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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeita Márcia Conrado oficializa reforma do Mercado Público de Serra Talhada

Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira (25), a prefeita Márcia Conrado deu início oficialmente à tão aguardada reforma do Mercado Público de Serra Talhada. O projeto, que há anos era esperado pela população, marca um marco significativo na gestão de Márcia, representando um compromisso firme com a melhoria das infraestruturas locais. O investimento total para a reforma será de R$ 3.987.741,63, com quase R$ 600 mil oriundos do município como contrapartida.

O empreendimento ganhou vida após inúmeras batalhas administrativas. A prefeita Márcia Conrado, ao falar com o jornalista Júnior Campos após a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço, expressou a importância da “persistência e determinação” para concretizar os sonhos da população de Serra Talhada. Ela relembrou os desafios enfrentados, como a falta de documentação necessária para dar continuidade ao projeto da emenda, e ressaltou que a perseverança e competência permitiram “superar cada obstáculo”. O deputado federal Pastor Eurico, que destinou a emenda para a realização da obra, também enfatizou o compromisso incansável da prefeita em transformar projetos em realidade, mudando a história dos serra talhadenses.

A transformação do Mercado Público em um ponto turístico promissor é uma visão que entusiasma. A prefeita ressaltou que a intenção é não apenas impulsionar a comercialização de mercadorias pelos permissionários, mas também “cultivar um sentimento de pertencimento na gestão municipal”. Márcia destacou que aqueles que foram esquecidos por cinco décadas estão agora sendo lembrados e cuidados, e o olhar minucioso para as necessidades individuais continuará a ser uma prioridade:

“Essa é a nossa intenção, mas ao mesmo tempo de dar sentimento de pertencimento à gestão dessas pessoas de saber que essas pessoas que foram esquecidas por 50 anos, estão sendo lembradas estão sendo cuidadas, e que a gente vai continuar assim olhando minuciosamente para as necessidades de cada um”, acrescentou.

Elyzandro Nogueira, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo e encarregado da administração do mercado público, ressaltou o diálogo aberto com os comerciantes locais. Ele explicou que todas as etapas foram discutidas com os envolvidos, e a decisão de iniciar as obras após as celebrações da Festa de Setembro permitirá que os comerciantes organizem a retirada dos produtos, garantindo um processo tranquilo.

Com essa reforma ambiciosa, Serra Talhada avança um passo crucial em direção à modernização e aprimoramento de suas instalações comerciais no mercado público. A iniciativa promete trazer um novo fôlego à cidade, não apenas aprimorando a infraestrutura local, mas também resgatando um sentimento de esperança e valorização entre os serra talhadenses.

Débora Almeida foi única deputada representando a Pernambuco no Seminário do PSDB em Brasília

Por Blog da Folha

Cumprindo a sua primeira legislatura estadual, a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) foi convidada pelo presidente nacional do partido, Eduardo Leite, a subir ao palco fazer sua saudação em nome de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra justificou sua ausência e fez uma saudação em vídeo aos presentes.

Representando Pernambuco no seminário ‘Diálogos Tucanos’ realizado na manhã da última quinta-feira (24) em Brasília, a Deputada Estadual Débora Almeida foi convidada para subir ao palco do evento pelo Presidente do PSDB, Governador do Rio Grande do Sul e condutor da cerimônia, Eduardo Leite. Antes, Débora já havia sido informada pela direção nacional da legenda que ocuparia esta função de oradora-convidada.

Na oportunidade, Débora destacou sua inquietação, quando revelou que desde sua experiência como prefeita por duas vezes em São Bento do Una, já escutava nas ruas que o partido deve “ouvir a voz do povo, se aproximando mais das reais necessidades da população”. Finalizando ela ilustrou: “É impossível construir um prédio seguro ser fazer um bom alicerce!”

O evento do PSDB em Brasília, segundo Leite “é a consolidação do processo de reconstrução do protagonismo do PSDB pautado em processo de escuta, tanto com a população quanto com as lideranças tucanas, para restaurar a confiança e o compromisso dos seus anseios.”

Prefeitura de Iguaracy adere à mobilização por queda no FPM

A Prefeitura de Iguaracy, aderiu à mobilização estadual pela paralisação das atividades no próximo dia 30 de agosto, em protesto contra a redução no valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A mobilização ocorre em meio à crescente preocupação das prefeituras de Pernambuco em relação à queda dos recursos do FPM, um dos principais pilares do financiamento das administrações municipais no país. Essa redução tem impactado diretamente a capacidade das prefeituras de fornecer serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.

Nessa paralisação, que não afetará os serviços essenciais, busca-se enfatizar a urgência de ações concretas diante da crise enfrentada pelos municípios. No último mês de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 34% em comparação ao ano anterior, evidenciando a dificuldade financeira pela qual muitas cidades estão passando.

Justiça reverte decisão e mantém posse do Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife com a Prefeitura

A Prefeitura do Recife conseguiu mais uma decisão favorável em relação à posse do terreno do Núcleo de Desenvolvimento Integral (NDI), localizado no bairro de Areias. Nesta sexta-feira (25), a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco garantiu a manutenção do prédio com a Prefeitura. A decisão foi proferida pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, que na última quinta-feira (17) determinou a reintegração de posse em favor do Governo de Pernambuco e que também na, última quarta-feira (23), tornou sem efeito a decisão do desembargador plantonista, que a havia suspendido.

A decisão inicial concedia um prazo de 10 dias para a Prefeitura providenciar a retirada de seu mobiliário do NDI. Agora, o magistrado, contraria a expedição do mandado de reintegração em favor do Estado e mantém o Núcleo com a Prefeitura do Recife.

O desembargador afirmou que não vislumbrou “motivação idônea apta a justificar a imediata expedição do mandado de reintegração de posse”, porque não havia indícios de que a Prefeitura do Recife estivesse se recusando a cumprir a decisão. A nova determinação foi fundamentada na busca por efetividade da ordem judicial e para evitar controvérsias.

Ao analisar o cenário, ele ainda ponderou sobre a complexidade do caso e a possibilidade de danos irreversíveis caso a medida de reintegração fosse efetivada sem um exame mais aprofundado.

Fechado há mais de dois meses, o NDI poderia estar atendendo, diariamente, mais de 100 pacientes e formar, junto com o Hospital do Idoso do Recife, um grande complexo de atenção integral à saúde. Atualmente, mais de 22 mil recifenses precisam de acesso à reabilitação. Nas obras, compra de equipamentos e mobília, a gestão municipal investiu R$ 1,3 milhão e, a cada mês, serão aplicados R$ 332 mil para a manutenção dos serviços.

A transferência do prédio do NDI para a Prefeitura do Recife foi feita após aprovação da Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), que é o principal espaço interfederativo de pactuação do Sistema Único de Saúde em Pernambuco, reunindo secretarias municipais de Saúde e a secretaria estadual. A  municipalização do serviço foi referendada através da resolução CIB nº 5876 de 2022 e sua validade tem sido atestada nas manifestações judiciais.

Evandro Avelar deixa Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi)

O Governo do Estado informa que a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) terá novo titular. O economista e doutor em Engenharia de Produção Diogo Bezerra, atual secretário de Projetos Estratégicos, assume a pasta em substituição a Evandro Avelar.

A governadora Raquel Lyra agradece a dedicação ao serviço público do ex-secretário no cumprimento da missão acordada desde que assumiu o cargo.

Os atos serão publicados no Diário Oficial deste sábado, 26.

O Avante apoiará o projeto de reeleição do prefeito do Recife, João Campos

O presidente do Partido Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira, emitiu um nota oficial, anunciando o apoio do partido na reeleição do prefeito do Recife, João Campos.

Leia a nota na íntegra:

“Seguimos a coerência da trilha que traçamos junto com Frente Popular de Pernambuco, desde 2006, quando apoiamos o saudoso governador Eduardo Campos, que inaugurou um novo tempo de governança e prosperidade no nosso Estado, onde a máquina moeu para o lado de quem mais precisava. Acreditamos na exitosa gestão de João Campos e seguimos ao seu lado”.

Sebastião Oliveira
Presidente Estadual do Avante

Governo de Pernambuco inicia o pagamento da segunda parcela do Fundef e injeta R$ 870 milhões na economia do Estado

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), iniciou, nesta sexta-feira (25), o pagamento da segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006.

“Trouxemos essa boa notícia para cerca de 50 mil professores, entre ativos, aposentados e herdeiros que começam a receber hoje o pagamento da segunda parcela do Fundef. Com esse pagamento, o Estado está injetando mais de R$ 870 milhões na economia, um volume maior do que o previsto inicialmente. Estamos cumprindo o nosso compromisso com os professores, valorizando os profissionais de educação do Estado e garantindo que a roda da economia gire em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Por conta de inconsistências encontradas nos valores repassados na primeira parcela, foi necessária a criação de uma plataforma para organização e transparência quanto ao pagamento da segunda parcela. Mais de 48 mil beneficiários já realizaram o cadastro. Destes, os que constam com a documentação e os dados corretos recebem a segunda parcela do benefício neste primeiro lote. O segundo será pago no dia 15/09. Até dezembro haverá seis lotes (confira tabela abaixo). Os pagamentos dos precatórios do Fundef serão realizados com juros e correção monetária em cima do valor total repassado ao Estado.

A plataforma (https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/) permanece aberta para cadastro daqueles que ainda não o fizeram, bem como para os herdeiros que, em posse do alvará judicial, podem realizar o devido preenchimento dos dados. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo lote de pagamentos. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.

*Herdeiros*

Para terem acesso ao pagamento, os herdeiros devem, primeiro, acessar a plataforma do Fundef e realizar o cadastro do beneficiário (parente falecido). Em seguida, devem emitir a Certidão Fundef que se encontra na aba Home ao lado do valor correspondente para que possam procurar o poder judiciário e obter o alvará. Com o alvará judicial em mãos, os herdeiros devem realizar o cadastro pessoal na plataforma (aba herdeiros) para terem o direito aos valores do benefício.

É importante salientar que os herdeiros devem atentar para o que consta no alvará. Existem determinações judiciais para que se cumpra os pagamentos das parcelas do Fundef. Nesse caso não é necessária a emissão de um novo alvará. No caso dos alvarás individualizados, que contêm o valor da parcela a ser recebida, é preciso que o herdeiro tenha em mãos um alvará judicial para cada parcela.

“Os herdeiros devem ter ciência de que, quando o alvará é genérico, envolve o pagamento da 1ª, 2ª e 3ª parcela, porque não vem mencionando o valor específico e desta forma cumprimos a determinação judicial e realizamos o pagamento. Mas, quando são informados os valores específicos, o alvará é individual, para aquela parcela que consta no documento. Por esse motivo, quem recebeu o alvará da primeira parcela informando os valores a serem recebidos precisará de um novo alvará”, explicou o secretário executivo de Administração e Finanças da SEE, Gilson Monteiro.

*Calendário FUNDEF* – *2023* *(1ª e 2ª Parcela)*

Data do Pagamento

*1º Lote*
25/08/2023

*2º Lote*
15/09/2023

*3º Lote*
29/09/2023

*4º Lote*
27/10/2023

*5º Lote*
24/11/2023

*6º Lote*
22/12/2023

Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h:

 

Governadora Raquel Lyra realiza entrega de títulos de propriedade na Zona Norte do Recife

Neste sábado (26), a governadora Raquel Lyra realiza a entrega de escrituras de imóveis para 252 famílias da Zona Norte do Recife. A iniciativa faz parte do programa Morar Bem PE. Do total de regularizações, 128 títulos de propriedade serão entregues a moradores das comunidades do Buriti, no bairro da Macaxeira. Outros 124 títulos são para famílias do Brejo da Guabiraba, no bairro de Casa Amarela. Com essa nova etapa de entrega de escrituras, o governo chega a 3.337 residências regularizadas em oito meses e avança no objetivo de garantir moradia digna para 50 mil famílias pernambucanas.

MDB de Caruaru em pauta

O senador Fernando Dueire (MDB) esteve reunido, nesta sexta, com o diretor de Marketing da Empetur, Tonynho Rodrigues. Na pauta, as estratégias do partido para as eleições do próximo ano em Caruaru. O MDB pretende fortalecer sua presença através de candidatura própria não só na capital do Agreste, mas em todo estado, além de reforçar participação nas câmaras legislativas dos municípios. “O partido tem bons quadros e uma história de comprometimento e entregas em Pernambuco. Estamos discutindo internamente para que, de forma consensual, possamos definir nossos próximos passos. Nosso foco principal é trabalhar pelo protagonismo do MDB”, afirmou o senador pernambucano. “Ao lado do prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo, Roberto, tenho conversado com o presidente nacional do partido, Baleia Rossi, e ele tem estimulado muito para que nós tenhamos o maior número possível de candidaturas próprias”, finaliza Dueire. Participou do encontro desta sexta o ex-prefeito de Caruaru, Tony Gel (sem partido).

Atletas da seleção masculina de vôlei visitam estudantes da Escola Municipal Karla Patrícia

Jogadores aproveitam passagem pela capital pernambucana, onde disputam o Sul-Americano de Vôlei, para conversar com estudantes da Rede Municipal de Ensino

Aproveitando a passagem pela capital pernambucana, onde disputam o Sul-Americano de Vôlei, atletas da seleção brasileira visitaram, nesta sexta-feira (25), a Escola Municipal Karla Patrícia, localizada no bairro de Boa Viagem, zona sul da cidade. Na ocasião, a comitiva – acompanhada do prefeito João Campos – bateu um papo com os estudantes que estavam surpresos com a presença do capitão da seleção Bruninho Rezende, ponta Adriano Cavalcante, ponteiro Henrique Honorato e o líbero Maique Nascimento. A unidade de ensino atende cerca de 640 alunos, distribuídos em 30 turmas, contemplando a Educação Infantil (grupos IV e V), Ensino Fundamental (1º ao 9º) e Educação de Jovens e Adultos.

“Relacionar esportes e educação é muito importante, sobretudo quando temos esportes de alto rendimento na cidade, quando temos a seleção brasileira de vôlei se apresentando aqui. E a gente sabe que isso ganha ainda mais força quando planta essa semente junto das crianças. Elas podem ver no esporte uma oportunidade de aplicar a cidadania, além da atividade física. O esporte tem esse poder de atrair as pessoas”, comentou João Campos.

Bruninho falou sobre a intenção da visita à escola: “A principal mensagem que a gente traz é para que os estudantes acreditem nos seus sonhos. Todos nós tivemos, lá atrás, os nossos sonhos, dentro de uma quadra, como essa, de uma escola. Os valores que o esporte nos dá são sobre fazer as coisas com dedicação, persistência, apesar dos nãos da vida”. O capitão da seleção brasileira masculina de vôlei também comentou sobre a expectativa para o campeonato. “Já fizemos um treino ontem e tinha muita gente, todo mundo muito empolgado e motivando a gente. Estamos muito focados para fazer uma grande competição e conquistar esse título”, disse ele.

Já Maique lembrou do seu passado como aluno de escola pública. “Para mim, é muito gratificante estar aqui hoje. Eu vim de uma família super simples do interior e sempre estudei em escola pública. O começo da minha carreira foi numa quadra como essa, aí eu já me identifiquei. Poder levar a minha história para essas crianças é de extrema importância. Estou aqui não apenas para jogar vôlei, mas também para deixar esse legado, incentivar”, explicou.

Para Maria Eduarda Ferreira, 15 anos, aluna do 9º ano da escola, esta sexta foi um dia inesquecível. Ela espera um dia se tornar também uma jogadora profissional de vôlei. “Eu nunca imaginei que um dia eu estaria perto deles, é uma sensação muito boa. Isso é um privilégio”, comentou ela, emocionada.

O encontro com os estudantes aconteceu na quadra poliesportiva da escola, todos eles vão comparecer aos jogos no Geraldão de forma gratuita. O equipamento, inaugurado em outubro do ano passado, faz parte do pacote de obras que a unidade de ensino recebeu por meio do Programa Escola no Grau. Em 2021, a escola passou por uma primeira grande etapa de requalificação em toda a estrutura, tendo a fachada e o piso do pátio totalmente reformados, além da climatização de todos os ambientes, nova pintura, novo paisagismo e reparos na biblioteca e no refeitório.

A área esportiva da escola também ganhou um grande reforço com a quadra coberta poliesportiva, que possui 17,30×30,25 de dimensão, e é composta por vestiários masculinos e femininos, depósito, banheiro masculino e feminino e vestiário adaptado para pessoas com deficiência. Com a entrega do equipamento, a unidade de ensino poderá intensificar ações envolvendo atividades físicas, colaborando para a promoção da saúde e do bem estar dos estudantes. Além disso, a nova quadra coberta tem permitirá a realização de mais atividades culturais e sociais na escola, promovendo maior integração com a comunidade.

Além da entrega da quadra, em outubro do ano passado, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, entregou também o laboratório de Ciência e Tecnologia. O espaço possui equipamentos modernos e que acrescentam no aprendizado dos estudantes, como impressora 3D, cortadora a laser, estufa, microscópio binocular e trinocular com câmera, chapa de aquecimento e agitação, sólidos geométricos, televisores, esqueleto, aquecedor, serra tico tico, kits de circuito elétrico, kits lego, arduino e vários utensílios para aulas de química.

Os equipamentos possibilitam o desenvolvimento pedagógico, prática de iniciação científica, desenvolvimento do pensamento lógico e estímulo à pesquisa, criatividade, desenvolvimento do pensamento lógico e estímulo à pesquisa e ao protagonismo

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife