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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

No Senado, governadora Raquel Lyra defende manutenção de incentivos fiscais ao setor automotivo de Pernambuco

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta terça-feira (7), a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal que discutiu a Reforma Tributária. 
 
“Defendemos a prorrogação dos incentivos fiscais para a indústria automobilística em Pernambuco porque isso garante a manutenção dos empregos e a melhoria do aporte de investimentos no Estado. Empresas como a Stellantis, em Goiana, mudaram a matriz econômica de Pernambuco, atraindo investimentos com alta tecnologia produzida aqui. Reconhecemos o esforço do governo federal e do Congresso Nacional em manter esse diálogo, sendo a Reforma Tributária essencial para combater as desigualdades regionais”, destacou Raquel Lyra.
 
Os senadores Fernando Dueire (MDB) e Humberto Costa (PT) se reuniram com a governadora no Congresso e acompanharam a chefe do Executivo durante a reunião da comissão. O ex-senador Fernando Bezerra Coelho também estava presente na sessão. 
 
A alteração no texto da PEC 45/2019, mantendo os benefícios para automóveis com motor exclusivo a combustão, bem como às fabricantes de partes e peças, foi um pleito defendido pela governadora. A comissão segue a discussão e deve votar o tema ainda nesta terça-feira.
 
Casa Civil – Logo no início da manhã, a gestora discutiu temas estratégicos para o Estado junto ao ministro da Casa Civil, Rui Costa.
 
Fotos: Divulgação

Dueire aprova novos empréstimos para o NE no Senado Federal

Depois de aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal empréstimos internacionais para o Recife e Governo de Pernambuco, o senador Fernando Dueire (MDB) conseguiu a validação de novos acordos. Em sessão do colegiado nesta terça, foram aprovadas ajuda financeira para o estado do Piauí e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A pedido do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), Dueire relatou e conseguiu a aprovação da CAE de recursos que, em dois acordos, somam R$ 600 milhões. O valor será viabilizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura e aplicados em investimentos nas áreas de segurança ambiental e hídrica das bacias dos rios Piauí e Canindé.

Já por solicitação dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da CAE, Wanderlan Cardoso, um outro empréstimo relatado por Fernando Dueire no valor de mais de R$ 2,5 bilhões foi aprovado. Esse recurso vai ser viabilizado entre o BNDES e o New Development Bank (NDB) para ações de combate aos impactos das mudanças climáticas na região Nordeste do País.

Os três acordos financeiros relatados por Dueire e aprovados na CAE nesta terça, foram encaminhados para votação em regime de urgência no plenário do Senado, o que deve acontecer ainda no dia de hoje. “Viabilizar recursos para investimentos tão importantes ao Nordeste, principalmente em ações voltadas à segurança hídrica e de mitigação aos efeitos das mudanças climáticas, é uma prioridade do nosso mandato. São iniciativas que não podem mais esperar e contarão com toda urgência e apoio necessários”, afirmou Dueire.

Balanço – Como membro da CAE, Dueire já aprovou R$ 2 bilhões para o Recife no primeiro semestre do ano, e R$ 1,1 bilhão no mês passado para o Governo de Pernambuco através da Compesa. Com os novos acordos validados hoje na comissão, o volume de recursos que o senador Pernambuco já relatou chega a mais de R$ 6 bilhões.

Patriota dá boas-vindas a dom Limacêdo, nomeado novo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota visitou no Recife, nesta terça-feira (7), o novo bispo da Diocese de Afogados, dom Limacêdo Antônio da Silva. Na conversa, o deputado parabenizou o sacerdote pela sua designação e desejou boas-vindas para o padre, que será empossado em solenidade que acontecerá no dia 2 de dezembro, no município do Pajeú Pernambucano.

“Foi uma ótima conversa, de muita fé. Dom Limacêdo e eu temos em comum a profunda amizade e respeito à obra realizada por dom Francisco Austregésilo na região e uma disposição para trabalhar pelas pessoas, principalmente as que mais precisam”, disse Patriota.

O deputado demostrou ânimo com o novo bispo da Diocese de Afogados. “Tenho confiança de que, com sua fé e dedicação, continuará essa missão abençoada. E próximo a população, fortalecerá os laços da comunidade e guiando o rebanho conforme os princípios cristãos”, concluiu.

Diogo Moraes anuncia emenda de R$ 650 mil para reforço na saúde de Santa Cruz do Capibaribe

Recursos serão utilizados para custeio e aquisição de equipamentos e para manutenção da Casa Jorginho
 Nesta segunda-feira (6), o deputado estadual Diogo Moraes recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Simone Aragão para tratar da destinação de emendas para a saúde do município. No encontro, ficou alinhado que serão destinados R$ 650 mil para manutenção, infraestrutura e aquisição de equipamentos para área.
 A Casa Jorginho, equipamento entregue pela gestão do prefeito Fábio Aragão e que oferece atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), será um dos principais beneficiados com os recursos previstos para o orçamento do próximo ano. “A gente sabe que Santa Cruz está vivendo um novo tempo e a saúde não fica de fora. Estou muito feliz em poder contribuir com esse novo momento da saúde de Santa Cruz do Capibaribe.”, destacou o deputado.
 A secretária Simone comemorou as novas emendas parlamentares para atender a área que atua. “A gente agradece e sabe da importância disso tudo para a nossa cidade. Temos um deputado atuante, que está junto da gente e sabe o que Santa Cruz realmente precisa”.
 De acordo com Diogo Moraes, os recursos alinhados com a secretária serão apenas uma parte do que o município receberá das suas emendas, em breve mais recursos serão anunciados pelo parlamentar que recentemente conseguiu, através de articulação com o deputado federal Felipe Carreras, mais de R$ 15 milhões para Santa Cruz do Capibaribe.

Armando Monteiro se filia ao Podemos

O ex-senador Armando Monteiro Neto, ingressará oficialmente no Podemos no próximo dia 13 de novembro, às 16:00, no Hotel Luzeiros, no bairro do Pina, zona sul da capital. A cerimônia de filiação será comandada pela presidente nacional do partido, a deputada federal Renata Abreu e o ato deverá contar com a expressiva participação de lideranças políticas de todo o estado.

A ficha de filiação será abonada pelo presidente estadual do partido, o prefeito, Marcelo Gouveia. “O Podemos de Pernambuco fica muito feliz em receber um quadro tão representativo e qualificado. Armando é referência da boa política do Brasil e de Pernambuco. Um homem íntegro com relevantes serviços”, afirmou Gouveia.

Armando Monteiro esteve filiado ao PSDB até o último mês de setembro, quando entregou carta de desfiliação à presidente estadual do partido, Governadora Raquel Lyra. Na carta, manifestou a expectativa de que as relações e compromissos políticos com a governadora “possam transcender aos limites partidários”, compromisso que reitera com a filiação ao Podemos, partido que integra a base aliada do Governo Estadual.

“Escolhi o Podemos porque o partido não se vincula à extrema polarização, que lamentavelmente, vem marcando a vida política do nosso país. O Podemos tem ideário moderno e perfil independente. Chego como soldado para trabalhar ao lado dos companheiros pelo seu fortalecimento e para ampliar sua contribuição ao desenvolvimento do nosso estado” destacou Armando. Marcelo Gouveia ressalta ainda que “Armando será peça chave e figura fundamental para o crescimento do partido”, completo Gouveia.

TRAJETÓRIA RECONHECIDA – Armando tem uma densa trajetória na vida pública, tendo representado Pernambuco em três mandatos consecutivos na Câmara Federal, entre 1999 e 2011. Em 2006, foi o Deputado Federal mais votado do estado. Entre 2011 e 2019 exerceu o mandato de Senador da República, período em que obteve, em diversas oportunidades, o reconhecimento do DIAP na lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, destacando-se no papel de negociador em temas fundamentais da pauta econômica e social.

Foi Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2015 e 2016, tendo sido ainda presidente da CNI entre 2002 e 2010.

Hoje, além de sua atuação no setor privado, é conselheiro emérito da CNI e integra o Fórum Nacional da Indústria, como coordenador, dedicando-se a temas como a reforma tributária junto ao Congresso Nacional.

Após pôr em dúvida déficit zero, Lula promete ‘estabilidade fiscal’

G1 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a empresários nesta terça-feira (7) que o governo garantirá estabilidade política, fiscal e jurídica para investimentos no Brasil.

O petista deu a declaração durante um fórum, realizado pelo governo com investidores, dias depois de colocar em dúvida o cumprimento pelo governo da meta de zerar o déficit fiscal em 2024. A fala do presidente sobre a dificuldade para fechar o rombo das contas públicas gerou críticas de políticos e apreensão no mercado financeiro.

“Vamos garantir estabilidade política, estabilidade social, estabilidade jurídica, nós vamos garantir para vocês estabilidade fiscal e nós queremos garantir para vocês a possibilidade de vocês colocarem a inteligência empresarial de vocês para que esse país cresça cada vez mais”, afirmou o petista nesta terça.

No evento, que ocorreu no Palácio do Itamaraty, Lula também externou a vontade de alcançar US$ 1 trilhão em comércio exterior.

“Que a gente possa chegar, ao invés de 600 e poucos bilhões de dólares de comercio exterior, por que a gente não estabelece meta de chegar a 1 trilhão de dólares de comércio exterior e vamos buscar isso?”, indagou.

No pronunciamento diante de investidores, Lula afirmou também que “não é necessário diminuir o estado para valorizar a iniciativa privada” e que, em seu governo, os ativos públicos não serão vendidos, mas sim aprimorados.

Lula autoriza prorrogação de incentivos ao setor automotivo de Pernambuco na reforma tributária, anuncia Humberto

Após meses de intensa articulação, a prorrogação aos benefícios fiscais ao setor automotivo do Nordeste e do Centro-Oeste será incluída no texto da reforma tributária, que o Senado deve votar ainda esta semana. A informação foi dada, nesta terça-feira (07), pelo senador e vice-presidente nacional do PT, Humberto Costa, que anunciou a autorização dada pelo presidente Lula para extensão da política de apoio. A medida deve beneficiar diretamente o polo automotivo de Pernambuco, sediado na em Goiana, na Mata Norte, que hoje gera mais de 60 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

“Para Pernambuco, a garantia dos benefícios fiscais é muito importante porque significa a permanência e a expansão da Stellantis, que terá o compromisso de acelerar a transição da produção de seus veículos para híbridos e elétricos. É uma grande vitória, uma grande conquista para todo o Nordeste e uma demonstração do apreço que Lula tem por Pernambuco e pela nossa região”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, a articulação agora ganha uma nova etapa. “O governo Lula garantiu a inclusão dos benefícios. Nossa batalha, agora, é aprovar esse acordo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que deverá votar o texto da reforma tributária ainda hoje”, afirmou.

O debate sobre a garantia de novos incentivos para empresas automotivas na reforma tributária se arrasta desde a votação do projeto na Câmara dos Deputados. Na época, foi apresentada uma emenda ao projeto original para a vigência do subsídio ir até 2032, mas o texto deixou de ser aprovado por apenas um voto.

No Senado, o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu relatório inicial apenas o benefício para os veículos elétricos ou híbridos. A proposta, no entanto, dificultaria o plano de expansão da Stellantis em Pernambuco e prejudicaria outras empresas do setor instaladas no Nordeste e do Centro-Oeste. Por isso, a decisão de Lula de autorizar a extensão dos benefícios fiscais dá novo fôlego ao setor, a partir da concordância da base governista.

A Stellantis já investiu R$ 18,5 bilhões em Pernambuco. A garantia dos incentivos é essencial para a continuidade dos investimentos e a geração de novos empregos no polo automotivo. Segundo dados Ceplan Consultoria, a implantação do parque industrial da montadora ajudou Pernambuco a avançar e o estado saiu da 13ª posição do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2010 (0,93%) para a 4ª posição em 2019 (5,17%).

“Garantir os incentivos é garantir o desenvolvimento de um setor tão importante e que gera tantos empregos de qualidade. É assegurar ao povo do nosso estado e a todo o Nordeste e o Centro-Oeste novas oportunidades que geram a melhoria da renda e transformam toda uma base social e econômica”, afirmou o senador.

Na CMR, Aline Mariano vai promover audiência para discutir o transporte público no Recife

Os modais de transporte público e a qualidade do serviço ofertado à população do Recife e região metropolitana vão estar no centro da discussão da audiência pública, promovida pela vereadora Aline Mariano (PP), na próxima quarta-feira (08/11) às 9h30 no plenarinho da CMR.

De acordo com o requerimento (10525/2023) de proposição da vereadora Aline, estão convidados à participar da audiência representantes das secretarias municipais de Política Urbana e Licenciamento e a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, representantes da CBTU, Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Consórcio Grande Recife e o Ministério Público.

“Infelizmente o transporte público é um caos. Segundo o relatório global sobre transporte público, Recife ocupa a 7º posição com o maior tempo médio de viagem no transporte público. Fora isso, no cenário nacional já somos a cidade no país em que os usuários esperam o ônibus ou metrô por mais tempo para começar a viagem. É preciso trazer o tema para discutir e envolver mais os empresários, o poder público e a sociedade na busca por melhorias na prestação desse serviço essencial,” pontuou a parlamentar.

Diogo Moraes anuncia emenda de R$ 650 mil para reforço na saúde de Santa Cruz do Capibaribe

Nesta segunda-feira (6), o deputado estadual Diogo Moraes recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Simone Aragão para tratar da destinação de emendas para a saúde do município.

No encontro, ficou alinhado que serão destinados R$ 650 mil para manutenção, infraestrutura e aquisição de equipamentos para área. A Casa Jorginho, equipamento entregue pela gestão do prefeito Fábio Aragão e que oferece atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), será um dos principais beneficiados com os recursos previstos para o orçamento do próximo ano.

“A gente sabe que Santa Cruz está vivendo um novo tempo e a saúde não fica de fora. Estou muito feliz em poder contribuir com esse novo momento da saúde de Santa Cruz do Capibaribe.”, destacou o deputado.

A secretária Simone comemorou as novas emendas parlamentares para atender a área que atua. “A gente agradece e sabe da importância disso tudo para a nossa cidade. Temos um deputado atuante, que está junto da gente e sabe o que Santa Cruz realmente precisa”.

De acordo com Diogo Moraes, os recursos alinhados com a secretária serão apenas uma parte do que o município receberá das suas emendas, em breve mais recursos serão anunciados pelo parlamentar que recentemente conseguiu, através de articulação com o deputado federal Felipe Carreras, mais de R$ 15 milhões para Santa Cruz do Capibaribe.

Vereadora Socorro Veras escolhida a mais atuante em Tabira

Pelo segundo ano consecutivo a vereadora da cidade de Tabira, Socorro Veras, vai receber o Prêmio Referência, como vereadora mais atuante de Tabira do ano de 2023.

“É meu primeiro mandato como parlamentar, mas, nós temos uma história de luta dentro do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, na defesa da população mais carente, onde desde os meus 16 anos, estamos lutando dentro dos movimentos sociais, em busca de melhorar a qualidade de vida da população, especialmente dos tabirenses.

Gratidão a todos e todas pelo reconhecimento, e mais uma vez reafirmo meu compromisso com o povo de Tabira, continuarei lutando por dias melhores, assim como o nosso
Presidente Lula está fazendo na reconstrução do Brasil”, disse a vereadora Socorro.