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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Coluna do Finfa

3 de outubro de 2023

Rompimento – Segundo um fonte da cidade de Triunfo-PE, uma aliança histórica deve ter rompimento visando as eleições de 2024. Os ex prefeitos Dr. Eduardo Melo e João Batista devem selar o rompimento bem em breve, caso João Batista, seja confirmado como candidato do prefeito Luciano Bonfim. “A aliança entre os dois vem desde o final dos anos 80, e seguiu firme mesmo após Dr. Eduardo, ter deixado a prefeitura nos anos 2000, sempre apoiando todas as decisões de Batista. Inicialmente Batista afirmava que não seria candidato contra Eduardo, mas nos últimos dias começou a se apresentar como pré-candidato à prefeito nas caminhadas que vem fazendo, e o anuncio da candidatura deve sair até o fim do ano, com o apoio do atual prefeito Luciano Bonfim. Dr. Eduardo já afirmou que independente de quem seja o candidato da atual gestão, seguirá firme como candidato a prefeito, o que deve gerar um embate entre ele e João Batista”, afirmou a fonte.

Cobrou – O deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Alepe, nesta segunda-feira (02) para cobrar solução à Codevasf sobre o abastecimento de água das mais de 75 mil pessoas que vivem nas agrovilas de Itaparica. A empresa que faz a operação e manutenção das bombas desses projetos, irá interromper os serviços, em virtude da devolução formal pela Codevasf dos projetos de irrigação à Chesf. O fim do contrato ocasionará o fim do funcionamento das bombas que levam água a todos os perímetros irrigados, interrompendo o fornecimento de água até mesmo para consumo da população local.

Entregou – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou na manhã desta segunda-feira (02), a nova sede do CRAS, que vai atender a população com muito mais conforto e segurança em um espaço bem mais amplo. Em contato com este blogueiro, o prefeito confirmou que o local também vai funcionar o Cadastro Único, Bolsa Família, o Criança Feliz, BPC, emissão da Carteira do Idoso e do Passe Livre, além do atendimento de uma psicóloga, assistente social e pedagoga. A nova sede do CRAS fica na Rua Juvino Leite, Centro, na antiga sede da Secretaria de Saúde.Não será candidato – Um fonte em conversa ontem (02), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com este blogueiro, afirmou que o deputado estadual e líder do Governo Raquel Lyra, Izaias Régis, não será candidato a prefeito de Garanhuns, nas eleições de 2024. Segundo a fonte, Isaias vai indicar uma mulher para disputar com o prefeito Sivaldo Albino. Procede?

Inicia – A Prefeitura do Recife inicia, nesta terça-feira (03), a construção da ponte Areias-Imbiribeira, que vai cruzar o Rio Tejipió para interligar os dois bairros e agilizar o fluxo entre as avenidas Recife e Mascarenhas de Moraes. Com 335 metros de comprimento, esta é a maior ponte a ser construída na capital pernambucana nos últimos 40 anos. O prefeito João Campos estará no local, às 10:30 horas, para assinar a ordem de serviço e detalhar as intervenções na área.

Hoje e amanhã – A Confederação Nacional de Municípios (CNM), realiza nesta terça-feira (03) e quarta-feira (04), a Mobilização Municipalista, com as presenças de prefeitos de todo Brasil. Segundo o presidente Paulo Ziulkoski, será fundamental para a sociedade tomar conhecimento da grave crise nas prefeituras, que têm as recentes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como apenas a ponta. O líder municipalista classificou a situação negativa como estrutural e o impacto diretamente no cidadão. “Vivemos um problema estrutural e não conjuntural que se acumula há muito tempo. A gente tem que dar mais transparência à sociedade para mostrar a situação. Os números que temos são muito graves e a luta aqui não é do prefeito em si”disse o Paulo. O evento será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural, na região central de Brasília.

Em Brasília – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, encontra-se em Brasília, e ontem (02), esteve no gabinete do deputado federal, Renildo Calheiros, majoritário no seu município, e deixou ofícios que vai viabilizar recursos.

Disse – “O Conecta e Capacita é um dos seis programas estratégicos do nosso Ministério que foram incluídos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Nosso objetivo é ampliar a abrangência, a qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa no país. Queremos implantar um total de 18 infovias em parceria com os estados e o setor privado até 2026”. (Ministra de Ciência, Tecnologia e e Inovação, Luciana Santos,ontem ao anunciar ao lado do governador de Alagoas, Paulo Dantas, parceria para a implantação da Infovia-AL e para apoiar projetos de inovação em micro e pequenas empresas por meio do Programa Tecnova III)

Parabenizou – O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, postou na sua rede social, os parabéns para os novos Conselheiros Tutelares que foram eleitos no último domingo. “Parabenizo a todos os candidatos a Conselheiro Tutelar do nosso Município, de maneira especial aos eleitos no 1° domingo de outubro de forma democrática, que a missão de vocês possa ser zelar pelos direitos e defesa de nossas crianças e adolescentes”.

Você sabia – Que o afogadense, Luciano Pires, atual secretário executivo de cultura e esportes de Afogados, foi o artista que criou o mascote dos jogos escolares do Recife. O mascote, uma capivara (em alusão a grande quantidade de rios e áreas de mangue da nossa capital), recebeu o nome de “Capirec”.

Frase – “Foi de fundamental importância para conhecer todas as secretarias executivas e, com isso, desempenhar um melhor serviço dentro das regionais de saúde. Juntos, para mudar Pernambuco.”(Gerente da X GERES, Maru Delanea, após concluir o Curso Introdutório para todos Gerentes Regionais de Saúdedo Estado, realizado a semana passada pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco)

Perguntar não ofende – Todos os 17 prefeitos do Alto Pajeú, estarão presentes na Mobilização Municipalista, que a CNM promove hoje e amanhã em Brasília?

Ministra Luciana Santos anuncia mais de R$ 18 milhões em investimentos para Alagoas

3 de outubro de 2023

Em evento no Palácio República dos Palmares, em Maceió, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, anunciaram, nesta segunda-feira (2), uma parceria para a implantação da Infovia-AL e para apoiar projetos de inovação em micro e pequenas empresas por meio do Programa Tecnova III. Somadas, as duas iniciativas representam mais de R$ 20 milhões em investimentos no estado, sendo mais de R$ 18 milhões em recursos federais.

A Infovia-AL faz parte do programa Conecta e Capacita, desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com cerca de 1.000 quilômetros de extensão de fibra ótica, a Infovia-AL levará infraestrutura de internet para 15 municípios alagoanos, democratizando o acesso à educação, à pesquisa e à inovação em todo o estado.

Serão investidos cerca de R$ 8,2 milhões para levar conectividade para universidades, hospitais de ensino, museus, organizações que conservem acervos memoriais, agências de fomento, parques tecnológicos e ambientes de inovação, com possibilidade de ser utilizada também pelo governo do estado para sua própria transformação digital.

“O Conecta e Capacita é um dos seis programas estratégicos do nosso Ministério que foram incluídos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Nosso objetivo é ampliar a abrangência, a qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa no país. Queremos implantar um total de 18 infovias em parceria com os estados e o setor privado até 2026”, disse a ministra.

Já o Tecnova III chega a Alagoas para fomentar a inovação e o empreendedorismo no estado, com apoio a projetos de micro e pequenas empresas. O programa alocará R$ 12,2 milhões em Alagoas, beneficiando cerca de 50 empresas. Trata-se de um programa de subvenção descentralizada, realizado pelo MCTI, por meio da Finep, em parceria com um operador local, nesse caso, a Fapeal.

Do total de recursos, R$ 10,2 milhões virão do MCTI por meio do FNDCT, e R$ 2 milhões de contrapartida da Fapeal. Nesta terceira edição, o Tecnova também terá recursos disponíveis para a aceleração e para a internacionalização de empresas.

“Tenho dito que o nosso desafio é transferir o conhecimento produzido nas universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia para a sociedade na forma de produtos e serviços inovadores. E o Tecnova é um programa que tem a perspectiva de promover uma sinergia com os estados, o que permite atender as demandas de cada região, valorizando as vocações de cada lugar”, avaliou a ministra.

O governador Paulo Dantas destacou a importância da parceria com o governo federal e também o papel da ciência, da tecnologia e da inovação para o crescimento de Alagoas. “Os recursos anunciados irão fortalecer as empresas alagoanas, para que elas possam expandir seus negócios, gerando mais emprego e renda. E também vão contribuir para levar internet de qualidade para desenvolver a educação no estado”, ressaltou o governador.

Mascote dos jogos escolares do Recife foi criado por artista afogadense

3 de outubro de 2023

O artista plástico Afogadense, Luciano Pires, atual secretário executivo de cultura e esportes de Afogados, foi o artista selecionado para criar o mascote dos jogos escolares do Recife. O mascote, uma capivara (em alusão a grande quantidade de rios e áreas de mangue da nossa capital), recebeu o nome de “Capirec”.

Encerrado nesse último final de semana, os Jogos Escolares do Recife contaram com a participação de mais de dois mil alunos, competindo em 10 modalidades.

Os jogos escolares do Recife tiveram a coordenação da medalhista olímpica Afogadense Yane Marques, atual secretária executiva de Esportes Educacionais da Prefeitura do Recife.

“Foi uma emoção muito grande ter sido escolhido para levar o meu trabalho para um evento tão grande, que mobilizou tantos jovens em nossa capital. É o reconhecimento do meu trabalho, o reconhecimento ao talento sertanejo,” afirmou Luciano Pires.

Com mais de 15,5 mil novos postos de trabalho em agosto, Pernambuco tem a maior geração de emprego do Nordeste e terceira maior do Brasil

3 de outubro de 2023
Pernambuco atingiu, no último mês de agosto, a maior geração de postos de trabalho do Nordeste. Foram 15.566 novas carteiras assinadas no período. O resultado é o terceiro maior do país — atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, segundo dados do Novo Caged, divulgados nesta segunda-feira (02) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Este é o quarto mês consecutivo de saldo positivo de empregos formais no estado. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, são 25.042 empregos gerados.
 
“O resultado do Caged de agosto aponta para as mudanças que Pernambuco começa a perceber, frutos de uma transformação que estamos empreendendo desde janeiro. Pernambuco foi o estado que mais criou empregos do Nordeste e o terceiro do País. Estamos no caminho certo para voltar a ser líder regional e referência nacional”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para a secretária em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), Cristiane Andrade, “os números mostram não apenas uma retomada da economia, mas também avanço frente ao ano passado. Os dados evidenciam um crescimento de 3,8%, em relação ao mesmo mês de 2022. Já em comparação ao mês de julho deste ano (4.401), o saldo de agosto se multiplicou em mais de três vezes, o que representa a quarta maior variação do Brasil”. A secretária também ressalta o crescimento do comércio e, em especial da construção civil, além do movimento na indústria de transformação e na agricultura. “Tudo isso mostra um crescimento do emprego nos mais variados setores da economia”, complementa.
 
SETORES – Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de agosto de 2023.  O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Indústria (6.884), Serviços (3.567) e Agropecuária (2.854).  Em seguida, vieram Comércio (1.475) e Construção (786). 
 
AÇÕES – Os esforços do Governo do Estado para impulsionar o desenvolvimento da economia local caminham ao lado de ações voltadas a maximizar a colocação dos pernambucanos no mercado de trabalho.  Uma dessas iniciativas a serem postas em prática ainda neste ano será o Feirão do Emprego, a ser realizado no dia 10 de outubro. Mais de 30 empresas já confirmaram suas participações no evento, representando a oferta de cerca de mil vagas, para processos seletivos que ocorrerão no horário da ação.
 
NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Governo Municipal de Garanhuns realiza oficina de intérpretes de libras

2 de outubro de 2023

O fim de semana foi recheado de formações para a Rede Municipal de Ensino! Os encontros formativos aconteceram no Colégio Padre Agobar Valença.

Para encerrar a programação do Setembro Surdo, os intérpretes de Libras da Rede Municipal de Garanhuns participaram de uma oficina sobre descrição imagética.

Também foi realizado um momento para os professores que fazem parte dos projetos Acolher e Aprendizagens. Implantado em 2021, com a parceria da Fundação Apolônio Salles, o programa Aprendizagens trouxe aulas complementares para os estudantes. Já o Projeto Acolher desenvolve ações voltadas para prevenção da saúde mental de estudantes, professores e todos os agentes que fazer parte das escolas, creches e Centros de Educação Infantil.

SES-PE realiza curso com novos gerentes de Geres para para integrar e tornar ações homogêneas

2 de outubro de 2023

A Secretaria Estadual de Pernambuco (SES-PE) realizou o Curso Introdutório aos Gerentes Regionais de Saúde, de segunda (25/09) a até esta sexta-feira (29/09), no Hotel Forte Orange, em Itamaracá, no Litoral Norte. Empossados no último dia 22 de agosto, após passar por processo seletivo, os 12 novos gestores das Geres puderam, entre outras coisas, fortalecer a palavra “integração”, no sentido de juntos construírem condutas que ofertem à população um serviço cada vez mais eficiente e rápido.

Com uma programação intensa – 40 horas semanais – e participação de representantes de todas as secretarias executivas da SES-PE, a capacitação abordou assuntos estratégicos da saúde estadual, bem como os projetos da área vinculados ao Governo de Pernambuco. As palestras e rodas de discussão alinharam atribuições e atividades, bem como a metodologia usada pela SES-PE nas suas secretarias executivas.

A curto e médio prazo, a partir do curso de gestores, a Secretaria espera espelhar ações e trazer empoderamento aos gestores, a fim de encaminhar a construção de uma rede de atenção à saúde mais forte e descentralizada, que vai possibilitar o acesso da população a um serviço mais qualificado.

“Tratou-se de um momento importante da Secretaria Estadual de Saúde, num processo de renovação, que está sendo conduzido de forma alinhada às necessidades da saúde do Estado. São muitos os desafios, e a gente sabe que não é fácil tratar de saúde pública”, afirma o diretor geral de Gestão Participativa, Renan Freitas. “O evento nos permitiu a integração nas pautas prioritárias do Estado e da população. E a Secretaria reforça o seu papel, que é de fortalecer as políticas públicas”, prossegue.

O resultado foi considerado positivo, segundo os gestores, ao fim do Curso Introdutório aos Gerentes Regionais de Saúde. Entre outros motivos, reconheceram a necessidade de entender bem os mecanismos da SES-PE para poderem implementar ações e, principalmente, contribuir com a descentralização dos atendimentos e a regionalização da saúde.

“Esse alinhamento entre a equipe de gestores, sem dúvidas, reflete a identidade do Governo do Estado, que visa promover o acesso aos serviços de saúde e a melhoria da qualidade da oferta desses serviços à população”. afirma Joyce Morais, gerente da III Geres. “O curso fortaleceu nosso conhecimento sobre as diversas secretarias executivas da SES, reforçando nosso papel. Fortaleceu, ainda, nossa articulação entre Regionais e nível central da SES, facilitando a implementação das ações no nosso território”, destaca Dora Magalhães, gestora da VII Geres.

MAIS OPINIÕES

Dayvison Amaral – VI Geres

“Foi uma experiência muito enriquecedora, na qual pude conhecer todas as áreas da Secretaria de Saúde e aprender sobre os desafios e as oportunidades que enfrentamos como gestores da saúde pública, em Pernambuco.”

Ana Celia Carvalho – VIII Geres

“Ficou claro que, de fato, a descentralização dos serviços de saúde e da SES (nós) está em andamento e que o estado é de mudança. E como os membros da SES-PE são acessíveis e competentes para o cargo que ocupam.”

Cláudia Agra – IV Geres

“O Curso foi de extrema importância, não só para entender os processos de trabalho e de mudança do estado de Pernambuco. O alinhamento dos novos gestores, com as áreas técnicas da SES-PE, implementou a integração necessária para se obter uma melhor efetividade, bem como a qualificação das ações da Secretaria de Saúde.”

Karla Millene – XI Geres

“O curso introdutório alcançou o objetivo de preparar os novos gerentes regionais para desenvolver ações e processos gerenciais, contribuindo assim para a melhoria da qualidade da assistência à saúde, oferecida à população pernambucana, pela nossa governadora Raquel Lyra.”

Fátima Ribeiro – I Geres

“Durante todos esses dias tivemos uma oportunidade única de conhecer a estrutura da Secretaria de Saúde e, juntos, nos unirmos para cada vez mais contribuir na descentralização e regionalização dos atendimentos no estado de Pernambuco.”

Mary Delanea – X Geres

“Foi de fundamental importância para conhecer todas as secretarias executivas e, com isso, desempenhar um melhor serviço dentro das regionais de saúde. Juntos, para mudar Pernambuco.”

Fernando Parente – IX Geres

“Agradecemos pela aprendizagem e troca de experiências no Curso Introdutório para Gerente de Geres, momento único de apresentação e estreitamento de parcerias entre os diversos setores da SES-PE, na participação das secretarias executivas, no diálogo e na missão de cuidar do povo de Pernambuco, em todas as regiões do Estado.”

Camila Sena – XII Geres

“O curso foi extremamente relevante e fundamental no processo de articulação e troca de experiências para os novos gestores, mas principalmente no fortalecimento da regionalização da Saúde, potencializando o território com uma assistência de qualidade.”

Izeni Pimentel – V Geres

“Nós podemos entender todas as políticas públicas e sua real execução. Estamos mais fortalecidos para darmos continuidade em nosso território, na execução dos serviços. Iremos  implementar e executar esse processo de regionalização e de parceria com os municípios de nossa Regional.”

Isabel Helena – II Geres

“A vivência do Curso de Formação dos novos Gerentes Regionais de Saúde construiu a base para um processo de trabalho em nossos territórios, sem hasteamento para limites verticais, que contornem nossa atuação no âmbito de sedes regionais, mas promovendo hastes transversais magníficas com a extensão de nosso time, que são as diretorias  do nível central.”

Em agosto, Recife registra melhor mês do ano na geração de empregos com carteira assinada

2 de outubro de 2023

Dados do Caged, divulgados nesta segunda-feira (2), mostram que no período mais de 2,5 mil empregos formais foram criados na cidade. Desde 2021, já são mais de 66 mil postos de trabalho inseridos na economia

O Recife registrou, em agosto, o melhor resultado do ano na criação efetiva de empregos com carteira assinada. A capital pernambucana obteve saldo de 2.514 postos de trabalho formal, superou o melhor resultado anterior (em fevereiro deste ano, com 2.027 postos) e chegou a 10.513 novas vagas criadas e em atividade nos oito primeiros meses de 2023. Desde o início da gestão João Campos, em janeiro de 2021, já foram criados 66.736 empregos com carteira assinada e em plena atividade na capital pernambucana. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (2).

“O segundo semestre da economia tende a se ajustar para as demandas de fim de ano e os empregos são alguns desses indicadores. O nosso trabalho junto ao setor privado para garantir a segurança do ambiente de negócios e a previsibilidade da gestão municipal no que está sendo realizado na cidade traz esse movimento, que é a geração de mais empregos com carteira assinada e já no começo do segundo semestre”, destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Joana Portela Florêncio. Com os novos números, o Recife atingiu um estoque de empregos formais de 539.789 pessoas empregadas com carteira assinada.

O saldo de mais de 2,5 mil empregos apresentado em agosto é resultado de 18.611 admissões e 16.097 desligamentos, sendo o setor de Serviços o que apresentou o saldo mais expressivo: 1.825, resultado de 11.409 contratações e 9.584 demissões. Construção Civil ficou com o segundo posto, com saldo de 390 (2.269 contratações e 1.879 demissões), o Comércio em terceiro, com saldo de 293 (3.763 contratações e 3.470 demissões) e a Agropecuária em quarto, com 19 (174 contra 155). Indústria apresentou o único saldo negativo: -13 (996 admitidos e 1.009 desligados).

Quem tem ensino médio completo continua sendo o maior contingente de contratação por grau de instrução no Recife, com 1.994 admissões em agosto, segundo o Caged. Trabalhadores com ensino superior completo somaram 282 e fundamental incompleto, 225. No recorte realizado por gênero, os homens foram maioria em comparação com as mulheres: 1.649 a 865. Por faixa etária, o maior saldo foi entre 18 e 24 anos (1.488), seguido pelo grupos entre 25 a 29 anos (484), 30 a 39 anos (384) e entre 40 a 49 anos (233).

 

Tadeu Alencar coordena Programa de Enfrentamento às Organizações Criminosas lançado por Dino nesta segunda

2 de outubro de 2023

Pernambucano que comanda a pasta da Segurança Pública está a frente do projeto que prevê um investimento de R$ 900 milhões para enfrentar as organizações criminosas

Sob a articulação do Secretário Nacional de Segurança Pública, o pernambucano Tadeu Alencar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (02/10), em Brasília, o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (ENFOC), um dos desdobramentos do Plano de Ação na Segurança (PAS), assinado em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com investimento de R$ 900 milhões, o ENFOC tem o objetivo de viabilizar visão sistêmica das organizações criminosas, valorizar os recursos humanos das instituições de segurança pública e fortalecer a investigação criminal e a atividade de inteligência, a fim de desarticular e descapitalizar os grupos, que cresceram nos últimos anos. Os recursos provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), além de contar com financiamentos nacionais e internacionais, entre outros.

“Essa é mais uma ação importante da nossa gestão na Segurança Pública. Estamos seguindo a diretriz do Presidente Lula, de fortalecer o pacto federativo buscando uma integração e uma cooperação forte entre os Estados e o Governo Federal. Todos juntos, sem divisão. Nesse tema, não temos o direito de nos dividir”, comentou Tadeu Alencar.

Para o ministro Flávio Dino, o projeto inédito põe em prática o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), previsto pela Lei 13.675/2018, e a Política Nacional de Segurança Pública.“Diferente do que aconteceu nas políticas públicas de saúde e educação, em que a integração federativa está no núcleo, isso não aconteceu na segurança, infelizmente. Foram precisos 30 anos para que fosse votada a Lei do Susp. Ela já existe, mas não era efetivada”, disse. “Nosso slogan é união e reconstrução, mas, neste caso, não trata-se de reconstrução, trata-se de construir o que nunca existiu no Brasil. Temos tido a firmeza necessária para traçar o rumo e nele permanecer”, completou o ministro Flávio Dino.

Eixos de atuação

O Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas tem cinco eixos: integração institucional e informacional; aumento da eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e cooperação entre os entes, visando enfrentar problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias.

Para abarcar todas as áreas, o ENFOC envolverá a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na avaliação do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, o programa foi estruturado visando também as novas formas de atuação das organizações criminosas, que, além de serem responsáveis por uma série de crimes relacionados, expandiram a atuação para além do território nacional, o que exige que o Estado retome posição de autoridade.

“As organizações criminosas, hoje, não são organizações nacionais, são organizações transnacionais, com poderio bélico inconteste, alimentado, inclusive, por essa política inconsequente e irresponsável de flexibilização de armas, mas também com poderio econômico e financeiro que nos impõe esse grande desafio de fazer um enfrentamento direto, manifesto, estruturado, e a partir de diálogo federativo nesse país de dimensões continentais, que é diverso, diferente, desigual, que tem problemas diferentes e que precisam ser tratados de forma diferente também”, frisou.

Cada um dos eixos do programa conta com um conjunto de ações a ser executado de forma integrada entre órgãos de segurança pública, do Judiciário, do Ministério Público e dos sistemas penitenciários estaduais, distritais e federais. A implementação das ações será gradual, através de ciclos, sendo a última em 2026.

O primeiro plano de ação está previsto para os próximos 60 dias e detalhará responsabilidades e prazos. A execução de cada um deles será avaliada e construída constantemente, de acordo com o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp/MJSP), Romano Costa.

“Somando, já detectamos 40 ações e projetos, muitos deles já desenvolvidos, outros em desenvolvimento e alguns que precisam de um detalhamento maior. Naturalmente, ações e projetos ainda vão ser desenvolvidos, faz parte da dinâmica do enfrentamento essa necessidade de planejar o tempo todo e quais ações, haja vista a liquidez e a mobilidade que tem o enfrentamento das organizações”, explicou Costa.

IPTU: Prefeitura de Afogados prorroga prazo de pagamento para cota única

2 de outubro de 2023

A Secretaria de Finanças de Afogados da Ingazeira informa aos contribuintes que foi prorrogado para 31 de Outubro o prazo para o pagamento do IPTU/2023 em cota única. A opção pela cota única permite ao contribuinte um desconto no IPTU de até 30%.

O contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá solicitar junto ao Setor de Tributação, na sede da prefeitura, no horário das 7h30 às 13h30, ou emiti-lo no site institucional do município: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento poderão pagar o IPTU em até 4 (quatro) parcelas, da seguinte forma:

1ª parcela com vencimento em 31/10/2023.
2ª parcela com vencimento em 30/11/2023.
3ª parcela com vencimento até 31/12/2023.
4ª parcela com vencimento até 31/12/2023.

O pagamento dos tributos municipais permite ao contribuinte o direito de concorrer a prêmios como um carro 0km; duas motos 160 cc – 0 km; dois televisores de 32 polegadas; e dois refrigeradores de 280 litros.

O contribuinte que possui débitos com o município, pode buscar a formalização de acordo, no setor de tributação, podendo obter descontos de até 100% em juros e multas.

“É importante destacar que, ao pagar os tributos, o cidadão contribui com o desenvolvimento da cidade. Do valor arrecado com o IPTU, 40% são destinados à saúde e à educação. Com investimentos também em obras inauguradas semanalmente, a exemplo das pavimentações de ruas nos bairros de nossa cidade,” destacou o Secretário Municipal de Finanças, Jandyson Henrique.

Presidente da Câmara assume Prefeitura da Vitória interinamente até 06 de outubro

2 de outubro de 2023

O prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, anunciou na manhã dessa segunda-feira (02), a transmissão de cargo ao presidente da Câmara de Vereadores, André Saulo dos Santos Alves (André de Bau), até a próxima sexta-feira (06). Isso porque, o gestor embarcará para Brasília nesta terça (03), em busca de parcerias e recursos para o município, e o vice-prefeito, Edmo Neves, estará em São Paulo durante o mesmo período.

“É um momento histórico para nosso município. Enquanto o prefeito vai em busca de melhorias para a nossa gente, estamos atribuindo confiança a um político que já tem uma história em nossa cidade, uma pessoa de responsabilidade na Câmara de Vitória”, destacou Edmo sobre o comando interino da prefeitura.

Com a ausência de prefeito e vice, a vaga automaticamente foi transferida para o líder do legislativo. O anúncio aconteceu durante uma live realizada pelo gestor nas redes sociais, com a presença de vereadores, subprefeitos e secretários da gestão. “Eu agradeço pela confiança e a gente vai seguir o trabalho que está sendo desenvolvido em nosso município”, salientou o presidente da Casa Diogo de Braga. Durante o período, quem assume a presidência da Câmara é o vereador Lourinaldo Júnior.


Na capital brasileira, o prefeito terá a companhia da deputada federal Iza Arruda, que é membro da Coordenadoria dos Direitos da Mulher e relatora da Subcomissão Especial Pessoas com Espectro Autista. “Vamos à capital federal em busca de recursos e de estreitar as relações com os ministérios, principalmente para mostrar que Vitória caminha rumo ao desenvolvimento, que busca melhorar a cada dia. Na política, não se faz nada sozinho e lá estaremos com Iza Arruda, que fortalece a nossa gestão em Brasília”, declarou Paulo Roberto.