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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Ministro André de Paula prestigia encontro de pescadores artesanais em Lagoa do Carro

Depois de participar de evento no município de Bom Jardim, Agreste de Pernambuco, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, deslocou-se até a Zona da Mata Norte do Estado para prestigiar o I Encontro dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Barragem de Lagoa do Carro, na cidade de mesmo nome. O secretário nacional de Pesca Artesanal do Ministério, Cristiano Ramalho, também esteve presente.

Em sua primeira edição, o evento reuniu homens e mulheres das águas da cidade-sede e dos demais municípios que compõem a barragem: Limoeiro, Feira Nova, Lagoa de Itaenga e Glória do Goitá.

“Foi uma excelente oportunidade de rever e abraçar amigos queridos, a exemplo da prefeita-anfitriã, Judite Botafogo; dos prefeitos Danilson Gonzaga (Feira Nova), Graça do Moinho (Lagoa de Itaenga) e Orlando Jorge (Limoeiro); dos deputados federais, Augusto Coutinho e Pedro Campos; dos deputados estaduais, Joaquim Lira, Henrique Queiroz Filho e Aglailson Victor”, ressalta o ministro.

A programação do Ministério em Pernambuco continua nesta quinta-feira (06). Pela manhã, o ministro visita colônias de pescadores de Olinda, acompanhado do prefeito Professor Lupércio.

À tarde, visita as instalações da empresa Noronha Pescados Empanados, no bairro da Imbiribeira, em Recife, e a empresa Carapitanga Indústria de Pescados do Brasil Ltda, em Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes.

Vereador busca de soluções para Tuparetama

O vereador de Tuparetama, Joel Gomes (PSB), faz peregrinação em Recife, mesmo nos dias que antecede o feriado da semana Santa, com a finalidade de que as demandas por ele apresentadas, como horas máquinas, poços, incrementos agrícolas para Associações, passagens molhadas e outras ações, através dos deputados Lucas Ramos e João Paulo Costa, para o município em que é legislador e pretende concorrer ao cargo de prefeito, na tentativa de desbancar o atual gestor e seu arquirrival político Sávio Torres, visando o atendimento com emendas parlamentares.

Detentor de 05 (cinco) mandatos eletivos de vereador, eleitor do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e do estadual José Marcos de Lima, Joel, batalhou incansavelmente por uma das maiores obras de Barramento do Rio Pajeú – a Barragem de Ingazeira (carreada por Inocêncio que a defendeu com veemência), com 49.005.000 metros cúbicos de água, afirma o parlamentar municipal, de que não obteve ainda os resultados esperados no que diz respeito a projetos de psicultura, produção de hortifrutigranjeiros, sequer em pequena escala, fornecimento de barcos, freezers, apoio na formação de Associações de Pescadores e pequenos produtores, ou seja, construiu-se a barragem e esqueceram o mais importante: o seu objetivo.

Segundo informações, o vereador não perde tempo em ver implementados, sem o neologismo pragmático, os resultados de tão importante obra, e buscou o apoio do deputado federal Valdemar Oliveira (Avante), para viabilizar uma Audiência Pública, em Ingazeira – cidade Mãe do Pajeú, com a presença do Diretor Geral do DNOCS, Dr. Fernando Leão (Irmão do ex-deputado estadual Rogério Leão e primo de Valdemar) e do Ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula, para definição de uma política pública e social que atenda a todos os municípios envolvidos direta e indiretamente, onde serão beneficiadas mais de cem mil pessoas em todo o Pajeú.

Ainda informações relevantes sobre a conversa entre o vereador Joel Gomes e o deputado federal Valdemar Oliveira, em razão da proximidade e amizade do primeiro com o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira, primo de DEMA, como é conhecido o deputado, a conversa fluiu com respeito, onde o vice-líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, se disponibilizou para viabilizar o pleito, dentre as probabilidades e, colocou o seu partido a disposição do vereador Joel.

Finaizando podemos ter novidades em breve na política de Tuparetama.

Coluna do Finfa

Revitalizando – O Governo Municipal de Flores, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, está realizando revitalização da querida ‘Praça do Catolé’. “Uma iniciativa importante que faz parte da nossa agenda de trabalho, que busca melhorar ainda mais, a qualidade de vida da população, proporcionando espaços agradáveis e seguro para que à população possa se reunir, relaxar, se divertir e se confraternizar”, disse o prefeito Marconi Santana.

Almoçou – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve presente ontem (05) almoço comunitário que a Governo Municipal realizou para mais de 1500 pessoas, no Bairro Vila Bela. “Um almoço feito com muito amor e carinho, para que todos tenham uma Semana Santa mais especial e digna.Essa foi mais uma forma de agradecer pelo carinho de todos do Vila Bela e assim reafirmar nosso amor a Jesus Cristo, sempre fazendo o bem para o próximo”, pontuou Márcia, que estava acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira; dos vereadores China Menezes, Antônio Rodrigues e Antônio da Melancia; além daliderança do bairro e minha amiga Chica.

Aniversariando – Hoje que está completando idade nova, é o meu amigo José Torres Filho (Zeinha), prefeito da cidade de Iguaracy. Parabéns amigo, muitas felicidades!

Aprovada – O aumento no valor das emendas parlamentares impositivas – aquelas que o Governo é obrigado a executar – foi aprovado, por maioria, durante reunião extraordinária da Comissão de Justiça da Alepe, nesta quarta. O Colegiado deu parecer favorável a um substitutivo que altera a Proposta de Emenda à Constituição, PEC, que prevê um reajuste no percentual da Receita Corrente Líquida estadual reservado para o pagamento dessas emendas, dos atuais 0,5 por cento para 1,2 por cento, de forma progressiva, até 2026. O autor da proposta é o deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL.

Decretou – O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), decretou no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI, artigo 81 da Lei Orgânica Municipal nº 397/90, de 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a livre manifestação religiosa e cultural latente em nosso Município. DECRETA: Art. 1º – Fica decretado Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira). Parágrafo único. O “caput” deste artigo não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão. Art. 2º – O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Disse – “O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”. (Deputado estadual Luciano Duque, relator da PEC que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares)

Celebra – A Prefeitura de Santa Terezinha, através da Secretária Municipal de Educação, celebra o ‘Abril Azul’, e realizou um momento de acolhimento emocionante para as mães de alunos autistas.-

Rejeição – Na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria da Conselheira Teresa Duere e presidida pelo Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de governo do prefeito de Betânia, Mário Flor relativas ao exercício financeiro de 2020. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).

Frase – “O poder máximo de avaliação é sempre facultado e dado as pessoas. O povo é que tem que avaliar”. (Prefeito do Recife, João Campos respondendo sobre os 100 dias da governadora Raquel Lyra, durante o debate da CBN Recife ontem.)Entregou – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, fez questão de está presente na entrega de cestas básicas beneficiando diversas famílias dos programas sociais dasede do município, Piedade e São Vicente, através da Secretaria de Assistência Social. “São alimentos de qualidade, incluindo diversos produtos, inclusive peixe, que não pode faltar neste período. Quero desejar uma Semana Santa abençoada e uma Feliz Páscoa a todas as famílias itapetinenses”, disse o gestor.

Parada – Em virtude das festividades da Semana Santa, nesta sexta-feira (07), não estaremos publicando esta Coluna. Estaremos de volta na próxima segunda-feira (10). Tenha uma excelente Semana Santa com muito Amor e Jesus no Coração!

Perguntar não ofende – A prefeita de Itaíba Regina da Saúde, será candidata a deputada estadual em 2026?

Governadora Raquel Lyra entrega títulos de propriedade a 232 famílias de Itapissuma

Duzentas e trinta e duas famílias moradoras do distrito Botafogo, situado na cidade de Itapissuma, Região Metropolitana do Recife, receberam as escrituras dos seus imóveis na tarde desta quarta-feira (5). A entrega dos títulos de propriedade, realizada pela governadora Raquel Lyra, marca mais um passo do programa Morar Bem Pernambuco. A iniciativa tem o objetivo de beneficiar 50 mil famílias do Estado com moradia digna.

“É uma honra poder chegar aqui e entregar aos moradores os seus títulos de propriedade, para que eles tenham uma moradia com dignidade e o direito de serem donos das suas casas, garantindo melhores condições de habitação”, ressaltou Raquel Lyra.

Apenas nestes primeiros meses de gestão, o governo já entregou 1785 títulos de propriedade. A regularização fundiária é o principal pilar do programa habitacional do Estado e permite que famílias de baixa renda tenham o registro dos imóveis onde residem. “Juntamente com a Perpart [Pernambuco Participações] e em parceria com o Tribunal de Justiça, estamos entregando os títulos e dando a segurança da casa própria para essas famílias”, registrou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Simone Nunes.

A comunidade do distrito Botafogo foi formada na década de 1980, por trabalhadores da cana-de-açúcar. Maria do Socorro da Silva, de 60 anos, foi uma das pessoas que foram morar no local porque os seus pais trabalhavam no setor sucroalcooleiro. Hoje, após 31 anos residindo no local, ela conseguiu o título de propriedade da casa onde vive.

“Este é um momento especial para cada um de nós. Apesar da governadora ter só 100 dias de trabalho, ela já realizou esse sonho que nós tínhamos, de receber os títulos das nossas casas”, comemorou Maria do Socorro.

Estavam presentes no evento o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o deputado estadual Mário Ricardo; o prefeito de Itapissuma, Zé de Irmã Teca; um representante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além de vereadores locais.

Programa Morar Bem PE
Programa habitacional idealizado para beneficiar pessoas com moradia digna, o Morar Bem PE tem o objetivo de destinar 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil casas feitas a partir da retomada de obras paralisadas e de novos contratos habitacionais com recursos do Minha Casa Minha Vida e também do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS). Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Ministro da Pesca e Aquicultura participa de despesca do Projeto Peixe na Mesa, em Bom Jardim

A agenda do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Pernambuco prosseguiu, nesta quarta-feira (05). A convite do prefeito João de Janjão, o ministro André de Paula visitou o Assentamento Boa Vista, em Bom Jardim – no Agreste pernambucano, distante 104 quilômetros do Recife, para prestigiar a segunda despesca do Projeto de Piscicultura Peixe na Mesa.

Presentes, também, o dirigente nacional do Movimento sem Terra, Jaime Amorim, e lideranças políticas da região e do estado.

Prefeitura de Afogados dá sequência ao Programa Municipal de Segurança Alimentar

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu continuidade ontem (04) às ações do Programa municipal de segurança alimentar, que visa garantir às famílias atendidas pelos programas sociais do município o acesso a uma alimentação saudável e com produtos de qualidade.

Antes da entrega, as mulheres inseridas no programa participaram de duas palestras: a primeira com a coordenadora do Bolsa Família, Zulene Alves, e equipe, sobre os critérios e condicionalidades do novo Bolsa Família.

Em seguida, a Assistente Social do CRAS, Priscilla Silmara, abordou com as mães, muitas delas gestantes, a temática do transtorno do espectro autista, repassando orientações importantes sobre como identificar essa condição especial na criança e a importância de um diagnóstico com maior antecedência.

Durante a atividade foram entregues cestas com alimentos a 50 famílias cadastraras, dos bairros Padre Pedro Pereira e conjunto residencial Laura Ramos. As famílias são acompanhadas pelos programas Criança Feliz, CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

As cestas continham produtos da agricultura familiar, como acerola, mamão, jerimum, melancia, banana, limão, macaxeira, cebolinha e goiaba. Cada mulher também recebeu dois quilos de peixe tilapia.

A ação é uma parceria da Prefeitura de Afogados com a AGREGA – Agroecologia com Energias Alternativas, o programa de aquisição de alimentos (PAA) e está sob a coordenação da secretaria municipal de assistência social.

Após Indicação e constantes reivindicações de João Paulo Costa, Governo inicia Operação Tapa-Buraco na PE-430

 

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. Ainda em fevereiro, esteve no Palácio do Campo das Princesas, acompanhado do vereador de São José do Belmonte Erick Diniz e do Dr. Vital Machado, para se reunir com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para tratar das condições da PE-430 e da PE-361.

No mês passado, após verificar presencialmente a situação ruim da rodovia, o parlamentar apresentou uma Indicação ao Governo pedindo a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará.

“Estive em São José do Belmonte e pude constatar as péssimas condições da PE-430. Essa rodovia possui 42km (quarenta e dois quilômetros) de extensão, onde circulam mais de 10 mil veículos diariamente. Infelizmente, de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais no trecho, somando os acidentes ocorridos na PE-361, chegaram a quase 50 (cinquenta) mortes, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte. É importante que o Governo do Estado tenha uma atenção especial para essas estradas que são tão importantes para o escoamento da produção”, discursou João Paulo Costa durante Reunião Plenária em março.

Nesta semana, após essas reivindicações do Deputado, foi iniciada a operação Tapa-Buraco na PE-430. “Fico muito feliz em ver que o Governo nos ouviu e compreendeu a importância que tem essa estrada. As obras já começaram e irei continuar fiscalizando e cobrando”, complementou João Paulo Costa.

Governo do Estado lança Operação Integrada da Semana Santa

O feriado prolongado da Semana Santa deve levar 270 mil pernambucanos e turistas a pegar a estrada rumo ao interior do Estado, principalmente com destino aos municípios de Gravatá, Caruaru e Brejo da Madre de Deus, onde acontece o espetáculo da Paixão de Cristo. Para facilitar o fluxo e garantir a segurança viária, o Governo de Pernambuco montou uma Operação Integrada que envolve a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI) e Grande Recife Consórcio.

O plano de ação conjunto acontece entre quinta-feira (6) e domingo (9) e envolve 180 agentes de trânsito e técnicos distribuídos em trabalhos de fiscalizações e educativos. Pelo menos 22 linhas do transporte intermunicipal terão um aumento de 20%, totalizando 316 viagens, ante 263 em relação ao ano passado. Também terá reforço de linha com destino ao Terminal Integrado de Passageiros (TIP).

DETRAN

Gravatá, Caruaru e Brejo da Madre de Deus/Fazenda Nova estão na rota da programação da Semana Santa do Detran. Com equipes de educadores e agentes de fiscalização, as ações vão priorizar a educação para o trânsito em vias de grande movimentação de veículos, garantindo a fluidez e segurança viária. A operação Prevenção Segundos que Salvam Vidas tem início nesta sexta (31/03), em Caruaru e Fazenda Nova. As atividades em Fazenda Nova se estendem até o domingo (09/04). Já em Gravatá, a ação acontecerá na quarta-feira (05/04). Em todos os pontos, haverá abordagem aos motoristas e motociclistas, distribuição de material informativo/educativo e realização de testes de alcoolemia.

Ao todo estarão envolvidos cerca de 180 agentes de trânsito e técnicos em educação. Nos pontos de atuação, haverá ainda atividades com jogos lúdicos voltados para as crianças e a segurança no trânsito. O Detran Itinerante, caminhão equipado para atendimento externo, também estará nos locais das blitz. Nele será possível emitir taxas, abrir serviços, verificar pontuação, acompanhar processos e dar entrada em solicitações, como renovação da Carteira de Habilitação obter informações gerais sobre procedimentos e protocolos.

Nas abordagens, os motoristas vão receber “cabides” para retrovisores com dicas de segurança, além de material educativo, que será entregue ao público em geral. Para reforçar a conscientização, haverá também demonstração do uso correto de equipamentos de retenção, como o cinto de segurança e as cadeirinhas para crianças. Paralelo a tais ações, agentes da Fiscalização estarão a postos, com viaturas dispostas ao longo do trajeto nas proximidades de Fazenda Nova, monitorando e disciplinando o tráfego.

Além do material para distribuição com a população, o Detran-PE e a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura autorizaram a produção de peças publicitárias destacando a segurança nas estradas. Com a frase “Vá em paz e volte com segurança”, foram confeccionados outdoor, faixas, post para redes sociais e spot para divulgação em rádios, destacando o respeito aos limites de velocidade, uso do capacete, e do cinto de segurança, como também, evitar consumir álcool antes de dirigir.

Em Caruaru, a ação acontecerá das 9h às 11h, na rua 15 de novembro (Marco Zero). Em Gravatá, a Blitz Educativa também será das 9h às 11h, na Rua Izaltino Poggi (Centro). Já em Fazenda Nova, as atividades serão das 9h às 19h, no distrito de Brejo da Madre de Deus. A atuação dos agentes abrange o período de maior movimento nas estradas, por causa do feriado da Semana Santa, quando aumenta o fluxo de veículos com destino ao Agreste.

 

DER

Para garantir mais fluidez nas estradas, 12 lombadas eletrônicas serão desligadas entre os dias 5 e 9. Sem os redutores e controladores eletrônicos de velocidade, haverá menos retenção de veículos no feriadão. O desligamento dos equipamentos eletrônicos acontece a partir do meio-dia da quarta-feira (5) e religados às 05h da segunda-feira (10).

Confira as rodovias e localidades:

BR 232, KM 24,70, Moreno

BR 232, KM 10,80, Curado

PE 60, KM 0,1, Cabo de Santo Agostinho

PE 60, KM 2,5, Cabo de Santo Agostinho

PE 60, KM 2,5, Cabo de Santo Agostinho

PE 60, KM 8,42, Cabo de Santo Agostinho

PE 60, KM 8,43, Cabo de Santo Agostinho

PE 60, KM 16,63, Ipojuca

PE 60, KM 42,50, Sirinhaém

PE 60, KM 43,00, Sirinhaém

PE 35, KM 7,30, Itapissuma

PE 35, KM 7,90, Itapissuma

O Departamento de Estradas de Rodagem também irá promover uma série de ações de fiscalização com o apoio de três viaturas distribuídas entre os dias 5 e 9 de abril. O órgão ainda promoverá blitz educativas com o intuito de estimular o respeito às leis de trânsito e prevenir acidentes durante o feriado.

Confira os locais:

Ação Educativa  Fazenda Nova

5 a 8 de abril

Local: Teatro de Nova Jerusalem

Horário 16h às 18h

Travessia e Fluidez no Trânsito
5 a 8 de abril

Local: Itaúna

Horário: 9h às 11h e 16h às 18h

Blitz Educativa Gravatá

05 de abril

Horário: 9h às 11h

Local: Rua Isaltino Poggi

VIAGENS INTERMUNICIPAIS

O plano de ação da Empresa Pernambucana de Transportes Intermuncipais (EPTI) tem o propósito de educar e conscientizar os usuários de ônibus, através de uma fiscalização educativa, que terá um papel importante para aqueles que se deslocam no corredor da Curado, principal via de acesso ao município Brejo da Madre de Deus. Além da conscientização da população, a ação busca ainda diminuir o contingente de transporte clandestino para quem vai viajar para o interior.

Recife reduz burocracia e simplifica o processo de licenciamento sanitário

Prefeito João Campos assinou, nesta quarta-feira (05/04), o decreto que trata do rito do licenciamento sanitário e dá outras providências

Com o objetivo de reduzir a burocracia e simplificar o processo de licenciamento sanitário no Recife, contribuindo com o ambiente de negócios no município, o prefeito do Recife João Campos assinou, na manhã desta quarta-feira, na sala de monitoramento da Prefeitura do Recife, o decreto que trata do rito do licenciamento sanitário e dá outras providências. Esse  decreto foi elaborado após um minucioso estudo  da Secretaria de Saúde, através da vigilância em saúde/vigilância sanitária, em consonância com o GT de Desburocratização. Uma das novidades é o aumento do tempo de vigência das licenças sanitárias para alguns serviços.

“O principal ponto que eu vejo é que esse decreto veio de um processo de escuta. Na escuta, o apontamento foi esse. Então, fizemos o dever de casa e depois vimos as referências do que já foi feito em outras cidades. Destaco que o processo vai ser 100% digital. Isso ajuda muito porque tira a necessidade de deslocamento e o andamento pode ser acompanhado de forma digital. A mudança em relação aos prazos gera uma via de mão dupla, pois aumenta a capacidade da equipe de analisar. As pessoas vão sentir essas mudanças, 60% dos processos vão ser impactados”, afirmou João Campos, logo após a assinatura do decreto, em reunião com representantes dos setores beneficiados com a iniciativa na Prefeitura do Recife.

Conforme o documento, os processos de concessão de licença sanitária tramitarão 100% por meio digital, ou seja, evitando deslocamentos para atendimento presencial e circulação de papel na administração pública. Os serviços com atividades de baixo e médio risco, a exemplo de lanchonetes, restaurantes e  salões de beleza,  conforme as normas da ANVISA, terão emissão automática de licença sanitária. Somente os serviços com atividades de alto risco, a exemplo de unidades hospitalares, drogarias e fábricas de alimentos, precisarão de inspeção prévia e análise documental. O decreto também prevê o  aumento do tempo de vigência das licenças sanitárias: de 1 ano para 3 anos, no caso de serviços com  atividades de baixo risco e médio risco, e de até 2 anos para os de alto risco. Para as drogarias, não será mais exigido o projeto arquitetônico, o que, além de agilizar o processo de licenciamento, reduzirá a demanda por esse tipo de análise no setor de engenharia da Vigilância Sanitária.

“Um dos grandes desafios da Vigilância Sanitária do Recife é agilizar o processo de licenciamento sanitário, contribuindo com o desenvolvimento econômico da nossa cidade. O decreto vem com esse objetivo de reclassificar o risco de algumas atividades e agilizar esse processo de licenciamento sanitário. Então, independentemente do risco, todas as atividades tinham que ter a licença renovada a cada um ano. Com o decreto, a gente reclassifica essas atividades e algumas passam a ter sua licença renovada a cada três anos, dois anos e algumas, onde o risco ainda continua alto, um ano. A gente está garantindo a agilidade no processo de licenciamento sanitário, a desburocratização do processo e estamos contribuindo com o desenvolvimento econômico da cidade”, explicou a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Joana Portela Florêncio, ratificou que o impacto do decreto vai ser grande na área de saúde: “A gente apresentou uma melhoria para o processo de licenciamento da vigilância sanitária. Isso é importantíssimo porque, através do boletim econômico, hoje o polo médico do Recife é o segundo em arrecadação de ISS para a cidade. Então, é um setor que vai ser extremamente impactado com essa mudança que a gente está fazendo por meio do decreto. Assim, a gente consegue simplificar e trazer transparência e celeridade no processo de licenciamento na área de saúde”.

De acordo com a vice-presidente do Sindicato dos Hospitais (Sindhospe) e representante do grupo empresarial Atitude, Paula Meira, a ação foi importante para  que todos estejam mobilizados em fazer o melhor pela cidade, cumprindo as regras. “Essa iniciativa é fundamental para toda a área da saúde pernambucana, recifense principalmente, porque o decreto atinge a cidade do Recife e nós somos o segundo polo médico do País e temos diversos desafios de competitividade, de técnicas, melhorias educacionais, treinamentos. E teremos a simplificação de obrigações legítimas que serão feitas agora de forma digital e que a gente poderá fazer com mais tranquilidade, em um, dois ou três anos”, comentou ela.

“Esse é mais um avanço da Prefeitura, desta vez no licenciamento sanitário para a melhoria do ambiente de negócios no Recife, com o incentivo da geração de renda e do emprego, mas sem abrir mão do papel regulador do município. Foi feita uma avaliação bastante criteriosa dos serviços, conforme a classificação de risco, e a ideia é possibilitar que a Vigilância Sanitária tenha o foco  nas inspeções das atividades de alto risco. Vislumbramos, com esse cenário, a diminuição do prazo para concessão da licença sanitária, atendendo a meta da rota do futuro, estabelecida pela gestão municipal”, destacou Daniele Feitosa, gerente de Vigilância Sanitária do Recife.

 

COMISSÃO

Com a assinatura do decreto, também foi instituída uma Comissão Permanente de Melhoria do Ambiente de Negócios. O grupo conta com a participação de seis secretarias e três órgãos municipais e terá o objetivo de propor medidas para simplificar os processos da administração pública da cidade. A criação da comissão será publicada no Diário Oficial do Município. O prefeito João Campos formalizou as medidas junto à secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Joana Portela Florêncio, que vai presidir a Comissão.

De acordo com os termos do decreto que instaura a Comissão, a entidade também poderá firmar parcerias com outros poderes e entes federativos, além de instituições de ensino, com a iniciativa privada e com organizações sem fins lucrativos.

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife