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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governo de Pernambuco propõe divisão igualitária para os municípios a partir de novos critérios de instituição do novo Índice de Participação dos Municípios (IPM)

22 de novembro de 2023
O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.
 
“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.
 
Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.
 
Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.
 
De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.
 
Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.

Álvaro Porto diz que autorizou votação da LOA em respeito ao regimento da Alepe

22 de novembro de 2023

O impasse ocorrido, na manhã desta quarta-feira (22), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, conforme opinião do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), se deu porque a presidente do colegiado, Débora Almeida (PSDB), não quis seguir o Regimento Interno do Legislativo e quis  cancelar a reunião na qual seria votado o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA). Mesmo Débora dando por encerrada e saindo da reunião, a maioria dos deputados manteve a leitura dos pareceres, com autorização de Porto, e todos os relatórios parciais foram aprovados sob a presidência de Lula Cabral (SD). Além de Débora, também se ausentaram o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), e Socorro Pimentel (UB). O Orçamento de Pernambuco previsto para 2024 é de R$ 48 bilhões.

Entre as emendas aprovadas, está o acréscimo de R$ 1 bilhão, apresentada pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), para repor os cortes que a governadora Raquel Lyra (PSDB) autorizou e que afetaria vários setores. O primeiro a reclamar da redução foi o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Raniilson Ramos, que e desencadeou as queixas generalizadas. Outra proposta do Governo que foi derrubada na Comissão de Finanças se refere ao aumento do limite do remanejamento de 30% do orçamento. A deputada Dani Portela (PSOL) apresentou emenda mantendo em 20%, que foi aprovada. Todos pareceres serão entregues a Débora Almeida, que decidirá se inclui no relatório final ou não. Porém, a decisão sobre o texto final do Orçamento de 2024 ficará a cargo do plenário da Assembleia. Na mesma reunião, a Comissão de Finanças aprovou os relatórios parciais do Plano Plurianual (PPA).

Álvaro Porto disse ao Blog Dantas Barreto que a pauta do dia da Comissão de Finanças já estava definida e publicada, por isso não poderia ser cancelada. “A presidente cancelou a votação sem dar direto aos outros deputados. Eles fizeram o requerimento para manter e eu deferi porque estava dentro do Regulamento e a pauta não poderia ser cancelada. Ainda tem o relatório final e caberà à presidente incluir. O relatório final ainda será votado na Comissão de Finanças e depois vai para o plenário”, disse.

Academia Pernambucana de Letras sedia lançamento de livro sobre a trajetória do político Thales Ramalho

22 de novembro de 2023

Ex-deputado federal que combatia o autoritarismo da ditadura militar, sendo um importante conciliador entre oposição e governo, estaria celebrando 100 anos

A trajetória política de Thales Ramalho, ex-deputado federal que foi peça fundamental no jogo político para a redemocratização do Brasil durante o longo período de regime militar, entre os anos de 1964 e 1985, está detalhada minuciosamente no livro “Thales Ramalho: Política, Diálogo e Moderação – 100 anos”. De autoria do escritor Cícero Belmar, a revisão de conteúdo foi feita por Ana Clara Monteiro e pelo jornalista Ítalo Rocha. O projeto gráfico é do designer Luiz Arrais. O lançamento acontecerá no dia 14 de dezembro, às 19h30, na Academia Pernambucana de Letras, reunindo políticos, jornalistas, intelectuais, familiares e amigos do ex-deputado.

Thales Ramalho foi um político essencial na articulação a favor da redemocratização durante a ditadura militar, sendo consagrado como um dos grandes defensores da abertura política. Na época em que pessoas de atitudes e pensamentos contrários ao autoritarismo eram perseguidas, quando o livre pensar era proibido, o ex-deputado foi um importante moderador. Com inteligência política e olhar estratégico, Thales Ramalho tinha o senso crítico de justiça pelos direitos humanos, além de ser portador de um bom diálogo na articulação entre oposição e governo até a conquista da redemocratização.

O livro conta ainda, que a atuação política de Thales Ramalho foi marcada pela aprovação da Lei da Anistia, a fundação do MDB como partido de oposição à ditadura, a luta pelos direitos humanos, a preocupação com a falta de assistência às pessoas com deficiência física e por sua constante defesa pela redemocratização do Brasil. O livro “Thales Ramalho: Política, Diálogo e Moderação – 100 anos” estará à venda no local de lançamento, na área externa da Academia Pernambucana de Letras, e sua renda será revertida para a ONG DNA Solidariedade.

 

ONG DNA SOLIDARIEDADE – A instituição tem atuação em Pernambuco e realiza semanalmente doação de cadeiras de rodas para pessoas com mobilidade reduzida. A ONG também possui ações no município considerado mais pobre do Brasil em 2000, Manari. No Recife, realiza o projeto “Banho do Bem” em parceria com a escola Saber Viver, que oferece material de higiene e cuidados pessoais e de beleza para moradores de rua dos arredores do bairro da Encruzilhada. A DNA Solidariedade já doou 763 cadeiras de rodas e recebe diariamente demandas por parte de pessoas que necessitam de cadeira de rodas.

Governo Municipal de Itapetim entrega mais uma etapa de melhorias sanitárias na zona rural

22 de novembro de 2023

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Saúde e da diretoria de Infraestrutura, entregou mais uma etapa de melhorias sanitárias na zona rural, beneficiando diversas famílias dos sítios Jatobá, Roça de Dentro, Cantagalo, Cacimba de Roça e Clarinha.

Os banheiros dispõem de vaso sanitário, fossa, caixa d’água e pias, proporcionando mais saúde e conforto aos moradores contemplados.

Os equipamentos foram construídos através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado Gonzaga Patriota.

Adelmo Moura, prefeito do município, esteve fazendo as entregas ao lado da secretária de Saúde, Aline Karina, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, e do vereador Carlos Nunes.

Lula questiona chefe da Petrobras sobre preços dos combustíveis

22 de novembro de 2023

Apesar das negativas oficiais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou pessoalmente o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a demora na redução de preços dos combustíveis, na reunião que ocorreu nesta terça-feira (21) no Palácio do Planalto.

Lula não esconde sua contrariedade com a demora para a queda dos preços do diesel e da gasolina depois da redução do preço internacional do barril de petróleo e da queda do dólar. Apesar disso, auxiliares de Lula garantem que não está em debate uma mudança no comando da Petrobras.

A reunião desta terça foi marcada para tratar do plano de investimentos da Petrobras. Além de Prates e o presidente, participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil).

A pressão maior pela redução dos preços dos combustíveis foi feita pelos ministros Silveira e Rui Costa. Também houve cobrança pela retomada da produção de fertilizantes para reduzir as importações brasileiras.

Nesta quarta (22), um novo encontro no Palácio do Planalto deve tratar do gás de cozinha (GLP). Há ainda pressão do governo pela redução do preço do GLP.

Com a mudança da política de preços da Petrobras, Prates tem argumentado internamente que a estratégia é amortecer as oscilações com a variação constante do preço internacional do barril do petróleo.

Durante este ano, quando houve aumento do preço do barril, a Petrobras conseguiu evitar essa oscilação. Por isso, agora, a redução também não é automática, para compensar perdas.

Com a reunião de terça, ficou explícita que a cobrança do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na semana passada, pela redução do preço dos combustíveis, era uma demanda do Palácio do Planalto.

De olho em 2024, PDT se fortalece no Sertão

22 de novembro de 2023

O ex-deputado federal e atual secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, tem atraído novas lideranças para o PDT, partido que preside em Pernambuco.

Buscando fortalecer a legenda, Wolney recebeu nos quadros do partido o assessor de articulação política do deputado Luciano Duque, Divonaldo Barbosa, que tem uma longa trajetória na militância política no campo de esquerda, e esteve por quase 20 anos no PT.

Divonaldo, que vai presidir o PDT em Serra Talhada, também está ajudando no fortalecimento do partido no sertão. “A minha trajetória na política sempre foi militante, e chego ao PDT com o compromisso de ajudar a construir o partido não apenas em Serra Talhada, mas também no sertão, onde tenho as minhas raízes”, enfatizou Barbosa.

A aliança foi reforçada em um encontro em Brasília com Wolney, Divonaldo e o ex-deputado, ex-prefeito de Caruaru e liderança histórica do PDT de Pernambuco, Zé Queiroz.

Flores exemplifica gestão financeira antecipando salários de servidores em meio à crise

22 de novembro de 2023

Na manhã desta quarta-feira (22), o prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou uma notícia que se destaca em meio ao cenário desafiador enfrentado pelos municípios brasileiros. Em uma demonstração de eficiência na gestão financeira, Santana informou que os pagamentos referentes ao mês de novembro para efetivos, comissionados, contratados e bolsistas já foram integralmente efetuados.

O gestor municipal ressaltou o compromisso com a transparência e responsabilidade fiscal ao antecipar os salários, destacando que os próximos contemplados serão os contratados da área da saúde. “Na quinta-feira, os aposentados e pensionistas do município também receberão seus vencimentos”, acrescentou o prefeito.

O anúncio de Marconi Santana ganha ainda mais relevância diante do alerta emitido por entidades municipalistas sobre as dificuldades enfrentadas por diversos municípios para encerrar o ano com os pagamentos de fornecedores e servidores em dia. A boa administração financeira da gestão municipal de Flores serve como exemplo de como é possível superar os desafios econômicos e manter a regularidade nos compromissos financeiros.

O prefeito enfatizou a importância de ações estratégicas e planejamento cuidadoso para assegurar o equilíbrio das contas públicas, evidenciando que a antecipação dos salários é fruto de uma gestão eficiente e comprometida com o bem-estar da população.

Flores se destaca, assim, como um modelo a ser seguido, demonstrando que, mesmo diante das adversidades econômicas, é possível administrar os recursos públicos de maneira responsável, garantindo o cumprimento das obrigações financeiras e o bem-estar dos cidadãos.

Projeto percorre oito municípios levando atividades científicas, sociais e educacionais para as comunidades ribeirinhas

22 de novembro de 2023

Começou nesta terça-feira (21), em Piranhas (AL), a 6ª edição da Expedição Científica do Baixo São Francisco, que tem apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Ao longo de 240 quilômetros, a expedição leva uma série de atividades científicas, sociais e educacionais, como ações de reflorestamento, visita a escolas públicas, feiras de ciências e coleta de amostras da água do rio em 36 pontos, para análise do material e detecção de contaminação. Pelo menos 90 pesquisadores participam da coleta.

O cuidado com a saúde das comunidades ribeirinhas também faz parte das atividades da expedição, que oferece atendimento médico e odontológico nos oito municípios envolvidos para a população indígena e quilombola.

A expedição vai até 30 de novembro e passa pelos municípios alagoanos de Piranhas, Pão de Açúcar, Traipu, São Brás, Igreja Nova, Penedo e Piaçabuçu, além da cidade sergipana de Propriá.

O projeto, realizado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), recebeu do MCTI oito kits com computador e data show para oito escolas ribeirinhas. Três escolas receberam ar-condicionado.

“Ao longo dos últimos três anos, o ministério tem participado das atividades e contribuído com recursos para a realização do evento científico, social e educacional”, disse a diretora de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do MCTI, Sônia da Costa, que participa da expedição.

Além do MCTI, o projeto conta com a parceria do Ministério da Pesca, Codevasf, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Coluna do Finfa

22 de novembro de 2023

Anunciou obras – O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve fazendo uma visita de cortesia na sede deste blog. Na oportunidade Sandrinho anunciou que em breve estará realizando o asfaltamento da Rua Gustavo Fittipaldi, com mão dupla e canteiro central, além datão sonhada construção da Praça do Bairro São Francisco e confirmou que no mês de Junho/2024, estará entregando a ponte que liga os bairros São Francisco ao Bairro São Cristovão. Agenda corrida – O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), teve nesta terça-feira uma agenda corrida em Brasília. “Começamos com um bate-papo com o ex-deputado e meu amigo, Gonzaga Patriota, também discutimos pautas importantes para Pernambuco com os deputados federais Carlos Veras, Waldemar Oliveira, Clodoaldo Magalhães e Maria Arraes; o secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz; finalizando com o senador Fernando Dueire.Muito bom chegar no Congresso Nacional e ter essa comunicação aberta com tantas lideranças importantes para o nosso estado. Resultado do diálogo que sempre construímos com todas as frentes políticas”, disse Duque. Atrás de recursos – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acompanhados dos secretários municipais Paulo Jucá e Henrique Marinho, estão em Brasília, atrás de recursos para a capital da poesis. Eles visitaram o ministro Silvio Costa Filho, os deputados, Mendonça Filho, Pedro Campos e a deputada Iza Arruda. Hoje terão uma audiência com a Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e também estarão no ministério da cultura.

Em Brasília – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado da Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, foi recebido pelo depuado federal, Renildo Calheiros, no seu gabinete na Câmara dos Deputados. Em contato com este blogueiro, Zeinha afirmou que foi liberado de uma emenda parlamentar no valor de R$ 750.000,00 reais, mais emendas no valor de R$ 250 mil e hoje será liberada mais uma no valor de R$ 290 mil, todas destinadas para a saúde do nosso município. “Com elas, além de equipar e melhorar nossas UBS e Unidade Mista, vamos adquirir mais dois veículos para atender a nossa população. Aproveito para agradecer ao Deputado Federal, Renildo, Calheiros, por tanto carinho com os iguaracienses”, disse Zeinha.

Moção de Aplausos – Ontem (20), na 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itapetim, o vereador José Lailton Brito da Silva, apresentou a Moção de Aplausos pelos 11 anos de serviços prestados do Blog do Finfa, foi aprovado por unanimidade. Na próxima quarta-feira (29), estarei na presente na sessão ordinária, para receber esta honraria. Muito obrigado a todos os parlamentares itapetinense, por mais esta homenagem.

Na Compesa – O prefeito de Flores, Marconi Santana, postou na sua rede social, a reunião que teve na Compesa no Recife, com Igor Galindo – Diretor Regional Sertão – DRS e Regional Agreste e Matas – DRA. “Tratamos sobre as demandas já apresentadas em outro momento e ficou encaminhado o seguinte: “Quanto à ligação da rede de água do Bairro Sol Nascente e da escola municipal às margens da rodovia PE-366, no distrito de Fátima, já foi despachada e autorizada pela governadora. Agora, só falta marcar o início da obra!; quanto ao abastecimento de água do distrito de Sítio dos Nunes, será feito através da perfuração de um novo poço ou de um poço existente. Paralelamente, será iniciado o desenvolvimento do projeto, partindo de Fátima para Sítio dos Nunes, quanto ao abastecimento de Fátima, discutimos a necessidade urgente da perfuração de um segundo poço para abastecer o próprio distrito… teremos um retorno até a próxima semana e à instalação de uma rede de água para os moradores da Comunidade de Boa Sombra, um projeto será desenvolvido, assim como para o Bairro Pajeú das Flores em nossa sede. Um dia muito produtivo com todos os encaminhamentos realizados com muito êxito”.

Exonerado para votações no Senado – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado do cargo para participar de votações no Senado. A demissão foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). De acordo com a publicação, a exoneração foi a pedido. Um movimento semelhante aconteceu em janeiro, quando Fávaro deixou o cargo para participar da eleição da Mesa Diretora. Atualmente, o Senado está discutindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF).A PEC, que estava na pauta desta terça-feira (21), deve ser votada nesta quarta.

Entregou – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou mais uma etapa de melhorias sanitárias para diversas famílias dos sítios Jatobá, Roça de Dentro, Canta Galo, Cacimba de Roça e Clarinha, na zona rural do município. “Os banheiros são completos dispondo de vaso sanitário, fossa, caixa d’água e pias, proporcionando mais saúde e conforto às famílias contempladas. Os equipamentos foram construídos através da Funasa com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado Gonzaga Patriota”, pontuou Adelmo.

Perguntar não ofende – A empresária Pollyana Abreu, será ou não candidata a prefeita de Sertânia, em 2024?