Press "Enter" to skip to content

Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governo Municipal de Itapetim adere à paralisação da AMUPE

A Prefeitura de Itapetim e secretarias municipais paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (30), aderindo à paralisação organizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O movimento é contra a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS.

 Os serviços essenciais como hospital, unidades básicas de saúde, Centro de Saúde, SAMU, CAPS, Bolsa Família, escolas da rede municipal e limpeza urbana, estão funcionando normalmente.

De roupas pretas, funcionários se posicionaram segurando faixas em frente ao prédio da Prefeitura.

Prefeitura do Recife lança edital de licitação para as obras do Jardim do Poço

A Prefeitura do Recife publicou, nesta terça-feira (29), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), o edital de licitação para a construção do Jardim do Poço, área voltada para atividades de lazer, esportes e saúde situada no bairro do Poço da Panela. Situado num terreno de 12 mil m2 às margens da Avenida Dezessete de Agosto, recentemente desapropriado pela administração municipal, o novo espaço público foi objeto de consulta pública e reuniões presenciais, a fim de escutar as demandas, sugestões e necessidades da população.

O edital prevê investimentos no valor máximo de R$ 8.940.037,96. O projeto discutido com a comunidade inclui a implantação de Praça da Infância; três quadras para prática de esportes coletivos; pista de cooper; Academia do Idoso e área de ginástica para a Terceira Idade; Parcão para os pets; paisagismo; área de recreação com brinquedos; equipamentos para realização de exercícios físicos ao ar livre; passeios, pavimentos e mobiliários urbanos; edificações de apoio e sistema de drenagem. O terreno terá mais de 50% de área verde.

“Está publicado no Diário Oficial a licitação da obra do Jardim do Poço, um equipamento de primeira, com muita qualidade. Lembrando que a gente fez uma escuta com participação de toda a comunidade do entorno para validar os equipamentos que vão estar no Jardim do Poço”, afirma o prefeito João Campos. “Serão 18 mil metros quadrados que vão ser completamente recuperados, preservando a área verde e entregando um espaço público de qualidade pra todos e todas, com área para prática de esportes, espaços de lazer e para as crianças, além de videomonitoramento e segurança”, acrescenta o gestor municipal.

Além dos bairros de Casa Forte, Poço, Santana e Monteiro, o Jardim do Poço irá beneficiar também os moradores da Iputinga, que poderão ter acesso ao espaço após a inauguração da Ponte Jaime Gusmão. Habitantes de 17 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) nos territórios das redondezas também serão beneficiados pelo novo equipamento. São elas o Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Novo Prado, Benfica, Vila União, Brasilit, Vila Arraes, Sítio Wanderley, Torrões,  Prado, Vila do Siri, Capunga, Vila Esperança Cabocó, Alto do Mandu, Abençoada por Deus, Vila Inaldo Martins e Poço da Panela.

O Jardim do Poço dialoga com o Parque Capibaribe, que segue redesenhando a capital pernambucana para se tornar uma Cidade Parque até 2037, com a criação de um grande sistema de parques e praças às margens do rio Capibaribe, formado por passeios, ciclovias, área de lazer e contemplação, passarelas, mirantes, alamedas e píeres para pequenas embarcações.

CIDADE VERDE, PARQUE E PRAÇAS – O Recife se orgulha de proporcionar 60,11 m² de área verde por habitante, índice cinco vezes maior do que a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza um mínimo de 12m² de área verde por habitante. Recife possui 91,9 km² de área verde, o que representa 42,1% do seu território. A cidade conta ainda com mais de 660 áreas verdes, entre praças, parques e refúgios. Desse total, a cidade possui 12 parques. São eles: Parque da Jaqueira; Parque da Macaxeira; Parque de Apipucos; Parque Arraial do Forte; Parque de Santana; Parque do Caiara; Parque 13 de Maio; Parque Robert Kennedy; Parque Dona Lindu; Sítio da Trindade; Parque das Graças e Parque Arnaldo Assunção.

O Recife também possui 15 Jardins Históricos – instituídos através do Decreto Municipal 29.537/2016 – projetados pelo paisagista Roberto Burle Marx, dentre os quais as praças de Casa Forte, Euclides da Cunha, da República, o Jardim do Campo das Princesas, além das Praças do Derby e Salgado Filho, também tombadas pelo IPHAN. Recentemente a cidade também ganhou as primeiras Praça da Infância, localizadas na Encruzilhada e no Compaz Miguel Arraes, e outras duas estão em obras, nos bairros de San Martin e Ibura. Imagens: Prefeitura do Recife/Divulgação

Coluna do Finfa

Expectativa alcançada – O Vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, em entrevista a este blogueiro, disse que a expectativa do 6ºCongressso dos Munícipios Pernambucanos, que se encerra nesta quarta-feira (30), foi alcançada.

Participou – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e seu esposo Breno Araújo, estiveram na noite de ontem (29), participando da abertura da 233ª Festa de Padroeira Nossa Senhora da Penha. “É claro que eu e meu esposo Breno Araújo, não deixaríamos de participar, pegamos a estrada e fomos até nossa amada Serra Talhada. As ruas da cidade se encheram de amor e fé, propagando nossa tradição e devoção por nossa padroeira, Nossa Senhora da Penha”, disse a prefeita. Logo após a abertura religiosa, uma multidão assistiu o show com Padre Fábio de Melo.

Mediou – O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, este mediando a palestra com o tema: Comunicação e Transparência da Gestão Pública, que foi realizada ontem no 6º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco -Amupe.

Assina acordo – O Governo de Pernambuco e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinam um acordo de cooperação para a Busca Ativa Escolar (BAE), nesta quarta-feira (30), às 11:30 horas, no Palácio do Campo das Princesas. A estratégia irá identificar e acompanhar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. O documento será assinado pela governadora Raquel Lyra e o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, e ainda contará com a presença da diretora-executiva do UNICEF, Catherine Russell.

Realiza – A Seduc Garanhuns, realiza nesta quarta-feira (30), a Caminhada pela Inclusão. A concentração será no Parque Euclides Dourado, às 8h. A caminhada percorrerá algumas ruas até chegar ao Relógio de Flores.
O objetivo é conscientizar a população para a importância da inclusão. A iniciativa faz parte da programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

Frase – “As prefeituras vão fechar, então a gente achou por bem aqui nessa Casa, os deputados, também fechar, em solidariedade aos prefeitos, às prefeituras, principalmente aqueles que precisam dos serviços municipais”.(Presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto)

Visitou – O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, esteveparticipando do 6º Congresso dos Munícipios de Pernambuco, realizado pela Amupe, e aproveitou para fazer uma visita a Casa de Apoio, onde conversou com alguns terezinhenses, que recebem total apoio para resolverem seus problemas de saúde. Delson foi a cozinha, e conversou com o novo cozinheiro da casa. “Lula a partir de agora, será responsável por levar mais conforto a quem chega, pois encontrarão comida pronta e de qualidade!”, disse o gestor.

Disse – “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”. O objetivo é claro: reivindicar junto ao Governo Federal o compromisso de aumentar os recursos destinados às administrações municipais que enfrentam as adversidades do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse dia, estaremos tomando uma atitude forte e simbólica, suspendendo as atividades administrativas como forma de protesto. No entanto, é essencial ressaltar que os serviços mais fundamentais aos florenses não serão afetados. A saúde, a educação e a limpeza urbana continuarão funcionando plenamente, garantindo o bem-estar de nossos cidadãos”.(Prefeito de Flores-PE, Marconi Santana)

Amanhã – A Prefitura de São José do Egito, juntamente com a Polícia Militar, realizam nesta quinta-feira(31), o 3º Circuito deAtividades da Campanha ‘Agosto Lilás’. Será a partir das 17 horas, na Praça do Estádio Municipal, ao lado da rodoviária.

Perguntar não ofende – Por que tem político que não assume o que diz?

 

Mobilização em defesa dos municípios

Em decorrência da queda de receitas e por uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados junto aos entes federados, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informa que aderiu à mobilização nacional coordenada pela CNM, e estadual, sob a coordenação da Amupe.

Portanto, nesta quarta (30), estamos paralisando nossas atividades, mantendo em funcionamento apenas os serviços essenciais.

Waldemar Borges cobra do Governo do Estado o pagamento integral dos precatórios do Fundef aos professores

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, deputado Waldemar Borges, cobra que a governadora Raquel Lyra faça o pagamento integral dos precatórios do Fundef aos professores estaduais, aposentados e herdeiros que têm direito. “Depois de prometer pagar os professores no último dia 25 de agosto, o Governo do Estado só efetivou o pagamento para uma parcela dos professores, mesmo o valor tendo sido depositado pelo Governo Federal desde junho”, afirma o deputado.

“Vários professores têm denunciado o ocorrido à Secretaria Estadual de Educação e ao Sintepe, mas até agora nada foi resolvido”, completa o parlamentar. Entre as denúncias recebidas, os professores relatam que, além de não cumprir o prometido com a categoria, o Governo criou uma série de artifícios para mascarar o descumprimento da legislação, como anunciar, às vésperas do pagamento, um calendário de lotes de pagamento que ocorrerão até o mês de dezembro; afirmar que o novo cadastro exigido aos beneficiários é necessário porque houve inconsistências no pagamento da primeira parcela pelo governo anterior, apesar do pagamento, em 2022, ter sido efetuado em um único dia e imediatamente após a chegada dos recursos em Pernambuco; solicitar novo alvará aos herdeiros, já apresentado em 2022, embora tenha realizado alguns poucos pagamentos a herdeiros no último dia 25 com o alvará entregue no ano passado; e alegar erros nas informações bancárias, apesar de terem anexado o cartão bancário e terem fornecido todas as informações.

Segundo o Sintepe, que está recebendo as denúncias, milhares de beneficiários deixaram de receber a segunda parcela do Fundef. Tem direito ao pagamento os professores que estiveram no exercício do magistério de 1997 a 2016. “Os professores estão à espera de uma resposta da governadora e estão completamente sem informações. É preciso que o Governo do Estado corrija o procedimento administrativo e garanta o pagamento imediato dos precatórios ao conjunto dos beneficiários”, reforça o deputado.

Prefeitura de Garanhuns informa sobre nova atualização para Famílias unipessoais

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio do setor do Cadastro Único, informa sobre nova atualização para beneficiários do Bolsa Família e BPC/LOAS. O procedimento é somente para famílias unipessoais, ou seja, aquelas compostas por apenas uma pessoa. O usuário deve comparecer ao Cras o mas rápido possível.

O procedimento é uma exigência do Governo Federal que quer verificar se o beneficiário continua sendo unipessoal ou se houve mudança neste perfil. Para realizar a atualização nos Cras, é necessário fazer o agendamento com os seguintes documentos, RG e CPF, além do comprovante de residência atualizado.

MCTI e FINEP anunciam R$ 240 milhões para 19 parques tecnológicos

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram, nesta terça-feira (29), a aprovação da suplementação de recursos concedida aos projetos do Edital Parques Tecnológicos, no valor de R$ 240 milhões para 19 parques tecnológicos. O montante equivale a cerca de 80% do valor total destinado a todo o ano de 2022, de R$ 297 milhões. Oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), os recursos serão destinados à expansão e modernização de estruturas, além de implantação de hubs, com vistas ao surgimento de start ups e empresas de bases tecnológicas.

“Os parques são estruturas fundamentais para a criação de soluções tecnológicas que atendam às necessidades e demandas de desenvolvimento de determinadas regiões”, explicou a ministra Luciana Santos. “Entre os contemplados, vejo exemplos de estruturas voltadas para o arranjo produtivo marinho, outras para cadeia produtiva do leite, e todas elas aproximam o conhecimento científico dos desafios reais da sociedade e do País através da interação entre empresas e Instituições de Ciência e Tecnologia”, completou.

O montante irá atender 19 parques. Deles, 18 estão em operação (aqueles já em plena atividade, com empresas instaladas, equipe gestora e infraestrutura operacional consolidadas, que permitam seu funcionamento) e um em implantação (que integra um programa formal de desenvolvimento econômico regional e já tem iniciadas as obras de infraestrutura, construção ou reformas da sede e outros edifícios e possui estrutura gestora para sua implantação).

Durante o anúncio, o presidente da Finep, Celso Pansera, enalteceu a celeridade e empenho do governo para recompor o FNDCT. “Chegamos a um patamar de recursos do FNDCT que não tivemos anteriormente, de R$ 10 bilhões para a Ciência brasileira”, lembrou. “Os parques têm impacto grande onde estão instalados, com geração de emprego, novas empresas, empregabilidade para doutores, pós-doutores e mestres, têm um impacto lá na ponta”, completou.

Transformação digital

Ao longo do evento, a ministra defendeu ainda a inovação dentro da política de reindustrialização em novas bases tecnológicas. Reiterou que o MCTI incluiu, dentro do Novo PAC, um conjunto de medidas com vistas a ampliar a abrangência, a qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa.

Entre as ações, está o Programa Conecta e Capacita, que inclui investimentos de R$ 640 milhões até 2026 na implantação de infraestrutura óptica para expandir o acesso e a qualidade da internet nas atividades de educação e pesquisa. “É um investimento que considero fundamental para estimular o desenvolvimento de novas tecnologias e as parcerias entre os setores público e privado, além de contribuir para a qualificação de jovens no setor de TICs”, disse a ministra Luciana Santos.

Outra iniciativa destacada foi a recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa em universidades e Institutos de Ciência e Tecnologia por meio do Pró-Infra, com investimentos de R$ 4,4 milhões. “Nosso objetivo é apoiar programas estratégicos nacionais e o desenvolvimento industrial em áreas prioritárias, como a transformação digital”, comentou a ministra.

Confira a lista completa dos parques tecnológicos beneficiados: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/08/mcti-e-finep-anunciam-r-240-milhoes-para-19-parques-tecnologicos

Sustentabilidade ganha espaço de discussão na segunda tarde de Congresso

O meio ambiente e as mudanças climáticas ganharam destaque no debate da segunda tarde do 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Governo e organização não governamental estiveram juntos enriquecendo a discussão sobre sustentabilidade.

“Quais são os desafios das cidades e dos governos locais relacionados à questão climática? Cada vez mais, a gente vem discutindo a necessidade de mudança de hábito. É importante que os governos trabalhem em função de fazer uma política que tenha o diagnóstico de emissão de gases do efeito estufa, que conheça a realidade do território, fazendo análise de risco e vulnerabilidade com um plano estratégico de ação climática”, explicou Keyla Ferreira, coordenadora de baixo carbono e resiliência do ICLEI.

A presidenta da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC/PE), Suzana Montenegro, também participou da discussão. “O Estado vem atuando de forma estruturadora com a questão da variação climática e o efeito das mudanças, principalmente com relação aos recursos hídricos e à ocorrência de eventos extremos. Preservamos o uso racional para garantir para as gerações futuras a segurança hídrica. Somos um estado que tem uma região carente de recursos hídricos, como o agreste, com uma grande demanda da população e da indústria pelo abastecimento. Nós temos a escassez em algumas regiões, mas também o excesso de água em outras áreas que causam as enchentes urbanas, por exemplo”, pontuou.

Desafios das cidades – “Energia e água são temas muito preocupantes.” Foi assim que o pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pedro Rosas, iniciou sua palestra, na tarde desta terça-feira (29.08). “A geração de energia nas cidades e a mobilidade elétrica são temas que merecem nossa atenção. Apesar de vivermos num país onde a matriz energética vem das hidrelétricas, temos fontes de energias renováveis, como eólica e solar, que apresentam um crescimento na nossa sociedade”, assegurou o professor.