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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Primeiro Secretário da Amupe, Paulo Roberto participa de Assembleia Extraordinária sobre ações de promoção da segurança em escolas e creches municipais

O prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, participou na manhã desta terça-feira (18) da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O encontro tratou, entre outros assuntos, de projetos e parcerias, como o que visa promover maior seguranças nas escolas e creches municipais.

“Este é um tema de extrema importância e urgência. Tivemos a participação do Secretário Nacional de Segunrança Pública, Tadeu Alencar, que nos falou sobre editais publicados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que somam um montante de R$ 250 milhões a serem investidos na segurança pública de estados e municípios, e nós vamos em busca de recursos para potencializar a segurança em nossos equipamentos públicos”, frisou o prefeito Paulo Roberto.

O secretário Tadeu Alencar informou que essa verba será destinada a projetos no âmbito da Operação “Escola Segura”, e a iniciativas voltadas ao fortalecimento de guardas municipais.

Além da segurança na escolas, a Assembleia Extraordinária da Amupe tratou sobre assuntos como o reajuste do piso do Magistério, recursos de Emendas Parlamentares para a Primeira Infância e o financiamento de projetos através da Lei Paulo Gustavo, que incentiva à Cultura.

Prefeitura do Recife abre consulta pública para contribuição da sociedade no Manual de Desenho Urbano do Município

Em evento online, a CTTU se reuniu com representantes da sociedade civil organizada. Ao longo das próximas duas semanas, toda a população poderá enviar sugestões a serem acrescentadas no documento

A Prefeitura do Recife avança no cumprimento do Plano de Mobilidade Urbana. A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) realizou uma reunião com lideranças da sociedade civil organizada, envolvendo organizações como movimentos sociais, universidades e conselhos profissionais. O objetivo é garantir a participação social na publicação “Manual de Desenho Urbano – Um Guia para as Ruas do Recife”, que vai estabelecer parâmetros para a divisão do espaço público na cidade, focando, principalmente, na mobilidade e segurança viária das pessoas. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (17) e toda a sociedade é chamada para contribuir até a sexta-feira (28), com sugestões através do site da CTTU (cttu.pe.gov.br).

Esse é mais um produto do Plano de Mobilidade do Recife, que contou com extensa participação social ao longo do processo. Agora, a Prefeitura do Recife convoca a população para dar opinião sobre o Manual de Desenho Urbano, que servirá como base para o desenvolvimento dos projetos de mobilidade. “O manual de desenho urbano do Recife ele pode ser identificado como uma vanguarda no Brasil por seguir essa priorização de mobilidade das pessoas, alinhados com alguns parâmetros das boas práticas internacionais que são postas no Guia Global de Desenho de Ruas da GDCI”, destacou a coordenadora local no Brasil da GDCI, Beatriz Rodrigues.

“O compromisso de construir uma cidade para as pessoas não é algo simples. Envolve o conhecimento do comportamento das vias, envolve dar prioridade para os mais frágeis no trânsito e, também, admitir que o espaço público deve ser ocupado e também um lugar de encontros, de vivências, é esse o nosso objetivo e, por isso, estabelecemos esses parâmetros no manual”, explica a presidente da CTTU, Taciana Ferreira.

LINHA DO TEMPO – A publicação do Manual de Desenho Urbano do Recife é mais uma etapa para implantação do Plano de Mobilidade na Cidade. O processo teve início em 2015, com escuta da sociedade, pesquisas e diagnósticos. Em 2021, a Prefeitura do Recife firmou uma parceria com a GDCI, referência global em mobilidade urbana e desenho de cidades. No mesmo ano, houve a publicação da Lei Municipal nº 18.887/2021, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal do Recife. Agora, em 2023, o poder público realiza consultas internas e externas para o lançamento do Manual de Desenho Urbano, que vai estabelecer diretrizes para divisão do espaço público nas vias municipais do Recife.

Professores reclamam de pedido de vista do projeto do piso por Edson Henrique. “Só atrasa aumento”

Nill Júnior — Professores ligados à Associação de Afogados da Ingazeira entraram em contato com o blog para externar insatisfação com o pedido de vista do vereador Edson Henrique ao projeto que estabelece o aumento do piso da categoria.

“Nosso projeto do piso tão esperado não foi aprovado porque o vereador Edson Henrique pediu vista. Tanto tempo esperando. Todos os vereadores foram contrários ao pedido de vista. A matéria foi discutida em exaustão entre categoria, executivo e legislativo. O projeto chegou na Câmara sexta feira passada. Daria para ele te visto na sexta, no sábado, no domingo e ontem”, reclama uma representante da categoria.

Outra queixa é de que o próprio Edson havia cobrado a chegada do projeto à casa na última sessão. “Aí o projeto chega como acordado entre todos e ele pede vistas? Estamos revoltadas”, disse a representante Leila Albuquerque. O blog aguarda um posicionamento do vereador, que quando contactado, estava em sessão.

O prefeito Alessandro Palmeira havia anunciado dia 31 de março o pagamento do piso salarial dos professores com reajuste de 14,95% e incidência no plano de cargos e carreiras. O novo piso já seria pago em abril, mas agora aguarda apreciação do legislativo depois do pedido de vistas. A promessa foi de pagamento do retroativo até o mês de julho.

Governo recua e mantém isenção em transações entre pessoas físicas de até US$ 50

Ministro da Fazenda disse que presidente Lula pediu recuo e resolução administrativa da questão. Medida tinha sido anunciada pela pasta e pela Receita Federal na última terça-feira (11).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11).

Em conversa com jornalistas, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo na medida e que a equipe econômica buscasse resolver a questão administrativamente. Ele ressaltou que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar medidas para impedir empresas de usar brechas e receber o benefício.

“O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa”, disse.

Os colunistas do g1 Andréia Sadi, Julia Duailibi e Valdo Cruz já haviam adiantado que Lula estava pressionando a Fazenda a recuar.

Haddad disse que recebeu apoio de empresas para ajudar na fiscalização a fraudes. Segundo o ministro, a equipe econômica vai checar experiências internacionais dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar formas de coibir irregularidades.

Professoras da Unicap apresentam curso na Assembleia da Amupe

As Professoras da Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP, Léa Cavalcanti e Eugênia Simões acabaram de apresentar na Assembléia da AMUPE a especialização de Direito a Cidade- Urbanismo Social, curso multidisciplinar para formar profissionais capazes de enfrentar os desafios da Cidade.

O curso aborda temas como sustentabilidade, legislação urbanística, regularização fundiária, habitação, saneamento e mobilidade.

Gestão de Serra Talhada busca apoio do Governo do Estado para implantação de Condomínio Industrial e requalificação de feiras públicas

Em busca de novos investimentos para o município de Serra Talhada, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, representando a prefeita Márcia Conrado, se reuniu com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, para apresentar novos projetos a serem implementados na cidade. Entre eles, a implementação de um Condomínio Industrial e a requalificação das feiras públicas em Serra Talhada.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a ideia da prefeitura é consolidar a doação de um terreno que o Estado tem em Serra Talhada, onde seria o antigo Distrito Industrial. A prefeita ressalta a importância do empreendimento para a cidade. “Já observamos que essa iniciativa dos condomínios tem adotadas em várias cidades. A ideia é reunir, em um só espaço, locais para movimentação de cargas, tendo sua infraestrutura, serviços e custos compartilhados pelas empresas ocupantes. Assim, podemos ter a otimização das operações logísticas, facilitando o manuseio e a distribuição de produtos. Sem dúvida, será uma grande ação em prol do desenvolvimento da nossa cidade”, explicou a prefeita.

De acordo com Elyzandro Nogueira, a pauta com o representante da Adepe foi extremamente produtiva para a consolidação dos projetos apresentados. “O presidente André vai agendar uma visita em loco em Serra Talhada para aprofundarmos a questão de verbas de estruturação física e captação de indústrias e empresas para o fortalecimento do condomínio”, detalhou Elyzandro.

Ainda de acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , a discussão sobre a melhoria das feiras públicas também foi positiva na Adepe. A prefeitura vai fazer um projeto de estruturação e fortalecimento das feiras. “Nesse projeto poderemos captar recursos para melhoria e requalificação do local, melhorando a infraestrutura para quem comercializa e também quem compra. Assim, fortaleceremos essa atividade na nossa cidade”, pontuou Márcia.

Em missão pela Colômbia, Eriberto Medeiros vivencia transformação social das comunidades e enxerga possibilidades para o Brasil

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) realizou uma missão na Colômbia, na última semana, para conhecer as experiências de transformação social das cidades de Medellín e Bogotá, lugares que conseguiram virar o jogo contra a criminalidade, apostando no urbanismo social como ferramenta para promoção da cidadania. O exemplo de tratamento dado às comunidades, com políticas públicas e equipamentos que elevam a dignidade das pessoas, segundo Eriberto Medeiros, pode ser a receita para enfrentar o crime organizado no Brasil, especialmente nos municípios pernambucanos.

Guiado pelo secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, um dos grandes entusiastas do intercâmbio Brasil-Colômbia, Eriberto Medeiros teve a oportunidade de conhecer de perto a experiência colombiana, especialmente em Medellín, que passou de cidade mais violenta do mundo a mais inovadora. Na década de 1990, Medellín chegou a registrar 380 homicídios por 100 mil habitantes e hoje, graças às diversas ações dos governantes locais, chegou a 14 homicídios por 100 mil habitantes, controlando o avanço da criminalidade e abrindo os horizontes para os mais necessitados, principalmente as crianças e adolescentes, que passaram a enxergar um futuro promissor.

Para constatar essa mudança, Eriberto visitou as comunidades de Moravia, 13 de Novembro, Comuna 13, em Medellín, e Mirador e Paraíso, em Bogotá. “Aqui na Colômbia percebemos que todo o processo de transformação ocorreu a partir da escuta da população, produzindo espaços de convivência mais humanos, dando o melhor para os mais pobres. Processo muito participativo, com um planejamento bem feito, pensando a longo prazo. Isso faz toda a diferença na vida das pessoas, porque elas se sentem parte dessa mudança e zelam por tudo que o poder público constrói nas suas localidades. É esse sentimento que queremos levar na nossa bagagem pra pensar ações pra o Brasil”, afirmou o deputado.

Ao lado da presidente da Amupe, prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, dos prefeitos de Toritama, Edilson Tavares, de Cumaru, Mariana Medeiros, de Cupira, Zé Maria, de Vitória, Paulo Roberto, além de gestores de outros estados brasileiros, Eriberto conheceu as atividades da Empresa de Desenvolvimento Urbano (EDU), responsável por administrar os serviços públicos em Medellín. O lugar, conhecido como cidade da eterna primavera, tinha uma vocação para o turismo e foi graças ao urbanismo que a população passou a se enxergar como parte dessa metrópole.

As intervenções urbanas, o transporte público, o grafite, o paisagismo, aliado à oferta de atividades lúdicas, esportivas, culturais, profissionalizantes, em grandes espaços, como as bibliotecas-parque, as Unidades de Vida Articulada (UVA) e os centros recreativos geraram verdadeira sensação de segurança, pacificando esses locais e levando desenvolvimento humano para Colômbia.

“O urbanismo social, com certeza, é um importante instrumento de transformação e diminuição da desigualdade. Esse conceito poderoso foi o grande aprendizado que nós extraímos dessa missão e pretendemos levar a experiência para as comunidades pernambucanas, buscando aperfeiçoar as políticas públicas de prevenção à criminalidade, de promoção da cultura de paz. Por esse intercâmbio de vivências, tenho certeza que o Brasil ganhará muito, porque temos realidades semelhantes. Acredito que podemos transformar o futuro das comunidades brasileiras por meio das ideias, de projetos como esses que mudaram Medellín e Bogotá”, relatou Eriberto.

Iniciada Assembleia Extraordinária da Amupe

Tem início neste momento, a Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe.

A Presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado abriu os trabalhos, com todos os membros da diretoria.

O cantor Josildo Sá na abertura se apresentou interpretando o hino de Pernambuco. Fotos: Finfa