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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Ação na Comunidade Sítio Campo Comprido de Garanhuns, recebe serviços assistenciais

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) realizou nessa segunda-feira (10) o projeto Ação na Comunidade. A iniciativa leva diversos serviços da pasta para as comunidades e sítios mais afastados dos Cras de referência. Desta vez, a comunidade contemplada foi a Campo Comprido, que faz parte do Cras Miracica.

Informações sobre os Cras e Creas, Casa de Justiça e Cidadania, atualização do Cadastro Único, foram alguns dos serviços ofertados. No local, a criançada também contou com pintura no rosto com a equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. “Mesmo com o Cras Miracica mais perto da gente, ainda fica difícil o deslocamento, por isso foi tão importante contar com esses serviços aqui dentro da comunidade. Muita gente estava precisando”, comemora a moradora do local, Edileuza Raimundo da Silva.

De acordo com a SASDH, outras comunidades receberão, em breve, a ação. A Secretaria de Saúde também esteve presente com vacinação contra a Covid-19.

Márcia Conrado lança edição do Congresso Pernambucano de Municípios durante Assembleia dos Prefeitos e Prefeitas

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, comandou mais uma Assembleia dos Prefeitos e Prefeitas, realizada na sede da instituição, nesta terça-feira, dia 11. “Estamos aqui para discutir todas as dificuldades que encontramos nos nossos municípios e vamos também falar sobre os 15 municípios da Zona da Mata que decretaram estado de emergência. É uma preocupação grande, mas estamos juntos e solidários na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes”, comentou a presidenta, durante o seu discurso de abertura.

A Amupe apresentou ainda na oportunidade o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda. A edição deste ano vai falar sobre Inovação e Sustentabilidade, conceitos urgentes para o futuro dos municípios. O evento, que já entrou no calendário dos gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores e demais representantes da sociedade civil, tem como objetivo discutir as principais questões relacionados ao municipalismo. As inscrições para todo o público serão abertas em breve.

Na Assembleia, o coordenador do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Flávio Martins da Mota, falou sobre a compensação das perdas do ICMS para os municípios. Na sequência, o advogado Leucio Lemos trouxe para a discussão as cobranças indevidas da Neoenergia. Já o secretário executivo de Saneamento da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Artur Coutinho, discorreu sobre os Planos Municipais para o tema.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco, Fernando Clímaco e Natália Siqueira, diretora de microempresa da prefeitura de Serra Talhada trouxeram o projeto Pajeú Conectado para apresentação. Entrando na pauta municipalista, o advogado Marcus Alencar junto aos consultores da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz e Denilson Magalhães, que participaram remotamente da discussão, falaram sobre o piso dos professores e da Enfermagem, além do Censo do IBGE e do FPM.

Estiveram presentes na Assembleia mais de 60 gestores, além dos que compõem a diretoria da Amupe: Marcelo Gouveia (Paudalho), Paulo Roberto Arruda (Vitória de Santo Antão), Mariana Medeiros (Cumaru), Ana Célia Farias (Surubim), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu) e Judite Botafogo (Lagoa do Carro). Fotos: Diego Galba

Prefeitura do Recife intensifica ações contra crimes ambientais

A Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), realizou, nesta terça-feira (11), uma operação para coibir crimes ambientais no bairro dos Torrões, Zona Oeste da capital. O objetivo foi identificar estabelecimentos comerciais e ocupações irregulares que estivessem poluindo o Canal São Leopoldo, que fica nas imediações da Praça da Chesf. A ação terminou com sete lojas de comércio de pedras e pisos sendo autuadas por despejar dejetos no curso d´água. Além disso, 13 construções irregulares desocupadas localizadas nas margens foram demolidas.

Duas pessoas foram encaminhadas para a Delegacia de Meio Ambiente (Depoma) onde foram autuadas nos termos da lei federal 9605 de 1998, que trata das sanções penais e administrativas para condutas e atividades prejudiciais ao Meio Ambiente. Os estabelecimentos comerciais foram autuados pelo lançamento irregular de efluentes sanitários.

De acordo com o artigo 60 da lei, é vedado “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

“Ações como essa se refletem diretamente no dia a dia da cidade, uma vez que a ocupação irregular das margens dos cursos d´água – como rios, canais e córregos – e o despejo de materiais é responsável pela obstrução e, consequentemente, traz danos à drenagem da cidade, refletindo nos alagamentos, principalmente no período chuvoso”, explica a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima.

Ainda de acordo com a secretária, a Secon já tinha feito o monitoramento das construções irregulares nas margens do canal. “É preciso frisar que nenhuma delas servia de residência, ou seja, nenhuma família precisou ser desalojada”.

UNICEF vai estudar case do Compaz na garantia de direitos aos jovens

Representantes do UNICEF no Brasil visitou o Compaz do Ibura, que deve ter suas obras concluídas até dezembro deste ano

Com um investimento de R$ 10,8 milhões, a Prefeitura do Recife segue as obras de construção do Compaz Paulo Freire, localizado entre os bairros do Ibura e Cohab, que tem como objetivo a prevenção à violência, inclusão social e o fortalecimento comunitário. Nesta terça-feira (11), o prefeito do Recife, João Campos, e o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jeli, visitaram o local, com a intenção de avaliar o primeiro ano de implementação da iniciativa piloto #AgendaCidadeUNICEF (parceria firmada em agosto de 2022), mas também estudar os dados do Centro Comunitário da Paz, analisando os impactos do equipamento na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

“O Compaz é uma política pública premiada pelas Nações Unidas, nós ganhamos esse prêmio no ano passado, entre 186 países que inscreveram seus programas. E agora firmamos mais uma parceria com o UNICEF, o braço da ONU que cuida da infância, que vai nos auxiliar a ter como foco prioritário as crianças do Cohab e Ibura, com a entrega desse novo Compaz. Essa obra de cidadania estará pronta e funcionando até dezembro e tenho certeza que todos que moram em volta vão aproveitar muito”, disse o prefeito do Recife durante a visita.

A iniciativa #AgendaCidadeUNICEF – Recife para cada criança e adolescente foi firmada em 2022, com o intuito de fortalecer um conjunto de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes do Ibura, bairro definido como prioridade a partir da análise de indicadores sociais. O acordo foi assinado ainda no ano passado pelo prefeito do Recife, João Campos, e a então representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer, com base na previsão de que, até 2024, serão realizadas diversas ações nas áreas de educação, saúde e bem-estar, proteção contra violência e inclusão socioprodutiva.

“Estou muito feliz em estar aqui com o Prefeito João Campos, que foi o primeiro prefeito a assinar o projeto #AgendaCidadeUnicef entre as 8 cidades que temos parceria no Brasil. Temos a esperança de que o Compaz será integrador e não beneficiará apenas os jovens e crianças, mas também os adultos, famílias e toda a comunidade, priorizando a educação e a cultura da paz”, declarou Youssouf Abdel-Jeli, representante do UNICEF no Brasil.

COMPAZ PAULO FREIRE – Com 3.326 m² de área construída, o Compaz Paulo Freire está localizado entre os bairros do Ibura e Cohab. No espaço, a população da região vai contar com serviços prioritários de atendimento básico, como Procon, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de CadÚnico, Junta Militar e Atendimento à Mulher. A expectativa é que, quando estiver pronto, no fim deste ano, o equipamento, também conhecido como “Fábrica de Cidadania”, receba cerca de 20 mil pessoas mensalmente.

O equipamento também vai proporcionar projetos para fortalecer o social e o pedagógico voltados para cidadania, cultura de paz e não violência, através de salas de estudos no contraturno escolar, Unidades de Tecnologia na Educação e Cidadania (UTEC), espaço para a primeira infância, bebeteca (espaço de leitura especialmente voltado para bebês), atividades esportivas e culturais, danças, artes e multidisciplinares, auditório e mirante.

Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Governo de Pernambuco e Unicef firmam parceria para fortalecer políticas públicas às crianças e adolescentes no Estado

O Governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Emergência para Crianças das Nações Unidas (UNICEF) assinaram um memorando de entendimento, nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas. O documento firmado pela governadora Raquel Lyra e o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, estabelece condições de cooperação entre os dois órgãos para implementação de políticas públicas nas áreas de saúde, proteção social, educação, proteção contra violências e a participação cidadã de adolescentes. 
 
O termo oficializa a intenção mútua de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento de ações voltadas às crianças e aos adolescentes em todo o Estado por meio das secretarias de Educação, da Mulher, da Saúde e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, e Prevenção às Drogas.
 
“Assinamos um acordo inédito no nosso Estado, que vai permitir uma atuação de maneira mais coordenada junto ao próprio Governo e os municípios. O UNICEF tem um selo que já articula políticas públicas que cuidam de desenvolver o potencial das nossas crianças ao máximo, fortalecendo a todos os atores que tratam com as crianças e adolescentes na ponta, permitindo que a gente possa mudar o nosso Estado para melhor”, pontuou Raquel Lyra.
 
O documento esclarece os pontos do acordo para que ambas as partes possam trabalhar em favor da população. Estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na área do semiárido, o Selo UNICEF é uma das implementações envolvidas no memorando. O selo poderá reforçar o regime de colaboração entre o Estado e os municípios na execução do programa Juntos pela Educação, lançado pelo Governo de Pernambuco em junho deste ano. Um dos princípios do programa é a formação de parcerias com prefeituras para garantir a melhoria da qualidade da educação básica pública.
 
De acordo com Youssouf Abdel-Jelil, umas das prioridades a serem executadas a partir do memorando é a busca ativa dos alunos que deixaram a escola no período da pandemia. “Temos um sistema para obter informações de onde estão as crianças que deixaram as escolas e, diante disso, uma estratégia para que elas possam retornar. Todo esse trabalho será feito em parceria com o Governo do Estado, municípios e comunidades”, frisou.
O acordo assinado também fortalecerá a política da saúde na implementação da Busca Ativa Vacinal (BAV), uma metodologia criada pelo órgão para apoiar governos no registro e monitoramento de crianças não imunizadas ou em risco de não receberem vacinas. Assim, a metodologia da BAV terá o potencial de dar suporte aos municípios para ampliação da cobertura vacinal das crianças do estado.
 
Presente na solenidade, a deputada estadual e integrante da Frente Parlamentar da Primeira Infância, Socorro Pimentel, ressaltou a importância da ação. “Só temos a ganhar em nosso Estado, principalmente quando falamos de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da infância e adolescência, em locais mais vulneráveis”, afirmou. Por sua vez, o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil, Túlio Gadêlha, enfatizou estar vivendo um momento histórico em Pernambuco. “Precisamos unir forças. Cooperações internacionais são necessárias para construir na Câmara Federal legislações mais sólidas que garantam a essas crianças o direito de estudar”, finalizou.
 
Também participaram da solenidade os secretários estaduais o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Aloisio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda Cavalcanti (Saúde), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), além do deputado federal Waldemar Oliveira; e dos deputados estaduais Joãozinho Tenório, France Hacker e João de Nadegi; o chefe de gabinete do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier Filho – representando o procurador-geral de Justiça do MPPE; e demais representantes do UNICEF.
 
Fotos: Miva Filho/ Secom

IFPE Afogados abre Seleção Simplificada para Cursos Técnicos de Agroindústria e Eletroeletrônica

O IFPE Afogados da Ingazeira está com inscrições abertas, de 11 a 14 de julho, para a Seleção Simplificada para preenchimento de vagas nos cursos técnicos subsequentes de Agroindústria e Eletroeletrônica, ambos no turno da tarde, para o semestre 2023.2.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente de forma on-line, pelo link: https://bit.ly/selecaoIF

Podem concorrer:

– Candidatos/as classificados que não realizaram a matrícula no período regular ou que tiveram a sua matrícula indeferida no Processo de Ingresso 2023.2 para os cursos técnicos subsequentes presenciais;

– Candidatos/as que não participaram do Processo de Ingresso 2023.2.

Para efetuar a inscrição, o/a candidato/a deverá anexar na ficha de inscrição os seguintes documentos:

a) Documento de identificação do/a candidato/a.

b) Ficha Modelo 19 (Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio), obtida em Estabelecimento de Ensino reconhecido pelo MEC.

Candidatos/as autodeclarados/as Pretos, Pardos ou Indígenas (PPI), candidatos/as oriundos/as do campo e Pessoa com Deficiência (PCD) devem verificar a documentação e as orientações dos itens 3 e 4 do edital.

Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: matriculas@afogados.ifpe.edu.br

Os cursos são totalmente gratuitos.

Confira todas as informações para seleção no edital:

>>Edital Seleção Simplificada Cursos Técnicos Subsequentes – IFPE Afogados

Débora Almeida prestigia posse do novo Superintendente da SUDENE

Um político republicano enxerga que o bem comum está acima de interesses particulares de classes, grupos, corporações ou famílias. Com essa postura, existe maior fluência de trânsito do ente público com demais detentores de mandatos e líderes de instituições públicas.

A solenidade de posse do novo Superintendente da SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste -, Danilo Cabral, levou à capital pernambucana grande número de autoridades federais, estaduais e municipais, além de gestores das principais instituições públicas das três esferas.
Também prestigiando o evento, realizado na manhã desta segunda-feira (10/7), a Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB) reencontrou diversos líderes, alguns dos quais já teve como colegas de gestão municipal e também ex correligionários socialistas que militavam ao seu lado, no início da sua trajetória política.
Assentada ao lado do Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, além dos Conselheiros da Côrte, Valdecir Pascoal, Carlos Neves, Rodrigo Novaes e Márcio Loreto, a parlamentar tucana se disse esperançosa com a nova gestão da SUDENE, assumida por um pernambucano.
Segundo Débora, o sentimento geral durante o ato foi de que será vivenciado um novo tempo para a SUDENE, com boas perspectivas. A expectativa é de que haja maior atenção do órgão para com o estado de Pernambuco. Isto, ainda na opinião da deputada, será decisivo para um salto no desenvolvimento de toda esta região.
Fotos: Matheus Augusto/ Mídias Sociais

Em reunião com prefeitos em Catende, governadora Raquel Lyra ativa Escritório de Emergência na Mata Sul

Em mais uma agenda nesta segunda-feira (10) para reforçar o compromisso de apoio à população que sofreu com as fortes chuvas na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause se reuniram com os prefeitos dos municípios mais impactados. No encontro, na sede da prefeitura de Catende, a chefe do Executivo instalou no município um Escritório de Emergência com o objetivo de garantir  apoio aos municípios quanto ao levantamento e caracterização dos danos e prejuízos causados em virtude das chuvas. A gestora também informou que os dois decretos que estabeleceram situação de emergência em 15 municípios vai ser estendido para uma validade de 180 dias.
 
Na ocasião, a governadora apresentou uma breve análise sobre o evento climatológico e os relatórios da Defesa Civil do Estado, bem como as providências já tomadas pelo Governo do Estado. “Estamos fazendo diversos atendimentos para os municípios desde o fim de semana e agora viemos prestar o auxílio emergencial diretamente aos municípios instalados aqui no centro de Catende para atender toda a região mais fortemente atingida, a Mata Sul. Nossas equipes vão continuar atuantes, seja de reuniões aqui ou em visitas in loco para poder ajudar no levantamento das necessidades e darmos respostas mais rápidas”, destacou a Raquel Lyra. 
 
AMPLIAÇÃO – Os dois decretos (nº 54.993 e 54.994), que estabeleceram situação de emergência nos municípios, serão ampliados de 60 dias para validade de 180 dias, após um pedido do governo federal nas reuniões realizadas ao longo do dia desta segunda-feira. A ampliação será para que os municípios possam ter tempo para  execução dos recursos transferidos, bem como licitações realizadas e obras emergenciais concluídas. Por isso, há uma previsão legal de que os decretos precisam estar vigentes.
 
Durante a reunião, cada um dos prefeitos teve a oportunidade de detalhar como a ocorrência das chuvas aconteceu em seu município de gestão. As áreas rurais foram as mais afetadas, então eles demonstraram a necessidade de recuperação de estradas vicinais e passagens molhadas, por exemplo.
 
As equipes da secretarias de Planejamento e da Assessoria Especial estiveram na reunião sistematizando todas as colocações dos prefeitos, que serão transformadas em planos de trabalho pelas equipes responsáveis como Compesa, DER, e outros órgãos correlatos do Governo do Estado. 
 
“O Escritório de Emergência em Catende, com a presença da Defesa Civil do Estado, já começou a dar apoio aos prefeitos da região atingida pelas chuvas. Todos eles já foram atendidos e esse centro vai funcionar enquanto tiver demanda”, registou a prefeita de Catende, Dona Graça.
 
Estiveram presentes na reunião os prefeitos Noé Magalhães (Água Preta); Dona Graça (Catende); Fátima Borba (Cortês); Rosete Pelegrino (Jaqueira); Marlos Henrique (Maraial); Júnior de Beto (Palmares); Dayse Juliana (Primavera); Alvinho Porto (Quipapá); Isabel Hacker (Rio Formoso); Júnior Amorim (São Benedito do Sul); Pel Lages (São José da Coroa Grande); Tiago de Miel (Xexéu), além de Rolph Júnior, representante do prefeito de Belém de Maria. 
 
Também compareceram o presidente da Alepe, Álvaro Porto, os deputados estaduais Joãozinho Tenório e France Hacker, secretários estaduais, o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho, vereadores e lideranças locais. 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom