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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

GARANHUNS / Projeto de Lei consolida saúde financeira do IPSG e não aumenta alíquota de contribuição para servidores e aposentados

O Governo de Garanhuns enviou para a apreciação da Câmara de Vereadores, projeto de lei que objetiva preservar a saúde financeira do Regime Próprio de Previdência Social Municipal, administrado pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Garanhuns (IPSG), garantindo recursos para a cobertura das suas contingências sociais.

O projeto apresenta os novos repasses da administração municipal, mas não altera as alíquotas dos servidores ativos de quaisquer dos Poderes do Município, suas autarquias e fundações, que seguem na razão de 14% incidente sobre a totalidade da base de contribuição. Aposentados e pensionistas, contribuem em 14% sobre a parcela da remuneração de aposentadoria excedente ao teto do RGPS (R$ 7.507,49), sem qualquer alteração também.

Segundo Dr. Paulo Couto Soares, Procurador Geral do Município, foi com estudo, responsabilidade e planejamento, que o Instituto de Previdência, com sua gestão na atual administração municipal, conseguiu sair de um saldo de apenas R$ 48 milhões, que colocava em risco o futuro de servidores e pensionistas, a um saldo atual na ordem de R$ 90 milhões, resultado da correta relação, repasses e aportes de capital da gestão municipal ao Instituto, sempre na forma legal, levando os projetos de lei para a Câmara Municipal, e não por outros instrumentos, como foram os decretos do passado que levaram às perdas registradas pelo IPSG. “O novo Projeto de Lei atualiza esta relação, sem que os principais beneficiários, que são os servidores ativos ou aposentados, precisem arcar com aumento de alíquotas. Trata-se da gestão responsável, à frente do IPSG a Dra. Claudomira Andrade, e nosso prefeito Sivaldo Albino, que colocou a saúde financeira do IPSG como uma das maiores prioridades da sua gestão” – afirmou o procurador.

O Projeto de Lei n° 017/2023 está em análise na Câmara Municipal e deve ser aprovado pelos parlamentares.

Sandrinho vai inaugurar mais uma rua pavimentada em Afogados

Entrando na vigésima segunda semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito se Afogados, Sandrinho Palmeira, vai nesta sexta (16) ao bairro Sobreira inaugurar a obra de pavimentação da Rua Lindinalva Maria Brás.

Foram pavimentados com paralelo os 450m2 da via, além de instalados 172m lineares de meio-fio, a um custo total de R$ 53.284,83.

A inauguração acontecerá às 16 horas, na Rua Lindonalva Maria Brás, nas imediações da Igreja evangélica livre, no bairro Sobreira.

Compesa retoma obras de abastecimento em comunidades de Afogados da Ingazeira

A Compesa retomou, na última segunda-feira (12), as obras de implantação do sistema de abastecimento de água das comunidades Poço de Pedra, Carnaibinha e Curral Velho dos Ramos, em Afogados da Ingazeira. Serão implantados cerca de 18 mil metros de tubulação, além da instalação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), da construção de uma estação de bombeamento e de um reservatório elevado.

A obra vai beneficiar 290 famílias e conta com um investimento de mais de R$ 900 mil reais. A prefeitura municipal de Afogados da Ingazeira está contribuindo com as travessias na PE-320. “Estamos trabalhando para concluir as obras ainda no mês julho”, informou o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Kaio Maracajá.

Após a conclusão da obra, o sistema será operado pelas próprias comunidades, seguindo o modelo de gestão do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), adotado pelo Governo do Estado de Pernambuco.

Nadegi inaugura nova ala pediátrica da principal emergência de Camaragibe

A prefeita Doutora Nadegi inaugurou, nesta quinta-feira (15), a nova ala pediátrica do Hospital Doutor Aristeu Chaves, conhecido como Cemec Centro, principal emergência de Camaragibe. O ato foi prestigiado por vereadores, secretários municipais, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil organizada.

A ida da Pediatria para a área central da cidade – antes essa ala funcionava em Tabatinga -, vai facilitar a locomoção e o acesso das crianças e dos seus pais ao serviço de saúde, que é totalmente gratuito.

A Prefeitura de Camargaibe. por meio da Secretaria de Saúde, requalificou o espaço. “Vamos dispor de pediatras e enfermeiras para cuidar dos pequenos 24 horas por dia. São dois consultórios, enfermarias, sala de vacinação e sutura; e posto de enfermagem. É importante avançarmos no acesso à saúde. Esse é o nosso maior compromisso: viabilizar cada vez mais qualidade no serviço oferecido aos munícipes!”, destacou a Doutora Nadegi.

TABATINGA – O Cemec Tabatinga segue funcionando normalmente como um centro de especialidades. A unidade de saúde oferece atendimentos com vários especialistas no ambulatório: cardiologista, endocrinologista, ginecologista, pediatras, psiquiatra, dermatologista, ortopedista e clínico geral; além de dentistas e psicólogos.

“Por determinação da nossa prefeita, descentralizamos todas as especialidades de forma que toda a área do município seja coberta. No centro estamos com emergência; em Tabatinga, com a parte ambulatorial”, pontuou o secretário de Saúde, Antonio Amato.

Na tribuna, João Paulo Costa defende o reajuste do Piso Salarial para todos os profissionais da educação

O Deputado João Paulo Costa repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã, a rejeição nas comissões do Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que reajusta o piso salarial dos professores de Pernambuco, mas contempla apenas os que recebem abaixo do piso, ou seja, 6,2 mil professores. Dessa forma, o reajuste é zero para 52 mil profissionais da educação.

“O PL 712/2023 foi enviado para Assembleia Legislativa sem diálogo com os professores e acabou rejeitado na Comissão de Finanças e na Comissão de Educação e Cultura. Nós esperamos que o recado que essa Casa deu signifique um reinício nesse debate para que possamos garantir um reajuste mais amplo e mais justo para os nossos professores, afinal, a valorização dos professores é o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade”, discursou João Paulo Costa.

O Parlamentar, que já havia se posicionado anteriormente em defesa dos professores, reafirmou sua posição pela retomada das negociações entre o Governo e os profissionais da educação e pontuou que seu objetivo é trabalhar por Pernambuco. “Terei sempre uma postura de colaborar com Pernambuco, votando a favor dos projetos enviados pelo Governo que considerar serem importantes para o nosso estado”, afirmou.

Antes de finalizar seu discurso, o Deputado ainda apontou que existem recursos para atender os pleitos de toda categoria. “É importante registrar que existem recursos através do FUNDEB para pagar esse reajuste. Vamos continuar lutando para garantir o direito de todos os profissionais da educação”, concluiu.

Assembleia Legislativa homenageia a comunidade japonesa em Pernambuco

Por iniciativa do deputado Antônio Moraes, a Assembleia Legislativa homenageou, nesta quarta-feira (14), a passagem dos 105 anos da chegada dos primeiros imigrantes japoneses a Pernambuco e os 50 anos de criação da Associação Cultural Japonesa do Recife (ACJR). Durante sessão solene bastante concorrida, realizada no auditório Senador Sérgio Guerra, na Alepe, Moraes também anunciou a aprovação da Lei 18.153/2023, de sua autoria, que estabelece a data de 18 de junho como Dia Estadual do Imigrante Japonês e Seus Descendentes.

Em seu discurso, o deputado relembrou a chegada da família Gemba a Pernambuco, em 1918, iniciando um processo que levou várias outras famílias japonesas a se estabelecerem no Estado e passarem a contribuir de forma significativa para o desenvolvimento econômico e cultural. “Criamos o Dia Estadual do Imigrante Japonês e seus Descendentes pensando exatamente em homenagear o Japão e seu povo, estimular eventos e atividades sobre a cultura daquele país e estreitar o diálogo com as autoridades japonesas no Brasil”, explicou Antônio Moraes.

Em nome da comunidade nipônica, o cônsul-geral do Japão no Recife, Hiroaki Sano, agradeceu a homenagem e destacou a relação muito próxima com Pernambuco, tanto na cultura como na economia. Por sua vez, o presidente da Associação Cultural Japonesa na capital, Kenichi Iwata Júnior, ressaltou a presença cada vez maior de descendentes japoneses por todo o Estado. “Graças ao projeto de Antônio Moraes, temos agora um Dia Estadual do Imigrante Japonês e seus Descendentes para comemorar todos anos em Pernambuco. Essa data deixa toda nossa comunidade japonesa feliz e honrada”, observou Iwata Júnior.

Estiveram também presentes à sessão o cônsul-geral adjunto do Japão, Masami Ohno; a secretária-executiva de Relações Internacionais do Estado, Mariana Pereira Melo; o presidente da Associação Japonesa de Bonito, Carlos Raruta; e a deputada Débora Almeida, além de outras autoridades políticas e diplomáticas de vários países e de inúmeros representantes da comunidade japonesa. A cerimônia contou ainda com as apresentações do Coral Vozes de Pernambuco, composto por funcionários da Assembleia, e do grupo de tambores Ren Taiko, ligado à Associação Japonesa do Recife.

Fotos: Leoncio Francisco/Divulgação

Em parceria com o Sebrae, Prefeitura da Vitória entrega Carteira Nacional do Artesão

Dando continuidade ao fomento do artesanato local, a Prefeitura da Vitória de Santo Antão realizou na manhã desta quinta-feira (15/06), a entrega da Carteira Nacional do Artesão, a qual contemplou 23 pessoas que atuam no artesanato do município. A ação foi realizada em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e contou com a coordenação integrada das secretarias de Cultura, Turismo e Economia Criativa (Seculte/Vitória) e Executiva de Direitos Humanos.
O ato de entrega foi realizado pelo prefeito Paulo Roberto no gabinete do Palácio José Joaquim da Silva Filho, sendo marcado pela satisfação dos contemplados. “Pra gente isso significa muita coisa, porque abre muitas portas em nossas vidas. Nós que vivemos do artesanato agradecemos pela realização de um sonho esperado há muito tempo, que agora chega sem nenhum custo”, agradeceu a artesã Cristiane Vital.

Letícia Azevedo, representante da Seculte, reiterou que as carteiras foram emitidas gratuitamente e servem como uma espécie de habilitação em alguns casos, já que fazem parte do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). “É mais que um mero reconhecimento, pois com essas carteiras os artesãos podem participar de eventos fora do país, ter acesso a editais diversos, participar de ações oficiais do governo e requerer empréstimos e notas fiscais”, explicou.
O gerente do Sebrae na Zona da Mata, Alexandre Alves, também esteve presente no ato de cessão. “Quero aqui agradecer pela parceria com a gestão municipal, com as secretarias envolvidas nesta ação e dizer também que estamos à disposição para o que for necessário. Não é só capacitar, mas é preciso também incentivar ao mercado. Ficamos gratos com tudo isso, com essa realização tão importante para esses artesãos”, frisou o representante.

O prefeito do município destacou a importância da iniciativa. “Isso é aqui é aumentar a autoestima das pessoas, é incentivar o trabalho desses artesãos que há muito tempo esperam por uma ação de reconhecimento nacional. Temos que fazer as pessoas demonstrarem seu valor do jeito que elas sabem, mas sem incentivo não existe motivação, por isso, elas podem contar com nossa gestão o tempo todo”, encerrou Paulo Roberto.

Detran-PE define prazo para substituição das placas de veículos perdidas nas chuvas, sem agendamento

Quem perdeu a placa do veículo devido às chuvas tem até o dia 30 para fazer a substituição, sem agendamento. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) alerta que quem ficou sem a placa do veículo por causa dos alagamentos, deve tomar providências o mais rápido possível. Para fazer a solicitação de nova placa dianteira, não é necessário realizar uma vistoria prévia. Já no caso da placa traseira, só é possível obter a ordem de emplacamento após realização de inspeção veicular, ou seja, vistoria. Lembrando que o serviço está sendo disponibilizado sem agendamento por 10 dias úteis, ou seja, desta sexta-feira (16) até o dia 30 de junho de 2023. A Diretoria do Detran-PE enviou Ofício Circular para as entidades fiscalizadoras do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), para que durante a fiscalização de trânsito, seja considerado esse prazo.

Para fazer a substituição da placa, em primeiro lugar é preciso procurar um ponto de atendimento do Detran mais perto de casa. Pode ser na sede, na Iputinga, nas lojas de atendimento dos shoppings centers e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), para solicitar a ordem de emplacamento. De posse da ordem, vai até uma das lojas de placas credenciadas para providenciar o emplacamento. Os veículos que ainda estejam com placa cinza, será necessária vistoria e colocar o par de placas modelo Mercosul.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação é infração gravíssima, resultando em 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma multa de R$ 293,47. Além disso, o carro também é removido para o Depósito do órgão. O Ofício encaminhado aos órgãos do SNT solicita apoio durante as fiscalizações.

 

Prefeito João Campos faz visita em obra de encosta no Brejo de Beberibe

Barreiras do Córrego Pedro da Cocada estão com investimento na ordem de R$ 2,3 milhões.
O prefeito também visitou a ação de limpeza de canaletas na mesma área.

A Prefeitura do Recife está executando 49 grandes intervenções de encostas nos morros da cidade. Entre elas, encontram-se as barreiras do Córrego Pedro da Cocada, entre os bairros de Nova Descoberta e Brejo de Beberibe, onde estão sendo investidos R$ 2,3 milhões que irão beneficiar diretamente 45 famílias. Nesta quinta-feira (15), o prefeito João Campos visitou as obras que estão sendo realizadas por meio da Autarquia de Urbanização do Recife (URB).

Estão sendo executados serviços de drenagem, contenção e estabilização de encostas. A obra está bem avançada e 70% do serviço já foi realizado, restando ainda a finalização de muro de arrimo, tela argamassada e piso. Estão previstos o total de oito muros de arrimo, além de drenagem, piso em concreto e tela argamassada. Serão assentados 130 unidades de corrimãos. As obras foram iniciadas em setembro do ano passado e a previsão da URB é finalizar todos os serviços em setembro deste ano.

“O trecho dessa obra que foi entregue já está 100% seguro. Ontem, houve uma chuva forte no Recife e esta área já está totalmente protegida. A principal solução a ser dada é a construção da segurança e em grande parte dos casos não é preciso remover as famílias do local. Basta fazer uma obra de infraestrutura que dá estabilidade para quem está morando ali. Nós já entregamos 66 grandes obras desde 2021, temos 49 em execução e outras 22 estarão entrando em fase inicial ainda neste ano. Isso já totaliza o maior volume de investimentos em área de morro da história do Recife”, disse o prefeito.

“Antes, quando não tinha a barreira feita, era muito aperreio. Eu não conseguia dormir, ficava acordado, preocupado. Agora que fizeram a encosta, todo mundo dorme tranquilo. Mudou muita coisa, a gente hoje se sente visto pelo nosso prefeito”, declarou o senhor José Marcelino, que mora na mesma residência há quase 50 anos.

O prefeito também vistoriou a limpeza de canaletas na rua Córrego da Areia, que faz parte do monitoramento de serviços estratégicos realizado pela Prefeitura do Recife anualmente. Em 2023 já foram limpos 48 canais, com um investimento de R$ 3,5 milhões e a retirada de cerca de 23 mil toneladas de resíduos. A previsão é que sejam investidos R$ 8 milhões na limpeza de canais até o fim de dezembro.

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Combustível mais barato: Petrobras reduz preço da gasolina em R$ 0,12 para as distribuidoras

O litro da gasolina passa de R$ 2,78 para R$ 2,66, uma redução de 4,3%. A gasolina está no menor preço para as distribuidoras desde junho de 2021.

g1 — A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) mais uma redução do preço da gasolina para as distribuidoras. A medida vale a partir desta sexta-feira (16).

O litro da gasolina passa de R$ 2,78 para R$ 2,66, uma redução de R$ 0,12 o litro ou 4,3%.
Os demais combustíveis não tiveram alteração de preços. A última redução da gasolina foi anunciada pela Petrobras no dia 16 de maio, junto com uma redução do diesel e do gás de cozinha.

Com os novos valores, a gasolina está no menor preço desde junho de 2021.