A CHORADEIRA DOS PREFEITOS
Caso juntássemos em um único reservatório o volume d’água gerado na choradeira dos prefeitos abrandaríamos o problema da falta d’água no nordeste. O principal motivo do derramamento de lágrimas é a queda do valor dos repasses da União, especialmente FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
Como o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados faz parte das receitas que compõem o FPM, toda vez que o Governo Federal pratica bondades em nome do consumo e da garantia dos empregos o bolo gerado para arrecadação tem seu tamanho reduzido. Neste ponto os gestores municipais podem até ter razão. Apresentamos a seguir alguns motivos que agravam a situação
– os gestores não cobram impostos municipais, principalmente dos amigos. Abdicam de impostos como IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, ISS – Imposto sobre Serviços e assistem passivamente a fuga de rendas através do ITBI – Imposto sobre a e Transmissão de Bens Imóveis, neste caso os valores das escrituras são muito abaixo do preço negociado. Em vários municípios o grosso volume do Código Tributário, feito muitas vezes com auxílio de consultores externos, serve apenas de enfeite.
– a gastança exagerada com veículos e festas. É muito difícil encontramos um município que tenha controle sobre tais despesas. Existem casos em que não há ambulância, porém, uma cabine dupla de ultima geração transporta o prefeito e sua família. As festas estão presentes em todos os orçamentos municipais e os valores envolvidos são muito acima do suportável pelas disponibilidades.
– a postura das Unidades da Federação quando ao repasse tempestivo dos recursos relativos ao ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Vários estados criaram leis para antecipação da arrecadação o ICMS e deixam os repasses para o último minuto da prorrogação. Também é nociva aos pequenos municípios a migração das matrículas dos veículos para cidades maiores.
Depender somente das verbas oriundas de Brasília não é o caminho adequado. O princípio municipalista é bonito apenas nas apresentações feitas em encontros promovidos pelas frentes defensoras da causa.
Esperar pelas emendas de bancada e de parlamentares é continuar no viciado mundo das negociações com lobistas e fornecedores de produtos e serviços vinculados a tais recursos, onde as reais necessidades são colocadas em segundo plano.
Com atitude e criatividade podemos gerar receitas nos municípios, os eleitos com a palavra e as atitudes.
Por:Ademar Rafael Ferreira
