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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Nova regra fiscal prevê limite de gasto, meta de superávit e piso para investimentos

Governo Lula quer garantir gastos prioritários e investir mais sem gerar descontrole nas contas. Texto que vai ao Congresso tem ‘piso’ para investimento e permite elevar gasto de acordo com o crescimento da economia.

g1 — Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, divulgaram nesta quinta-feira (30) a proposta para o chamado “arcabouço fiscal”.

Se aprovada pela Congresso, a nova regra para as contas públicas vai substituir o teto de gastos em vigor desde 2017 como novo parâmetro para limitar os gastos do governo.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depende dessa nova proposta para fazer gastos considerar prioritários em saúde, educação e segurança; ampliar investimentos públicos e impulsionar o crescimento econômico; e, ao mesmo tempo, garantir o controle da dívida pública e da inflação.

O arcabouço fiscal pode ser comparado a uma caixa de ferramentas com a qual a equipe econômica trabalhará para evitar uma alta maior na dívida pública.

Itapetim paga salário de março do funcionalismo municipal

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, depositou nesta quinta-feira (30), o salário de março dos servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

Nesta sexta-feira (31), o pagamento estará disponível para saque na conta dos funcionários.

Prefeitos do PSB de Pernambuco se reúnem com Alckmin em Brasília

Vice-presidente da República destacou os municípios como motores do crescimento do país

Prefeitas e prefeitos filiados ao PSB de Pernambuco participaram, na noite da quarta-feira (29), de um encontro com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). A reunião, realizada na sede da Fundação João Mangabeira, em Brasília, foi mais um ato de demonstração de força dos gestores municipais, que estiveram em peso na capital federal, ao longo da semana, para participar da Marcha em Defesa dos Municípios. Também estiveram presentes ministros, senadores e deputados do PSB.

Em sua saudação aos presentes, o vice-presidente Alckmin ressaltou a necessidade de a pauta tributária ser mais justa para todos os brasileiros, em especial, os mais pobres, e destacou a experiência de gerir um município como muito desafiadora, por ser na instância local que as demandas da população mais se manifestam. Nesse sentido, ele indicou a importância de os municípios serem o foco das atenções na geração de oportunidades e na busca pela consolidação do crescimento do país.

“A árvore cresce pelas raízes. Nós precisamos crescer pelos municípios, pelas lideranças municipais. O PSB é o partido do presente e do futuro. Qual é a questão da dicotomia? Uns só querem mercado. Outros, às vezes, se descuidam das questões econômicas. Nós temos que combinar, de um lado, o olhar social, com uma rede de proteção social em um mundo em que a concentração de renda é um desafio, e por outro, eficiência econômica, competitividade, conquista de investimentos, geração de emprego e renda. Essa é a combinação que representa muito bem a plataforma, o programa e as propostas do PSB”, disse.

O prefeito do Recife, João Campos, que é vice-presidente nacional do PSB, afirmou que o modo de governar do partido à frente dos estados e municípios segue sendo referência no momento desafiador vivenciado pelo Brasil. “O PSB de Pernambuco tem uma tradição de gestão muito forte, de política pública de qualidade, de política pública social, de equilíbrio fiscal e econômico. Esse modelo um dia foi liderado por Arraes e Eduardo, foi implementado em Pernambuco e hoje está presente nos municípios pernambucanos, muito bem conduzidos por esse time que está aqui, que sabe fazer gestão e tem representatividade”, declarou.

Imagens: Reprodução

Tadeu Alencar recebe 8 Prefeitos de Pernambuco em Brasília e fala sobre ações da Secretaria Nacional de Segurança Pública

O Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar aproveitou a realização da 24ª Marcha dos Prefeitos que acontece em Brasília para receber alguns representantes de municípios de Pernambuco em sua Secretaria. Ao todo, foram oito Prefeituras com espaço na Senasp nesta quarta-feira para tratar de ações de segurança. Algumas das agendas tiveram a participação do Deputado Federal Pedro Campos e do Deputado Estadual Sileno Guedes.

Estiveram com Tadeu Alencar nesta quarta-feira em Brasília os Prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Orlando José (Altinho), Tarcísio Massena (Chã de Alegria), Ruben Lima (Panelas), Luiz Aroldo (Águas Belas), além das Prefeitas Ana Célia (Surubim) e Aline Gouveia (Amaraji). O Prefeito de Bodocó, Otávio Pedrosa, foi representado pelo seu Secretário da Casa Civil, Cadu Calado, e pelo Vereador Nilson de Anchieta.

“Foi uma satisfação realizar essa agenda aqui na Senasp e receber tantos Prefeitos de Pernambuco. Ouvimos as demandas de cada um dos municípios e conversamos sobre as ações da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Algumas cidades, como São José do Egito, Bodocó, Altinho e Chã de Alegria, eu já conheço a realidade de perto por ter vivido intensamente o dia a dia delas nos últimos oito anos”, comentou Tadeu Alencar, que teria uma agenda ainda mais intensa de conversa com Prefeitos de Pernambuco, mas por conta de uma viagem internacional teve o seu tempo comprometido.

Além dos Prefeitos, as comitivas foram compostas também por Vice-Prefeitos, Secretários e Vereadores.

Amupe lança caderno de boas práticas municipais de políticas públicas para mulheres

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou nesta quarta-feira (29), durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, o primeiro volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas Públicas para Mulheres em Pernambuco, que traz experiências de 39 Municípios no âmbito do fortalecimento do papel da mulher na sociedade.

Participaram do lançamento a presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) Tânia Ziulkoski, a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, e o deputado estadual e ex-presidente da Associação, José Patriota. As prefeitas de Cumaru, Mariana Medeiros; Camaragibe, Nadegi Queiroz e Surubim, Ana Célia apresentaram as suas experiências.

A presidente Márcia Conrado reforçou o pioneirismo da Amupe no fomento de políticas públicas para mulheres. “Dos 8 cargos da diretoria executiva, 6 são ocupados por mulheres, e nós queremos mais. A Amupe, mais do que nunca, é uma agente fomentadora desse tipo de política pública. Vamos trabalhar com prefeitos e prefeitas a criação de mais iniciativas como as descritas neste caderno”, frisou.