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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Lula vem a Pernambuco na sexta para anunciar investimento bilionário na Refinaria Abreu e Lima, anuncia Humberto

13 de setembro de 2023

Vice-presidente nacional do PT, o senador Humberto Costa participou, nesta segunda-feira (11), no Recife, do lançamento do Novo PAC em Pernambuco e celebrou os novos investimentos para o estado. A solenidade foi conduzida pelo ministro-chefe da Casa Civil do presidente Lula, Rui Costa. São cerca de R$ 92 bilhões distribuídos em mais de 600 obras e investimentos estruturantes. É o caso da Ferrovia Transnordestina, da BR-423 (São Caetano – Lajedo), da BR-104, das Adutoras do Pajeú e Agreste, além de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.

“Estamos vivendo aqui um momento extremamente importante para o nosso estado. Hoje, Pernambuco recebe um dos maiores pacotes de investimentos da sua história, que certamente vai fazer o estado voltar à rota do desenvolvimento”, afirmou o senador. Além de Humberto e Rui, estiveram presentes os ministros dos Transportes, Renan Filho, e da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, a governadora, Raquel Lyra (PSDB), o prefeito João Campos (PSB), a senadora Teresa Leitão (PT), além de deputados federais, estaduais e vereadores.

Segundo Humberto, o Novo PAC é resultado de muito diálogo e de uma construção a muitas mãos. “Não foram poucas as vezes que estive com os ministros Rui Costa e Renan Filho para defender projetos para o estado. Mas o programa não é resultado de uma ação de A, B, ou C. Foi exatamente por causa da soma de esforços e, acima de tudo, da garra, da determinação e da vontade política do presidente Lula que hoje celebramos estes tão importantes investimentos”, avaliou.

Humberto disse ainda que, com as novas ações, Pernambuco vai voltar a crescer e recuperar o lugar que lhe é de direito. “Vamos garantir de volta tudo aquilo que nos foi tomado nos últimos anos. Pernambuco sofreu com um governo federal que virou as costas para o nosso estado e para o Nordeste. E mais que isso: incitou o ódio, o preconceito e a intolerância. Mas como o presidente Lula gosta de dizer: o momento é de união e reconstrução. E é exatamente isso que estamos fazendo aqui: reconstruindo pontes e buscando soluções para os problemas de Pernambuco e do país”, disse.

Em todo o país, são mais de R$ 1,7 trilhão em investimentos e cerca de 4 milhões de empregos diretos e indiretos gerados. “Mais do que um pacote de ações, o Novo PAC traz de volta para os pernambucanos e para os brasileiros a capacidade de sonhar e de ver os seus sonhos se realizarem. E traz a certeza de que o país voltou aos trilhos e que vai seguir no rumo certo”, resumiu o senador.

Governadora Raquel Lyra se reúne com os ministros Jader Filho e Nísia Trindade e discute a atração de recursos federais para habitação e saúde de Pernambuco

13 de setembro de 2023
Em mais uma agenda para dialogar sobre investimentos para habitação social em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (13). Na ocasião, a chefe do Executivo estadual apresentou ao ministro uma relação de terrenos que podem ser destinados à construção de empreendimentos habitacionais. Antes disso, a governadora esteve com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e debateu sobre recursos para investimentos voltados à regionalização da saúde no Estado.
 
“Apresentamos ao ministro Jader vários terrenos para a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e também conversamos com ele sobre novas obras em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra. A gestão estadual tem trabalhado permanentemente no sentido de ampliar o acesso dos pernambucanos a moradias dignas. Uma das ações que a administração estadual adotou nesta área foi o programa Morar Bem PE, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos.
 
Uma das metas do programa é facilitar a construção de unidades habitacionais populares no Estado, otimizando os recursos disponibilizados pelo governo federal no Programa Minha Casa, Minha Vida. Quando oferece terrenos ao Executivo federal para esta finalidade, os processos de propriedade que podem ser usados como contrapartidas nos planos de habitação federais são agilizados, possibilitando a contratação de mais unidades do que o Planalto havia previsto inicialmente.
 
“A portaria do Minha Casa, Minha Vida FAR publicada para Pernambuco já destinava 6.325 unidades para o Estado, e nós catalogamos terrenos que podem ser usados para a construção de empreendimentos habitacionais com esta finalidade. Agora, pleiteamos junto ao ministro Jader o máximo de imóveis para auxiliar na solução dos nossos problemas de habitação”, disse Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que acompanhou a visita da governadora ao lado do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.
 
O Minha Casa, Minha Vida FAR tem como objetivo fornecer unidades habitacionais novas em áreas urbanas para determinados grupos de famílias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. O plano do governo federal estabelece a meta de contratar 130.000 unidades habitacionais no País em 2023, sendo 6.325 em Pernambuco. 
 
Devem ser beneficiadas pela iniciativa famílias que perderam suas casas devido a obras públicas federais, desastres naturais ou que residem em áreas de alto risco. O governo vem pleiteando junto ao governo federal a inclusão das famílias afetadas pelos desastres dos prédios-caixão na modalidade FAR.
 
Com a ministra Nísia Trindade, a governadora também tentou atrair novos investimentos para o Estado. “No Ministério da Saúde negociamos novas maternidades e aumento de recursos”, pontuou. Na última semana, Raquel Lyra anunciou a construção da segunda maternidade da gestão, em Ouricuri, no Sertão. A unidade, que é um dos pleitos da população na região, vai dispor de leitos de alto risco, banco de leite, além de outros atendimentos. A primeira maternidade está sendo construída em Caruaru, no Agreste.

Garanhuns: mais escolas requalificadas

13 de setembro de 2023

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, e a secretária de Educação, Wilza Vitorino, assinaram na manhã de hoje a Ordem de Serviço autorizando o início do trabalho da empresa especializada responsável pelos serviços de manutenção dos prédios das escolas municipais.

O contrato tem o valor de quase quatro milhões e meio de reais. A empresa atenderá às requalificações das unidades de ensino e ainda manutenção necessária nas creches, Centros de Educação Infantil e escolas.

A empresa é responsável pela execução das obras, o que inclui planejamento, fornecimento de materiais e mão de obra. Nossas escolas ficarão ainda mais bonitas e confortáveis para os estudantes e profissionais ????

Fotos: Vinicius Vilela

Waldemar é co-autor da PEC da Nacionalidade aprovada na Câmara

13 de setembro de 2023

Além de participar da Comissão que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade, o deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), também é co-autor e votou a favor da emenda.

De acordo com o texto, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades. A primeira, quando houver pedido expresso do cidadão, ressalvadas situações que acarretem apatridia, ou seja, quando a pessoa não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum outro país.

A nacionalidade brasileira também será perdida se houver sentença judicial nesse sentido, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Mesmo após a renúncia a pedido, o brasileiro poderá readquirir sua nacionalidade originária segundo procedimentos mais simplificados previstos na Lei 13.445/17. Nesse caso, a lei exige apenas requerimento formal do interessado na reaquisição da nacionalidade, sem um processo novo.

A nacionalidade originária permite ao brasileiro nato direitos exclusivos, como concorrer a cargos públicos como presidente e vice-presidente da República, oficial das Forças Armadas ou servidor de carreira diplomática, entre outros.

Para a relatora da PEC na comissão especial, deputada Bia Kicis (PL-DF), a proposta vai “corrigir uma situação de perda de nacionalidade com base no contexto de outra época”. Ela afirmou que a medida beneficiará cerca de 4 milhões de pessoas.

Como é hoje

Atualmente, a Constituição prevê a perda da nacionalidade se o brasileiro tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial em razão de atividade nociva ao interesse nacional ou se adquirir outra nacionalidade.

No último caso, existem duas exceções nas quais a nacionalidade é mantida: quando a outra nacionalidade for originária e reconhecida pela lei estrangeira; ou quando imposta ao brasileiro residente em Estado estrangeiro como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

‘Golpe de Estado é página virada na nossa história’, diz PGR ao abrir julgamento de réus do 8 de janeiro

13 de setembro de 2023

O subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos afirmou nesta quarta-feira (13), em sessão no Supremo Tribunal Federal, que os atos golpistas de 8 de janeiro foram uma tentativa de derrubar “um governo legitimamente eleito” – e que golpes como esse são “página virada” no Brasil.

Santos coordenou, na PGR, os inquéritos relacionados aos atos golpistas. A declaração foi dada na primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a julgar os réus pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“Buscou-se, falando em linguagem mais clara, derrubar um governo que foi legitimamente eleito, através do sufrágio universal, a pretexto de ter ocorrido fraude nas eleições”, afirmou.
O subprocurador disse ainda que o Brasil “há muito deixou de ser uma república das bananas” e que “hoje goza de prestígio Internacional nas grandes democracias”.

“É importante registrar também que o Brasil há muito deixou de ser uma República das Bananas, e hoje goza de prestígio Internacional nas grandes democracias. Golpe de estado é pagina virada na nossa historia”, disse.
O STF julga nesta semana quatro réus por suposto envolvimento nos atos golpistas: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Mateus Lima de Carvalho Lázaro.

As afirmações de Santos foram dadas no julgamento de Aécio Pereira, o primeiro da lista. As ações penais ligadas ao 8 de janeiro serão julgadas individualmente e em plenário físico.

Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo é instalada na Alepe

13 de setembro de 2023

A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, ontem (12/09), a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo (Frencoop/PE). Parlamentares e lideranças cooperativistas participaram da reunião do colegiado, coordenado pelo deputado estadual Waldemar Borges e que contou com a participação do presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, do coordenador da Comissão do Cooperativismo na OAB/PE, Luiz Alves, e com os dirigentes José Cláudio da Silva (Cooates), Alexandre Andrade Lima (Coaf), Almir Miranda (Sicoob Pernambuco) e Odilon Barros (Cermesfra), além dos deputados Joaozinho Tenório, José Patriota, Luciano Duque, Antônio Coelho, Jarbas Filho, Sileno Guedes e Antônio Moraes. Ainda fazem parte da Frencoop os deputados Izaías Regis, João Paulo, Jefferson Timoteo, Simone Santana, Joaquim Lira, Rodrigo Farias e João Paulo Costa, que não puderam estar presentes na reunião de instalação.

“Essa Frente enxerga no Cooperativismo um caminho para um tipo de empreendimento que possui características próprias e muito positivas. É uma forma democrática de organização, na qual os participantes têm participação igual, na base de ‘um associado-um voto’, e o fruto do esforço, com seus resultados financeiros, retornam aos cooperados numa divisão mais justa,” afirmou Waldemar Borges.

O presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, disse que a meta é atingir até 2027 um trilhão de prosperidade no Brasil para continuar o processo de construção de uma sociedade mais democrática, mais participativa, que é o que o Cooperativismo faz. A Frente é uma grande vitrine para o Poder Público se colocar porque temos essa grande possibilidade de ser parceiro nesse processo rumo a uma sociedade mais inclusiva”, ressaltou.

Também participaram da reunião várias cooperativas e integrantes do Fórum Lixo e Cidadania (Flic-PE), que foram ao lançamento da exposição fotográfica Heróis Invisíveis, um registro, no olhar de fotógrafos e repórteres da Alepe, sobre histórias e marcos da luta de catadores de resíduos sólidos por reconhecimento, direitos e melhorias de vida. A exposição acontece no hall superior do edifício Miguel Arraes na Alepe até o fim do mês de setembro.

Coluna do Finfa

13 de setembro de 2023

Participou – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, marcou presença na noite de ontem (12), da abertura de cinco novos cursos profissionalizantes para juventude itapetinense, ofertados pelo Programa ‘Qualifica Itapetim’, do Governo Municipal, através da Agência de Empreendedorismo e Secretaria de Assistência Social. “Nessa etapa priorizamos a área da beleza com os cursos de DESIGNER DE SOBRANCELHAS, MAQUIAGEM BÁSICA, CORTE DE CABELO E ESCOVA, ALONGAMENTO DE CÍLIOS e DEPILAÇÃO, ministrados pelo SENAC, que vão capacitar 75 mulheres itapetinenses para o mercado de trabalho, fomentando a geração de emprego e renda em nosso município”, disse o prefeito Adelmo.

Reunidos – O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) em conversa com este blogueiro nesta manhã, confirmou que recebeu o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, no seu gabinete nesta terça-feira (12), onde trataram do apoio do Avante a sua reeleição. “Foi uma conversa boa, aonde alinhei com o prefeito, uma reunião em Recife, com o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, e definir o apoio do Avante a sua reeleição, já também, que os filiados em Caruaru, aprovam o apoio ao gestor caruaruense”, disse deputado Waldemar.Toma posse – O deputado federal, SIlvio Costa Filho, será empossado pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (13), como Ministro de Portos e Aeroportos, no Auditório Lourença Chehab, Edf-Sede, subsolo Bloco ‘R’, na Esplanadados Ministérios, às 15 horas.

Primeiro convite – O Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, deputado estadual Diogo Moraes, entregou ontem (12), o primeiro convite oficial da 26ª Conferência Nacional da Unale, ao presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Ceará, Cid Alves. “Contamos com a presença do nosso parceiro Sebrae para realizarmos um grande debate parlamentar em Fortaleza-CE, nos dias 8, 9 e 10 de novembro”, disse DIogo.

Inaugura – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, inaugura nesta quarta-feira (13), a pavimentação da Rua da Alegria, no bairro Conjunto Habitacional, às 19 horas.

Frase – “Estes policiais penais chegam para nos ajudar na reestruturação do sistema prisional de Pernambuco. Uma ação do Juntos pela Segurança, política pública criada para que a gente possa garantir a redução dos índices de criminalidade”. (Governadora Raquel Lyra, em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (12), quando empossou 338 policiais penais)

Hoje e amanhã – O Presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, participa nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14), na Sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da primeira reunião do Fórum Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais, instaurado pela Confederação Nacional de Municípios, que tem por objetivo apresentar a atuação da CNM no tema da cooperação intermunicipal para os Prefeitos que exercem a função de presidentes de consórcios, como para àqueles cujos Municípios são consorciados e para os Secretários Executivos dessas entidades.

Você sabia – Que o deputado estadual Luciano Duque, como vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Ambiental da Alepe, propôs uma Audiência Pública para discutir e buscar uma solução para o impasse da Reserva Tatu Bola, que abrange os municípios de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. “Precisamos chegar a uma solução para essas comunidades de agricultores, que não aguentam mais sofrer por não poderem trabalhar nas suas terras”, pontuou Duque.

Disse – “Se a gente quiser resolver o problema da violência contra a mulher, a gente sabe como resolver. A gente sabe como resolver. A gente sabe que o Governo do Estado precisa ter um plano de segurança de tolerância zero de enfrentamento da violência contra a mulher. E o que é que tem que ter nesse plano? Tem que ter delegacias da mulher funcionando 24 horas. Tem que ter a Polícia Militar, que seja recompletada para que Polícia Militar faça Patrulha Maria da Penha nos municípios.”.(Deputada estadual, Delegada Gleide Ângelo, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), denunciando falhas na proteção de mulheres vítimas de violência em Pernambuco)

Perguntar não ofende – A ex-vereadora Nely Sampaio poderá ser a vice da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, nas eleições de 2024?

Dueire homenageia Jarbas no Senado Federal

13 de setembro de 2023

O senador Fernando Dueire (MDB) homenageou nessa terça (12), no plenário do Senado Federal, o agora ex-senador Jarbas Vasconcelos. Na abertura da ordem do dia, após o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, oficializar a aposentadoria de Jarbas, Dueire fez um discurso em sua homenagem;

“Trilhar o caminho da vida pública é se comprometer com o bem estar dos que mais precisam. É dedicar seu tempo e sua energia em ações e iniciativas que melhorem a vida do nosso povo e das futuras gerações. É construir consensos e pontes em favor da democracia, o melhor e o mais justo contrato social firmado em favor da população. Foi esse comprometimento e a vontade de trabalhar pela da maioria que levaram Jarbas Vasconcelos a dedicar mais de 50 anos de sua vida à causa pública.

Desde o movimento estudantil, quando a violência e o autoritarismo da Ditadura se faziam presentes, ele decidiu não se furtar de defender e lutar pelos seus ideais, de lutar por um País mais justo e próspero. E foi assim que ele encarou todos os desafios que se apresentaram ao longo de sua jornada.

Jarbas teve a honra de construir o seu caminho ao lado do povo de Pernambuco. Contou com a confiança do seu estado em diferentes momentos de sua trajetória, em todos os cargos que ocupou. E não foram poucos.

Disputou 13 eleições, ganhando 10 delas. E destacou-se, especialmente, nos pleitos majoritários. Foi Prefeito da capital por duas vezes, Governador também por duas vezes, e duas vezes se elegeu ao Senado. Ao todo, venceu de forma inédita seis eleições majoritárias, nunca tendo que disputar um segundo turno. É um dos políticos mais vitoriosos do Brasil, e o maior de Pernambuco.

Ao longo de todo esse tempo, de todos os desafios que se apresentaram, Jarbas entendeu que dedicação e empenho não podem ser pela metade. Por isso, foi exemplo de disposição e trabalho em todas as funções que desempenhou. Jarbas fez da vida pública a sua própria vida, sempre separando o coletivo do privado. Seus deveres e obrigações sempre estiveram em primeiro lugar.

Ao decidir – na última semana -, encerrar sua vida parlamentar, Jarbas deixa mais um exemplo de honradez, desprendimento e, sobretudo, de respeito ao povo. Não há atitude mais digna para um homem público do que olhar para a sua trajetória, ter consciência de suas realizações e de seu legado, e avaliar que conseguiu dar sua contribuição sem se afastar de suas convicções. Sem nunca ter perdido o propósito de trabalhar pelos que mais precisam.

Para mim – que recebi com um sentimento renovado de responsabilidade a sua decisão -, seu exemplo e seus ensinamentos serão minha bússola e minha inspiração. Jarbas foi e será sempre o meu farol.
Sei o tamanho do desafio que é honrar a sua ausência aqui nesta Casa. Sei também que já conto com a amizade e a parceria de minhas colegas senadoras, de meus colegas senadores, que desde dezembro, quando assumi interinamente o mandato, me receberam de forma muito fraterna e solidária.

Que nosso diálogo, a nossa busca por consensos, sempre prevaleçam. Precisamos caminhar juntos sem amarras ideológicas ou partidárias em soluções em favor do bem comum, em favor da população brasileira tão carente de dias melhores.

Que o exemplo de Jarbas, que sempre superou os desafios postos com muito trabalho, dedicação, e fazendo política com altivez e determinação, siga nos inspirando” .

Em reunião na SERES, Kaio Maniçoba pede a reabertura de cadeias públicas no interior de Pernambuco

13 de setembro de 2023

Nesta terça-feira (12), o deputado Kaio Maniçoba realizou uma importante reunião na Secretaria Executiva de Ressocialização do Governo do Estado (SERES). O encontro com o secretário da pasta, Paulo Paes de Araújo, teve como foco a reabertura das cadeias públicas em municípios do interior do estado, mais especificamente em Floresta, Belém do São Francisco e Cabrobó.

A proposta apresentada por Kaio Maniçoba visa fortalecer o sistema de segurança pública no interior de Pernambuco, garantindo a presença de equipamentos públicos fundamentais para a ressocialização e reabilitação de detentos. A reativação das cadeias públicas nestas localidades tem como objetivo aproximar o sistema penitenciário das comunidades do sertão pernambucano.

O deputado Kaio Maniçoba destacou a importância desse encontro e de reabrir essas unidades prisionais. “Foi uma reunião muito positiva. O secretário Paulo Paes de Araújo demonstrou sensibilidade para nossa proposta e compreendeu a necessidade de reabrir essas cadeias públicas. Isso é fundamental para garantir a segurança da nossa população e também para promover a ressocialização dos detentos”, afirmou.

A presença das cadeias públicas no interior do estado é vista como uma medida estratégica para descongestionar o sistema prisional da capital e proporcionar condições de ressocialização mais adequadas aos detentos, promovendo a integração com suas famílias e comunidades.