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Atual Presidente e responsável pela criação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Deputado João Paulo Costa esteve na sede do PROCON Pernambuco para se reunir com o Gerente Geral, Hugo Souza, e discutir o caso da 123 Milhas.

“Tivemos uma reunião muito produtiva. Nosso mandato está atuando junto com os órgãos que defendem o consumidor para assegurar os direitos dos pernambucanos. Já enviamos um ofício ao Ministério Público Estadual e Federal e ao Secretário Nacional do Consumidor e estamos formando uma força-tarefa aqui no estado para que os consumidores pernambucanos sejam integralmente ressarcidos pela 123 Milhas”, afirmou o Parlamentar. “Estive aqui na sede do PROCON Pernambuco no primeiro semestre e, retornando agora, já posso ver que diversas melhorias foram feitas na estrutura e na organização do órgão. Isso é fruto da boa gestão que Hugo Souza tem realizado”.

João Paulo Costa já tinha utilizado a Tribuna da Assembleia Legislativa durante a semana para denunciar o caso da 123 Milhas e colocou o seu gabinete à disposição para orientar os consumidores pernambucanos. “Vamos garantir o direito dos consumidores para que eles não sejam lesados. O artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor assegura que o consumidor receba o serviço na forma como ele foi contratado. Os vouchers oferecidos pela 123 Milhas não resolvem o constrangimento que as pessoas estão sendo submetidas, pois todos que compraram essas passagens já estavam com suas viagens programadas”, discursou o Deputado.

Hugo Souza elogiou a iniciativa e a atuação do parlamentar, “Foi uma reunião importante e vamos continuar trabalhando para que nenhum consumidor seja lesado no caso da 123 Milhas. Aproveitei a oportunidade para parabenizar o Deputado João Paulo Costa pelo trabalho desenvolvido na Comissão de Defesa do Consumidor. O PROCON vai continuar atuando em parceria com a Comissão e não tenho dúvidas que juntos vamos fortalecer e muito a defesa do consumidor pernambucano”.

Principal festival internacional de tecnologia, empreendedorismo, ciência e inovação, a Campus Party voltará a acontecer em Pernambuco a partir de 2024. Nesta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra assinou a carta de intenção para realização do evento no Estado, ao lado da vice-governadora Priscila Krause. O documento demonstra o interesse da gestão em promover a Campus Party nos anos de 2024, 2025 e 2026, no modelo full, com exclusividade na região Nordeste.

“Pernambuco e o Recife são conhecidos por sua capacidade tecnológica e pela inovação. E a Campus Party é o maior evento do mundo de tecnologia, empreendedorismo e criatividade, por isso é tão importante para o nosso Estado voltar a assumir o protagonismo nesse grande festival”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Com o nome “Campus Party Nordeste – em Pernambuco”, a expectativa é que o evento de 2024 seja realizado entre os dias 4 e 8 de setembro, na Arena de Pernambuco. As datas dos próximos anos serão ajustadas posteriormente, priorizando o período escolar para que haja a participação ativa dos estudantes.

“A Campus Party se destaca como um catalisador do processo de inovação e tecnologia em diversas áreas como educação, turismo, economia e empreendedorismo. Por isso estamos trazendo o evento de volta”, comentou a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

Como Pernambuco receberá a Campus Party do Nordeste, a previsão é que o Estado receba diversos visitantes de estados vizinhos. O evento prevê, além do modelo full, a execução de dois eventos menores em datas e cidades do interior a serem definidas, com o intuito de promover a interiorização da comunicação e a motivação para o evento principal.

O presidente da Campus Party, Francesco Farruggia, parabenizou o Governo do Estado pela intenção da volta do evento em Pernambuco. “Para nós é muito importante estar de volta, atraindo pessoas de todo o Nordeste. Parabenizo a gestão pelo gesto”, registrou Farruggia.

Também estiveram presentes na assinatura da carta de intenção o secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Kenys Bonatti; o diretor de Políticas de CT&I e Competitividade da secretaria, Cesar Andrade; o embaixador da Campus Party Brasil, Cláudio Nascimento, e o arquiteto da Campus Party, Leonardo Cavalcanti.

Na tarde desta segunda-feira (28), uma parceria promissora foi selada entre o deputado estadual Kaio Maniçoba e o vereador do Recife Ronaldo Lopes, trazendo consigo uma onda de expectativas positivas para a população local. Com o intuito de promover ações concretas em benefício dos recifenses, essa colaboração surge como o objetivo de resolver as demandas urgentes nas áreas de saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico.

Ronaldo Lopes, que obteve 3715 votos nas últimas eleições no Recife, tem uma trajetória de compromisso com as necessidades povo recifense e agora se fortalece ao unir forças com o deputado Kaio Maniçoba, cujo histórico de dedicação ao serviço público também chama atenção.

A cidade do Recife, como muitas outras ao redor do país, enfrenta desafios prementes nessas áreas, que requerem atenção contínua e soluções eficazes. O Deputado Kaio Maniçoba ressaltou sua vontade de contribuir significativamente para o bem-estar dos recifenses. “Essa parceria com o nosso amigo e vereador Ronaldo Lopes é uma oportunidade de ampliar o impacto positivo das nossas ações na Alepe, trazendo resultados reais para a população que tanto necessita de suporte e desenvolvimento”, afirmou o deputado.

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta segunda-feira (28), um protocolo de intenções com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), com o objetivo de ofertar o curso de Residência Intersetorial em Primeira Infância. O curso será implantado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Universidade de Pernambuco (UPE) e Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (EGAPE). A parceria ainda irá contribuir para a criação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil.

“Nós iremos garantir, de fato, a intersetorialidade com a construção da nossa própria rede materno infantil, a exemplo das maternidades, creches e equipamentos para unir todos os atores envolvidos no cuidado da primeira infância. O Governo de Pernambuco tem colocado toda sua força de trabalho para que as políticas públicas voltadas aos pernambucanos, desde o nascimento até seis anos, sejam duradouras e cheguem a cada município do nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.

A matriz curricular da residência será planejada de forma conjunta pelas secretarias envolvidas no projeto, contando com o apoio pedagógico da UPE e EGAPE, além da experiência da FMCSV. O modelo pioneiro proporcionará aos residentes a aquisição de conhecimentos sobre as demandas específicas da faixa etária atendida.

“A Residência Intersetorial em Primeira Infância vai ajudar a aprimorar a gestão e terá um papel de suma importância dentro da mudança de paradigma que estamos implementando para melhorar a vida das nossas crianças”, comentou a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral.

O objetivo da formação é fortalecer o papel dos residentes como indutores qualificados para a implementação de políticas públicas para a Primeira Infância, com atuação em todo o Estado, reforçando entre os profissionais matriculados a importância desta primeira fase da vida no desenvolvimento integral das crianças.

A presidente da FMCSV, Mariana Luz, afirmou que o tema será tratado de forma intersetorial. “Uma assinatura como essa é fundamental para desdobrar políticas para todo o Estado. Iremos olhar para a intersetorialidade, porque a primeira infância precisa da união entre assistência social, educação e saúde. A partir dessa integração da política pública iremos desenvolver programas que cheguem a todas as famílias que tenham crianças pequenas”, disse.

Neste início, o curso será ofertado a 150 servidores estaduais de nível superior, lotados nas secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. A carga horária será de 380 horas. As aulas teóricas serão na modalidade EAD, com dois encontros presenciais. Já a parte prática do aprendizado será aplicada no desempenho das funções profissionais dos residentes. A residência se estenderá gradativamente para beneficiar mais servidores estaduais, ao longo dos próximos quatro anos.

Participaram da cerimônia as secretárias Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Maraíza (Administração), além da reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti.

Prefeitos e prefeitas, técnicos e técnicas municipais discutiram nesta segunda-feira (28/08) o impacto da reforma tributária e a importância do pacto federativo para o futuro dos Municípios, em sala temática dentro do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) até a próxima quarta-feira (30/08).

A mesa foi coordenada pelo vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, com participação do deputado estadual José Patriota e do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz Ceciliano. Segundo André Luiz, o governo federal está atento às demandas dos municípios e o presidente Luís Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estudam a possibilidade de recomposição de receitas para as cidades, que sofrem com quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a reunião de hoje foi um momento importante, André Ceciliano foi muito feliz em seus anúncios, com a preocupação do governo federal com os municípios.” Marcelo também falou sobre a Reforma Tributária. “Estamos em um momento de muita dificuldade, é importante que algumas reformas aconteçam, a exemplo da Tributária, e que respeitem o Pacto Federativo, que é tão necessário. Desde a constituição de 1988 os municípios são responsabilizados cada vez mais para ofertar serviços públicos sem o cofinanciamento necessário”, frisou o gestor.

Para o deputado estadual José Patriota, ex-presidente da Amupe, “esse não é um assunto fácil, mas os municípios precisam estar de olho. Ter cuidado e buscar entender o que está em jogo na reforma. Conhecer, acompanhar cada caso”, disse. Ele afirmou também que a análise precisa ser feita com cuidado, para que não sejam tomadas decisões precipitadas. “Ela (a reforma) ao meu ver parece descentralizar a aplicação de recursos, o que é ótimo, mas dá a impressão que concentra poder. Precisamos debater e discutir mais para que ninguém seja prejudicado”, falou.

Neste momento, tem início a Sessão Solene em comemoração dos 76 anos do Partido Socialista Brasileiro -PSB, no Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças, marcacam presença. Foto: Finfa