Em discurso proferido na cerimônia de abertura da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta quarta-feira (08.11), em Fortaleza (CE), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), destacou o trabalho que tem sido desenvolvido em favor da independência da Alepe.
Falando em nome dos presidentes de legislativos estaduais de todo o país, para uma plateia que contava também com parlamentares do Canadá, Estados Unidos, México, Argentina e Paraguai, Porto afirmou que, desde que assumiu os trabalhos, a atual Mesa Diretora da Alepe instituiu o diálogo como o “motor” da Casa, seja entre os deputados e servidores, seja em relação aos demais poderes.
“Nesta construção, todos os atores têm tido liberdade para externar seus posicionamentos e todas as vozes são igualmente consideradas. Como resultado deste entendimento, a soberania da Assembleia, ganhou corpo e a independência da Casa, algo sempre buscado, foi fortalecida e vem sendo consolidada cotidianamente”, disse.
Álvaro Porto observou que foi exatamente a partir da construção de consensos que a Alepe aprovou, ainda no primeiro semestre, a PEC que autoriza deputadas e deputados a legislarem sobre matérias financeiras e tributárias. Com isso, a Casa deixou a incômoda condição que dividia com a Assembleia do Acre, de ser impedida de propor leis sobre o tema. “A afirmação da autonomia que temos hoje na Alepe é, portanto, resultado da soma de esforços de cada um dos deputados e deputadas. Em última instância, trata-se de uma conquista coletiva”, frisou.
Porto salientou que, paralelamente, a Casa não descuidou das prerrogativas de legislar e fiscalizar, mantendo-se mobilizada para analisar e votar todos os textos voltados para os interesses dos pernambucanos. “Foi assim em relação ao Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicitou a autorização para contratar empréstimos de mais R$ 3,4 bilhões.
Foi assim também na aprovação do pacote fiscal do Executivo, que estabeleceu o aumento de 18% para 20,5% no valor do ICMS”.
Com o trabalho, afirmou o presidente, a Alepe assegurou ao Governo do Estado recursos capazes de solucionar problemas sociais e estruturais considerados estratégicos para destravar o desenvolvimento que o povo de Pernambuco espera.
No discurso, Porto observou ainda, que ao longo deste ano, a Alepe intensificou também ações sociais, promovendo dignidade e cidadania. O programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, cadastrados nas Varas de Infância e Adolescência do Judiciário de Pernambuco, foi destacado como exemplo. Importante lembrar que o programa foi por, duas vezes, reconhecido e premiado pela Unale, feito, que, segundo o deputado, orgulha e reforça o compromisso da Casa em seguir trabalhando para garantir direitos e criar oportunidades para pernambucanos e pernambucanas.
“Podemos afirmar que a Alepe vive hoje um momento de reafirmação de suas prerrogativas, tema desta 26ª Conferência da Unale. Mas também, é importante enfatizar, vivemos um período de grande aprendizado. Fiscalizar, criar leis, propor debates e promover cidadania exige empenho, mas também capacidade de ouvir e negociar com firmeza”, prosseguiu.
Neste sentido o presidente reiterou que, embora o diálogo tenha sido adotado como norte, a Alepe jamais deixou de lado a luta pela autonomia. “E seguimos neste caminho, vigilantes ao compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária. A Alepe continua e continuará sendo uma instituição que, além de legislar e fiscalizar, acolhe anseios, assegura direitos e, acima de tudo, garante conquistas à população pernambucana, sem abrir mão das prerrogativas parlamentares”, finalizou.
A conferência da Unale se estende até amanhã, até sexta-feira (10), sob o comando do deputado estadual pernambucano Diogo Morais (PSB), presidente da entidade.

Sob a presidência do deputado estadual pernambucano Diogo Moraes (PSB), a União Nacional de Legisladores e Legislativos (Unale) deu início à maior conferência de sua história. A 26ª edição do encontro foi aberta oficialmente na noite desta quarta-feira, com uma palestra do poeta Bráulio Bessa. O encontro reúne legisladores e servidores do legislativo estadual de todo Brasil e está sendo realizado até a próxima sexta-feira (10), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Até o momento, quase 2 mil pessoas estão inscritas.
Acompanhado do Deputado Federal Felipe Carreras, que tem destinados emendas para diversas obras em Garanhuns, o prefeito Sivaldo Albino, conversou com o presidente Lula no Palácio do Planalto, logo após a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de duplicação da BR-423, inicialmente no trecho São Caetano/Lajedo, mas toda a obra até Garanhuns já está dentro do novo PAC, o que garante a execução, e terá investimento superior a R$ 550 milhões.
Oposição critica prefeita de Serra Talhada – Aproveitando a passagem da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado,ontem em Brasília, a oposição relatou o descaso da gestora serratalhadense com seus municípes:
Agenda – A governdora Raquel Lyra, após uma agenda intensa em Brasília, estará nesta quinta-feira às 13:45 horas, participando do evento Itaú Macro Vision 2023, no Hotel Rosewood – São Paulo/SP.
Vivenciando – O Governo Municipal de Custódia, através da Secretária Municipal de Educação em parceira com as demais Secretarias municipais, está vivenciando em sua rede Municipal de Ensino o PROJETO SOLIDARIEDADE: MÃOS QUE AJUDAM! “Este projeto tem como objetivo, vivenciar a solidariedade por meio da participação em ações sociais e compreendê-la como o exercício da cidadania é um processo contínuo de direitos e deveres sociais, impactando vidas através de compartilhamento dos recursos doados. A culminância deste grandioso projeto acontecerá dia 08 de dezembro, às 16 horas na Praça Pe. Leão”, disse o secretário municipal de educação Alysson de Yolanda.

Moção – Na próxima terça-feira 14 de dezembro, estarei presente na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, às 10 horas, para receber a Moção de Aplauso, pelos 11 anos deste blog. A autoria foi do vereador Zé Raimundo, e aprovada por unanimidade. Muito obrigado aos vereadores serratalhadenses.
Aprovado no plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (8), o texto da Reforma Tributária foi comemorado pela governadora Raquel Lyra. De acordo com a gestora, a reforma vai poder proporcionar redução das desigualdades regionais, podendo fortalecer a competitividade do Nordeste no País. Além disso, a continuidade até 2032 dos incentivos às indústrias automobilísticas instaladas no Nordeste será um fator ainda mais importante de geração de emprego, renda e desenvolvimento para a região.
Secretários/as de Estado de Pernambuco participaram, nesta quarta-feira (8/11), no Recife, do “Letramento em Equidade de Gênero e Raça”, encontro articulado através de parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas; da Mulher; de Administração; de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag).
Antes de se reunir com a bancada federal para discutir projetos prioritários da Prefeitura do Recife e a destinação de emendas do Orçamento da União, o prefeito João Campos participou, na tarde desta quarta-feira (08), em Brasília, de mesa redonda sobre a Inovação em Cidades, durante a Semana de Inovação, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O evento, maior do gênero na América Latina, é referência para o debate sobre o papel da inovação e da transformação do setor público.
O prefeito da capital pernambucana ressaltou que a tecnologia é cada vez mais crucial para a tomada de decisão nas cidades e afirmou que, no Recife, o uso da tecnologia como ferramenta para a implementação de caminhos diferentes e inovadores para responder melhor às necessidades da população já é uma realidade.
Na tarde desta quarta-feira (08), o prefeito do Recife, João Campos, esteve em Brasília, reunindo-se com a bancada de Pernambuco no Congresso Nacional. Durante o encontro, que contou com a presença dos três senadores e de 18 deputados federais do Estado, o gestor apresentou as prioridades de administração municipal e discutiu a destinação de emendas no Orçamento Geral da União para 2024, buscando apoio para ações direcionadas à população recifense.
Pela primeira vez no Estado, o Governo de Pernambuco inseriu o Orçamento da Criança, voltado para a primeira infância (do nascimento até os seis anos), no escopo da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Para garantir ações, projetos e programas que visam à construção de políticas públicas e eficazes, o governo prevê um investimento de R$ 2.148.963.798,00 só para o próximo ano.