Choveu no dia de São José (19/03) e como é tradição entre os agricultores nordestinos, é hora de plantar o milho para a colheita do período junino. Para incentivar o plantio e enriquecer a safra do milho, a Secretaria de Agricultura da Prefeitura da Vitória de Santo Antão, iniciou a entrega de sementes de milho aos pequenos produtores e agricultores familiares da zona rural do município.

Ao todo serão distribuídas duas toneladas de sementes de milho, atingindo uma área aproximada de 400 hectares, por intermédio de um cadastro prévio feito pela Secretaria com os conselhos de agricultura, associações e líderes comunitários. A ação inicial distribuiu cerca de 70 quilos e beneficiou moradores do Distrito de Pirituba e localidades vizinhas, como Várzea Grande, Tabocas, Lagoa Queimada e Campina Nova 1, 2 e 3.

A entrega ocorreu com a presença do vice-prefeito da cidade, Professor Edmo Neves, e contou com a participação de lideranças locais, entre elas, a subprefeita de Pirituba, Núbia Meira, que acompanha há anos o cotidiano dos produtores rurais daquela região. “Essa entrega vai fortalecer os agricultores, que tiveram queda de produção durante a pandemia. A esperança do homem do campo se renova com essa doação”, enfatizou Núbia.

Além das sementes, a Secretaria de Agricultura também disponibilizou aos agricultores o serviço de aração de terra, para garantir a fertilidade do solo e assegurar uma boa colheita. “Vitória tem uma capacidade de produção agrícola muito grande, mas para isso o terreno precisa ser cuidado da forma correta para que os resultados sejam vantajosos para o homem do campo”, esclareceu Luiz Jorge, secretário da pasta.

“O nosso trabalho não se volta apenas para o setor urbano, pois é também do campo que se extrai o sustento de muitas famílias e alavanca a nossa economia. Vitória possui uma imensa zona rural. Agora incentivada, tornará o município um potencial produtor dos mais variados alimentos”, concluiu Professor Edmo Neves, vice-prefeito.

A expectativa da Prefeitura da Vitória é distribuir as demais sementes nos próximos dias, tendo em vista o número de localidades rurais que sobrevivem do plantio. A solicitação para aração de terra pode ser solicitada pelo número: (81) 3145-1630.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) participou nesta sexta-feira de uma audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, da qual é integrante, com o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, outros parlamentares e diversos representantes do setor cultural do Brasil. Em pauta, a prorrogação da Lei Aldir Blanc e outros temas relacionados à Cultura Brasileira, que vem sendo fortemente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro desde o início do seu mandato.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros e autor de um dos projetos que deram origem à Lei Aldir Blanc, Tadeu Alencar, ao fazer uso da palavra, solicitou ao Secretário que a prorrogação da Lei Aldir Blanc possa se materializar de forma ampla.

“Que possa se materializar não só na prorrogação da prestação de contas, mas numa ampla prorrogação que permita prorrogar prazos, empenhar recursos que não foram em 2020 e utilizar os recursos que encontram-se na iminência de serem devolvidos. Seria um absurdo que todo o esforço feito fosse frustrado com a devolução de R$ 700 milhões para o Governo Federal”, comentou Tadeu.

O deputado Tadeu Alencar levantou também uma discussão sobre a Ancine e lamentou a falta de diálogo sobre o assunto.

“O audiovisual brasileiro é uma indústria da economia criativa do Brasil e foi responsável por nos colocar entre as maiores premiações do Cinema do mundo. É uma cadeia produtiva que gera mais de 300 mil empregos e é muito importante que tenhamos um olhar também para o que está acontecendo na Ancine. Nos indignamos por não haver diálogo e nem uma atitude construtiva do Governo que tem tido uma atitude não só negligente com a cultura brasileira, mas de verdadeira perseguição. Temos tantas facilidades de aprovar questões do andar de cima da sociedade, mas com a Cultura é uma dificuldade enorme. É uma categoria que vive todos os dias sendo sobressaltada”.

Depois da reunião, o deputado Tadeu Alencar se mostrou esperançoso de que o Secretário Mário Frias possa cumprir o compromisso de olhar de uma forma diferente para as problemáticas da Cultura Brasileira.

“Esperamos que as palavras dele, falando da história de vida de ligação com a Cultura, possam tocar o seu sentimento para que ele seja um instrumento junto ao Governo para que possamos resolver essas graves questões”.

Um dos equipamentos públicos mais queridos dos recifenses, a Pracinha de Boa Viagem, se prepara para passar por requalificação para oferecer mais acessibilidade e conforto a moradores e turistas.O espaço, que hoje conta com um Centro de Atendimento ao Turista (CAT), operado pela Empetur, além da icônica Igreja de N. Sra. da Boa Viagem, e de uma feira permanente de artesanato, ganhará nova iluminação, banheiros masculino e feminino e um novo piso na área das barracas de alimentação. Um passeio específico, seguindo as normas de acessibilidade, será instalado no local.

A obra é anunciada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, que finaliza o edital de licitação da intervenção para publicação até a primeira semana de abril. “A Pracinha de Boa Viagem é um dos cartões-postais da nossa capital e ponto obrigatório de vista dos turistas que chegam a Pernambuco. Essas melhorias que serão executadas em breve trarão mais comodidade aos milhares de usuários que frequentam o local, que contarão com uma melhor infraestrutura”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Os investimentos para a requalificação da Pracinha são de pouco mais de R$ 840 mil, provenientes de emenda federal do deputado Felipe Carreras, via Ministério do Turismo. As intervenções incluem ainda a construção de estrutura metálica modular para abrigo da rede elétrica, a troca de postes e lâmpadas da praça para o modelo LED e o embutimento de toda a fiação elétrica.

O prazo estimado para conclusão da requalificação é de três meses a partir do início da obra.

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou, entre os dias 8 e 19 de março, a continuidade das ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, por meio do cadastramento das famílias e medição dos imóveis rurais localizados nos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Solidão.

Essas ações fazem parte do conjunto de metas do programa Propriedade Legal implementado pelo Governo de Pernambuco visando beneficiar 65 mil famílias de trabalhadores rurais com a posse definitiva da terra.

A regularização fundiária é executada de forma multidisciplinar para garantir a identificação, medição de imóveis rurais e a titulação definitiva da posse. De acordo com Ivison Silva, gerente de ações fundiárias, após os trabalhos em campo, o Iterpe realiza a emissão dos títulos de domínio para registro em cartório.

O investimento dessas ações é fruto do convênio nº 851671 firmado, em 2017, entre o Iterpe e a União com o objetivo de beneficiar o total de 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú, através dos títulos de propriedade já registrados em cartório.

A Prefeitura da Jurema, através das secretarias de Finanças e Administração, realizou na manhã desta sexta-feira (26), o pagamento do primeiro lote dos salários de dezembro de 2020, deixados pela antiga administração.

Os servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas nascidos em janeiro, fevereiro e março, recebem seus salários antes da data prevista (31/03), contudo, para que isso acontecesse isso foi necessário uma grande economia financeira, realizada com planejamento, para neste dia ser realizado o pagamento de mais e 300 mil reais.

O pagamento estabelece o cronograma observando a data de nascimento de cada servidor:

1º LOTE
Março: Nascidos em Janeiro, Fevereiro e Março. ( PAGO)

2º LOTE
Maio: Nascidos em Abril, Maio e Junho.

3º LOTE
Julho: Nascidos em Julho, Agosto e Setembro.

4º LOTE
Setembro: Nascidos em Outubro, Novembro e Dezembro.

“O nosso compromisso continua firme para sempre colocar em dia o pagamento dos nossos servidores municipais. Agora estamos mais felizes, pois o pagamento já começou a ser feito e logo toda a dívida com os nossos funcionários estará paga. Agradeço aos servidores municipais pela compreensão”, disse o prefeito Branco e Geraldo.

Por G1

O governo federal exonerou o Secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. A decisão, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (26).

Ainda não houve a nomeação de um substituto. Nesta terça-feira (23) o médico Marcelo Queiroga assumiu o comando do Ministério da Saúde em uma cerimônia discreta. A expectativa é que ele realize trocas na equipe da pasta.

Franco foi nomeado secretário-executivo do Ministério da Saúde logo após Eduardo Pazuello assumir o cargo de ministro interino da Saúde.

Anteriormente, o coronel ocupou o cargo de secretário-executivo adjunto quando Pazuello foi indicado para o cargo de secretário-executivo. Na época, Franco substituiu Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz no cargo.

Mudança no ministério
O médico Marcelo Queiroga, que assumiu a gestão do Ministério da Saúde nesta terça-feira (23), é Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia e o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia da Covid-19, há pouco mais de um ano.

Antes de Queiroga, comandaram o ministério o médico e ex-deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS); o médico Nelson Teich; e o general do Exército Eduardo Pazuello.

Em dezembro do ano passado, Queiroga foi indicado por Bolsonaro para ser um dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação não chegou a ser votada pelo Senado Federal.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando suas redes sociais, gratuitamente, para que os empreendedores do município possam divulgar seus serviços de entrega em domicílio, o delivery.

A ação será permanente, enquanto durarem quaisquer medidas de restrição impostas aos empreendedores. Segundo o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados, Ney Quidute, os comerciantes podem enviar suas artes, com os Contatos do delivery, para os números de WhatsApp divulgados pela Prefeitura.

As informações serão divulgadas no Instagram e Facebook institucionais da Prefeitura, perfis que somam, juntos, 32,7 mil seguidores. Os perfis são @afdaingazeira e Facebook/afdaingazeira

As artes (cards) podem ser enviadas para os números de zap (87) 99954 3555 ou (87) 99612 9017. Também serão divulgadas no perfil da secretaria, no Instagram, @sadetur_afdaingazeira
que possui 1,7 mil seguidores.

O prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, sancionou as leis que prorrogam os prazos de pagamento do IPTU e dão outros incentivos fiscais para contribuintes da cidade. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cujo pagamento em conta única ocorria em abril, agora poderá ser realizado até o dia 10 de junho e ainda com 35% de desconto. Para quem decidir parcelar em 6x, começando em 10 de junho e indo até 10 de novembro, terá um desconto de 15%.

Além disso, o gestor zerou as multas e juros moratórios, através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Com essa medida, quem tiver pagamentos em aberto até o exercício fiscal de 2020, poderá negociar esses valores e não vai pagar a multa e os juros. Ou seja, pagará apenas os valores que ele deixou de pagar e ainda poderá parcelar.

Além disso, o valor é o mesmo do ano passado e não sofreu mudança no preço que será pago pelos vitorienses cumprindo, assim, uma promessa da campanha. A medida chega também em face à reconhecida diminuição da capacidade de contribuição da sociedade em geral, devido ao impacto provocado pela pandemia da Covid-19.

“O atual quadro pandêmico está a impor gigantesco desafio mundial para o enfrentamento, de modo a exigir grande esforço conjunto, tanto do Poder Público como da sociedade. Por isso, são necessárias novas abordagens e regramentos fiscais transitórios para o momento de crise”, frisou o prefeito.

INCENTIVOS AO COMÉRCIO – As leis também beneficiam e dão incentivos aos comerciantes da cidade. Foram prorrogados os prazos de pagamento da taxa de feira e de renovação de alvarás referentes a 2021 para 10 de junho.

O gestor também zerou as multas e juros moratórios da taxa de feira. Com essa medida, os feirantes que tiverem pagamentos em aberto até o exercício fiscal de 2020, poderão negociar esses valores e não irão pagar a multa e os juros que estiverem correndo. Pagará apenas os valores das taxas que ele deixou de pagar e ainda poderá parcelar.

As medidas, que já estão em vigor, foram aprovadas pela Câmara de Vereadores e vão beneficiar os comerciantes da cidade. Para negociar, basta ir ao Setor de Tributos da prefeitura, que fica na Praça 3 de Agosto (conhecida como Praça do Anjo), vizinho ao Colégio Projeção. O horário de funcionamento é das 7h às 13h. Pode também acessar o portal do contribuinte, no site da prefeitura, ou pegar informações pelo telefone fixo (81) 3145-2214.

“Essas são algumas das formas que o prefeito Paulo Roberto encontrou, junto com os vereadores que aprovaram o Projeto de Lei, para ajudar os comerciantes de nossa cidade nesse momento de arrocho na economia, causado principalmente pela pandemia”, explica Ana Paula Bezerra, Secretária de Finanças da Cidade da Vitória de Santo Antão.

Os dois primeiros dias de implantação do decreto com medidas mais restritivas adotadas por Afogados da Ingazeira e mais 12 municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó, foram de muito trabalho para a fiscalização.

De um modo geral, a maioria do comércio correspondeu ao apelo das autoridades sanitárias e cumpriu as determinações. No entanto, as equipes de fiscalização, compostas pela vigilância sanitária, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar encontraram alguns estabelecimentos tentando burlar as normas. As denúncias foram feitas pela população aos telefones da vigilância.

Em um bar e restaurante do centro, as equipes fizeram cumprir o uso de máscaras pelos funcionários e a obrigação de que o delivery seja feito de portas fechadas, sem o atendimento de clientes no local, uma vez que o decreto permite a entrega em domicílio, mas não autoriza o estabelecimento a funcionar como ponto de coleta.

Outros tipos de denúncias também foram atendidas. Na quadra da Escola Geraldo Cipriano, adolescentes que estavam jogando futebol não atenderam ao pedido da guarda municipal para se dispersarem. Com o reforço da PM, eles foram obrigados a deixar o local e retornar para suas casas. Bares em locais periféricos da cidade também foram alvos de denúncias, com pessoas dentro e portas fechadas. Ainda na quarta, a equipe noturna recebeu denúncia de chácara com festa, porém, infelizmente as informações sobre a localização foram insuficientes para achar o local. Imagens dos próprios responsáveis estão com as autoridades para tomar as devidas providências.

Ontem (25) foram feitas abordagens em conjunto com Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com interdição de um mercadinho no residencial Miguel Arraes, onde foi feita a interdição de duas horas como medida de punição por descumprimento do decreto. A equipe também interditou barracas de lanches situadas em frente a UPA, que estavam provocando aglomerações. As equipes receberam denúncias também a respeito de farra na barragem do sítio Carnaúba dos Vaqueiros, mas ao chegarem ao local, nada foi constatado, pois os participantes já havia se evadido do local.

As equipes da fiscalização noturna receberam denúncias de festa clandestina no Sítio Riacho da Onça, onde foi comprovada a denúncia e os participantes encaminhados para a delegacia de polícia onde assinaram um TCO e responderão, na justiça, por crime contra a saúde pública.