Acompanhada do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra participou do relançamento do Programa de Aquisição de Alimento (PAA), na tarde desta quarta-feira (22), no Ginásio Geraldão, no Recife. Programa social que fortalece a agricultura familiar e a segurança alimentar, o PAA terá um volume total de investimento de R$ 500 milhões. Raquel Lyra destacou o compromisso no combate à fome para a melhoria de vida dos pernambucanos. A vice-governadora do Estado, Priscila Krause, e o prefeito do Recife, João Campos, estiveram presentes no lançamento da iniciativa.“Uma das principais ações a serem feitas na nossa gestão é o combate à desigualdade e à fome. Essa fome tem um rosto: são pessoas que estão na Zona Rural dos nossos municípios, nos morros da Região Metropolitana do Recife e em áreas difíceis. É para vocês que nós estamos aqui, enfrentando a dureza de fazer mudança”, discursou a governadora Raquel Lyra, durante o lançamento do programa.
O presidente Lula destacou que o relançamento do PAA é um passo grande para a melhoria de vida do povo brasileiro. “O programa vai ser uma coisa extraordinária. Não vai ser amanhã, nem depois de amanhã, porque leva um tempo. Mas é como plantar um pé de jabuticaba. Plante, jogue água, e espere. Um dia a jabuticaba vai nascer. Nós já fizemos isso uma vez e agora vamos fazer com muito mais competência”, ressaltou o presidente.
Através do programa, o governo compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
“O presidente Lula tem uma obsessão: tirar o Brasil do mapa da fome e fazer com que cada brasileiro tenha, no mínimo, três refeições por dia”, disse o ministro Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ainda no evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias destacou o compromisso do governo. “É o presidente Lula cumprindo o compromisso de colocar os mais pobres no Orçamento do Brasil. E queremos seguir gerando emprego e renda”.
Neste PAA, haverá reajuste no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e agricultores familiares, facilitação do acesso a indígenas, povos e comunidades tradicionais, além de maior participação das mulheres na execução do programa no conjunto das modalidades oferecidas.
Criado em 2003 no âmbito do Fome Zero, a iniciativa tem o objetivo de contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.
O PAA é operacionalizado por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Estiveram presentes no evento os ministros (as) Nísia Trindade (Saúde), Cida Gonçalves (Mulher), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral); os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; além de deputados federais, estaduais, prefeitos e secretários de Estado.
Útero é Vida
Nesta quarta-feira também foi anunciada a expansão do programa do Governo de Pernambuco “Útero é Vida”, que nacionalmente passará a se chamar “Projeto Nacional de Controle e Eliminação do Câncer Cervical”, como também é conhecido o câncer de colo uterino. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), e nos últimos três anos chamou atenção pela construção de ideias inovadoras, estudos e treinamentos a partir de três vertentes: a modernização da Linha de Cuidado do Câncer de Colo do Útero, a testagem em massa das mulheres para detectar o Papilomavírus Humano (HPV) por meio do PCR, e com a expansão da vacinação contra o HPV entre os adolescentes.
“Hoje o Ministério da Saúde assinou uma portaria para a criação da estratégia nacional de eliminação do câncer do colo de útero. Um trabalho que tem como referência o que vem sendo feito pelo Imip, uma instituição a quem agradeço, que também fez a fórmula de nutrição que estamos usando entre as crianças yanomami”, afirmou a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Com a mudança, Pernambuco continuará sendo o ponto focal dos trabalhos, recebendo investimentos da ordem de R$ 18 milhões, via Ministério da Saúde, apenas em 2023. O objetivo é que 20% da população feminina daqui – cerca de 370 mil pessoas -, na faixa etária entre 25 a 64 anos, seja rastreada por meio dos exames analisados por máquinas de PCR.
Após isso, com base nos resultados do Estado, o passo seguinte do governo federal será formular os critérios de expansão da iniciativa para o território brasileiro. As estratégias vão ser pactuadas por uma Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Prevenção de desastres
Na mesma ocasião, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou investimentos federais em ações de prevenção de desastres naturais. A pasta vai fornecer equipamentos que serão usados para evitar alagamentos e acidentes nos morros.
“O que eu acabei de assinar é um sistema de monitoramento das questões relativas às mudanças climáticas e também a esse fenômeno da conurbação, das pessoas que vão morar nos morros, nas áreas de risco ou nos alagados. O que faz esse sistema? Além dos R$ 8 milhões que vão para as encostas de morros (anunciados pelo ministro das Cidades, Jader Filho), é preciso ter um monitoramento para evitar que os eventos climáticos que causam desastres e tragédias tirem vidas”, detalhou a ministra, no Geraldão.
A ideia do ministério é, através do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), colocar à disposição da Região Metropolitana do Recife um alerta de riscos. Em todo o Brasil, cerca de mil municípios já são monitorados 24 horas por dia dentro deste esquema.
O governo federal garantiu que o trabalho realizado pelo Cemaden será ampliado e aprimorado, em parceria com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), com a implementação de 15 estações geotécnicas que monitoram a água armazenada numa profundidade de quatro metros nos morros. Assim, será possível acompanhar a umidade do solo e retirar as pessoas de áreas de risco quando existir a possibilidade de um desastre. A implantação de cinco estações de alerta de cheias também estão nos planos do ministério. Fotos: Janaína Pepeu/Secom
O prefeito João Campos recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), no Ginásio do Geraldão, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, foram anunciados mais de R$ 66 milhões para investimentos em obras de contenção de encostas no Recife, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que vai garantir segurança alimentar para os mais vulneráveis, além do lançamento do Projeto de Controle e Eliminação do Câncer do Colo do Útero e do reforço no monitoramento de enchentes e áreas de risco.
Os colegiados de Finanças e de Administração Pública da Assembleia do Estado anunciaram, nesta quarta (22), uma reunião conjunta com o colegiado de Justiça para discutir na próxima segunda (27) o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 357/2023, encaminhado pelo Poder Executivo que altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) e propõe o remanejamento de R$ 5,7 bilhões no Orçamento do Estado para o exercício de 2023. O texto defende que as modificações não implicam aumento de despesa, já que, ao abrir créditos especiais ao Orçamento, o Executivo propõe a anulação de dotações em valor correspondente.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Waldemar Borges, realizou a primeira reunião do colegiado desta legislatura nesta quarta-feira (22). Durante a reunião foram distribuídas 111 proposições e discutido o PLO 395/2023, assinado por deputados do PSB, PT e Psol, instituindo o dia 31 de março como o Dia Estadual das Diretas Já, que foi aprovado por unanimidade.
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou a capital pernambucana, nesta quarta-feira (22). Lula anunciou, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 no âmbito do Fome Zero. Mais de 100 prefeitos assistiram a cerimônia.
Para novos investimentos em obras de contenção definitiva de encostas, o prefeito João Campos conseguiu a liberação de R$ 66,8 milhões junto ao Ministério das Cidades. A partir desse aporte, a gestão municipal fez um novo planejamento do Programa de Aceleração do Crescimento para Encostas em curso na cidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) durante ato com o presidente Lula no Recife.
Os artistas pernambucanos Maciel Melo e Petrúcio Amorim, dão um show no evento de relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, que acontece agora no Ginásio de Esportes Geraldão no Recife, com a presença do Presidente Lula. Foto: Finfa
Com uma empolgação emocionante, o Presidente da República Luiz Inácio da Silva, chega ao Geraldão, para relançar o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.
