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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura do Recife e Banco do Nordeste firmam convênio para beneficiar 250 estudantes

17 de abril de 2023

Estudantes contemplados são do Embarque Digital, programa realizado em parceria com o Porto Digital

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, o prefeito da cidade do Recife, João Campos, e o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, assinaram, nesta segunda-feira (17) um convênio no valor de R$ 895 mil para oferecer bolsa permanência a 250 estudantes do Programa Embarque Digital, iniciativa realizada em parceria com o Porto Digital, além de uma formação com foco em empreendedorismo. A assinatura do documento foi realizada durante um evento no Cinema do Porto, localizado no 16° andar do edifício Vasco Rodrigues, no Porto Digital, no Bairro do Recife.

Pelo convênio, serão oferecidas bolsas no valor mensal de R$ 248,39 durante oito meses a 250 alunos de nível superior que participam do Programa. Os recursos serão utilizados pelos jovens em situação de vulnerabilidade social para o pagamento de despesas, evitando a evasão escolar.

“O embarque digital é o maior programa do Brasil em formação superior em tecnologia, bancado 100% pelo município e operado pelo Porto Digital. E a gente vai colecionando avanços. O ticket (bolsa) oferecido pelo Banco do Nordeste cumpre o papel muito importante de ajudar sobretudo os estudantes do primeiro e segundo período, ou seja, aqueles que estão começando a sua jornada. Com isso, vamos reduzir a taxa de abandono”, disse o Prefeito João Campos.

Cerca de R$ 645,8 mil em recursos não reembolsáveis serão liberados pelo BNB por meio do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) com desembolso imediato após a assinatura do convênio. Os R$ 249 mil restantes serão contrapartida não financeira do Porto Digital com disponibilização de espaço físico e capital humano para articulação e execução do projeto.

“Ao receber a demanda apresentada pelo Porto Digital, o Banco do Nordeste não teve dúvida de fazer com que ela fosse colocada em prática. Essa ação vai ajudar os jovens a se formarem com mais apoio no momento inicial, que é tão difícil. A bolsa vai ajudar justamente aos que mais precisam. Evidentemente, tem muito o que realizar, mas estamos no caminho certo”, falou Paulo Câmara.

O projeto prevê, ainda, uma formação suplementar com 60 vagas que podem ser ocupadas por esses estudantes bolsistas ou outros que participem do Programa Embarque Digital. Esse reforço inclui palestras e formação técnica para o desenvolvimento de uma proposta de base tecnológica que envolva uma modelagem de negócio.

A expectativa é que o projeto consiga apoiar o desenvolvimento educacional dos estudantes oriundos por meio do desenvolvimento de habilidades comportamentais (soft skills), com foco em empreendedorismo. Todos os estudantes de nível superior do Programa são oriundos de escolas públicas e são selecionados por suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estudantes também foram convidados a compartilhar suas experiências com o Embarque Digital. Giovana Silva (21) fez o ensino médio na escola pública EREM Mardonio De Andrade Lima Coelho e hoje cursa o terceiro período de Sistemas para Internet, na Universidade Católica de Pernambuco. A aluna contou que nunca imaginou que poderia ingressar na área de tecnologia. “Para mim, era um caminho que eu ia demorar muito para percorrer e conseguir entrar no mercado de trabalho, mas, desde que comecei no Embarque, isso se tornou mais real e possível. Eu sempre participei muito dos eventos, gostava muito de criar conexões e projetos. Então, eu já terminei o primeiro período satisfeita e com uma bagagem enorme. Hoje eu trabalho na Capgemini Brasil como analista de soluções e acho incrível demais tudo o que faço por lá”, disse ela.

“A gente está aqui para mudar a imaginação do Recife e para a cidade servir de exemplo primeiro para Pernambuco e depois para o Nordeste e Brasil. Há 23 anos, o Porto Digital era composto apenas por cinco empresas e cinquenta pessoas. Atualmente, somos 360 empresas, 17,2 mil pessoas e temos R$ 4,7 bilhões de faturamento. Por causa de parceiros como a Prefeitura do Recife e o Banco do Nordeste nós conseguimos transformar vidas”, comemorou o professor Sílvio Meira, um dos fundadores e atual presidente do Porto Digital.

Estrutura de apoio
Os estudantes do Projeto Ticket de Embarque irão utilizar a estrutura do parque tecnológico do Porto Digital. Serão utilizados o Laboratório de Inovação do Porto Digital, o espaço da Aceleradora JUMP Brasil, o espaço para eventos e o coworking.

O Porto Digital receberá as atividades empreendedoras e de inovação nos espaços cine-auditório, auditório, galeria de artes e eventos, salas de treinamento, salas de reuniões e de encontros corporativos.

Mais de 360 empresas e instituições dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Economia Criativa (EC) e Tecnologias Para Cidades estão instaladas no Porto Digital, atualmente. O parque conta com incubadoras de empresas, aceleradoras de negócios, institutos de pesquisa de desenvolvimento e organizações de serviços associados, além de diversas representações governamentais.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

Para turbinar investimentos, governadora apresenta à Alepe projeto que autoriza empréstimos de até R$ 3,4 bilhões

17 de abril de 2023

Proposta do Poder Executivo protocolada hoje na Assembleia Legislativa tem como objetivo reforçar investimentos do Estado de Pernambuco em áreas como segurança pública, saneamento e estradas.

A governadora Raquel Lyra se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (17) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empréstimos com garantia da União num valor de até R$ 3,4 bilhões. Diante da necessidade de reforçar os investimentos realizados pela administração estadual em meio a um cenário de queda da principal fonte de arrecadação do Estado – o ICMS – e de desequilíbrio orçamentário, a governadora foi pessoalmente à sede do Legislativo ressaltar a importância da aprovação da matéria, que permite a contratação de todo o espaço fiscal garantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o Estado. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que contou com a participação da maioria dos legisladores da Casa.

De acordo com a governadora, a gestão estadual tem pressa para reforçar os investimentos públicos no Estado, com a realização de obras de ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da população em áreas como segurança, saneamento e estradas. “Esse é um projeto importante para todos os pernambucanos porque garante a utilização do espaço fiscal já autorizado pelo Ministério da Fazenda para a contratação de empréstimos com a garantia da União. Através desse diálogo com o Legislativo, acreditamos que alcançaremos as soluções para Pernambuco”, explicou.

“Precisamos garantir estratégias de investimento no nosso Estado para conseguir alavancar a economia e promover mais qualidade de vida para o nosso cidadão. Além disso, estamos fazendo um programa de redução dos gastos públicos que já trouxe uma economia de mais de R$ 200 milhões para os cofres estaduais. Vamos continuar fortemente com o programa de equilíbrio fiscal e trabalhar junto aos deputados federais e bancada de senadores para garantir projetos estruturadores pra Pernambuco e o diálogo aberto junto ao Governo Federal”, complementou Raquel Lyra.

O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições nacionais e internacionais até o valor de R$ 3.447.662.648,77 e está em sintonia com o valor limite de contratação definido pela STN. O espaço fiscal é determinado a partir de regras que avaliam a capacidade de pagamento dos Estados. Conforme os resultados fiscais do exercício de 2021, Pernambuco atualmente tem a nota “B”.

“Eu vejo o gesto da governadora de vir pessoalmente apresentar o PL à Alepe como uma coisa muito positiva, não só para o parlamento, mas também para o Governo do Estado, e principalmente para os pernambucanos, que esperam esse novo tempo. Esse diálogo com os deputados vai estreitar cada vez mais o Legislativo com o Governo do Estado”, afirmou o presidente da Casa, Álvaro Porto.

Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR-PE. Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança. Todos os valores já estão inseridos no limite dos R$ 3,45 bilhões. Outra prioridade nesse montante será a destinação de recursos para recuperação da malha rodoviária estadual.

O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos, que visam reforçar os investimentos estaduais. Além do desequilíbrio do Orçamento estadual para 2023, que foi recebido da gestão anterior com um déficit de pelo menos R$ 7 bilhões diante das reais necessidades do Executivo, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, o ICMS, tem sido impactada nesse início de ano. Em fevereiro, considerando a inflação, houve queda real de 1,3%. Em março, o decrescimento foi 17,2%. Além do reforço de caixa via empréstimos, o governo tem buscado a redução de despesas desnecessárias a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público, que no primeiro bimestre do ano já economizou R$ 225 milhões em custeio.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom.

Compesa inicia obra de expansão de rede de abastecimento em Afogados da Ingazeira

17 de abril de 2023

A Compesa iniciou uma obra para implantação de rede de abastecimento nas áreas de expansão do bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira. Serão implantados 1.000 metros de tubulação, começando pela Rua Projetada 05 e se estendendo, respectivamente, pelas ruas 04, 03, 02, 01 e 06, além da Rua José Mariano de Brito, beneficiando cerca de 140 famílias residentes no local.

De acordo com o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Kaio Maracajá, a obra será executada em quatro semanas e tem o objetivo de beneficiar essas áreas do Bairro São Brás que ainda não eram atendidas pela Companhia. “O bairro tem crescido muito nos últimos tempos, dessa forma, a Compesa identificou essa necessidade de expandir a rede e levar água para essas pessoas, que contarão, em breve, com água tratada nas torneiras”.

José Patriota conversa com Humberto Costa em busca de ações conjuntas para o desenvolvimento de Pernambuco

17 de abril de 2023

Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado estadual por Pernambuco, José Patriota (PSB), se reuniu com o senador pelo mesmo estado, Humberto Costa (PT), para conversar sobre a conjuntura política nacional e estadual, além de discutir programas e ações que possam melhorar a vida dos pernambucanos.

Em suas redes sociais, Patriota destacou a importância da parceria com o petista: “Trabalharemos juntos na reconstrução do Brasil e principalmente para fazer bem a Pernambuco”, disse.

Inscrições abertas para os Jogos Paralímpicos Recife Open 2023

17 de abril de 2023

Competição promovida pela Prefeitura do Recife terá 10 modalidades e acontece entre os dias 01 e 04 de junho, no Geraldão e Universidade Federal de Pernambuco  

Os Jogos Paralímpicos Recife Open 2023 estão com inscrições abertas para a edição de 2023. Promovido pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes, o evento é realizado desde 2017. Em 2022, 300 atletas participaram. De 17/04 até o dia 26/04, o clube ou associação que se interessar por participar, de qualquer lugar do Brasil, deve acessar o link https://linktr.ee/jogosparalimpicosdorecife e preencher o cadastro, indicando uma das dez modalidades. A competição acontece entre os dias 01 e 04 de junho, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Para esta edição, as modalidades são: atletismo, basquete em cadeira de rodas, bocha paralímpica, futebol de cegos, goalball, natação, parabadminton, tiro com arco, tênis de mesa e voleibol sentado.

Em 2022, além de Pernambuco, houve participantes de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. A arbitragem é toda oficial, permitindo a homologação das marcas dos atletas. Assim, os resultados são válidos como oficiais, perante o Comitê Paralímpico Brasileiro. Os competidores podem, desta forma, ter índices para disputar diversas competições nacionais e internacionais – e possibilidade de pleito por Bolsa Atleta até do Governo Federal.

Classificação Funcional – Os Jogos Paralímpicos Recife Open contam, desde 2022, com a presença de classificadores funcionais. A iniciativa, fruto da parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), disponibiliza uma avaliação clínica e técnica completa ao atletismo.

SERVIÇO  

Jogos Paralímpicos Recife Open 2023

Inscrições: 17/04 até 26/04, no link https://linktr.ee/jogosparalimpicosdorecife

Período dos jogos: 01 a 04 de junho

FOTOS: Maurício Ferry/PCR

Comissão de Assuntos Municipais da Alepe discute limites territoriais entre prefeituras

17 de abril de 2023

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) convidou 48 prefeituras para participar de audiências públicas nos dias 19 e 26 de abril, com o objetivo de discutir os limites municipais e buscar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas. A iniciativa visa promover o diálogo entre os municípios envolvidos nos conflitos territoriais, com a participação de órgãos estaduais, como a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), além do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o presidente da comissão, deputado José Patriota (PSB), a questão dos limites municipais afeta diretamente a arrecadação dos municípios e é fundamental ouvir os prefeitos e prefeitas para encontrar uma solução justa e adequada. “As audiências públicas representam uma oportunidade para aprofundar o debate sobre as questões territoriais e de limites municipais, levando em conta as particularidades de cada município e buscando uma solução que garanta o desenvolvimento regional e o bem-estar da população”, afirmou Patriota.

No estado de Pernambuco, existem 100 pontos de conflito de limites territoriais, conforme levantamento apresentado na reunião da Comissão de Assuntos Municipais. A equipe responsável pelo levantamento é composta por técnicos da Condepe/Fidem, da Seplag e do IBGE. O trabalho deve começar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. A primeira rodada de negociações está marcada para o dia 19 de abril, com uma audiência pública que reunirá os prefeitos envolvidos em 25 conflitos. Na quarta-feira seguinte, 26 de abril, uma nova audiência vai apresentar propostas para outros 25 pontos de dúvida.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, José Patriota, espera que os prefeitos possam chegar a um entendimento na própria audiência. “Nós vamos buscar, após fazer uma exposição da realidade, uma proposta técnica de resolução. Aqueles dois prefeitos que estão envolvidos naqueles limites poderão se manifestar e, fazendo um acordo, já assinam um termo de entendimento”, disse. Caso as partes não entrem em acordo, a Assembleia vai tentar fazer a mediação para evitar a judicialização do litígio, com a ajuda de órgãos como a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

As audiências também devem contar com a participação da equipe técnica da Assembleia Legislativa. Além disso, o termo de entendimento entre as prefeituras poderá ser enviado diretamente para o IBGE, permitindo a contabilização da população da área que estava em conflito conforme o acordo no novo Censo Demográfico.

Fotos: Luana Rocha

Detran-PE e parceiros apreendem motocicletas destinadas a “rolezinhos”

17 de abril de 2023

Para ampliar a segurança viária da população, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) participou, nesta sexta-feira (14), da Operação Grau, voltada para fiscalizar e inibir a realização de “rolezinhos”. Das 14 às 21h, foram recolhidas 27 motocicletas e realizadas 58 autuações, todas por condições inadequadas de segurança dos veículos. A ação, realizada em parceria com o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), o Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV) e integrantes das Rondas Ostensivas com Motocicletas (Rocam) da Polícia Militar, ocorreu no bairro do Curado, nas imediações do Terminal Integrado de Passageiros (TIP) e em São Lourenço da Mata, próximo a Arena Pernambuco.

De acordo com o diretor-geral do Detran-PE, André Trajano, a operação teve como ponto central motocicletas que transitam com a finalidade de exibição, utilizando manobras arriscadas em vias de circulação de veículos. Conforme informações dos integrantes da operação, os participantes dos “rolezinhos” partem de cidades da Região Metropolitana (RM) e provocam forte poluição sonora em áreas residenciais e locais com concentração de estabelecimentos hospitalares.

Além de interferir na questão sonora, tais veículos podem ocasionar riscos à população, uma vez que utilizam vias comuns de trânsito para realizar manobras perigosas. Foram utilizados dois guinchos para fazer a remoção de todos os veículos recolhidos, que foram direcionados para o depósito do Detran-PE, onde devem permanecer até que sejam sanadas as pendências identificadas.

Em encontro com bispos do Estado, governadora Raquel Lyra recebe carta com demandas sociais

17 de abril de 2023

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta segunda-feira (17), de uma reunião com os bispos da igreja católica da Província Eclesiástica de Olinda e Recife, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Recife. Durante o encontro, os religiosos entregaram uma carta elencando demandas nas áreas sociais, econômicas e ambientais na Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. O documento também sugere 29 ações para a implementação de políticas públicas.

“Foi um encontro muito interessante onde ouvimos as demandas colocadas pela Diocese, a partir da escuta com o seu povo, e que obviamente, não é diferente daquilo que já escutamos da população do nosso Estado. Alguns temas foram colocados como urgentes, a exemplo da questão hídrica, seja de barragem ou acesso a água, as estradas e um novo olhar para que possamos fomentar o turismo religioso. Da Região Metropolitana até o Sertão pernambucano, iremos trabalhar nas demandas colocadas convidando, inclusive, a igreja para participar conosco de diversos comitês que já estão em andamento em Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, enfatizou que o encontro foi positivo. “Trouxemos um documento rico e aqui trocamos ideias sobre os temas mais preocupantes em cada uma das regiões. Sentimos, da parte da governadora, muita abertura e muita disponibilidade para ajudar, inclusive contando conosco e nos convidando para estarmos mais próximos do governo”, disse.

Também estiveram presentes na reunião os bispos dom Fernando Barbosa (Palmares), dom Francisco Canindé Palhano (Petrolina), dom Francisco de Assis Dantas de Lucena (Nazaré), dom Gabriel Marchesi (Floresta), dom Egídio Bisol (Afogados da Ingazeira), dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa (Garanhuns), e dom Limacêdo Antonio da Silva (auxiliar de Olinda e Recife).

Fotos: Hesíodo Góes/ Secom

Sem nova regra e com teto de gastos, governo poderia ‘travar’ em 2024

17 de abril de 2023

Despesas condicionadas à aprovação do chamado arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, somam R$ 172 bilhões. Sem esse espaço, sobrariam apenas R$ 24,4 bilhões para gastos livres dos ministérios.

O Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta segunda-feira (17) que, sem a aprovação da nova regra fiscal para disciplinar as contas públicas, haveria um espaço de somente R$ 24,4 bilhões para os gastos livres dos ministérios no próximo ano.

Esse valor considera a manutenção do teto de gastos, que segue em vigor até que a nova âncora fiscal seja aprovada no Congresso.

Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esses R$ 24,4 bilhões seriam totalmente utilizados somente com o chamado “custeio da máquina”, ou seja, contas de luz, água, telefone e serviços terceirizados.

Com isso, explicou ela, não sobrariam recursos para políticas públicas. Nesse cenário, mesmo programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, correriam risco.

“Todos os programas sociais ficariam comprometidos daquilo que se aprovou do ano passado para cá. Isso é o que nos anima que o Congresso terá sensibilidade de avaliar o arcabouço fiscal, que seria a saída que temos pra cumprir aquilo que prometemos de responsabilidade fiscal com social”, declarou a ministra Simone Tebet.

Como essas novas regras ainda não foram sequer enviadas ao parlamento até esta segunda (17), o governo teve de montar um projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 com dois cenários: um com a regra atual, e outro com as mudanças desejadas pelo Executivo.

Segurança nas escolas é tema de assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas

17 de abril de 2023

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai realizar nesta terça-feira (18/04) mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas. O encontro terá início às 08h e contará com a presença de gestores e gestoras municipais de todo o estado de Pernambuco. Entre os assuntos que serão discutidos está a Segurança nas Escolas, com participação do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, além do apoio dos municípios à não extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outros.

Para a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a realização da assembleia é fundamental para o fortalecimento dos municípios pernambucanos. “A Amupe tem um papel fundamental na defesa dos interesses dos nossos municípios e na busca por políticas públicas que beneficiem a população. Essa assembleia e essa oficina são importantes para que possamos discutir os desafios e as oportunidades que se apresentam para os nossos municípios”, afirmou.

Oficina para Cultura
A partir das 14h, a Amupe vai realizar também uma Oficina sobre o Sistema Nacional de Cultura e o financiamento de projetos através da Lei Paulo Gustavo, com o apoio do Ministério da Cultura. O evento contará com a presença de representantes das secretarias municipais de Cultura de todas as regiões de Pernambuco.