Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia
Segundo servidores da prefeitura de Iati o desmando e falta de respeito imperam na administração pública deste município do Agreste de PE. As reclamações desses servidores são gravíssimas e se multiplicam merecendo muita atenção da população do Estado. Por isso a solicitação dos prejudicados é de providências do Tribunal de Contas de Pernambuco e até de intervenção, do governo estadual, na administração de IATI.
São várias denúncias, na verdade!
Os aposentados estão correndo o risco de ficar sem seus salários porque os instituto de previdência está falido ele retira a contribuição do servidor e não repassa para a instituição. Essa prática é recorrente em diversos municípios.
Os servidores que fizeram o famigerado, impréstimo consignado também estão prestes a terem o nome negativados, pois o desconto das mensalidades está sendo retirado do salário na folha de pagamento, mas não é repassado para os bancos devedores, causando a inadimplência no CPF dos servidores e não da prefeitura.
Ainda tem mais, aqueles que trabalham na prefeitura e participam do plano de saúde da Unimed estão há 4 meses vendo também o desconto em seus salários, mas sem direito ao atendimento hospitalar e ambulatorial, simplesmente porque a prefeitura não repassa para a Unimed esse dinheiro do pagamento dos servidores. A situação é tão grave que os usuários, em tratamento, estão passando por constrangimentos nos consultórios sem dever, inclusive pacientes que fazem tratamento oncológico.
Diante deste caos os servidores pedem providências para o TCE que já apontou os absurdos cometidos pelo prefeito, Antonio José de Sousa, o Tonho de Lula (PSB), na previdência do município. A maior liderança da oposição de Iati, Maria Augusta, está apoiando os servidores e se propos a intermediar a ação para encaminhar as denúncias até o TCE e o Governo do Estado.
Cumprindo agenda no Recife, o Prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve nesta quinta-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas – sede do governo estadual, em uma reunião com a governadora Raquel Lyra. Acompanhado do deputado estadual, Joaquim Lira, e de Lucila Santana – primeira dama do município, Marconi destacou a relevância do encontro para a busca de recursos e ações que prometem reforçar uma agenda de muito trabalho e progresso na cidade de Flores.
Durante a reunião, o prefeito Marconi Santana apresentou um pedido de recursos financeiros destinados à ampliação e reforma das escolas localizadas nos povoados de Santana de Almas, Tenório, Sítio Prateado, nos distritos de Fátima e Sítio dos Nunes. Além disso, a pauta incluiu a construção de barragens em diversas comunidades rurais, um passo importante para garantir o acesso à água e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais, fortalecendo as ações do Programa Água é Vida.
Outro ponto fundamental nas discussões foi a instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água. Além disso, a liberação de recursos para a continuidade da pavimentação de ruas no distrito de Fátima foi tema de destaque. Essas ações refletem o comprometimento da administração municipal com o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Flores.
Marconi Santana fez questão de agradecer à governadora Raquel Lyra pela recepção calorosa e ao deputado Joaquim Lira pela parceria e empenho em prol do município.
As expectativas são altas, e a população de Flores aguarda ansiosamente os resultados das parcerias estabelecidas nesse encontro, que prometem trazer melhorias substanciais para a região e contribuir para o progresso contínuo da cidade.
Agenda intensa – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, teve esta semana uma agenda intensa no Recife,esteve com o senador Humberto Costa, pedindo uma emenda parlamentar para a construção de um lindo portal na entrada da cidade; com o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, onde solicitou o aumento de linhas de crédito para os nossos agricultores, além da ampliação da oferta para o Crediamigo e por fim esteve com odeputado estadual e majoritário no seu município, José Patriota, solicitando uma emenda para a construção de sistemas de abastecimento d’água na zona rural.
Título – O deputado estadual Kaio Maniçoba (PP), recebeu ontem (26), o título de Cidadão Arcoverdense, que foi aprovado por unanimidade. A proposta foi da Zirleide Monteiro. Kaio é natural de Floresta e filho da atual prefeita Rorró Maniçoba.
Entrega– Incrementando a frota de ônibus escolares de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entrega 81 novos ônibus escolares a municípios e distritos indígenas do Estado. Os veículos são 4×4, equipados com ar-condicionado e com rampa de acessibilidade, e somam aos 101 ônibus que já foram entregues no mês de junho. A solenidade de entrega das chaves acontece nesta sexta-feira (27), às 14 horas, no Palácio do Campo das Princesas.
Reunidos – O deputado federal,Lucas Ramos, esteve ontem (26), na Superintendência da Codevasf em Petrolina, acompanhado dos vereadores de Petrolina Gaturiano Cigano e Samara da Visão e o suplente de vereador Erisvan Bombeiro, o presidentes das Associações de Moradores e Produtores Rurais de Sítio Vira Mão, Alto da Bela Vista, N6, N8 e N7.Na opotunidade sereuniram com o Superintendente Edilázio Wanderley, aonde pautaram avanços com projetos de ampliação do abastecimento de água para atender com urgência as famílias petrolinenses. “A autarquia, vive um novo momento no governo Lula, finalmente está debruçada de forma séria, ouvindo a população e associações, deixando para trás o passado de politicagem e favorecimento dos amigos da realeza”, disse Lucas.
Realizou – O Governo Municipal daIngazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a UBS-II Santa Rosa, realizou nesta quinta-feira 26/10/23 O ‘Outubro Rosa’ na Comunidade do Sítio Jorge, com à participação das equipes da Secretária de Saúde e a comunidade. Houve palestra sobre o *CA de Mama/ CA de Útero, ação alusiva ao Outubro Rosa,com a participação das Mulheres na ocasião foi esclarecido sobre a importância da realização desta ação.
Derrota -Nesta quinta-feira (26), a Segunda Turma da Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu acompanhar o entendimento do Desembargador Luciano Campos, reconhecendo o direito do Presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Siqueirinha (foto), e dos demais membros da mesa diretora, formada pelos vereadores Everaldo Lira, Célia Galindo, Zirleide Monteiro e Rodrigo Roa, de conduzirem os trabalhos no legislativo arcoverdense nos anos de 2023 e 2024.Essa decisão representa uma derrota para a base governista do Prefeito Wellington Maciel, que era liderada pelos vereadores Luciano Pacheco e João Marcos Tenório de Britto Cavalcanti. Eles questionavam a reeleição de Siqueirinha e a formação da mesa diretora da Câmara para os próximos dois anos.
Cumprindo agenda – O secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Melo, e o Engenheiro Civil, Maurilio Segundo, cumpriram agenda nesta quinta-feira (26), na Representação das Gerências Executivas de Governo/REGOV, em Petrolina, para tratar dos convênios do município de Iguaracy, junto a Caixa Econômica Federal.
Perguntar não ofende – A ex-prefeita de Solidão Neta, poderá sair candidata a prefeita nas eleições de 2024?
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio da Casa de Justiça e Cidadania (CJC), promove uma série de palestras em preparação ao Casamento Civil Comunitário que acontece em Garanhuns no dia 09 de novembro, às 15h, no Parque Euclides Dourado. As palestras são ministradas por profissionais que atuam na SASDH ou convidados e acontecem até a próxima terça-feira (31), no turno da noite, na sede da CJC.
De acordo com o coordenador da Casa, Lucas Felipe, os temas abordados foram definidos com o intuito de contemplar tantos os casais que já estão em união estável há muitos anos, como para os que estão iniciando uma vida a dois. “Entendemos que ter acesso a esses conteúdos é de uma riqueza imensa para todos os casais. Os detalhes foram pensados com muito carinho, com muito cuidado, para que todos pudessem se fortalecer e se preparar para o grande dia”, reforça Lucas.
Os 46 casais que irão participar da cerimônia são divididos por grupos para cada dia da semana. As palestras abordam os seguintes temas: “Como superar as crises no casamento”, “Casamento fortalecido”, “Direitos e deveres no casamento”, “Família e carreira” e “Planejamento familiar”.
A governadora Raquel Lyra participou do encerramento do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), realizado nesta quinta-feira (26), no Centro de Convenções de Pernambuco. Ao lado do ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a gestora integrou a mesa de encerramento e tratou sobre a ampliação de políticas públicas e de programas sociais para combater a fome e a pobreza nas cidades brasileiras. “O trabalho de construção do tecido social para fazer as políticas públicas chegarem na vida de todos é muito desafiador. E quem está aqui é porque acredita que esse trabalho de assistência social garante esperança na vida de muita gente. E na política de combate à fome, nós garantimos o investimento para mais 101 cozinhas comunitárias serem entregues em Pernambuco nos próximos meses. Vamos continuar investindo e garantindo mais recursos, junto também ao presidente Lula e o ministro Wellington, para poder permitir a expansão desse tipo de política pública”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
A assistência social é uma das prioridades da gestão estadual, que tem colocado em prática ações de combate à pobreza e à fome. O programa de cozinhas comunitárias do Estado é uma das iniciativas para fortalecer a assistência. De janeiro até outubro de 2023, o Governo de Pernambuco inaugurou 19 cozinhas comunitárias em vários municípios. E a previsão é de que, até o fim deste ano, o governo entregue mais de 30 mil refeições por dia nos equipamentos.
Durante o evento de encerramento do encontro do CONGEMAS, o ministro Wellington Dias disse que o trabalho efetuado pelo governo federal também é para garantir políticas públicas em diversas áreas. “Estamos trabalhando uma estrutura para dar condições a quem precisa em qualquer região do Brasil e, a partir disso, abrir portas para a população ter condições de alimentação, saúde, educação, moradia, Bolsa Família. O presidente Lula sabe da importância do CONGEMAS em toda essa sistemática”, destacou o ministro.
Presente no evento, o prefeito do Recife, João Campos, disse que a atividade dos assistentes sociais é encantadora. “Cuidar e fazer assistência no dia a dia, transformar todo o normativo que garante a existência disso no Brasil é uma prática que encanta”, registrou o prefeito.
A partir do tema geral “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”, o CONGEMAS debateu durante três dias a assistência social do Brasil. Ao longo de três dias de evento, os mais de 2 mil gestores municipais debateram caminhos para atender a população mais vulnerável do país.
Estiveram presentes no encerramento do 23º Encontro Nacional do CONGEMAS o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, o deputado federal Pedro Campos, a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral, o presidente do CONGEMAS, Elias de Souza Oliveira, o presidente do Conselho Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social em Pernambuco (COEGEMAS/PE), Mallom Aragão, além de outras lideranças.
Nos últimos anos, as dificuldades sociais foram agravadas e o cuidado com os mais pobres se tornou ainda mais essencial. Durante os últimos três dias, o Recife foi palco de debates sobre a ampliação de políticas públicas e de programas sociais para combater a fome e a pobreza nas cidades brasileiras. Desde a última terça-feira (24), foi realizado, no Centro de Convenções, o 23º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) – o maior evento de Assistência Social do Brasil, que reuniu mais de 2.500 gestores do setor. Na tarde desta quinta-feira (26), O prefeito João Campos participou do encerramento do evento e reforçou que a Prefeitura do Recife vem enfrentando com muita ação os efeitos de uma crise que atingiu o país como um todo e que foi intensificada pela pandemia da Covid-19, provocando o aumento da miséria e da pobreza, além do retorno do Brasil ao Mapa da Fome. 
“A gente está recebendo o Encontro do Congemas. A Assistência é regida pelo Sistema Único da Assistência Social que é feito de forma tripartite – União, estados e municípios. Esse diálogo com o Governo Federal é muito importante, assim como receber o ministro Wellington Dias aqui e fortalecer a política de combate à fome, de distribuição de renda, como é o Bolsa Família. E há diversos equipamentos que são geridos pelo município, a exemplo de CRAS, CREAS, restaurantes populares, abrigos noturnos, cozinhas comunitárias, tudo isso são políticas de assistência social que o município faz e que precisa cobrar, o co-financiamento do Ministério, o reajuste dos repasses. No último governo essas políticas perderam a força, mas, agora, estão sendo retomadas com o Governo Lula”, comentou João Campos na ocasião.
Durante o Encontro, o Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, destacou as políticas públicas do Governo Federal para atender a população mais vulnerável do país. “O presidente da República trouxe 33 programas integrados ao Bolsa Família, que agora faz 20 anos. Está de volta o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos, a questão da regularização fundiária, o Programa de Aquisição de Alimentos, o programa de cisternas. Trata-se de promoção da dignidade”, afirmou o Ministro.
AÇÕES – Somente neste ano de 2023, a Prefeitura do Recife já ofereceu mais de 1 milhão de refeições às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Diariamente são oferecidas 1,7 mil refeições nos dois restaurantes populares da cidade. No Naíde Teodósio, em Santo Amaro, são 750 almoços, já no Josué de Castro, no bairro de São José, são 750 almoços e 200 jantares. O serviço nos restaurantes populares atuam com foco na segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social e garantem alimentação balanceada, com proteína e todos os nutrientes necessários. As pessoas que recebem as refeições são previamente cadastradas e encaminhadas através da rede socioassistencial (Centros Pop, Cras e Creas). Os dois restaurantes funcionam das 11h às 14h, e o Josué de Castro funciona também das 18h às 20h.
Outro equipamento que garante a segurança alimentar é a recém qualificada Cozinha Comunitária do Gurupé, que oferta de segunda a sexta-feira 200 almoços para a comunidade. Localizada no bairro de Afogados, a Cozinha Comunitária do Gurupé funciona há 18 anos e foi resultado do Programa Fome Zero, numa parceria da Prefeitura do Recife com a associação de moradores. A gerência do equipamento é de responsabilidade da Secretaria Executiva da Assistência Social do Recife, que custeia os insumos para a preparação dos alimentos e a equipe multiprofissional que atua no equipamento.
Além desses equipamentos, as refeições também são garantidas às pessoas em situação de vulnerabilidade que moram nas Casas de Acolhida gerenciadas pelas prefeituras. Ao todo, existem 14 unidades de alimentação que garantem as seis refeições diárias às pessoas em acolhimento institucional. 
Neste ano, a Prefeitura do Recife ainda promoveu a reestruturação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan/Recife) com maior número de componentes, subindo de sete para 19 representações. A Caisan tem como finalidade a promoção da intersetorialidade das políticas públicas, dos programas e das ações governamentais. Outras iniciativas que reforçam o compromisso com o combate à fome foi a inauguração do Banco de Alimentos do Recife, no Compaz Dom Helder Câmara.
A Unidade de Nutrição e Segurança Alimentar do Recife, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, já realizou mais de 100 ações de educação alimentar, somente neste ano de 2023, com foco na promoção da segurança alimentar e nutricional para beneficiar as pessoas que vivem em vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
O pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, esteve reunido com duas das mais importantes lideranças do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Pernambuco, o senador Fernando Dueire e o deputado estadual Jarbas Filho. Em pauta, o apoio da sigla à ampla frente progressista que tem sido construída na segunda maior cidade do estado para as eleições de 2024.
O encontro aconteceu após a saída de Elias do MDB e posterior filiação ao PT. O ex-prefeito foi convocado a ingressar nos quadros do Partido dos Trabalhadores pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que elencou o Jaboatão dos Guararapes como um dos municípios estratégicos para o PT no pleito do próximo ano.
Ao entregar a carta de desfiliação ao presidente estadual do MDB, o ex-deputado federal Raul Henry, no último mês de setembro, Elias enalteceu quadros históricos da sigla, como o ex-senador Jarbas Vasconcelos e o ex-deputado constituinte Ulysses Guimarães, e disse que levaria consigo a bandeira do MDB “na defesa intransigente das liberdades democráticas e da luta pelos direitos da sociedade brasileira”.
“Hoje foi um dia no qual retomamos o diálogo que sempre mantivemos, no sentido de unir forças para libertar Jaboatão do cenário de mediocridade, abandono e desprezo causado pela atual gestão. O MDB não apenas tem a compreensão da necessidade dessa ampla frente progressista como vai ter um papel de protagonismo e equilíbrio nessa construção desde a confecção do nosso programa de governo”, afirmou Elias ao final do encontro.
O senador Fernando Dueire e o deputado estadual Jarbas Vasconcelos enalteceram a trajetória política e a capacidade administrativa do ex-correligionário. E destacaram a importância do papel de Elias na construção de um diálogo propositivo e voltado ao resgate da democracia na terra dos altivos canaviais.
“Elias é um dos mais qualificados quadros políticos do estado e está construindo um projeto político no Jaboatão dos Guararapes buscando uma frente ampla de apoio”, disse Dueire. “Elias é um homem qualificado. Foi um dos competentes quadros do MDB e sabemos da sua vontade de fazer mais por Jaboatão dos Guararapes”, acrescentou Jarbas Filho.
O prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou que irá antecipar para esta sexta (27) o salário dos servidores da prefeitura. Irão receber os funcionários de todas as secretarias municipais.
De acordo com o gestor municipal, o adiantamento é mais uma forma de reconhecer o empenho e dedicação de quem trabalha para o desenvolvimento de Petrolina, além de manter o compromisso de garantir a remuneração dos trabalhadores em dia, aquecendo ainda a economia local.
“Sábado é Dia do Servidor. Então, decidimos antecipar o pagamento como um gesto de reconhecimento da categoria. Mesmo com a queda da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estamos conseguindo pagar antecipado e mantendo todos os serviços funcionando normalmente. Além de seguir, com ações de grande impacto na saúde, educação, infraestrutura, social, entre outros setores. Isso é resultado de organização, planejamento e responsabilidade financeira. Temos uma política de valorização permanente dos servidores municipais. São trabalhadores que escolheram o ofício do “servir” e que se dedicam ao atendimento público nas mais diversas áreas. Então, quero parabenizar todos os servidores e dizer temos muito o que comemorar”, destacou o prefeito Simão Durando.
Funcionalismo público: o feriado do servidor não altera as atividades consideradas essenciais, como segurança, limpeza pública, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Centro de Parto Normal.
Desde janeiro, Pernambuco já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.
Com o objetivo de agilizar a regularização fundiária no Estado e assegurar a cidadania dos pernambucanos, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade. Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.
“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.
No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.
Na solenidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do convênio, que fortalece o plano de habitação e moradia digna para população, uma vez que regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque elas podem, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Além disso, registrar o imóvel também traz segurança sucessórias às famílias. “Essa assinatura do convênio não é só renovação, é a ampliação de um trabalho que já vinha sendo feito e que envolve agora a regularização imobiliária. Isso possibilita que imóveis da Cohab, Ipsep, e 22,5 mil apartamentos sejam regularizados com escritura. Com as tarifas diferenciadas vamos gerar uma enorme quantidade de atendimento, num crescimento exponencial, beneficiando pessoas que há 30, 40 anos aguardam pelo título de suas casas”, finaliza.
Cada uma das partes envolvidas tem obrigações gerais e específicas. Dentro dos objetivos comuns está o acompanhamento e avaliação da execução da parceria, o planejamento de ações e sua divulgação. “Estamos interessados em dar o que o povo precisa. No momento, um dos direitos constitucionais menos respeitados é o direito à moradia e, Pernambuco está fazendo um grande trabalho, envolvendo vários setores da sociedade nesse sentido”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça; a presidente da Perpart, Lúcia Helena Correia; o diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão; o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira; e a presidente da ANOREG, Alda Paes.
Foto: Janaina Pepeu/ Secom.