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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Coluna do Finfa

4 de maio de 2023

Nomeou – O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, nomeou o professor, biólogo e ambientalista com especialização em Oceanografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fábio Barros, para o cargo de Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco. Fábio foi secretário de Meio Ambiente da cidade do Paulista, onde implantou toda legislação ambiental do município, que se tornou na época, referência em licenciamento, monitoramento e fiscalização. Ainda em Paulista, foi secretário de Desenvolvimento Urbano. Em nível estadual, foi secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Emprego de Pernambuco.

Antecipou saída – O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Porto, anunciou, nesta quarta-feira (3), seu pedido de aposentadoria junto ao TCE.O conselheiro, que ingressou no Tribunal de Contas em 1990, deveria se afastar do cargo em 2025, por aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade. Ele nasceu em 1950 e completará, em setembro, 73 anos. O anúncio da antecipação da aposentadoria de Carlos Porto foi acompanhado pelo seu irmão, Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que participou da sessão.

Visitou – O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres,, esteve visitando o local onde foram instalados os equipamentos do Programa ‘Seja Digital’, que vai disponibilizar o sinal de TV digital para a população do município.“A partir desta quarta-feira, nossa equipe de infraestrutura vai cercar toda a área onde os equipamentos estão instalados. No final do mês de maio, será realizada a entrega de equipamentos para famílias inscritas no Cadúnico, como parte do programa Digitaliza Brasil”, disse o gestor iguaraciense.

Agenda – A governadora Raquel Lyra (PSDB), recebe, na tarde desta quinta-feira (04), no Palácio do Campos das Princesas, às 16:30 horas, diretores da cervejaria Heineken. Pernambuco atraiu um investimento de R$ 1,2 bilhão do Grupo Heineken para a planta localizada no município de Igarassu. O aporte vai gerar mil postos de trabalho e desenvolver ações sustentáveis na indústria instalada no Estado.

Frase – “Fizemos a nossa parte. Estamos entregando à governadora de Pernambuco a possibilidade de fazer grandes investimentos no Estado”. (Líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, após ser aprovado empréstimo para o Governo do Estado de até R$ 3,4 bilhões)

Oficinas – A equipe da UFPE no Meu Quintal fará o primeiro retorno à cidade Flores, nesta sexta, sábado e domingo, com um pessoal específico de docentes e discentes para ministrar oficinas para a população e profissionais locais.As oficinas serão baseadas nas demandas que necessitam de uma abordagem mais aprofundada a partir daquilo que foi observado durante a operação em maio de 2022. Nessa operação de retorno, vamos atuar junto às demandas da educação inclusiva, principalmente com as crianças atípicas, com TEA e com a população surda.Disse – ”Quero agradecer a meu irmão, o deputado estadual, Gustavo Gouveia, que mesmo não fazendo parte da bancada do Podemos veio me prestigiar. Também agradecer a Ricardo Teobaldo pela confiança e parabenizá-lo pelo trabalho. Esse é um novo momento e eu estão pronto para cooperar com meu partido em Pernambuco e continua o esse legado de luta”. (Prefeito de Paudalho Marcelo Gouveia, após tomar posse como novo Presidente do Podemos em Pernambuco, ontem em Brasília)

Perguntar não ofende – Os vereadores de Afogados da Ingazeira, Sargento Argemiro e Cancão, serão candidatos a reeleição em 2024?

Ex-prefeito de Ingazeira Lino Morais é absolvido pelo TCE-PE

4 de maio de 2023

A contratação sem concurso de 14 professoras, proibida por lei, por parte do então prefeito de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, durante a pandemia, Lino Morais, que era fruto de ação do Ministério Público de Pernambuco de contestação das contas de 2020 do ex-prefeito, foi julgada como legal pelo TCE.

No entendimento do relator do processo, Dirceu Rodolfo, Lino atendeu, na época, o princípio da prestação do serviço público em caso de urgência, uma vez que as contratações sem concursos foram para repor o quadro de servidoras gestantes e licenciadas durante três meses no período da pandemia.

“Esse é caso muito peculiar, porque ele contratou 14 professoras para fazer a substituição por apenas três meses na pandemia. Mas como todo os anos as contas são julgadas com base na gestão fiscal, de governo e admissão de pessoal, houve a aprovação com ressalva. A Câmara já havia julgado como legal as contratações, mas houve o recurso do Ministério Público, que com a decisão do relator, reafirmou a legalidade no caso específico dessas contratações”, explica o advogado do ex-prefeito e sócio nominal do escritório da equipe de defesa que atuou na defesa de Lino, Roberto Morais.(Informações Blog do Magno)

Governo nomeia general Amaro no comando do GSI e ‘devolve’ Cappelli para o Ministério da Justiça

4 de maio de 2023

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

O governo publicou a nomeação do general Marcos Antônio Amaro dos Santos como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O decreto está na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).

Com a nomeação do general Amaro, o governo devolveu para Ricardo Cappelli o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça.

A nomeação de general Amaro para o comando do GSI foi definida pelo presidente Lula em uma reunião na manhã de quarta-feira (3). Antes, Cappelli estava no cargo de forma interina.

O blog do Valdo Cruz adiantou que a escolha de Lula foi oficializada em um encontro com o próprio general Amaro, além do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

Amaro foi responsável pela segurança da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele também comandou a Casa Militar durante o governo da petista.

‘Novo’ GSI
O general Amaro assume o GSI com o órgão renovado. Após a demissão do ex-ministro Gonçalves Dias e nomeação de Cappelli, pelo menos 146 servidores foram exonerados do gabinete.

A reestruturação no quadro de servidores do GSI foi feita após a divulgação de novas imagens dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro gravadas pelo circuito interno do Palácio do Planalto.

As gravações revelaram membros do órgão circulando entre os invasores, sendo que um deles ofereceu água para os extremistas. Gonçalves Dias também aparece nas imagens.

Capelli informou que a renovação dentro do GSI foi uma determinação do presidente Lula.

Prefeitura do Recife inaugura Centro de Atendimento ao Servidor da Educação

4 de maio de 2023

Com foco na saúde mental e no bem-estar dos profissionais que atuam na rede municipal de ensino, a Prefeitura do Recife inaugurou, no final da tarde desta quarta-feira (3), o Centro de Atendimento ao Servidor da Educação. Localizado na Av. Herculano Bandeira, no Pina, o serviço vai oferecer atendimentos psicológicos, fonoaudiológicos, práticas integrativas e complementares de saúde, além de capacitações aos profissionais.

“É fundamental cuidar dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação, que têm a missão tão nobre e tão importante de educar as nossas crianças. São mais de 90 mil crianças e jovens na nossa rede recebem as orientações das professoras e professores. E, agora, a gente tem um espaço específico para cuidar de quem cuida tanto da nossa gente. É uma iniciativa pioneira na cidade, que conta com uma estrutura moderna e adequada para fazer os atendimentos aos servidores da Educação, tanto do ponto de vista administrativo, mas também do bem-estar, com práticas integrativas, psicólogos, fonoaudiólogos e áreas específicas para momentos de interação”, explicou o Prefeito João Campos durante a cerimônia de inauguração do Centro.

O objetivo do local é cuidar e acolher preventivamente os servidores da educação através de diversos serviços. O espaço contará com atendimentos de profissionais de saúde especializados, como fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas holísticos e educadores físicos. Além disso, ainda serão oferecidos cursos voltados para a saúde integral, envolvendo autocuidado, autoconhecimento, inteligência emocional, relacionamento interpessoal, mediação de conflitos e felicidade corporativa. A iniciativa ainda visa ofertar palestras e reuniões nas unidades educacionais e administrativas.

O Centro de Atendimento ao Servidor da Educação do Recife possui uma área total de 432,21 m², distribuídos em quatro consultórios de atendimento, além de duas salas para terapias em grupo. O espaço também está preparado para ofertar cursos, massagens e realizar outras atividades, num ambiente externo que servirá como local de convivência e relaxamento.

“Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura do Recife e mais um investimento nos profissionais que fazem a educação da cidade. Sabemos que o bem-estar desses servidores contribuem diretamente para um melhor desempenho profissional e estamos muito contentes por poder proporcionar este suporte para todos”, explicou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

De acordo com a diretora da Creche Mãezinha do Coque, Teresa Cristina Paredes, de 54 anos, que estava na inauguração do Centro, as equipes da Prefeitura do Recife têm pensado no servidor da educação. “Esse espaço é para cuidar de quem cuida. E cuidar da gente, do nosso bem-estar, da saúde mental, e cuidar de deixar bem o servidor. Isso tudo nos deixa cheios de alegrias e satisfação. A secretaria de Educação e a Prefeitura estão de parabéns, tudo o que é investido no servidor repercute nas crianças e na comunidade”, destacou a profissional que atua na Rede Municipal há 10 anos.

Já a professora da Escola Municipal Alto da Bela Vista, Andrea Verônica de Lima, de 50 anos, que atua há 26 anos na Rede de Educação do Recife, disse que vai aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos no local. “Mesmo estando perto de me aposentar, ainda tenho tempo para aproveitar este Centro. Eu gostei muito de saber que vai ter atendimento terapêutico aqui. O professor vai se sentir mais leve, revigorado e como se estivesse iniciando a carreira. Gostei da iniciativa”, disse ela. Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Governo Municipal de Itapetim divulga atrações do São Pedro 2023

4 de maio de 2023

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou nesta quarta-feira (03), as atrações do São Pedro 2023 que este ano terá Iguinho e Lulinha, Mastruz com Leite, Japãozin e Ranieri Vaqueiro.

A Prefeitura solicitou ao Governo do Estado a liberação de mais uma atração, caso o pedido seja atendido, serão três dias de festa.

Nos dias 24 e 25 de junho tem o Arraiá Cultural com o Itarrasta, shows com valores da terra e apresentações culturais.

O São Pedro de Itapetim, além de levar alegria aos itapetinenses e turistas, enaltece a cultura, mantém as tradições e movimenta a economia, gerando emprego e renda.

Governadora Raquel Lyra assina contrato com BNDES para viabilizar avanços no abastecimento de água e saneamento

3 de maio de 2023

A governadora Raquel Lyra assinou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (3), um contrato para a realização de estudos de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. O secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, também assinou o contrato. Já o secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, acompanhou a agenda que aconteceu na sede do Banco.

A governadora ressaltou a importância do estudo para que o Estado alcance os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico. “O BNDES é um parceiro estratégico de desenvolvimento do Brasil e de Pernambuco para que a gente possa trabalhar a universalização de acesso à água e de tratamento de esgoto no nosso estado. Isso é para o enfrentamento aos graves indicadores que dispomos em Pernambuco. Somos o segundo estado do Brasil em racionamento d’água, com 2 milhões de pessoas sem acesso à água e 70% do esgoto não recebe tratamento. Vamos enfrentar essa questão com muito trabalho, transparência, diálogo. Agradecemos ao BNDES por estar nos apoiando em algo tão estratégico para o Estado”, afirmou.

O produto que resultará dessa contratação será um instrumento essencial para acelerar o investimento necessário que garanta o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos. O valor do contrato do estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de negócio.

“Hoje, tivemos aqui mais um momento importante e estratégico da ação do BNDES junto com o Governo do Estado de Pernambuco, organizando toda uma ação que vai viabilizar estudos para garantir a universalização do acesso a água e esgoto para a população pernambucana até 2033. A ideia é que 7,8 milhões de pessoas passem a ter acesso a água e esgoto”, destacou a diretora do BNDES, Tereza Campello, que completou: “E nós estamos aqui mais uma vez, realizando nossa função, retomando a função estratégica do banco, não só com o fomento, mas organizando uma agenda para viabilizar os nossos investimentos”.

A contratação foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios do estado de Pernambuco e de Fernando de Noronha.

A proposta de atualização e estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no Estado de Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias e parques.

“Fizemos nossa parte para ajudar Pernambuco”, afirma líder do PSB sobre empréstimo aprovado na Alepe

3 de maio de 2023

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, declarou, nesta quarta-feira (3), que todos os deputados e deputadas da Casa, inclusive os da oposição, deram um voto de confiança ao autorizar que o Governo do Estado contrate empréstimo de até R$ 3,4 bilhões, seu limite de endividamento, para reforçar os investimentos em segurança, saneamento e infraestrutura. O parlamentar também exaltou a atuação da bancada formada por PSB e PSOL na proposição de emendas que melhoraram o Projeto de Lei 556/2023, referente ao tema, aprovado por unanimidade nesta tarde.

“Fizemos a nossa parte. Estamos entregando à governadora de Pernambuco a possibilidade de fazer grandes investimentos no Estado. Destaco o papel da equipe econômica do governo passado, que se esforçou e permitiu que hoje a governadora possa buscar operações no montante que está estipulado”, afirmou Sileno, lembrando que três das seis emendas da oposição foram aprovadas e preencheram lacunas existentes no projeto original. Esses dispositivos tiveram autoria de Sileno e mais três deputados do PSB – Waldemar Borges, Rodrigo Farias e José Patriota – e da líder da oposição, deputada Dani Portela (PSOL).

O projeto de lei foi aprovado antes do fim do prazo de tramitação em regime de urgência, em um evidente compromisso da oposição em contribuir com matérias que ajudem Pernambuco. Segundo o líder do PSB, cabe agora ao governo ter celeridade para cumprir as etapas vindouras. “Uma operação dessa natureza não se faz em 15, 20 ou 30 dias. Às vezes, leva anos, porque depende do Senado, depende da Cofiex [Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal], depende do aceite e interesse dos bancos em fazer a operação de crédito. Então, é preciso celeridade, empenho e equipe para tirar do papel”, disse.Imagem: Wesley D’Almeida

Presidente assina decreto que garante mais autonomia ao Centro de Bionegócios da Amazônia

3 de maio de 2023

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 3/5, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que qualifica a Organização Social (OS) sem fins lucrativos que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Com essa assinatura, o CBA alcança um novo status de personalidade jurídica e pode captar recursos públicos e privados para ampliar pesquisas, desenvolvimento e inovação.

O CBA tem como objetivo criar alternativas econômicas inovadoras e sustentáveis para aproveitar a biodiversidade amazônica, promovendo o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico da região com sustentabilidade. Por meio de pesquisas com matérias-primas locais, desenvolvem-se medicamentos, alimentos, cosméticos e até energias renováveis.

Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin destacou que o decreto potencializa a vocação de biodiversidade da região onde vivem 28 milhões de pessoas. “Criar emprego, criar empresas, agregar valor, transformar a grande farmácia, que é a biodiversidade amazônica, em produtos serviços e empregos e investimentos”, listou. Ele explicou que nos próximos dias será feito o contrato de gestão, estabelecendo metas e objetivos.

Na prática, o decreto muda a gestão do centro, que deixa de pertencer à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e qualifica a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea) como organização gerenciadora do novo Centro de Bionegócios da Amazônia. A gestão será feita em conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP). O CBA passa a ter autonomia para captar recursos públicos e privados, ampliar suas atividades e promover investimentos.

Confira o momento da assinatura do decreto na íntegra aqui.

Segundo destacou o vice-presidente, “a OS é um contrato público de gestão, mas não é estatal. Assim se ganha muito em agilidade com o objetivo de transformar riqueza da biodiversidade amazônica em emprego e renda”.

Governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza declarou que a assinatura é “uma conquista e uma superação” que irá resolver uma disfunção no ambiente de negócios da região amazônica, com soluções inovadoras. “O Amazonas tem suas peculiaridades e possui, entre as quase 46 unidades de conservação, 35 mil famílias que extraem o sustento do dia a dia da floresta. O CBA vai dar um novo formato de sustento, renda e dignidade ao povo enraizado na floresta”, destacou.

O QUE É – O CBA tem por objetivo criar alternativas econômicas mediante a inovação tecnológica para o melhor aproveitamento econômico e social da biodiversidade amazônica de forma sustentável. Está dividido em mais de 30 unidades componentes, dentre as quais laboratórios, unidades de apoio tecnológico, unidades de apoio técnico e áreas administrativas, todas dotadas de modernas instalações.

Foi criado em 2003, como Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), dentro da Suframa, com o objetivo de atender o Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade. Ao longo da década anterior, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que o centro deveria ter personalidade jurídica própria.

O edital de chamamento público para a escolha do gestor, como OS, foi lançado em 2022 para posicionar o CBA como centro de inteligência, apoio e fomento às iniciativas que promovam o aproveitamento econômico, racional e sustentável da biodiversidade da região amazônica.

Governo de Flores reforça orientações sobre adesão ao Programa Digitaliza Brasil

3 de maio de 2023

Flores está entre os 1.683 municípios brasileiros contemplados com o programa Digitaliza Brasil. A gestão aderiu ao programa, fez a doação do terreno para instalação da torre e de todos os equipamentos necessários para a transmissão do sinal digital na cidade.

A ação está sendo coordenada pelas secretarias de Bem-Estar Social e Governo, que alertam os beneficiários, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, sobre a aquisição do kit TV digital.

“O kit será distribuído gratuitamente para famílias. Assim, elas terão acesso à TV digital gratuita, sem qualquer tipo de custo. Não é apenas o Bolsa Família que integra o CadÚnico. Outros programas governamentais também fazem parte do cadastro”, explica Renata Santana, Secretária de Bem-Estar Social.

Já o Secretário de Governo, Júnior Campos, acrescenta que os usuários do CadÚnico, já de posse das cartas, deveram realizar o agendamento para retirada do Kit conversor.

“Para se cadastrar, é necessário apresentar o número do NIS ou CPF e os meios para solicitar o kit são: acessando o site www.sejadigital.com.br ou ligando 0800.000.1620, até o dia 05 de maio para garantir a retirada da sua antena, conversor e/ou conversor e antena”, reforçou.

A administração municipal ainda alerta, que não haverá prorrogação de prazo e que dúvidas poderiam ser tiradas na sede das secretarias que coordenam a ação.

PF apreende US$ 35 mil em dinheiro vivo na casa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

3 de maio de 2023

Por Isabela Camargo, GloboNews — Brasília

A Polícia Federal apreendeu dinheiro vivo na casa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid foi preso nesta quarta-feira (3), na operação que apura suspeita de fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro, da filha e de assessores.

Foram encontrados na casa de Cid notas de dólares no valor de US$ 35 mil e de reais no valor de R$ 16 mil.

O tenente-coronel é homem de confiança de Bolsonaro, inclusive para assuntos pessoais. Ele foi à PF dar depoimento no início da tarde desta quarta. A casa de Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão na operação desta quarta.

Cid também é investigado no caso das joias sauditas, pela participação na tentativa de reaver os itens, avaliados em R$ 16 milhões, que entraram ilegalmente no país com uma comitiva do Ministério de Minas e Energia do governo Bolsonaro.

Fraude no cartão de vacina
A PF um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes dentro do inquérito das “milícias digitais” que já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A TV Globo apurou que a fraude nos cartões de vacinação do Bolsonaro e da filha de 12 anos aconteceu em 21 de dezembro passado, pouco antes de viajarem para os Estados Unidos (no penúltimo dia de mandato).

Bolsonaro diz que não tomou vacina. Segundo investigações, a inclusão no sistema dizendo que ele foi vacinado ocorreu para o ex-presidente poder entrar nos EUA.

Após ser lançado no ConecteSUS, é possível gerar um comprovante de imunização. Os dados foram retirados do sistema no dia 27 do mesmo mês.