Press "Enter" to skip to content

Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Amupe solicita ao Governo do Estado repactuação de convênios

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado participou nesta quarta-feira (15/03) de reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. Acompanhada do deputado estadual e ex-presidente da Associação, José Patriota, a presidente da Amupe tratou sobre os convênios celebrados em dezembro de 2022 e que foram rompidos entre Governo do Estado e 17 municípios.

Na oportunidade, a gestora solicitou ao governo do Estado uma proposta de repactuação dos acordos para que as prefeituras não sejam prejudicadas. “Tão logo que recebi a informação sobre o rompimento dos convênios, a Amupe realizou um mapeamento que constatou o rompimento de convênios com 17 municípios. Com este estudo em mãos, procuramos o governo do estado, que nos recebeu muito bem e ouviu a nossa proposta”, afirmou a presidente da Amupe.

Os convênios impactados são de áreas essenciais para o desenvolvimento municipal, como pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico, por exemplo. Segundo Márcia Conrado, “ o secretário Túlio Vilaça ficou de analisar a questão e já marcou um novo encontro, para os próximos dias, para que esse assunto continue a ser discutido. A Amupe segue atuante em defesa dos municípios visando sempre a melhoria de vida do povo pernambucano”, concluiu.

Nadegi e João vão ao governo brigar pela requalificação da Estrada de Aldeia e da PE-05

A prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, e o deputado estadual João de Nadegi foram ao Governo de Pernambuco brigar pela requalificação das PEs 27, conhecida como Estrada de Aldeia, e 05, que compreende a Avenida Doutor Belmino Correia, cortando todo o centro da cidade. A primeira parada foi uma reunião com o secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Evandro Avelar, realizada, nesta quarta-feira (15), na sede da pasta, no Recife. A pauta também será abordada com a secretária de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Simone Benevides, em um encontro a ser realizado na semana que vem.

Como resultado do encontro com Evandro Avelar, ficou acertado que a Prefeitura de Camaragibe vai se envolver com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) na montagem de um projeto de requalificação da Estrada de Aldeia. Antes, porém, uma ação emergencial por parte do DER de tapa-buraco deve ser iniciada pelo Estado. Também participaram do encontro os secretários municipais Coronel Rossini (Segurança Pública e Mobilidade), Diego Cabral (Planejamento, Meio Ambiente e Serviços Públicos) e Arthur Cunha (Comunicação), além de outros integrantes da gestão.

“Precisamos de uma ação urgente nessas duas vias estaduais que cortam Camaragibe. Nossa meta é melhorar a qualidade de vida e a segurança das milhares de pessoas que passam diariamente por essas duas rodovias. Para isso, um projeto de médio prazo. Em parceria com o Estado, vamos fazer mais por nosso povo”, destacou a Doutora Nadegi.

Da Assembleia Legislativa, João de Nadegi vai atuar para assegurar recursos estaduais para execução das pessoas intervenções em Camaragibe. “Nosso mandato está à disposição dessa luta. E vamos trabalhar muito para tirarmos do papel essas requalificações que vão melhorar a vida dos camaragiebenses e dos pernambucanos que trafegam diariamente por essas vias”, pontuou o deputado estadual.

OUTRAS DEMANDAS – Em outras demandas também tratadas pela Doutora Nadegi e por João de Nadegi com o secretário Evandro Avelar, ainda fizeram parte a requalificação do centro comercial de Camaragibe; a implantação do anel viário nas proximidades do Camará Shopping; conclusão do ramal da Arena Pernambuco para a Escola de Sargentos de Armas (ESA), que será implantada pelo Governo Federal; além da instalação de paradas de BR na PE-05.

Governadora Raquel Lyra participa do relançamento do Pronasci em Brasília

Programa prevê o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres com foco nos estados e municípios.

A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, em Brasília. A chefe do Executivo discursou ao lado do presidente Lula, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das mulheres, Cida Gonçalves. O programa contempla a entrega de 270 viaturas para a Patrulha Lei Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres em todo o país. Durante a solenidade, a governadora de Pernambuco recebeu, de maneira simbólica, junto da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, as chaves das viaturas.

“As nossas forças operacionais de polícia precisam estar fortalecidas, contando com sistema de inteligência, organização do sistema integrado de policiamento e de segurança pública desde a Polícia Federal até a guarda municipal. Todos trabalhando juntos no mesmo sentido. Atualmente, Pernambuco é um dos estados com maior violência contra a mulher do Brasil e o desafio da segurança pública é de todos nós. Já estamos trabalhando de maneira incansável e integrada para fortalecer as políticas de prevenção social, tornando a segurança mais cidadã”, assegurou Raquel Lyra.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será executado pela União em um regime de cooperação entre os estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o Governo Federal, a iniciativa tem como objetivo a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, além da articulação de ações de segurança pública envolvendo políticas sociais. As ações do programa levarão em conta as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

“O Pronasci é a minha expectativa de que vamos mudar a cara da segurança pública do Brasil. O estado brasileiro não pode continuar omisso aos problemas da sociedade. Precisamos mudar a mentalidade dos homens desse país de que mulher não foi feita para apanhar. Isso nós precisamos mudar”, afirmou o presidente Lula.

O programa ainda tem como foco a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero e conta com políticas de proteção aos mais vulneráveis. Uma das metas do Pronasci é o aperfeiçoamento das delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha. Ainda está prevista a destinação de R$ 4 milhões, através de edital, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para o fortalecimento de políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos municípios.

Fotos: Isaac Amorim/MJSP

Governo Municipal de Itapetim abre inscrições para mais dois cursos gratuitos

O Governo Municipal, através do Programa Qualifica Itapetim, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, abriu inscrições para os cursos de “Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate”, excelente para você que quer gerar uma renda extra no período da Páscoa, e o curso de “Cortes e Processamento de Carnes”, ideal para marchantes e para quem trabalha ou deseja trabalhar no ramo de açougues.

Os cursos são oferecidos em parceria com o SEBRAE e o SENAC e contam com apenas 25 vagas cada. Para se inscrever, basta ir até a Agência de Empreendedorismo munido de seus documentos, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Silvio Costa Filho integrará CCJ da Câmara Federal

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) integrará a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importantes comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O anúncio do deputado como membro do colegiado foi feito hoje durante ato convocatório para instalação das comissões na Casa Legislativa.

Silvio Costa Filho, que já integrou o colegiado na legislatura passada, volta a ocupar assento na principal comissão por indicação do Republicanos.Na avaliação do deputado, o foco agora é trabalhar muito nos próximos anos para debater projetos importantes no campo econômico e social para o país avançar.
“Quero agradecer a confiança que recebi do nosso partido e vamos trabalhar muito para avançar nas pautas de interesse do país. A comissão de Constituição e Justiça é o coração do parlamento. Ou seja, todas as pautas importantes do Brasil passam por essa comissão. Por isso, temos que ter muita responsabilidade e debater todos os temas com a sociedade civil organizada pensando no Brasil”, disse Silvio Filho. A CCJ será presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP).

Equipamento inflável protege e garante a mobilidade dos motociclistas do Detran-PE

Mais proteção para os agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, atuarem nas ruas. Na manhã desta quarta-feira (15), os 25 motociclistas batedores receberam treinamento e novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre eles, jaquetas com airbags. Pioneiro no Nordeste, os agentes de trânsito, especialmente os motociclistas batedores, foram os primeiros a contar com tais equipamentos, que inclui, jaquetas infláveis. Além disso, foram entregues botas com caneleiras, capacetes, calças e luvas apropriadas para as atividades diárias.

A jaqueta segue o padrão do uniforme do efetivo nas cores amarela e preta. No entanto, tem a qualidade têxtil reforçada. Diante de um sinistro, um sistema que dispara a partir de um cilindro de ar, infla toda a vestimenta, formando bolhas resistentes nas áreas do tórax, coluna, ombro e cotovelos. O mecanismo só é acionado com um impacto superior a 25 quilos, como em casos de colisão, e após o acionamento, fica inflado em menos de 1 segundo.

O produto é fabricado em poliéster 600D, que tem um ciclo de abrasão equivalente a 1.033, enquanto o poliéster normal não ultrapassa 150. Já as bolhas infladas são assimétricas, evitando que, ao cair, o motociclista não role desenfreadamente pela via. Para funcionar, a jaqueta fica ligada à motocicleta por meio de uma cordinha que pode ser desconectada pelo piloto ao descer do veículo em situações normais.

Após o acionamento, o próprio motociclista pode esvaziar as jaquetas com um simples movimento na roupa. O material também permite remontar o sistema, por meio de uma chave que acompanha a peça, dando continuidade ao processo. O material também inclui um casaco impermeável e outro com características térmicas. O equipamento tem validade de um ano, quando deve ser renovado para garantir a segurança dos usuários. Em Pernambuco, apenas o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) utiliza o mesmo sistema de segurança.

Agentes da Força Nacional chegam ao RN; 25 pessoas foram presas

Natal (RN) – Efetivo da Força Nacional chega ao RN para dar apoio no combate a criminosos. Foto ASSECOM RN/ Rogério Vital

Agência Brasil — Cerca de 100 agentes da Força Nacional já estão no Rio Grande do Norte para auxiliar as forças locais de segurança pública no combate aos ataques criminosos iniciados na madrugada dessa terça-feira (14) em 14 municípios do estado.

Os agentes chegaram na madrugada desta quarta-feira (15) em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), na Base Aérea de Parnamirim, em Natal, conforme informou a governadora Fátima Bezerra em sua conta no Twitter.

A expectativa é de que outros 100 agentes venham a reforçar a equipe nas próximas horas. Destes, 30 são do sistema prisional e ficarão encarregados de reforçar os serviços na Penitenciária Federal em Mossoró, de onde estariam partindo as ordens para os ataques.

A tropa foi disponibilizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Rodrigo Novaes defende conclusão de obras e interiorização do turismo durante sessão plenária

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB), defendeu ontem (14) na sessão plenária, a importância da conclusão das obras que foram iniciadas e precisam ser finalizadas para gerar mais desenvolvimento econômico para os municípios.

Segundo o relatório apresentado pelo parlamentar, existem mais de 13 obras em processo de licitação, e mais 15 em fase de execução avançada, com mais de 80% em andamento.

Esses projetos contemplam municípios de diversas regiões de Pernambuco, como Paudalho, Limoeiro, Recife (Praça de Boa Viagem e Mercado da Madalena). Além de Mirandiba, Bodocó, São José do Belmonte, Pesqueira, Floresta, Petrolândia e outros.
A solicitação feita à governadora Raquel Lyra e Daniel Coelho é para que os recursos sejam liberados.

“É preciso que a gente pense no turismo com obras estruturantes, para desenvolver a atividade de maneira sustentável, oferecendo aos visitantes uma infraestrutura que permita que eles possam conhecer os valores e potencialidades de cada local, seja na praia ou no interior”, declarou Novaes.

Lider do Avante convoca Waldemar para a CCJ, comissão Permanente mais importante da Câmara Federal

O presidente Nacional do Avante e lider do partido na Câmara Federal, Luis Tibet convocou o deputado pernambucano e vice-lider do Governo Lula, Waldemar Oliveira para duas importantes Comissões permanentes da casa. São elas: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a mais importante comissão permanente da Câmara, onde Waldemar será titular e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), na qual o pernambucano será suplente.

As Comissões Parlamentares ganham cada vez mais espaço no processo legislativo moderno. São, muitas vezes, responsáveis pela votação de matérias em caráter terminativo, isto é, dispensando a competência do plenário, como na recente proposta de legalização dos cassinos, que tramitará somente em comissões. Nestes casos, o projeto ainda pode ser votado pelo plenário, caso haja um recurso feito por um décimo dos membros da Casa.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Sem dúvidas, a comissão de maior destaque, tanto da Câmara quanto do Senado, é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a famosa CCJ, podendo também ser escrita como CCJC. Um dos motivos que tornam a CCJ tão importante é dada no artigo 53 do Regimento Interno da Câmara, onde é explicitado que antes de uma proposição ser aceita, independentemente do tema, ela precisa ser apreciada pela CCJ – bem como pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão a qual corresponda o tema da proposição.

Comissão de Finanças e Tributação

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) é uma comissão da Câmara dos Deputados que debate todos os projetos ligados à cobrança de impostos no Brasil. Além de analizar todos os projetos que envolvam finanças dos cofres públicos, ou seja, pagamentos, repasses, aplicação de verbas, tributação e tudo mais que envolva dinheiro.

A primeira reunião da CCJ, onde Waldemar é membro titular acontece nesta quarta feira e esta convocada para 9 horas. Será uma reunião de Instalação e Eleição da mesa, o local é no Anexo II, Plenário 01 da Câmara Federal.

“Pernambuco não pode baixar a cabeça para a questão da Transnordestina”, afirma José Patriota

Durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco, realizada na terça-feira (14), o deputado estadual José Patriota (PSB) falou em seu discurso da importância da obra para o estado. “A conclusão do trecho Salgueiro-Suape será um marco no estado. Uma obra de infraestrutura e logística importantíssima que trará ganhos econômicos enormes. Pernambuco não pode baixar a cabeça para a questão da Transnordestina”, disse.

Em suas pontuações, o deputado afirmou sua intenção de mobilizar a população para que ela esteja ciente da importância socioeconômica que a conclusão da ferrovia terá no estado. Patriota também citou a necessidade do diálogo com o presidente Lula e com a governadora Raquel Lyra, a fim de resolver o impasse da não conclusão de uma obra desta magnitude.

“Precisamos dos pareceres técnicos, articulação política e de mobilização popular para que Pernambuco e a população do estado não sejam prejudicados sem ter culpa alguma”, afirmou Patriota.