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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governadora Raquel Lyra visita escola com equipe gerida 100% por mulheres

8 de março de 2023

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, como forma de prestigiar o trabalho daquelas que atuam na educação de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, visitaram nesta quarta-feira (8), a Escola de Referência em Ensino Médio Santos Cosme e Damião, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual foi até as salas de aula, ouviu as necessidades dos alunos e conversou com a equipe de gestão composta 100% por mulheres.

“Temos aqui um time incrível. Fiz questão de visitar essa escola, que é exclusivamente gerida por mulheres, e aproveitei a oportunidade para desejar um Feliz Dia da Mulher a todas as trabalhadoras, merendeiras, professoras e alunas da instituição”, destacou Raquel Lyra, enfatizando que também ouviu as demandas dos alunos. “O que eles mais pedem é a melhoria do transporte escolar, diversificação da merenda e instalação de ar-condicionado. Os equipamentos já estão comprados, mas eles ainda não podem ser instalados porque é necessário reformar a rede elétrica e garantir uma subestação de energia”, finalizou.

A secretária de Educação e Esportes do Estado, Ivaneide Dantas, destacou a importância da presença feminina na gestão educacional. “Chegamos aqui por conta da luta de grandes mulheres que nos antecederam, então temos a obrigação de continuar nessa trajetória. A visita da governadora representa um símbolo de força, mostrando que a educação é prioridade no seu governo”, reforçou Ivaneide.

A EREM Santos Cosme e Damião possui cerca de 1,3 mil alunos. Ludimilla Luiz, estudante do terceiro ano, enfatizou a importância de ter mulheres na instituição de ensino ocupando cargos importantes. “Tê-las como referência nos desperta o interesse por lutar a cada dia pelo nosso espaço, sempre ajudando o próximo”, externou a jovem.

Também participaram da visita o secretário executivo de Gestão da Rede, Igor Cadena; o deputado estadual Mário Ricardo e a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos.

Fotos: Janaina Pepeu/ Secom

Amupe tem maioria histórica de mulheres em sua diretoria-executiva

8 de março de 2023

Pioneira no Brasil com a criação de uma Secretaria da Mulher na Diretoria Executiva, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elegeu para o biênio 2023-2025 a maior representatividade de Mulheres da sua história, com Prefeitas ocupando 6 dos 8 cargos da diretoria executiva.

As Prefeitas e Prefeitos de Pernambuco também elegeram mais uma mulher para presidir a Amupe, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Compõem também a Diretoria Executiva: Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru e 2ª secretária; Ana Célia Farias, prefeita de Surubim, 1ª tesoureira; Nadegi Queiroz, prefeita de Camaragibe, 2ª tesoureira; Judite Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro, secretária da Mulher; e Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, suplente da secretaria da Mulher.

Em 2020, nas últimas eleições municipais, Pernambuco avançou na quantidade de mulheres eleitas prefeitas: 35, ante 26 no pleito de 2016. A Amupe sempre foi uma incentivadora do protagonismo feminino nos espaços de poder político e na sociedade em geral.

José Patriota pede fim da carência para pescadores artesanais no Programa Chapéu de Palha

8 de março de 2023

Deputado estadual pelo PSB, José Patriota solicitou ao Governo do Estado o fim da carência de um ano para que os pescadores artesanais possam receber recursos do Programa Chapéu de Palha. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Patriota ressalta que a medida será uma importante ação social e beneficiará muitas famílias em situação de vulnerabilidade.

A ação foi realizada atendendo demanda da Colônia de Pescadores Z-54, localizada no município de Gameleira. “Essa é uma reivindicação de inúmeros pescadores e pescadoras artesanais e de subsistência dos municípios atendidos pelo programa, os quais tiram da pesca o seu sustento e precisam dos recursos”, afirma o deputado. Para ele, a atual carência impede que pessoas que precisam de forma urgente complementar sua renda familiar no período de defeso.

Chapéu de Palha – Implantado em 1988 por Miguel Arraes, o programa é destinado a combater os efeitos do desemprego em razão da entressafra da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e adversidades da pesca artesanal; gerando renda, reforço alimentar e capacitação aos beneficiários.

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UVP responde acusação do vereador Zé Raimundo

8 de março de 2023

A União dos Vereadores de Pernambuco – UVP vem procedendo com os atos inerentes ao processo eleitoral de composição de sua diretoria na forma prevista no Estatuto Social e nos precedentes dos pleitos passados da própria instituição.

É natural que postulantes aos cargos da diretoria tentem descredibilizar o processo eleitoral em virtude da frustração de não obterem apoio sequer para compor uma chapa. Mas não podemos deixar que a instituição de maior representatividade se curve a interresse mesquinhos.

Por isso, a Diretoria Executiva vem atuando para garantir a lisura do processo eleitoral, e desta forma, procedeu com a publicação do edital no Diário Oficial de Pernambuco na intenção de dar ampla divulgação a quem interessar. Além disso, foram expeditos atos internos e nas mídias institucionais da UVP, de modo a garantir a plena disputa entre chapas.

Vale salientar, que seguindo os trâmites estatutários, foi designada uma Comissão Eleitoral para coordenar o processo eleitoral de forma imparcial, que desde o início da sua designação, emitiu um regulamento eleitoral (do qual foi dada ampla divulgação) na forma como sempre ocorreu nas eleições da Diretoria da UVP.

A Diretoria lamenta os ataques infundados que alguns poucos realizam contra uma instituição que tem quase meio século de relevantes serviços prestados ao Legislativo Municipal, mas nós colocamos sempre à disposição para elucidar os fatos e contribuir para o fortalecimento da UVP, sempre com a mais absoluta transparência.

Diretoria da União de Vereadores de Pernambuco – UVP

23º Batalhão da Polícia Militar promove ações no Dia Internacional da Mulher

8 de março de 2023

Com o comando do Major Julierme Veras, o 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, sediado em Afogados da Ingazeira, em virtude deste dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, desenvolveu nesta quarta-feira ações no intuito de homenagear as mulheres do Pajeú, além de promover a mensagem da cultura de paz na sociedade, combatendo à violência doméstica.

Segundo o Major Julierme, logo pela manhã houve uma palestra preventiva com policiais da Patrulha Maria da Penha, no Sindicato Rural de Carnaíba. Em seguida policiais militares, realizaram distribuição de rosas para as mulheres afogadenses em ruas de Afogados da Ingazeira.

Agora a pouco, finalizando as comemorações houve uma palestra dentro da temática de proteção à mulher, na Escola Erem Monsenhor Antônio de Pádua Santos,no intuito de atingir o público das escolas no município de Afogados da Ingazeira.

Prefeitura de Afogados vai inaugurar duas ruas pavimentadas no residencial Miguel Arraes

8 de março de 2023

Dando sequência à maratona de entregas e inaugurações, a Prefeitura de Afogados vai inaugurar na próxima sexta (10), a pavimentação com intertravado das ruas Paulo José da Silva e José Siqueira Marques, homenagens a Paulo carroceiro e Siqueira pescador, respectivamente.

A obra é uma parceria da Prefeitura de Afogados e a Caixa, e representa um investimento de 94 mil Reais, fruto de emenda parlamentar do então deputado federal João Campos.

A inauguração acontecerá na sexta, às 16h, com concentração prevista para a Rua Paulo José da Silva, próximo à praça principal do residencial.

A maratona de entregas e inaugurações entra em sua nona semana, e, de acordo com determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, irá acontecer até o final do ano, com uma inauguração ou entrega por semana.

Em comissão da Alepe, deputados do PSB restabelecem a verdade sobre situação fiscal do Governo

8 de março de 2023

Para os parlamentares, a apresentação do secretário da Fazenda durante o encontro do colegiado apenas reforçou a boa saúde financeira do estado

Parlamentares do PSB afirmaram, nesta quarta-feira (8), durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a apresentação feita pelo secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, a convite do colegiado, desmente a narrativa sustentada pelo Governo Raquel Lyra sobre um suposto desequilíbrio fiscal herdado da gestão do ex-governador Paulo Câmara. Para os parlamentares socialistas, os relatórios expostos pelo titular da Secretaria da Fazenda apenas reforçam a boa saúde financeira encontrada pela tucana no Governo do Estado.

“O relatório mostra que Pernambuco alcançou a maior receita dos últimos seis anos. Que tem sua menor dívida consolidada dos últimos 30 anos, com percentual de 35%, sendo o limite de até 200%, o que dá saúde financeira para o Governo ir fora contrair empréstimo. A própria apresentação do secretário mostra que Pernambuco bateu recorde de investimentos, com R$ 3 bilhões em 2022. O Governo do Estado lutou muito para buscar esse equilíbrio”, avaliou o deputado Rodrigo Farias, lembrando que os restos a pagar deixados pela gestão do PSB foram os menores registrados nos últimos seis anos.

Outro questionamento foi sobre o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2022, divulgado pela atual gestão, conter, sem alarde, constatação contrária à narrativa do Governo. “O superávit financeiro apurado no exercício anterior, de aproximadamente R$ 2 bilhões, embora seja uma das fontes de abertura de crédito adicionais, já foi computado como receita no exercício anterior e, por essa razão, não deve ser considerado entre as receitas realizadas do exercício atual avaliado. Considerando que houve despesas executadas por meio de abertura de créditos adicionais à conta do superávit financeiro do exercício anterior, o demonstrativo permite concluir que não houve desequilíbrio na execução orçamentária do exercício de referência, apesar do déficit de R$ 27,5 milhões apresentado englobando os três poderes”, diz o texto, em nota de rodapé.

Para o deputado Sileno Guedes, líder da bancada do PSB na Alepe, essa é mais uma evidência de que os números expostos pelo secretário transmitem uma realidade diferente da pretendida pelo atual governo. “Essa é uma discussão extremamente técnica. Não dá para falar desses números de forma superficial. A Secretaria da Fazenda é uma casa que merece respeito pelo corpo técnico que tem. Mesmo em nota de rodapé, a gente se depara com essa afirmação sobre a não existência de desequilíbrio. Fico feliz, porque é o sentimento que a gente já tinha e foi com esse sentimento que viemos”, declarou Sileno, acrescentando ter sentido falta de respostas do secretário sobre temas como o IPVA e o pagamento de servidores terceirizados.

Já o deputado Waldemar Borges lembrou que, mesmo na oposição, o PSB contribuiu para a prorrogação, por mais um ano, do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), medida proposta pela nova gestão, em janeiro. “Quando o governador mandou, responsavelmente, esse fundo para aprovação aqui, tivemos que ouvir discursos indignados e revoltados sobre uma sanha arrecadatória do Governo do Estado. Agora, tivemos uma postura diferente”, disse o parlamentar, tendo resposta afirmativa do secretário Wilson José de Paula. “O FEEF é muito importante para o estado. São R$ 600 milhões por ano”, afirmou.

A real situação do Governo de Pernambuco também é positiva nos gastos com pessoal. A gestão do PSB entregou o estado com 43,03% de suas despesas comprometidas com a folha de pagamento dos servidores, o segundo menor índice dos últimos seis anos. “Vossa Excelência fala de desconforto com um gasto com pessoal de 43%, secretário. É o segundo menor dos últimos anos. Então, não é uma catástrofe. Muito pelo contrário. E acrescento que há sinais que, às vezes, nos animam. A governadora se mostrou favorável a desapropriar um imóvel de R$ 100 milhões do Colégio Americano Batista que estava para ir a leilão. Me sinto satisfeito em saber que há uma folga para fazer esse tipo de despesa”, completou Waldemar Borges.

Imagens: Wesley D’Almeida

Secretário da Fazenda de PE alerta para déficit fiscal e ameaça ao selo Capag em apresentação das contas de 2022 na Alepe

8 de março de 2023
No fechamento das contas do ano passado, Estado de Pernambuco registrou Restos a Pagar de R$ 981 milhões e déficit primário de R$ 567 milhões.
O secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, apresentou na manhã desta quarta-feira (8), na Comissão de Finanças, Orçamento e Legislação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativos ao ano de 2022, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na reunião, presidida pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB), o secretário explicou como a atual gestão recebeu as contas do governo anterior, alertou para os resultados de déficit registrados e para o fato de que os números do exercício passado levarão à redução do selo de capacidade de pagamento (Capag) avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de “B” para “C”. O gestor ressaltou que a atual gestão trabalha com a redução de gastos desnecessários e melhoria do ambiente de negócios como caminhos para reverter a situação.
 
“Em 2022, o Estado de Pernambuco gastou mais do que arrecadou, teve um desequilíbrio fiscal, e entregou um orçamento para 2023 com pelo menos seis bilhões a menos, ou seja, tem unidades cujo orçamento vai até agosto. São números que estão postos, publicados e agora levados à Alepe. A gente vem aqui garantir que estamos trabalhando muito para enfrentar o desafio e entregar as soluções para reequilibrar as contas e realizar as transformações que Pernambuco precisa. Esse é o enfrentamento nesse momento, pautado no diálogo, na transparência e na qualidade do gasto”, registrou.
 
Nos relatórios apresentados, publicados no Diário Oficial do Estado em 30 de janeiro deste ano, registra-se no fechamento das contas de 2022 um déficit orçamentário de R$ 28 milhões e um déficit primário de R$ 567 milhões, quase um bilhão de reais distantes da meta pactuada pela gestão anterior, que era de superávit de R$ 439 milhões. No consolidado do Estado, os Restos a Pagar somaram R$ 981 milhões, sendo R$ 950 milhões só do Poder Executivo. Considerando todos os Poderes, o caixa no dia 31 de dezembro de 2022 fechou com R$ 550 milhões de recursos não vinculados, ou seja, livres para qualquer tipo de gasto. Em relação ao governo de Pernambuco, a disponibilidade não vinculada foi de R$ 395 milhões.
 
Wilson José explicou que os recursos depositados em caixa na transição para gastos livres foram utilizados ainda na primeira semana para pagamento de despesas já contratadas e comparou as disponibilidades registradas em 31 de dezembro em Pernambuco (R$ 550 milhões) com a situação de estados vizinhos como a Paraíba (R$ 3,95 bilhões). No Ceará (R$ 3,17 bilhões) e na Bahia (R$ 4,95 bilhões) os recursos disponíveis em caixa no primeiro dia do ano também apresentaram resultados superiores aos daqui.
 
No diálogo com os parlamentares estaduais, o secretário explicou que os resultados de 2022 levarão à redução do selo Capag de “B” para “C” porque os números impactam diretamente em dois dos três parâmetros avaliados pela STN: o índice de liquidez e a poupança corrente. “Essa é a fotografia de 2022 e os números estão dados. Agora nós estamos trabalhando para entregar um 2023 diferente, com equilíbrio fiscal”, explicou.
 
Em relação aos questionamentos sobre o pagamento de terceirizados, o gestor afirmou que os pagamentos estão em dia e que desde a semana passada a Secretaria abriu um canal de diálogo com empresas, sindicato e funcionários para esclarecer questões e garantir o pagamento dos colaboradores conforme os contratos vigentes. Em resposta a apontamentos sobre a saúde financeira do plano de saúde dos servidores estaduais, o Sassepe, o secretário adiantou que existe um passivo de mais de R$ 260 milhões deixado pela administração anterior e que uma ação coordenada da Fazenda junto com a Secretaria de Administração, representantes dos prestadores e dos servidores buscará nos próximos dias soluções para a situação.
 
Fotos de Giovanni Costa/Alepe.

Isabella de Roldão participa da abertura da Semana da Mulher na Assembleia Legislativa de Pernambuco

8 de março de 2023

A vice-prefeita da capital pernambucana ressaltou a importância de mais e mais mulheres participarem ativamente da construção diária da política

Primeira mulher a ocupar o cargo de vice-prefeita da história do Recife, Isabella de Roldão foi uma das convidadas da cerimônia de abertura da Semana da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Bastante exaltada na sua chegada no evento, Isabella reforçou durante o seu discurso a importância das mulheres permanecerem na vida pública, apesar de todas as dificuldades enfrentadas no meio político, majoritariamente composto por homens, e de conciliar com as diversas atribuições diárias.

“Primeiro eu gostaria de desejar um feliz oito de março para todas as mulheres que constroem a nossa cidade e o nosso estado. A mulher brasileira é feita de coragem. Sabemos o quão desafiador é para as mulheres entrarem na política. Entrar na política já é difícil e permanecer é um ato ainda maior de resistência”, ressalta Isabella.

Para a vice-prefeita do Recife, o grande despertar da data de hoje é conscientizar as meninas e mulheres a se interessarem cada vez mais pela política. “Sempre que posso, incentivo as mulheres a aprenderem mais sobre política. Por exemplo: eu adoro receber crianças no meu gabinete e ontem recebi um grupo de estudantes de 10 anos. Fiz questão de inspirar as meninas a entrarem na política, afinal, são essas crianças que irão construir nosso futuro.”

Abrindo o evento, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, ressaltou o papel da Assembleia na luta pelo direito feminino. “Hoje é o dia que o mundo inteiro reverencia e celebra as conquistas femininas. A Assembleia Legislativa de Pernambuco se coloca como uma aliada na luta pela ampliação desses direitos.” Também discursaram sobre o tema as deputadas estaduais Rosa Amorim e Dani Portela, presentes na solenidade que contou ainda com a palestra da jornalista e cientista política, Priscila Lapa.

Encontro com as secretárias da Prefeitura

Depois do evento na Alepe, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, participou de um almoço com as secretárias e ex-secretárias da Prefeitura do Recife, em celebração à data. Participaram do encontro Ana Paula Vilaça, Luciana Albuquerque, Ana Rita Suassuna, Glauce Medeiros, Cinthia Mello e Adynara Gonçalves, além das ex-secretárias Eduarda Médicis e Erika Moura.

8 de Março: Prefeitura do Recife anuncia conjunto de ações para fortalecer e ampliar os serviços para as mulheres

8 de março de 2023
Entre as medidas, a prefeitura realiza o primeiro concurso público com o objetivo de criar quadro próprio de servidores municipais da Secretaria da Mulher do Recife e lança o projeto Tá com Elas – o Crédito é da Mulher

Com o tema “Além das Flores, a Importância da Luta das Mulheres”, a Prefeitura do Recife anunciou diversas ações para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março. Entre as atividades estão o encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara Municipal para a criação do primeiro concurso público para a Secretaria da Mulher do Recife e o lançamento do projeto Tá com Elas – o Crédito é da Mulher, que visa estimular a autonomia financeira de mulheres recifenses.

Com o objetivo de fortalecer a prestação do serviço público voltado para as mulheres, o Prefeito João Campos assinou o Projeto de Lei para a criação do primeiro concurso público para compor o quadro de pessoal da Secretaria da Mulher do Recife. Ao todo, são 81 vagas para as áreas de assistência social, psicologia, jurídica, pedagogia, ciências sociais, educação social e arte educação (nível superior). O Projeto será enviado à Câmara Municipal e avaliado pelos vereadores para, assim, poder ser executado.

“Pela primeira vez na história, teremos um concurso público para Secretaria da Mulher e, com isso, a gente garante perenidade. Independente do gestor, a gente garante que haverá a permanência dessas políticas públicas. Então, verdadeiramente, como a primeira capital do Brasil a ter paridade de gênero nos seus cargos de liderança, hoje eu fico feliz de compartilhar essa luta. Temos um time grande de mulheres que está liderando o Recife e eu acredito que a nossa cidade está melhor a cada dia”, disse o prefeito.

Também faz parte das ações, a regulamentação do Fundo Municipal de Política para a Mulher. Recife é a primeira cidade do Brasil a criar um fundo voltado para o gênero, que possibilita à Secretaria da Mulher do Recife captar recursos nacionais, internacionais e de iniciativa privada, voltados para o desenvolvimento das suas ações, como o Centro de Referência Clarice Lispector, Maria da Penha vai à Escola, capacitação profissional, entre outros. Dos recursos captados, 50% serão destinados para as ações de gênero, 40% para custeio da secretaria e 10% para financiar iniciativas da sociedade civil.

A Secretaria da Mulher lança também o projeto “Tá com Elas – o Crédito é da Mulher”, que pretende ofertar um mix de serviços para as mulheres empreendedoras e tomadoras de crédito do programa de microcrédito da Prefeitura, o Crédito Popular do Recife. O programa vai possibilitar às mulheres tomadoras de microcrédito desde conteúdos sobre empreendedorismo em linguagem leve e simples, as mentorias individuais que visam apoiar as empreendedoras com a construção de planos de negócios, além de dúvidas sobre precificação, fluxo de caixa e marketing digital.

Como parte das atividades de comemoração ao dia 8 de março, foi realizada, ainda, a visita técnica nas obras do Centro Bárbara de Alencar de Promoção de Direitos da Mulher, equipamento público localizado na Rua do Bom Jesus, no bairro do Recife, voltado para o desenvolvimento de projetos, ações e serviços para mulheres. O local terá como principal objetivo a promoção da cidadania e de desenvolvimento de potencialidades para o empoderamento econômico, político e social das mulheres do Recife.

“O centro Bárbara de Alencar é um centro destinado à qualificação das mulheres, ao empoderamento delas, onde haverá a qualificação nas áreas de costura, de gastronomia, de barista, cursos de capacitação, entre outras ações. Esse centro, que está sendo feito no Bairro do Recife, vai garantir todo um empoderamento das mulheres nesse entorno”, explicou Cinthia Mello, chefe do Gabinete de Projetos Especiais.

Campanha – A campanha “Além da Flores, a Importância da Luta das Mulheres” abre um debate sobre a necessidade das pessoas perceberem que o Dia da Mulher é uma data, antes de tudo, política. É momento de reverenciar as mulheres que lutaram antes, fortalecer as que estão nas trincheiras hoje e pavimentar o caminho das que virão depois. Apesar das flores serem um gesto simbólico de reconhecimento e admiração, o verdadeiro reconhecimento da luta das mulheres deve ir além disso, valorizando, respeitando suas conquistas e sua trajetória histórica de superação de desafios e obstáculos.

 
Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife