos da capital pernambucana é comemorado no próximo domingo. “Com recursos próprios, vamos tocar as obras de 10 creches na cidade. Assim como todas as outras, as 1.300 crianças dessas creches terão direito a cinco refeições diárias e serão diretamente beneficiadas por esse ato. Com 70 dias de governo, só toma uma decisão dessa quem conhece a dor e a angústia do povo que precisa, que é o seu caso, presidente”, destacou.

A iniciativa se torna emergencial porque já se completaram cinco anos sem correção e com defasagem estimada em 35% diante da inflação acumulada no período. Isso fez com que muitas escolas públicas trocassem a refeição por lanches e bolachas. Em contraponto a isso, a ação da atual gestão do Governo Federal reafirma o compromisso com o combate à fome, assim como garante a qualidade da comida servida nas escolas públicas e o cuidado com os brasileiros que mais precisam.

O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do IPCA do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total. Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.

Já a plataforma Mãos à Obra vai permitir que prefeituras e estados priorizem em um banco de dados os empreendimentos parados ou inacabados para retomada mais ágil. A iniciativa surgiu a partir de uma demanda nacional, pois a gestão passada do Governo Federal deixou “milhares de obras” paralisadas em todos os estados. A lista das prioridades deve ser apresentada por prefeitos e governadores e focar em equipamentos sociais voltados à Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e de projetos que integrem a carteira do Ministério das Cidades. Os gestores estaduais e municipais terão até 10 de abril para atualizar as informações e o retorno para as demandas apresentadas levará em conta a ordem de envio. Fotos: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Em evento com Lula, Márcia Conrado discursa em prol dos municípios

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Márcia Conrado, participou nesta sexta-feira (10/03), em Brasília, da cerimônia que marcou o reajuste em até 39% do valor dos repasses a Estados e Municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na oportunidade, a gestora discursou em prol dos municípios pernambucanos.

“É uma honra poder representar os prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Temos ciência que a maioria das crianças que frequentam os ambientes escolares dos municípios têm nas creches e escolas a sua única fonte de alimentação. E este investimento significativo no PNAE e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) mostra o compromisso do governo federal com quem mais precisa”, frisou Márcia durante a fala.

Há cinco anos o valor estava sem correções e com defasagem de 35%. A estimativa é de que sejam investidos R$ 5,5 bilhões no programa, beneficiando estudantes de pré-escola, educação para indígenas e quilombolas, educação integral e educação de Jovens e Adultos (EJA).

Está prevista para a próxima semana a parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos, a fim de apoiar a compra direta de alimentos saudáveis, produzidos pela Agricultura Familiar, redirecionando para escolas, creches, restaurantes comunitários e projetos sociais.

Compesa apresenta projetos de inovação ao BID, em São Paulo

A Compesa foi uma das cinco empresas de saneamento do Brasil convidadas para participar do evento “A Gestão da Inovação no Setor de Água e Saneamento e seu Ecossistema”, que aconteceu, nesta sexta-feira (10), em São Paulo.

Promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Sabesp, o evento reuniu também os ganhadores do prêmio Ideias em Ação, da Colômbia, Equador e Peru.

Na ocasião, a Compesa teve a oportunidade de falar sobre seus projetos e atuação em soluções e ideias inovadoras na área de saneamento. A apresentação, feita para representantes do BID, foi um passo importante para a companhia conseguir futuras parcerias que garantam mais investimentos para os projetos de inovação.

O evento contou com a participação de cerca de 100 pessoas. Além do presidente Romildo Porto, representaram a Compesa o diretor de Eficiência e Atenção ao Cliente, Flávio Coutinho e a gerente de Gestão da Inovação, Fabíola Coelho.