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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Sem nova regra e com teto de gastos, governo poderia ‘travar’ em 2024

17 de abril de 2023

Despesas condicionadas à aprovação do chamado arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, somam R$ 172 bilhões. Sem esse espaço, sobrariam apenas R$ 24,4 bilhões para gastos livres dos ministérios.

O Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta segunda-feira (17) que, sem a aprovação da nova regra fiscal para disciplinar as contas públicas, haveria um espaço de somente R$ 24,4 bilhões para os gastos livres dos ministérios no próximo ano.

Esse valor considera a manutenção do teto de gastos, que segue em vigor até que a nova âncora fiscal seja aprovada no Congresso.

Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esses R$ 24,4 bilhões seriam totalmente utilizados somente com o chamado “custeio da máquina”, ou seja, contas de luz, água, telefone e serviços terceirizados.

Com isso, explicou ela, não sobrariam recursos para políticas públicas. Nesse cenário, mesmo programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, correriam risco.

“Todos os programas sociais ficariam comprometidos daquilo que se aprovou do ano passado para cá. Isso é o que nos anima que o Congresso terá sensibilidade de avaliar o arcabouço fiscal, que seria a saída que temos pra cumprir aquilo que prometemos de responsabilidade fiscal com social”, declarou a ministra Simone Tebet.

Como essas novas regras ainda não foram sequer enviadas ao parlamento até esta segunda (17), o governo teve de montar um projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 com dois cenários: um com a regra atual, e outro com as mudanças desejadas pelo Executivo.

Segurança nas escolas é tema de assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas

17 de abril de 2023

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai realizar nesta terça-feira (18/04) mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas. O encontro terá início às 08h e contará com a presença de gestores e gestoras municipais de todo o estado de Pernambuco. Entre os assuntos que serão discutidos está a Segurança nas Escolas, com participação do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, além do apoio dos municípios à não extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outros.

Para a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a realização da assembleia é fundamental para o fortalecimento dos municípios pernambucanos. “A Amupe tem um papel fundamental na defesa dos interesses dos nossos municípios e na busca por políticas públicas que beneficiem a população. Essa assembleia e essa oficina são importantes para que possamos discutir os desafios e as oportunidades que se apresentam para os nossos municípios”, afirmou.

Oficina para Cultura
A partir das 14h, a Amupe vai realizar também uma Oficina sobre o Sistema Nacional de Cultura e o financiamento de projetos através da Lei Paulo Gustavo, com o apoio do Ministério da Cultura. O evento contará com a presença de representantes das secretarias municipais de Cultura de todas as regiões de Pernambuco.

Prefeitura inicia transformação da antiga passarela do Pina numa Biblioteca Digital

17 de abril de 2023

A antiga passarela do Pina, na Avenida Herculano Bandeira, degradada e sem uso devido aos constantes atos de vandalismo, dará lugar a uma moderna Biblioteca Digital. O início das obras foi anunciado nesta segunda (17), pela Prefeitura do Recife, incluindo também a urbanização do entorno da passarela, com a implantação de áreas de convivência e para eventos. A intervenção, com prazo de 8 meses para ficar pronta, é inspirada numa experiência de sucesso desenvolvida no México, e receberá investimentos de R$ 2,2 milhões. O equipamento fará parte da Rede Compaz e oferecerá atividades com foco em Cultura Digital e na Formação de Leitores.

A unidade contará com professores de TI, arte-educadores e computadores que poderão ser utilizados livremente pelos usuários em alguns momentos. Os equipamentos tecnológicos também se destinarão a formações para uso de ferramentas digitais, destinadas a todas as faixas etárias – crianças, jovens, adultos e idosos, além de serem usados em atividades permanentes com crianças de 6 a 11 anos.

A área de travessia dos pedestres será convertida em uma ampla sala de estudos (Biblioteca Digital), que oferecerá acesso gratuito a computadores para a comunidade. A decisão de implantar um centro de estudos foi baseada também na presença de várias escolas e entidades de ensino no entorno, bem como na falta de equipamentos de lazer para crianças nessas imediações.

“Buscamos referências internacionais e procuramos entender qual seria o melhor uso desta área. Então, além da biblioteca, iremos fazer dois espaços de convivência. A requalificação estará pronta até o final do ano e precisamos lembrar sempre que o que é público é de todos. A Prefeitura faz, mas quem deve cuidar e preservar são todos aqueles que amam o Recife”, disse o Prefeito João Campos durante visita à obra.

O projeto teve inspiração na biblioteca da Praça da Colônia Álvaro Obregón, em Iztapalapa, no México, construída a partir da estrutura de um Boeing 737-200 que passou um tempo abandonado no cemitério de aviões do Aeroporto Internacional da Cidade do México. A retirada das escadas rolantes que davam acesso à passarela abrirá espaço para a criação de espaços de convivência no entorno. Haverá duas praças, uma destinada ao público infantil e a outra projetada para ser um espaço livre, capaz de abrigar eventos e atividades variadas.

“O conceito do projeto é basicamente transformar a passarela, que estava obsoleta. Vamos tirar as escadas rolantes, gerando dois espaços de permanência, e fazer um centro de estudos que vai integrar a rede Compaz. A inspiração veio do projeto do avião abandonado, em Iztapalapa, onde foi feito um grande centro de estudos”, explicou Amy Pedrosa, arquiteta do projeto.

A iniciativa vai proporcionar espaço adequado para estudos, pesquisas e outras ações educativas voltadas para o público jovem e infantil, com toda a estrutura e tecnologia necessárias, contemplando também ambientes de recepção e banheiros. O projeto vai reaproveitar ao máximo a estrutura existente e preservar a identidade visual da passarela, mas trará mudanças com a requalificação dos painéis de alumínio e fechamentos de vidro. A acessibilidade será garantida com a colocação de plataforma elevatória e as atuais escadas para pedestres serão mantidas.

“Essa é uma iniciativa inovadora e corajosa. Vamos transformar o local em uma área de convivência, com biblioteca e computadores para que as pessoas das comunidades do entorno possam desfrutar do espaço. É uma ação de transformação, a cidade que cuida da primeira infância, é uma cidade com futuro garantido”, disse Murilo Cavalcanti, secretário de segurança cidadã.

As atividades a serem desenvolvidas fazem parte das ações ofertadas pelas bibliotecas da Rede de Bibliotecas pela Paz nos Compaz:

Biblioteca

Estímulo à leitura e à imaginação através da contação de histórias, mediação de leitura e uso da tecnologia.

Tab & Tec

Games, jogos de tabuleiro e Robótica para reforço de matemática.

Divertec

Brincadeiras, contação de histórias e Robótica/tecnologia com foco no estímulo à imaginação e ao aprendizado lógico para crianças.

Musitec

Musicalização e tecnologia para estimular a aprendizagem das crianças.

O horário de funcionamento será de 9h às 22h, como já acontece nas bibliotecas do Compaz. Os dois espaços externos, no térreo, também serão utilizados para as atividades ofertadas. Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

Inauguração da DUO Medic Clínica foi bastante prestigiada em Afogados da Ingazeira

17 de abril de 2023

Foi inaugurada no último sábado (15) o mais novo empreendimento na área médica de Afogados da Ingazeira, DUO Medic Clínica, empreendimento do casal médicos, Dr. Antônio Godê e Drª Verônica Simões, que fica situada na Rua Décio Amaral Padilha, 194, esquina com a Rua 15 de Novembro.

O casal emprerendedor em entrevista exclusiva ao blog, diz da expectativa deste grande equipamento e a importância para Afogados da Ingazeira e região do Pajeú e confirmando que nesta segunda-feira (17), terá início os trabalhos  de atendimento na DUO Medic Clínica.

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, esteve presente e falou sobre a importância do DUO Medic Clínica para a região do Alto Pajeú.

O evento foi bastante prestigiado pela classe médica, política e a sociedade civil.

A DUO Medic Clínica, terá atendimentos de segunda-feira aos sábados, oferecendo profissionais de diversas especialidades: Cardiologia – Dr. Antônio Godê, Ginecologia e Obstetrícia – Dra. Verônica Simões, Ultrassonografia e Endoscopia – Dr. Eduardo Jerônimo, Neurologia – Dr. Pedro Simões, Nefrologia – Dr Matheus Quidute, Pediatria – Dra Larissa Quidute, Endocrinologia – Dr. Alex, Psiquiatria – Dr. Rubens Darlisson, Ortopedia – Dr. Eugênio, Nutricionista – Dra Érica Tenório, Psicologia – Dra. Maria Paula. Fotos: Finfa

Procuradora questiona cachê de R$ 380 mil para cantor acusado de estelionato por prefeitura pernambucana

17 de abril de 2023

Blog de Jamildo Melo 
A procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), enviou ofício para a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, questionando os valores dos cachês para dois artistas se apresentarem na cidade. O Blog ja tinha revelado, em primeira mão, o cachê de Eduardo Costa.

Segundo o MPC-PE, o sertanejo Eduardo Costa foi contratado por R$ 380 mil para se apresentar na Festa da Rapadura, que irá acontecer em 29 de outubro de 2023. Já o cantor Marcynho Sensação foi contratado por R$ 350 mil para se apresentar na Festa da Pinha, que já ocorreu em 2 de abril de 2023.

A procuradora Germana Laureano determinou a apresentação de informações sobre toda a “atual situação previdenciária municipal, notadamente quanto à comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal e demonstrativos acerca dos percentuais de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente”.

Segundo o MPC-PE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem jurisprudência que não permite o pagamento destes valores altos de cachês quando o município tem a situação previdenciária irregular, como falta ou atrasos de recolhimentos da previdência, ou atraso no pagamento da folha salarial dos servidores e aposentados, inclusive décimo-terceiro salário.

O TCE já chegou a suspender, em 2022, um show de João Gomes, da Prefeitura de Bom Conselho, por supostas irregularidades previdenciárias. Bom Conselho queria pagar R$ 350 mil para João Gomes, na época.

A procuradora fixou o prazo de oito dias para a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde apresentar as informações sobre os cachês de Eduardo Costa e Marcynho Sensação.

A Prefeitura já recebeu o ofício com a requisição. Após a resposta, a procuradora irá analisar a documentação para decidir se pedirá ou não a suspensão do pagamento para Eduardo Costa.

Santa Cruz da Baixa Verde (não confundir com outras duas cidades também com Santa Cruz no Estado) é um pequeno município com aproximadamente 18 mil habitantes, fazendo fronteira com Triunfo e Serra Talhada, no sertão do Estado.

Crônica de Ademar Rafael

17 de abril de 2023

AS DISTRAÇÕES

Se fizermos uma consulta a nossa memória recente, sobre um atendimento realizado por um funcionário de empresa pública ou privada, vamos nos lembrar que entre uma ação e outra o colaborador consultou o celular ou uma rede social por meio do computador utilizado durante o período dispensado para nos atender.

Este fenômeno é real um todo mundo e estas fugas figuram como principais “ladrões de tempo” da atualidade. Essa prática, além da percepção como descortesia, é o principal fato motivador da queda de produtividade nas organizações. Essa perda de energia para o correto desempenho da atividade a cargo de cada servidor extrapola a questão do desleixo com o foco e alcança, também, a baixa qualidade dos produtos e serviços. As métricas para medir o estragos são falhas e na maioria das vezes esbarra no politicamente correto.

O palestrante e especialista em produtividade Chris Bailey, publicou no Brasil em 2019 “Hiper foco – Como trabalhar menos e render mais”. Não pensem que se trata de um livro estilo “receitas de bolo” é, de fato e de direito, uma publicação com abordagem baseada em dados de várias pesquisas sérias. Para nos devolver o controle das nossas atividades com o foco necessário, produzindo de forma coerente com perfeita aderência com nossas habilidades o autor traz diversas sugestões, uma delas pode parecer exagero: “Coloque seu telefone longe do seu campo de visão”. Existem situações que esta medida extrema é a única solução. Defendo essa ação em durante realização de tarefas que exigem atenção máxima. Cada uma e cada um tire suas conclusões.

Que as mensagens do WhatsApp, Instagram, outras redes sociais e canais de vídeo nos tira o foco e aumentam nossas distrações poucos discordam. Em sua defesa existem muitas teses, quase todas desprovidas de argumentações consistentes. Cada uma e cada um avalie, o pisca alerta está ligado faz tempo, ignorar é um risco.

Tadeu Alencar coordena investimento de R$ 250 milhões na Segurança de Estados e Municípios

17 de abril de 2023

O Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar coordenou nesta semana dois editais publicados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que somam um montante de R$ 250 milhões a serem investidos na Segurança Pública de Estados e Municípios. O primeiro, de R$ 150 milhões, é para projetos no âmbito da Operação Escola Segura, enquanto o segundo, de R$ 100 milhões, trata sobre o fortalecimento de Guardas Municipais.

“São dois investimentos robustos do Governo Federal na Segurança Pública, abrindo espaço para que Estados e Municípios apresentem seus projetos para esses dois assuntos e possam executá-los com esse investimento. Temos dialogado com todos em busca de um plano de trabalho amplo e abrangente, a fim de minimizar problemas crônicos do Brasil e também se antecipar a eles”, comentou Tadeu Alencar.

Os dois editais foram assinados por ele como Secretário Nacional de Segurança Pública ao lado do Ministro Flávio Dino. A pasta tem tido toda a confiança e o apoio do Presidente Lula que vem dando centralidade no seu governo, a esse tema, através das ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Estamos procurando materializar a diretriz do Presidente Lula de promover o mais enérgico enfrentamento à violência no Brasil e especificamente nesse caso da segurança nas escolas, que tem nos abalado e à sociedade brasileira. Não vamos medir esforços”, disse o Secretário, que explicou mais sobre o edital de Segurança nas Escolas.

“O Governo estabeleceu um grupo de trabalho liderado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, onde estão sendo adotadas diversas medidas estruturantes e aqui no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre várias outras medidas –  como a articulação com todas as delegacias de combate aos crimes cibernéticos de todas as unidades da Federação – estamos lançando esse edital que visa discutir mecanismos que fortaleçam o ambiente de segurança nas escolas, não só a patrulha e a ronda escolar, mas qualquer mecanismo que possa prevenir e fortalecer a segurança nas escolas”.

UNINASSAU promove ação social para ajudar o meio ambiente

17 de abril de 2023

Por Amanda Ramos

No dia 19 de abril, às 19h, a Faculdade UNINASSAU Serra Talhada realiza uma ação social em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada. Nela, são entregues mudas de plantas para serem cultivadas e revitalizadas na nascente do Rio Pajeú. Algumas podem ser levadas para o cultivo em casa.

Plantar mudas de árvores é uma maneira da ajudar a restaurar o ecossistema e reverter os impactos ambientais. Isso é possível porque elas combatem o aquecimento global, absorvendo CO2, regulando a temperatura ambiente e evitando inundações por absorção de água superficial, por exemplo.

“O objetivo dessa ação é conscientizar e orientar a todos sobre com cuidado com o meio ambiente. Também temos a expectativa de várias pessoas participarem, pois, dessa forma, conseguiremos um grande número de mudas plantadas e estaremos ajudando a natureza”, afirma Carla Carvalho, diretora da UNINASSAU Serra Talhada.

Shopping Serra Talhada recebe Adalberto Souza, para palestra sobre inovação e estratégia

17 de abril de 2023

Para celebrar o Dia Mundial da Inovação e Criatividade, o Congresso Empresarial do Sertão irá realizar uma ação na Praça de Alimentação do Shopping Serra Talhada, no próximo dia 22 de abril, a partir das 9h. O encontro, que também é uma prévia para a segunda edição do congresso, contará com a participação de Adalberto Souza, palestrante internacional e especialista em gestão, para ministrar a palestra “Inovação e Estratégia – Fatores Críticos para o Sucesso”. A ação é gratuita, e para participar basta realizar uma inscrição pelo WhatsApp (87) 99157-8651, enviando nome completo e e-mail.

Na ocasião, empreendedores e profissionais saberão como inovar de forma estratégica nas suas empresas e carreiras. A prévia também terá desconto especial para as inscrições do Congresso Empresarial do Sertão, que já confirmou grandes nomes do empreendedorismo e de vendas, inclusive o próprio Adalberto, que trará outros temas, para diversos segmentos. Alessandra Assad, Augusto Lucena e Careca, proprietário da franquia “Sanduba do Careca”, já foram anunciados.

“Essa prévia do dia 22 de abril irá aquecer nosso público para o congresso e trazer um conteúdo muito pertinente para empresários, profissionais de qualquer área de atuação e aqueles que estão pensando em empreender. Estão todos convidados”, enfatiza Marlo Julião, idealizador do Congresso Empresarial. Nesta mesma ação, também haverá novos anúncios para o congresso.

Vale lembrar que esta é uma prévia, ou seja, um aquecimento para a segunda edição do Congresso Empresarial do Sertão, que acontece nos dias 21 e 22 de julho. Este ano, o evento também contará com arenas, recheadas de bate-papos voltados para as seguintes áreas: comércio, indústria, agro, serviços, geek e direito. Mais informações sobre a prévia e congresso podem ser adquiridas no Instagram @congressoempresarial e Sympla.