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Representantes da Prefeitura do Recife e do Governo Federal realizaram, na tarde desta segunda (11), visita técnica nos habitacionais Encanta Moça 1 e 2, situados no bairro do Pina. Executada em parceria entre Município e União, a obra está nos trâmites contratuais finais para a entrega – entre setembro e outubro – aos moradores que atualmente residem em condições precárias nas proximidades dos conjuntos. O investimento da Prefeitura do Recife na região é de R$ 223,2 milhões; do Governo Federal, R$ 49,2 milhões; Compesa, R$2,9 milhões. Mais de 170 mil pessoas serão beneficiadas. Participaram da visita o prefeito João Campos e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Renan Filho (Transportes).

“São mais de R$ 220 milhões que a prefeitura está investindo nesta obra, além dos habitacionais. Estamos falando aqui de um Compaz em obra, uma creche em obra, um parque do aeroclube, a upinha do Bode, uma praça, outra creche, a passarela que está sendo transformada numa biblioteca… Isso é um conjunto de grandes construções sociais de infraestrutura, com atenção à saúde e educação. Aqui é um modelo do que esperamos para a cidade como um todo”, detalhou o prefeito João Campos. “As famílias que moram em condições que não são razoáveis terão uma moradia digna. Também vamos reurbanizar essa área tão importante e querida da bacia do Bode.”

Os habitacionais Encanta Moça 1 e 2 beneficiarão famílias previamente cadastradas das palafitas do Rio Pina; outras que hoje ocupam áreas não edificáveis na região beneficiada pelo projeto de urbanização; e ainda as que foram afetadas pela construção da Via Mangue. A partir do cadastro feito pelas equipes da Prefeitura, a Caixa Econômica Federal avaliou o perfil das famílias para confirmar que elas se encaixam nos critérios do programa Minha Casa Minha Vida. Nenhuma delas precisará pagar pelo direito de ocupar os apartamentos e o sorteio das unidades já foi realizado.

“A nossa crença e a do presidente Lula é de que um alinhamento administrativo, político e de gestão, focando na necessidade das pessoas e de cuidar de gente só pode dar certo. Você acelera as obras, acerta nos projetos e faz com que o benefício à população chegue mais rapidamente. E é importante a gente vir conhecer cada experiência porque vamos universalizando as boas práticas e experiências pelo Brasil”, destacou Rui Costa, ministro da Casa Civil.

O terreno foi desapropriado pelo Governo do Estado em 2013, na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e cedido ao município do Recife. Os habitacionais ficam às margens da Via Mangue. Cada um tem 300 unidades divididas em 7 blocos de 40 e um de 20. Os 600 apartamentos têm área de 44,5m2, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço. Os moradores contarão também com parque infantil e área de lazer. A transferência das famílias beneficiadas começará nas próximas semanas, com apoio da Prefeitura, que também entregará os títulos de propriedade.

“Para a gente, é muito importante contar com o apoio do presidente Lula. Ter um governo que dialoga e constrói junto com os municípios. Grandes desafios não são superados de forma simples. É preciso muita força, engajamento e capacidade de gestão para poder realizar. Estamos felizes, fazendo a nossa parte e sabendo que temos um Governo Federal parceiro”, reconheceu João Campos.

Além de contar com localização privilegiada, os habitacionais ficam nas proximidades de outros importantes equipamentos municipais em construção, como o Parque Eduardo Campos, o Compaz do Pina, a Upinha 24h e a Creche-Escola Arthur Lula da Silva. Junto com a urbanização das margens do Rio Pina, o conjunto de investimentos vai mudar completamente a cara da região, garantindo cidadania e qualidade de vida para os moradores. O trabalho social já está sendo feito pela equipe da URB e inclui orientações sobre gestão condominial e adaptação à nova moradia.

PARQUE LINEAR – Além disso, já foi publicado o edital de licitação para as obras da primeira etapa da urbanização das margens do Rio Pina, que transformarão a vida de 12 mil moradores de seis comunidades carentes da área. Construído e validado com a participação da comunidade, o projeto de urbanização das margens do Rio Pina inclui a implantação de Parque Linear com 1,8 km de extensão.

Na área, hoje ocupada por palafitas e outras habitações precárias, será implantado o Cais do Rio Pina, uma nova orla fluvial com diversos equipamentos públicos e Via Parque nas margens. O projeto engloba a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Encanta Moça/Pina, que compreende as comunidades de Areinha, Encanta Moça, Bode I e II, Beira Rio/Pina e Jardim Beira Rio.

O edital prevê investimentos da ordem de R$ 33 milhões. A área requalificada será de 3,5 hectares, com 1,6 km de ciclovia, 1,8 km de Parque Linear, 2,1 km de pista de Cooper e 960m de Via Parque. No Setor 1, correspondente ao Jardim Beira Rio, serão implantados equipamentos públicos como pista de cooper, praça, ciclovia, parque infantil, áreas para piquenique e contemplação, academia, quiosques e praça de leitura. Já os setores 2 e 3, no entorno do braço morto do Rio Pina, ganharão Via Parque com 960m, travessias elevadas, pavimentação em intertravado, acessibilidade e 2 faixas de rolamento que totalizam 5m de largura.

Ao longo da Via Parque – que irá da Via Mangue até a Rua Elias Gomes, fazendo a ligação com o habitacional Encanta Moça –, haverá estacionamento, área para piquenique, campo de areia, quadra de basquete street, prainha e parques infantis. A partir do processo de discussões e debates com a comunidade, foram incorporados novos elementos no projeto, que serão objeto de um outro processo licitatório, cujo Termo de Referência já está em elaboração.

O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água.

Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto).

No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

O Painel de Saneamento aponta ainda que, das localidades avaliadas, apenas 21 (12%) ofereciam água a 100% de seus habitantes. São elas: Tuparetama, Serra Talhada, Verdejante, Garanhuns, Surubim, Salgueiro, Cachoeirinha, Lajedo, Afogados da Ingazeira, Ilha de Itamaracá, Sairé, Fernando de Noronha, Paulista, Tamandaré, Petrolina, Caruaru, Cupira, Belo Jardim, Gravatá, Olinda e Arcoverde.

Os piores cenários referentes ao acesso à água foram encontrados nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde (1,5%), Paranatama (12,02%), Jupi (15,61%), Jataúba (20,12%) e Casinhas (22,31%).

O Painel de Saneamento do TCE foi elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha.

Outro estudo feito em 2023 pelo Tribunal de Contas apontou que somente 40 (21,6%) municípios pernambucanos haviam elaborado seus planos municipais de saneamento básico, um avanço muito pequeno se comparado a 2022, quando o número chegou a 34. Segundo ele, 144 municípios e Fernando de Noronha continuam inadimplentes nessa questão.

Os planos municipais de saneamento básico são uma exigência legal para acesso dos municípios a recursos públicos federais nesta área, e devem conter os mecanismos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações programadas (implementação, resultados alcançados, modificações necessárias), bem como para o processo da revisão periódica, que deverá ocorrer, no máximo, a cada dez anos.

Em relação aos Planos Regionais de Saneamento Básico, o levantamento do Tribunal de Contas destacou que apenas 49 localidades (26,5%) cumpriram o compromisso, o mesmo cenário encontrado no ano passado.

Os resultados dos levantamentos feitos pelo TCE sobre saneamento e sobre os Planos Municipais e Regionais de Saneamento Básico foram apresentados em duas reuniões com prefeitos pernambucanos, promovidas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, na última terça-feira (05).

Na ocasião, foram discutidos assuntos como investimentos, a situação e as soluções para os problemas ligados ao saneamento básico no Estado.

Participaram da reunião os auditores do TCE, Alfredo Montezuma, Jesce Borges, Paulo Henrique Cavalcanti, Tiago Martins, Victor Lugão, Cesar Marques e Victor Pereira.

Representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) também marcaram presença, quando foram mostrados os investimentos em saneamento feitos pelo Estado entre 2021 e 2022.

ll ACOMPANHAMENTO ll
O TCE vem monitorando a situação do saneamento em Pernambuco desde 2020, por meio de levantamentos nos municípios e no Distrito de Fernando de Noronha, para verificar a implantação dos Planos Municipais, bem como os principais indicadores de abastecimento d’água, coleta e tratamento de esgotos. O acompanhamento é feito a partir de informações dos gestores e da base de dados do SNIS.

Recomendação Conjunta (03/2022) do TCE e Ministério Público de Contas estipulou o prazo até 31 de dezembro de 2022 para que os gestores quitassem suas obrigações com os planos. A data foi estipulada pela Lei nº 14.026/2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

De acordo com o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, Alertas de Responsabilização deverão ser enviados pelo Tribunal aos municípios que não cumpriram o prazo dado para apresentação dos Planos de Saneamento.

Veja aqui a situação do saneamento em sua cidade

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Márcia Conrado participou nesta segunda-feira (11/09) ao lado da governadora Raquel Lyra, do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e do Ministro dos Transportes, Renan Filho do lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Recife, que vai investir R$ 1,7 trilhão, de investimentos público e privado, em todos os estados brasileiros. Pernambuco receberá cerca de R$ 92 bilhões.

A secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, frisou a importância da Amupe na consolidação do PAC nos municípios. A gestora informou que até o final do ano, o governo abrirá um espaço para os gestores cadastrarem as principais obras de seu município que precisam de conclusão, posteriormente estes investimentos serão selecionados. O governo federal reservou R$ 136 bilhões para este momento.

O montante total do PAC será aplicado em nove eixos de atuação como infraestrutura social e inclusiva, transporte eficiente e sustentável e cidades sustentáveis e resilientes. No Estado, o Programa será responsável pela conclusão da Ferrovia Transnordestina, no trecho que se estende de Salgueiro ao porto de Suape, que também será ampliado através de recuperação e novos investimentos.

Nas rodovias, estão previtas a recuperação e duplicação de trechos das BR 232, BR 408, BR 407, BR 423, dentre outras. O PAC também prevê a construção de um novo terminal de passageiros no aeroporto de Serra Talhada e investimentos na aviação regional de Pernambuco.

A presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, frisou o papel de Pernambuco no sucesso do novo Programa. “Pernambuco é um lugar de riqueza cultural, talento inigualável e um espírito empreendedor que é verdadeiramente inspirador. Em nossas cidades e municípios, testemunhamos o potencial ilimitado de nossos cidadãos. E agora, com o lançamento deste programa, estamos investindo nesse potencial e na garantia da qualidade de vida de todos os pernambucanos. Juntos, vamos construir um futuro mais brilhante e próspero para Pernambuco”, frisou Márcia. Fotos: Wesley D’almeida

A Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa está executando uma obra para implantação de uma nova adutora para o reservatório de Tabatinga, localizado no bairro de mesmo nome, em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife. Dos mais de cinco quilômetros de tubulações, aproximadamente três já foram implantados. Com a conclusão prevista para o primeiro semestre do próximo ano, a obra beneficiará cerca de 50 mil pessoas com maior regularidade na distribuição de água, um investimento de R$ 4 milhões.

Com a finalização da obra da Adutora de Tabatinga, os moradores da área urbana de Aldeia de Baixo, além dos bairros de Tabatinga, Inabi, Jardim Primavera, Vale das Pedreiras, Vila da Fábrica e parte do Borralho, contarão com maior confiabilidade hídrica. “Como a adutora é antiga, é comum a ocorrência de vazamentos ao longo de sua extensão. Com a construção dessa nova estrutura haverá menos intercorrências na rede de distribuição de água, ou seja, vazamentos e, consequentemente, melhoria no abastecimento, além da possibilidade de redução do calendário de abastecimento”, antecipa a diretora Regional Metropolitana da Compesa, Nyadja Menezes.

Além desta adutora, tão importante para melhorar o fornecimento de água de bairros de Camaragibe, está prevista uma segunda etapa desta obra que consiste no aperfeiçoamento da gestão e controle de perdas nas unidades do sistema, por meio de um esquema de setorização das redes de distribuição nos bairros. De acordo com o gerente de Obras da Compesa, Rafael Ramos, a setorização (divisão dos bairros em setores de distribuição) visa equilibrar as pressões na rede, diminuindo a incidência de vazamentos e tornando o abastecimento mais contínuo e confiável, com a implantação de equipamentos de medição e controle, como medidores de vazão e válvulas redutoras de pressão.

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) solicitou ao Governo de Pernambuco a retomada das obras da PE-045, rodovia que liga os municípios de Escada a Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, e conecta as duas mais importantes BRs em Pernambuco: a BR-101 e a BR-232.

“Precisamos ouvir o clamor da população, que nos cobra, como parlamentar e como representante da região de Vitória de Santo Antão, que a requalificação da PE-045 seja uma das prioridades do Estado”, destacou o parlamentar.

Autarquia acompanhou lançamento de obras do programa em Pernambuco. Investimentos da Sudene através dos fundos regionais chega a R$ 40 bilhões só em 2023.

Recife (PE) – Projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene, foram anunciados como integrantes do novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. A sintonia entre as iniciativas foi destacada pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante sua participação no lançamento das obras previstas para Pernambuco. O evento ocorreu nesta segunda-feira (11) e contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Renan Filho (Transportes), além de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo do estado e da capital pernambucana.

O Nordeste contará com um aporte histórico de R$ 700 bilhões através do PAC. Na avaliação do Superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o programa do Governo Federal amplia a estratégia de descentralização do desenvolvimento regional proposta pela autarquia para os próximos anos. “Temos R$ 40 bilhões de reais através dos fundos regionais para atrair investimentos e viabilizar ações de infraestrutura, energia, agronegócio e tantas outras áreas estratégicas para todo o Nordeste, ampliando o alcance destas iniciativas para o sertão”, ressaltou o gestor.

De acordo com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, o PAC vai destinar R$ 91,9 bilhões para Pernambuco, entre serviços e obras exclusivos e iniciativas regionais que incluem o estado como beneficiário. Dentre os empreendimentos e projetos destacados pela secretária, estiveram a Ferrovia Transnordestina, 1200 km de linhas de transmissão de energia, reforma de aeroportos, moradias do Minha Casa, Minha Vida, conclusão das adutoras do Agreste e do Pajeú. Parte destes equipamentos projetos já haviam sido destacados no PRDNE, aprovado em julho último, durante a 30ª região do Conselho Deliberativo da Sudene.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, citou o pacto federativo como uma das condições de sucesso para a implementação do novo PAC. “É hora de todo mundo juntar esforços para ganharmos celeridade e fazermos as coisas acontecerem”, destacou o titular da pasta.

R$ 1,7 trilhão em investimentos

O novo PAC organizou suas ações em nove eixos de investimento: Cidades Sustentáveis e Resilientes; Transição e Segurança Energética; Transporte Eficiente e Sustentável; Defesa; Educação; Saúde; Água Para Todos; Inclusão Digital e Conectividade; e Infraestrutura Social e Inclusiva. No total, o programa prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, com as seguintes fontes: Orçamento Geral da União (OGU): R$ 371 bilhões; estatais: R$ 343 bilhões; financiamentos: R$ 362 bilhões; setor privado: R$ 612 bilhões. O Governo Federal projeta a geração de 4 milhões de empregos através das obras e serviços integrados ao programa.

Intervenções do Governo Federal na capital pernambucana englobam construção de habitacionais, obras de urbanização, requalificação do Mercado de São José, restauração do patrimônio histórico, além de obras em creches e escolas

Na manhã desta segunda-feira (11), o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal foi lançado oficialmente no Recife, no Auditório da Faculdade de Ciência da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). O programa vai investir, nos próximos anos, R$ 1,7 trilhão, abrangendo a retomada de obras paradas, aceleração das obras em andamento e novos projetos. Na capital pernambucana, o programa vai beneficiar, neste primeiro momento, 27 obras e serviços. O prefeito João Campos acompanhou o evento ao lado do Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa; do Ministro dos Transportes, Renan Filho; e da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

Durante o evento, o Prefeito João Campos destacou a importância do programa. “Tive a oportunidade de ser deputado federal por dois anos e acompanhei de perto um momento difícil que o Brasil atravessou no último governo. Você entrava no Ministério da Educação, por exemplo, e via que tudo estava completamente destruído, sem corpo técnico, sem projeto estruturador. Todos sabem que fazer um trabalho dessa dimensão leva tempo, então, eu imagino o desafio que foi para buscar as informações necessárias para priorizar e construir a estrutura necessária para realizar o PAC. Conseguimos ver a densidade com que isso foi feito e o esforço público colocado no processo para fazer algo que olhasse pro Brasil como inteiro, que entendesse que o desenvolvimento público é fundamental, que o investimento público é indutor desse desenvolvimento e deve vir também atrelado com a iniciativa privada. O olhar para geração de emprego, para as matrizes mais importantes que vão dar proteção ao meio ambiente, ao desenvolvimento de novas fontes energéticas, pela infraestrutura urbana, de áreas rurais, tudo isso traz a competência de um time e mostra que no discurso tudo cabe, mas na prática importa quem faz – e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um governo que veio para fazer e construir pelo Brasil”, disse o Prefeito do Recife.

Dentro das ações do programa federal na capital pernambucana, destacam-se importantes intervenções para a população. Entre elas, a construção de 952 unidades habitacionais; obras de urbanização em áreas de vulnerabilidade socioambiental, como a do Pilar; a requalificação do Mercado de São José; e restauração do patrimônio histórico, a exemplo da obra de cobertura da Igreja de São José de Ribamar e restauração das Igrejas de Santo Antônio e do Carmo. Além disso, o programa também vai viabilizar obras em creches e escolas e de contenção de encostas, reforçando os grandes investimentos que a Prefeitura do Recife já vem realizando nessas áreas.

O Novo PAC também vai garantir melhorias na rede de esgotamento sanitário e abastecimento de água na cidade, investimentos na rede de saúde e na área de transportes, com obras no Aeroporto Internacional do Recife – Gilberto Freyre, requalificação do metrô e construção de corredores exclusivos de ônibus.

“O Brasil tem esse fenômeno de ano sim, ano não, ter eleição, e a gente termina focando demais nisso. Mal saímos de uma eleição nacional e estadual e a imprensa já fala da eleição do ano seguinte. Se a gente não tiver foco e atenção a gente não constrói esse país, então quero já pedir a união de todos, independente de quem vai ser candidato ano que vem. É hora de todo mundo juntar energia e esforços para que, juntos, possamos trabalhar por Pernambuco e pelo Brasil. Isso é fundamental para as coisas acontecerem. O PAC dialoga com todos os estados e governos, estaduais e municipais. E como o Presidente Lula diz, uma mãe ou um pai devem olhar para todos os filhos, mas acudir primeiro os filhos que precisam mais”, afirmou o Ministro Rui Costa.

A partir de setembro, o Governo Federal também vai lançar, no âmbito do Novo PAC, editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas áreas de Cidades (urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais); Saúde (UBSs, policlínicas e maternidades); Educação (creches, escolas e ônibus escolares); Cultura (CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico); e Esportes. A partir desta nova etapa, novas obras poderão ser realizadas no Recife dentro do Novo PAC.

“O presidente Lula, como um bom filho de Pernambuco, saiu daqui, mas Pernambuco não saiu dele. A generosidade do Presidente com o nosso Estado, a Região Metropolitana, com o Recife, é algo a ser destacado, porque eu tive a oportunidade de ver o que é um governo não olhar para uma cidade. Você saber que tem um presidente que olha para o prefeito e governador independente de partido faz toda a diferença. Essa maturidade política do presidente Lula é o que vai fazer com que a gente tenha canteiro de obras espalhados em diversos locais, em diversas frentes da economia, e quem vai sair ganhando com isso é o povo pernambucano e todo o povo brasileiro. Então, que a gente tenha gratidão, porque não é fácil chegar onde ele chegou e, mais do que isso, ter o olhar que ele tem tido”, declarou o prefeito João Campos.

Também estavam presentes no lançamento do Novo PAC no Recife a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; a Senadora Teresa Leitão; o Senador Humberto Costa; A Prefeita de Serra Talhada, Marcia Conrado; o Presidente Nacional do Sebrae, Décio Lima; a Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; o Diretor-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, Ricardo Essinger; e o Vice-presidente de Finanças e Controladoria da Caixa Econômica Federal , Marcos Brasiliano.

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife