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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Em Afogados, Quinta Cultural de Maio será com “cheiro” de São João

A edição de Maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João.

A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques.

A apresentação cultural ficará por conta da quadrilha junina Sanfonar, que trará para o evento trechos do espetáculo que encenará durante o período junino.

A Secretaria de cultura irá anunciar os músicos e artistas selecionados na chamada pública que irão animar os bairros no projeto Arraial do meu bairro. Eles irão se apresentar na Quinta Cultural, que contará ainda com a participação especial do Padre Luizinho, pároco da Igreja de São Francisco, grande defensor e entusiasta da cultura nordestina.

Prefeitura do Recife retoma ao estágio de atenção e amplia para 10 abrigos temporários

Prefeito João Campos visitou obras de contenção no Córrego do Jenipapo e o CSU Bidu Krause. Nas últimas 24h, foram registradas chuvas que chegaram a 122,68 mm

O Centro de Operações do Recife informa que, com a melhora das condições meteorológicas e de rotina da cidade, o município entrou em Estágio de Atenção às 17h49 desta quarta (24). A rotina da população ainda pode ser impactada e há alteração perceptível na rotina urbana, causada por fatores climáticos. A previsão do tempo para as próximas 24h é de chuvas moderadas, entre 30mm e 50mm. As equipes municipais estão mobilizadas e monitorando a situação.

Os serviços municipais que haviam sido suspensos deverão voltar ao normal nesta quinta-feira (25): escolas, Procon Recife, Agências de Emprego, Escolas Profissionalizantes, Salas do Empreendedor, atendimento ao contribuinte do edifício-sede da Prefeitura do Recife e equipamentos culturais.

A Prefeitura do Recife abriu mais cinco abrigos temporários para famílias que tenham necessidade de acolhimento devido às chuvas que atingem a cidade. Ao total, são dez abrigos temporários com capacidade para receber 910 pessoas que funcionam em escolas, centros sociais e instituições religiosas onde a população pode contar com suporte para dormir como colchões e roupa de cama, além de kits de higiene e limpeza e refeições. A acolhida é feita mediante encaminhamentos da Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec) ou por demanda espontânea de famílias atingidas por alagamentos em situação de emergência.

Confira os locais:

CSU Bidu Krause – Avenida 11 de agosto SN – Totó

Escola Paulo Sexto VI – Rua Guaíra, 200, Linha do Tiro

Escola Municipal de Água Fria – Rua dos Craveiros, 500 – Campina do Barreto

Escola Diná de Oliveira – Rua São Mateus, s/n, Iputinga

Escola Célia Arraes – Rua José Noya, 117, Várzea

Igreja Batista Nacional de Coqueiral – Rua Coripós, 91, Coqueiral

Igreja Batista em Coqueiral – Rua Alcântara, 176

Escola Municipal Jardim Monte Verde – Av. Chapada do Araripe, 223 – Cohab

Escola Municipal Florestan Fernandes – Rua Rio Paranaíba, 541 – Ibura

Escola Municipal Jardim Uchoa – Rua Argemiro Galvão, 94 – Areias

VISITA – Na manhã desta quarta-feira (24), depois do Recife entrar em estágio de Alerta Máximo com o acumulado de chuvas que chegou a quase 120mm em 24h, o prefeito João Campos realizou uma vistoria nas obras de contenção de encosta da Rua Córrego do Fernandinho no bairro Córrego do Jenipapo, Zona Norte do Recife. O serviço está recebendo um investimento de R$ 730 mil. Em seguida, o gestor municipal visitou o CSU Bidu Krause, um dos abrigos abertos pela Prefeitura com o objetivo de acolher famílias que precisarem deixar suas casas provisoriamente.

“A gente está acompanhando as obras que a Prefeitura do Recife está realizando. São mais de 65 grandes obras simultâneas de proteção de encosta como esta. A gente priorizou a construção de muros de arrimo e isso começou antes do período de chuvas para garantir que, quando viesse as chuvas, a maior parte dos muros de arrimo já estariam prontos, como é o caso daqui que o muro de arrimo já está pronto. E a parte de tela, a parte de cima, está sendo feita”, explicou João Campos. “Desde ontem a noite, nós ativamos o estado de alerta máximo do nosso COP, o Centro de Operações do Recife, soltamos os avisos ainda durante a madrugada, hoje pela manhã tivemos a primeira reunião com toda a equipe operacional na Prefeitura e agora eu estou acompanhando as ações da Prefeitura”, acrescentou.

A intervenção do Córrego do Jenipapo foi iniciada em setembro do ano passado e será concluída no próximo mês de junho. São muros de arrimo e telas argamassadas que vão proteger pelo menos 16 famílias na localidade.

A segunda visita do prefeito João Campos, na manhã desta quarta-feira, foi ao CSU Bidu Krause, localizado na Avenida 11 de agosto, S/N, no Totó. O local já tem uma estrutura montada para abrigar 82 pessoas, e mais 18 camas ainda podem ser montadas no local, totalizando 100 vagas. Além das camas, colchões e lençóis, cada abrigo disponibilizado pela Prefeitura conta com kits de higiene e de limpeza para os abrigados.

BALANÇO – Nas últimas 24h, foram registradas chuvas que chegaram a 122,68 mm na estação pluviométrica do Ibura, o equivalente a 37% da média histórica do mês de maio, que é de 328,90mm. A Defesa Civil recebeu 437 chamados da população, principalmente referentes a pedidos de vistorias e solicitação de lonas.

A Defesa Civil do Recife mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento 24h. A orientação é que os moradores das áreas de risco fiquem atentos e acionem o órgão em caso de necessidade. A população deve ficar atenta aos canais digitais da Prefeitura do Recife, que estarão sempre atualizados sobre a situação.

A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) registrou 25 ocorrências com árvores, sem gravidade. Destas, 23 já foram resolvidas e 2 estão com a equipe a caminho. A Emlurb usou carros equipados com jato de sucção para percorrer as vias públicas que apresentaram acúmulo de água, desobstruindo galerias e canaletas da rede de drenagem de águas pluviais.

Justiça atesta que Prefeitura do Recife descumpriu decisão e fixa multa de R$ 50 mil/dia caso insista em inaugurar serviço de saúde em prédio do Estado

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Milena Flores Ferraz Cintra, determinou no final da tarde desta quarta-feira (24) que a Prefeitura do Recife não inaugure qualquer serviço de saúde no prédio onde está projetado o Centro de Referência do Idoso (CRI) do Governo do Estado, em Areias, Zona Oeste do Recife, fixando multa diária de R$ 50 mil caso se configure o descumprimento da decisão. O imóvel, que pertence ao Estado de Pernambuco, foi cedido à Prefeitura do Recife no dia 30 de dezembro passado, penúltimo dia da gestão Paulo Câmara, porém ao constatar falhas no processo de cessão, a nova gestão estadual abriu processo administrativo para reaver o equipamento, planejado para atender anualmente 96.480 idosos de todas as regiões do Estado.
 
Mesmo tendo determinado anteriormente que pelo menos até a próxima sexta-feira (26) a gestão municipal não poderia fazer qualquer intervenção no sentido de inaugurar a obra, a Prefeitura acelerou os processos, chegando a instalar um gerador para que, com acesso a energia de forma improvisada, o prédio funcionasse. Também instalou às pressas cadeiras e transferiu pacientes do Hospital do Idoso do Recife, localizado ao lado, para simular atendimentos. “Restou comprovado que o município do Recife foi devidamente intimado da prorrogação, entretanto as fotografias comprovam o descumprimento da decisão exarada”, registrou a decisão. 
 
A principal questão em torno do processo judicial diz respeito à cessão, no dia 30 de dezembro de 2022, do Governo de Pernambuco para a Prefeitura do Recife, do Centro de Referência do Idoso, um equipamento público estadual em obras. Às pressas, a gestão anterior cedeu ao Recife o imóvel como contrapartida por repasses da gestão municipal ao Estado de materiais hospitalares e medicamentos Covid-19 transferidos a partir de um convênio de cooperação técnica firmado entre as partes no início da pandemia (junho de 2020). Ocorre que mais de R$ 20 milhões de itens foram repassado sem obedecer às regras do próprio convênio: publicação de portarias e justificativa da necessidade dos itens. Mesmo com documentos atestando que o Governo recebeu durante 2020 e 2021 os itens como “doação gratuita” da gestão municipal, o município agora estaria cobrando os itens.
 
Ciente dos indícios de irregularidades em torno do repasse dos materiais Covid-19 que motivariam a cessão do imóvel estadual, também concedida sem cumprir as regras, a Secretaria de Saúde instaurou em 14 de abril, o processo administrativo de número 001/2023. O objetivo do processo é apurar “indícios de irregularidades na execução do Convênio de Cooperação Técnica, datado de 03 de junho de 2020, e no Termo de Prestação de Contas e Compensação Financeira, de dezembro de 2022, ambos celebrados com o Município do Recife”. Com a decisão do desembargador, o processo administrativo, que havia sido suspenso a pedido do município do Recife, volta a tramitar normalmente.

Governo do Estado envia Projeto de Lei à Alepe para garantir dignidade menstrual com a distribuição gratuita de absorventes higiênicos

Com o intuito de garantir na legislação estadual o direito ao acesso gratuito de absorventes higiênicos a mulheres, o Governo de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 740/2023, que pretende instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos em todo Estado. O PL assinado pela governadora Raquel Lyra foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta (24).

A proposta prevê a garantia ao item higiênico, durante o ciclo menstrual, a estudantes matriculadas nas escolas públicas estaduais, a mulheres acolhidas nas unidades e abrigos sob a gestão estadual, além de mulheres que se encontram recolhidas em unidades do sistema prisional estadual e em internação em estabelecimento educacional estadual, em decorrência de cumprimento de medida socioeducativa.

“Nosso objetivo com a medida é propiciar a dignidade menstrual às mulheres, evitar que as estudantes se ausentem das aulas por falta de absorventes higiênicos e prevenir doenças pelo seu uso prolongado. Desta forma, garantimos a atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação”, destaca a governadora Raquel Lyra.

O projeto também propõe o planejamento do governo estadual, junto aos municípios, para o fornecimento gratuito de absorventes às mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social.

O Poder Executivo Estadual regulamentará esta Lei, mediante decreto, quanto ao formato de distribuição dos absorventes higiênicos.

Foto: Divulgação/Secom

Vice-prefeita de Custódia, Luciara Frazão é a nova presidente do Partido Progressistas no município

O presidente do Partido Progressistas de Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte e o vice-presidente do PP-PE, o deputado federal, Lula da Fonte, receberam a vice-prefeita de Custódia, Luciara de Nemias e sua irmã, a vereadora do município Carla, na sede do Partido, no Recife.

Na pauta, os avanços de Custódia e também a definição sobre a nova liderança do PP em Custódia, que agora fica sob direção da vice-prefeita. “O PP é um partido que tem um grande significado na minha vida política porque meu pai Nemias Gonçalves foi prefeito de Custódia a primeira vez pelo PP. Agora sigo seus passos para unir forças e contribuir para avanços da nossa cidade”, comenta Luciara.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra discute reforma tributária durante Fórum Nacional de Governadores

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (24), da 14° reunião do Fórum Nacional de Governadores, ocorrida em Brasília, no Distrito Federal. A reunião teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, além de outros temas de interesse nacional.

Após o encontro, a governadora defendeu que seja apresentada maior clareza sobre a matéria para aprofundar o debate. “Estamos reunidos para criar consensos sobre o tema da reforma tributária. Esse é um assunto que pode ser debatido, também, durante os encontros regionais que acontecem entre os governadores do Nordeste, por exemplo. Essa foi uma proposta que levei na reunião para que seja possível ter mais clareza sobre o posicionamento que iremos adotar sobre essa questão tão fundamental. Segundo levantamento feito pela própria Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Pernambuco é um dos estados que mais perde em projeção de crescimento no Brasil. Então precisamos para garantir o crescimento no Brasil e, de forma mais específica, o desenvolvimento de Pernambuco”, pontuou Raquel Lyra.

Atualmente, duas PECs tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e no Senado Federal (PEC 110/2019). Durante a reunião, os chefes do Executivo estaduais apresentaram alguns pleitos. Entre os quais, o acesso ao texto da matéria constando o detalhamento da proposta de reforma tributária, esclarecendo o modelo do Imposto de Valor Agregado a ser adotado e o financiamento do Fundo de Desenvolvimento Regional. Um novo encontro do Fórum será marcado para que os governadores voltem a discutir o reequilíbrio das contas.

Além dos gestores estaduais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy e membros do grupo de trabalho da reforma também participaram do encontro. Fotos: Renato Alves/Agência Brasília.

Biotecnologia: técnicas do Farmácia Viva participam de treinamento em SP

Técnicas e gestoras do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, participam esta semana de um treinamento especializado na farmácia da natureza, no município de Jardinópolis, em São Paulo.

O objetivo é aperfeiçoar procedimentos e produtos ofertados pela Farmácia Viva aos usuários do SUS, em Afogados. O farmácia viva tem como base o cultivo, manipulação e uso farmacêutico das plantas medicinais, reduzindo as despesas com aquisição de medicamentos da indústria farmacêutica tradicional.

No primeiro módulo, o treinamento foi ministrado pela pesquisadora Ana Maria Soares Pereira, docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Biotecnologia da Unaerp – Universidade de Ribeirão Preto.

O Programa Farmácia da Natureza foi reconhecido na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), pelo Laboratório de Inovação sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

As atividades da Farmácia da Natureza são desenvolvidas em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), e a Prefeitura Municipal de Jardinópolis.

Prefeitura do Recife entrega Núcleo de Desenvolvimento Integral

Localizado no bairro de Areias, o NDI Recife oferece assistência especializada para pessoas com deficiência física e intelectual, prioritariamente pessoas idosas

A Prefeitura da Cidade do Recife inaugurou, nesta quarta-feira (24/5), mais um serviço de saúde exclusivo para as pessoas com deficiência física e intelectual. Localizado no bairro de Areias, o Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI Recife) vai oferecer atendimento especializado em reabilitação, formando, junto com o Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI), um importante complexo de atenção integral à saúde. Mensalmente, serão ofertadas cerca de 10 mil consultas.

Com uma equipe formada por mais de 70 profissionais e mais de 2,4 mil metros quadrados de área construída, a nova unidade presta assistência aos pacientes, ampliando o acesso a diversas especialidades fundamentais à reabilitação na rede de saúde municipal. Nesta primeira etapa, serão oferecidas oito especialidades: Geriatria, Serviço social, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional e Fisioterapia.

“Neste primeiro momento, estamos abrindo sete consultórios mais uma sala de estabilização. Com a finalização da obra, prevista para o início do segundo semestre, teremos um total de 13 consultórios, três salas para atividades em grupo, um espaço para oficina de atividades de vida diária (AVDS), uma cozinha experimental, ginásio e piscina para fisioterapia. Também incorporaremos outras especialidades de saúde, de modo a oferecer aos usuários um conjunto de tratamentos e terapias que agreguem valor à assistência, tornando a recuperação mais rápida e eficiente”, explica a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

Atualmente, o Recife tem, em seu sistema de regulação, 22.851 pessoas com algum tipo de deficiência, sendo a física e a intelectual responsáveis por 63,7% dos casos. “É esse público que queremos alcançar e atender melhor com a implantação do NDI Recife. A pessoa idosa será sempre a nossa prioridade, mas também estaremos dando atenção às maiores necessidade dos usuários do SUS como um todo”, salienta a secretária. Entre suas missões, a unidade tem o objetivo de ampliar a autonomia do paciente e sua participação na construção de projetos de vida pessoais e sociais, com o envolvimento dos familiares. Para isso, haverá acompanhamento do paciente ao longo de todo o processo de reabilitação.

Com a conclusão da parte de engenharia e também a instalação de equipamentos, o NDI Recife possibilitará a realização de atividades de integração sensorial (táteis), exercícios em grupos (brinquedoteca e games) e estabilização (para situações de crise). O espaço possuirá ainda auditório e fraldário. Nas obras, compra de equipamentos e mobília, foram investidos R$ 500 mil pela prefeitura.

REDE DE ATENDIMENTO – A unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Para ser atendido no local, os pacientes serão referenciados pela Central de Regulação da Prefeitura ou pelo Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, que responderá pela gestão do espaço. O hospital levará para o centro sua expertise no tratamento da pessoa idosa. “Trabalhamos com espaço sensorial e, até mesmo, realidade virtual no processo de reabilitação. Com certeza, esse núcleo vem para agregar ainda mais possibilidades, tornando-se uma referência para a rede de atenção à saúde”, destaca o diretor geral do HECPI, Pedro Correia. Além do NDI Recife, é possível encontrar atendimento especializado no NDI da Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena. A rede municipal de saúde ainda dispõe de 26 serviços que oferecem algum tipo de cuidado em reabilitação cognitiva, sendo 16 na rede própria e dez na rede complementar.

Imagens – Dondinho/ PCR

Após pressão de Sileno, Governo Raquel Lyra diz que vai pagar 13º do Bolsa Família

Calendário sai com quase quatro meses de atraso e indica que famílias ainda terão que esperar mais para receber o benefício

Com quase quatro meses de atraso e após pressão do deputado Sileno Guedes, líder do PSB na Assembleia Legislativa (Alepe), o Governo de Pernambuco divulgou, nesta quarta-feira (24), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família. O benefício será repassado entre os dias 19 e 30 de junho, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do representante familiar. A gestão estadual, contudo, não detalhou informações sobre o valor total investido e o número de famílias beneficiadas.

“Temos feito a cobrança do 13º do Bolsa Família desde fevereiro, quando o benefício costumava ter seus pagamentos iniciados. Era assim desde a implantação do programa, em 2020, na gestão do ex-governador Paulo Câmara. Passaram fevereiro, março e abril e somente agora, no fim de maio, quase quatro meses depois, o Governo divulgou o calendário, ainda assim indicando que os beneficiários terão que esperar ainda mais um mês, até a segunda quinzena de junho, para receber seu benefício”, criticou Sileno.

O 13° do Bolsa Família é garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que prevê 31 de janeiro como data limite para a apuração do benefício relativo ao ano anterior. Em 2020 e 2021, os pagamentos ocorreram de fevereiro a abril, conforme a data de aniversário do beneficiário. Já no ano passado, todas as famílias – mais de 1,2 milhão – tiveram o pagamento creditado em fevereiro, em um esforço da gestão do PSB para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia. A parcela máxima por família era de R$ 150. Nos últimos três anos, período em que Sileno coordenou o programa como secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o 13º do Bolsa Família injetou quase meio bilhão de reais na economia, sendo R$ 166 milhões só em 2022.

Em fevereiro, após Sileno acionar o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Pernambuco para que a lei fosse cumprida, o Governo Raquel Lyra chegou a divulgar que estava analisando as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes de anunciar o calendário. Na época, o deputado ressaltou que esse banco de dados é federal e que os beneficiários não poderiam ser penalizados pela lentidão do Estado para concluir procedimentos burocráticos.

Imagens: Wesley D’Almeida

José Patriota propõe mudanças no IPVA do estado

Em vista de readequar a legislação que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o deputado estadual José Patriota propôs na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária 732/2023, publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (25). A intenção é reduzir a carga tributária ao contribuinte nas situações que especifica, combater a inadimplência e aumentar a arrecadação do estado.

Para Patriota, a readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado e ajudará quem está em débito a regularizar sua situação com a melhoria das condições de parcelamento. “Esse projeto foi fruto de um trabalho cuidadoso e de muita análise para abordar pontos importantes que certamente irão reduzir a evasão de receitas e a inadimplência”

Entre os pontos que recebem readequação no PLO, estão:

– Plano de mitigação da inadimplência;
– Redução de alíquotas;
ampliação do número de parcelas;
– Isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação;
– Mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março;
– Isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas);
– Adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação;
– Criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito.

O projeto agora será enviado para às comissões da Alepe e posteriormente irá para votação em plenária.