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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Desenvolve PE abre primeiro dia de curso de Compras Governamentais

O projeto Desenvolve PE, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae, realizou a abertura do primeiro dia do curso de Compras Governamentais à Luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nesta terça-feira, dia 25, na sede da Associação. A iniciativa visa ampliar a qualificação de servidores municipais na implementação da Nova Lei de Licitações para a realização de compras públicas e suas adequações.

O curso está sendo ministrado pelo consultor Alberto de Barros Lima, que é engenheiro, advogado e autor da obra “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Comentada”. A nova legislação passará a ser obrigatória a partir de 31 de dezembro deste ano. No entanto, para Alberto, é importante já começar a se habituar ao novo cenário, para não perder o ritmo do trabalho na administração municipal, já realizando o processo de transição nos próximos meses.

“Estamos no limite do uso da antiga legislação. A partir de setembro, já é indicado se utilizar da nova lei para realizar o processo de compra, da demanda à publicação do edital. É preciso criar essa consciência na administração do município”, ressaltou o consultor, durante a abertura da aula. Estiveram presentes técnicos das prefeituras da Região Metropolitana do Recife, que participarão do curso até a próxima quarta, dia 26.

“O Desenvolve PE é um projeto que busca incentivar a capacitação técnica em diversos eixos de atuação da gestão pública para o desenvolvimento econômico dos municípios. Esse curso de compras governamentais será ministrado em outras regiões do Estado para facilitar a participação dos técnicos”, assegurou a presidenta da Amupe, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado.

Prefeitos de Vitória de Santo Antão e Carpina fortalecem laços em encontro para troca de experiências

Na manhã desta terça-feira (25), o prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, recebeu em seu gabinete o prefeito de Carpina, Manuel Botafogo. O encontro teve como objetivo principal promover um intercâmbio de conhecimentos e informações entre as duas gestões municipais, buscando a troca de experiências e boas práticas.

O prefeito Paulo Roberto destacou a relevância do diálogo e cooperação entre as cidades, para enfrentar os desafios comuns das demandas regionais. “Receber o prefeito Manuel Botafogo é uma oportunidade para fortalecermos nossos laços e aprendermos uns com os outros. A troca de experiências é fundamental para aprimorarmos a gestão pública e oferecermos serviços de qualidade aos cidadãos”, afirmou o prefeito anfitrião.

Durante o encontro, os prefeitos discutiram questões relacionadas a diversos setores municipais, como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico. Ambas as gestões compartilharam suas iniciativas de sucesso, projetos inovadores e estratégias adotadas para superar desafios comuns.

O prefeito Manoel Botafogo ressaltou a importância da parceria, destacando que a união de esforços pode trazer resultados positivos para a população. “Carpina e Vitória de Santo Antão têm muitas questões em comum, e essa troca de informações é enriquecedora para ambos os lados. Estamos aqui para aprender com um líder que está fazendo a diferença”, afirmou o prefeito de Carpina.

Ao final do encontro, os prefeitos Paulo Roberto e Manuel Botafogo reafirmaram o compromisso de continuar estimulando o diálogo e a cooperação entre os municípios, consolidando uma relação de respeito e colaboração mútua.

Além dos prefeitos, participaram do encontro secretários municipais e vereadores.

Dia do Motorista tem ação especial do Detran-PE

A segurança e o respeito às leis de trânsito são pontos importantes para o desempenho da função de motorista, nas idas e vindas por ruas e rodovias. Pensando nisso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) resolveu lembrar o Dia do Motorista, comemorado hoje (25), intensificando as ações instrutivas, visando o reforço na segurança viária e a humanização na circulação de veículos. A atividade consistiu em uma blitz educativa, realizada no Segundo Jardim do bairro de Boa Viagem, no Recife, das 7h às 9h, com dicas, informações e prestação de serviços à população.

Os motoristas e as motoristas, que circulavam pela área da ação, receberam material informativo com dicas sobre regras de segurança, como por exemplo, nunca utilizar o celular quando dirigir e sempre usar o cinto de segurança. A Turma do Fom-Fom, trupe de palhaços que trabalham a educação para o trânsito, animou as atividades levando orientações e lições, de forma divertida, para uma boa convivência e um trânsito mais humanizado, com respeito às leis e a todos os envolvidos na circulação de veículos.

Além de levar informações, técnicos da Educação de Trânsito do Detran-PE contaram com o apoio e atuação de psicólogos da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit). Durante as abordagens, os profissionais da Abrapsit reforçaram as condutas adequadas em momentos de tensão e conflitos no trânsito. A ação contou ainda com integrantes da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), que atuaram alertando sobre as consequências de atos irregulares nas vias. O diretor-geral do Detran-PE, André Trajano, avalia que, “a missão do Detran também é a de esclarecer, educar, e assim, contribuir para um trânsito mais seguro e humano”.

Pais e mães, condutores habituais no transporte de crianças, tiveram oportunidade de aprender melhor sobre o uso de assentos para transitar com os pequenos. Uma equipe de agentes de trânsito do Detran-PE demonstrou os tipos de assentos adequados para cada idade. Além de exibir os equipamentos, desde o conhecido bebê conforto até o assento de elevação, houve explanação sobre a forma correta de fixar no banco do veículo.

E para facilitar a vida dos motoristas, o Detran Itinerante, caminhão equipado para atendimento externo, esteve disponível com oferta de serviços. Na unidade foi possível verificar a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhar processos, abrir protocolos, dar entrada na renovação da CNH, além de obter informações e tirar dúvidas sobre veículos e habilitação.

Ainda como parte da programação do Dia do Motorista, o Detran-PE apoiou o evento “Cidadania na Pista”, realizado com caminhoneiros no Complexo de Suape, pela empresa Monte Rodovias. A ação ocorreu das 09h às 11h, e também contou com a parceria da Abrapsit. A atividade seguiu o mesmo modelo da executada em Boa Viagem, com orientações, dicas e entrega de material educativo aos profissionais do volante.

Palco Mestre Dominguinhos já atraiu mais de 180 mil pessoas nos primeiros dias do FIG 2023

A cultura reina por todos os polos do 31º Festival de Inverno de Garanhuns. Na Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos, cerca de 180 mil pessoas já foram curtir os shows no principal palco do FIG. A multidão lotou cada centímetro para assistir aos shows de Simone Mendes, Priscila Senna, Otto e Conde do Brega.
O show de Simone Mendes marcou o primeiro recorde de público do FIG 2023. A cantora fez o público soltar a voz para cantar a sofrência, num espetáculo apoteótico. Otto fez uma bela homenagem na sua estreia em Pernambuco do show Quatro Estações, no qual presta tributo a Reginaldo Rossi, cujo dez anos de morte é transcorrido este ano. recebendo no palco o filho Roberto Rossi. Priscila Senna transformou a Praça Mestre Dominguinhos num bar e Conde mostrou toda a majestade do brega. Nesta terça-feira, a pegada é mais pop, com show de Pato Fu e Academia da Berlinda, Maestro Forró e Fole Assoprado, terminando com o pagode do Atitude 67.
Uma das novidades do Festival de Inverno de Garanhuns este ano, o Palco Pernambuco Lo-Fi esteve superlotado em quase todos os shows, com o público de olhos e ouvidos atentos aos artistas da cena alternativa pernambucana que buscam seu espaço. Também estreante no FIG 2023, o Palco Regionalidades já é um sucesso. Na apresentação de Santana O Cantador foi necessário colocar cadeiras extras para poder abrigar o público fã do forró e de Anamaria.
No Parque Euclides Dourado, com ocupação máxima, em todas as suas sessões, a Lona de Circo Índia Morena divertiu com seus números de palhaço, acrobacia, malabarismo e mágica, entre outros, 5.600 pessoas. O palco Figuinho triplicou a presença de crianças e suas famílias, da sexta-feira quando atraiu 300 pessoas no domingo. O Pavilhão das Artes e o Pavilhão do Artesanato receberam, por dia, cerca de 5 mil visitantes cada. Pela Praça da Palavra, circularam 2.000 pessoas amantes do livro e da literatura e cerca de 500 delas participaram das ações da Praça da Palavra no fim de semana. O Palco Ariano Suassuna, em novo endereço, na Praça Dr. Manoel Jardim, atraiu cerca de 2.400 pessoas com as apresentações da cultura popular no sábado e domingo.
Mais de 5 mil pessoas circularam pelo Centro de Produção Cultural do Sesc Garanhuns para conferir as 24 atividades de cinco linguagens que ocupam os sete espaços do local.
O espetáculo garanhuense A Dama da Noite foi aplaudido de pé pela plateia que ocupou todos 496 lugares do Teatro Reinaldo de Oliveira, que recebeu 946 pessoas no fim de semana. A Sala Cênicas é uma das mais concorridas do CPC Sesc. Altman e A Mulher Monstro receberam um público extra. As Cores da América Latina e As Nove Luas Cambará chegaram a 100%.
As ações de gastronomia também tiveram um alto percentual de ocupação: No Tempo Frágil das Horas e Terroir Pernambucano chegaram a 100% da capacidade oferecida. No total 129 amantes e curiosos por comida foram degustar essa programação.

Confira as fotos de cobertura do FIG 2023: https://www.flickr.com/photos/fundarpe.

 

Prefeitura do Recife publica edital de licitação para construção do Hospital da Criança

A unidade de saúde vai atender crianças e jovens até 17 anos e terá capacidade para ofertar, por mês, 8.860 procedimentos, entre exames, consultas e cirurgias de pequeno porte

A Prefeitura do Recife publicou, no Diário Oficial do Município desta terça-feira (25), o edital de licitação para construção do Hospital da Criança do Recife (HCR). A unidade de saúde de média complexidade, voltada para o público infanto-juvenil, terá 10 mil m² de área construída e será erguida no terreno de número 121, localizado na Avenida Recife, no bairro do Caçote. O valor do investimento será de R$ 116 milhões, cabendo ao Gabinete de Projetos Especiais a coordenação e o acompanhamento das obras.

O processo licitatório deverá durar cerca de 90 dias, obedecendo os trâmites e prazo estabelecidos pela Lei nº 8.666. Após o cumprimento desta etapa, a empresa vencedora terá 10 meses para concluir as obras.

“Com o Hospital da Criança, o Recife passará a ter três hospitais geridos pela Prefeitura, que são o Hospital da Criança, o Hospital do Idoso e o Hospital da Mulher. Hoje, a gente deu um grande passo, com a publicação do edital de licitação da obra do Hospital da Criança do Recife. Um hospital que vai conter UTI, leitos de internamento, ambulatório para consultas e exames. E uma inovação, uma escola hospitalar. Dentro do hospital, vamos ter uma estrutura da educação para possibilitar o ensino para as crianças que estejam internadas”, comemorou o prefeito João Campos.

“A concepção, desde o início, é de uma estrutura que possa oferecer saúde, mas que também possa oferecer um cuidado humanizado, com muito acolhimento. Vamos estar começando a obra ainda este ano. Vamos fazer e fazer bem feito. Com tudo que há de mais moderno e de acolhimento para nossa cidade”, acrescentou o gestor. O Hospital da Criança atenderá crianças e adolescentes da capital pernambucana com até 17 anos e terá capacidade para ofertar, por mês, 8.860 procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias de pequeno porte.

O espaço vai contar com 60 leitos no total, sendo 50 de enfermaria e 10 de terapia intensiva (UTI). Na unidade hospitalar, meninos e meninas terão acesso a ambulatórios especializados em diversas subespecialidades pediátricas, como ginecologia, psiquiatria e neuropediatria, leitos integrais de saúde mental, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) e Centro de Apoio ao Atendimento à Criança Vítima de Violência, além de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Além disso, a unidade de saúde ainda contará com uma Escola Hospitalar, que vai garantir a escolarização das crianças que estão internadas no local. O propósito é que, mesmo hospitalizados e impossibilitados de participar das aulas regulares, os pequenos recifenses não tenham os estudos prejudicados.

Por ser voltado ao público infantil, o Hospital da Criança terá ambientes lúdicos, janelas amplas e vista para o ambiente externo. Pensado para ser um equipamento sustentável, durante o dia, será aproveitada a luz natural para iluminação no espaço interno. O projeto também usará painéis de madeira para a decoração, com elementos e pinturas que remetem à natureza e às brincadeiras infantis, uma vez que estudos especializados apontam que ambientes acolhedores auxiliam na recuperação das crianças.

Em seu estacionamento, será garantida a acessibilidade e um paisagismo favorável ao conforto térmico. Além das vagas destinadas aos veículos, na área também será proporcionado espaços de abrigo e convivência, como balanços e piões mexicanos, que vão servir de sombreiros ou brinquedos para crianças.

SUBESPECIALIDADES – No bloco ambulatorial do Hospital da Criança, serão oferecidas diversas subespecialidades pediátricas, tais como: Pediatria, Fisiatria, Neuropediatria, Psiquiatria, Gastroenterologia, Psicologia, Ginecologia, Nutrição, Hebiatria, Dermatopediatria, Oftalmopediatria, Otorrinopediatria, Cirurgia Pediátrica e fisioterapia respiratória.

A unidade hospitalar também vai contar com o Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, onde serão realizados exames complementares para conclusão de diagnósticos clínicos, ambulatoriais e cirúrgicos. O espaço disponibilizará análises de imagens e laboratoriais gerais e específicas, como radiologia simples e com contraste, ultrassonografia, tomografia computadorizada, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, teste pulmonar, endoscopia digestiva e patologias clínicas.

LEITOS – Já o bloco hospitalar, vai contar com 60 leitos de internação clínica e cirúrgica – sendo 50 de enfermaria e 10 de UTI. No local, também haverá estrutura para realizar cirurgias de pequeno porte. Para isso, o espaço será equipado com duas salas cirúrgicas e uma sala de recuperação anestésica. Já o bloco administrativo, terá auditório, cozinha, refeitório, almoxarifado, farmácia, área para engenharia hospitalar, vestiários, banheiros e docas para carga e descarga.

Governo Raquel Lyra garante R$ 428 milhões de economia em gastos de custeio no primeiro semestre da gestão; Consultoria, material gráfico e combustíveis estão entre as principais economias

O Governo de Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2023 com uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, uma redução de 13,4% em relação ao mesmo período de 2022. O resultado é fruto da aplicação do Plano de Qualidade do Gasto Público, uma das primeiras medidas da governadora Raquel Lyra, que através do Decreto 54.394, de 6 de janeiro de 2023, determinou as regras para maior eficiência do gasto no âmbito do governo estadual. Considerando a inflação (IPCA) do período, a economia soma R$ 497 milhões.

Entre os itens de gastos que tiveram economia nesse primeiro semestre, destacam-se exemplos como o pagamento de serviços de consultorias (R$ 22,2 milhões), o fornecimento de materiais gráficos (8,9 milhões), as despesas com combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 8,3 milhões) e os pagamentos de hospedagens (R$ 1,1 milhão). O montante de despesas de custeio – ou manutenção – não obrigatórias passou de R$ 3,19 bilhões no primeiro semestre de 2022 para R$ 2,77 bilhões no primeiro semestre desse ano.

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados são importantes para garantir que os recursos arrecadados pelo governo estadual alcancem ações prioritárias, que de fato mudem a vida das pessoas. “É com alegria que chegamos a esse resultado no primeiro semestre, quase meio bilhão de reais economizado, porque a gente faz o ajuste das contas em respeito ao dinheiro dos impostos e em busca de executarmos o nosso plano de governo. Estamos cumprindo a nossa missão de mudar a forma do governo de Pernambuco gastar os recursos, que chegarão às pessoas que mais precisam”, comentou.

No período, a gestão atual também fez pagamentos de R$ 1,5 bilhão referentes a dívidas de anos anteriores, somando Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Segundo o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados são importantes para garantir o equilíbrio fiscal das contas estaduais. “Desde o primeiro momento, temos sido muito objetivos quanto ao cumprimento do Plano de Qualidade do Gasto e os resultados do primeiro semestre são positivos e acima das expectativas. Tudo isso foi feito garantindo a manutenção dos serviços essenciais, que sempre foi uma preocupação da governadora”, explicou.

Nas contas do primeiro semestre, do ponto de vista da arrecadação, foram registradas reduções. A receita de ICMS do Estado recuou 6,0% no primeiro semestre (representando R$ 639 milhões). Os dados consolidados da execução orçamentária do Estado de Pernambuco do período (3º bimestre) serão divulgados pela gestão estadual até o próximo dia 30.

Foto: Hesíodo Góes/ Secom

Coluna do Finfa

Lança hoje – O prefeito de Petrolina, Simão Durando, lança nesta terça-feira (25), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), será às 17 horas, na Sede do PAA Petrolina, no Bairro Jardim São Paulo. “Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fazemos a compra de produtos da agricultura familiar, para distribuir as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Assim, auxiliamos os pequenos agricultores da região, mas mais importante ainda, cuidamos e fortalecemos o dia a dia de quem mais precisa. Um trabalho que anima e dá orgulho em realizar”, disse o prefeito Simão.

Participou – A deputada federal,Iza Arruda (MDB), esteveparticipando ontem (24), do encontro Nordestino de Gestores e Legislativos Municipais, que está sendo realizado na cidade de Caruaru, promovido pela União dos Vereadores do Brasil Seccional Pernambuco/ UVB/PE e parceiros. A abertura contou com várias autoridades nacionais. O encontro vai até a próxima quinta-feira (27).Amanhã – Será nesta quarta-feira (26),a Audiência Pública que a prefeitura de Santa Terezinha, através da Secretaria de PolíticasSocias, realiza às 9 horas no Auditório da referida secretaria. Apauta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO 2024), da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2024 e na Revisão do Plano Plurianual.

Brasília – A governadora Raquel Lyra (PSDB) seguirá para Brasília, nesta terça-feira (25), onde participará da primeira reunião técnica do Comitê de Desenvolvimento Econômico da Sudene, com o presidente Danilo Cabral. Na quarta (26), a tucana terá um encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além de governadores que compõem o Consórcio Nordeste.

Frase“Conseguimos negociar um reajuste de 38% e mais uma parcela do auxílio, totalizando um aumento de 73% no valor acumulado da categoria”.(Deputado federal, Carlos Veras, após participar da reunião com a governadora, Raquel Lyra, juntamente à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (FETAEPE), aonde apresentar a pauta da categoria, destacadamente, o Programa Chapéu de Palha e outras mais 11 reivindicações)

Recebeu – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, recebeu neste último final de semana, o deputado federal, Mendonça Filho, que esteve participando da 50ª edição da Festa Universitária.

Anunciou – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou que o antigo prédio na Secretaria de Saúde, na Rua Juvino Leite, está sendo revitalizado e, após a conclusão das obras, vai funcionar todos os serviços do CRAS, Cadastro Único, Bolsa Família e o programa Criança Feliz.“Vamos poder ofertar um atendimento ainda melhor a nossa população. Cuidar das pessoas é a nossa missão, por isso, vamos continuar buscando sempre o melhor para os itapetinenses”, concluiu o gestor itapetinense.

Agenda – Acompanho o prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, em agenda na Casa Civil, nesta terça-feira às 9:30 horas. O gestor será recebido pelo Secretário-executivo da Casa Civil, Rubens Júnior.

Disse“Não tenho conhecimento. Deixe de bater na mesa cachorro, cabra safado, tentando desmoralizar o Secretário de Agricultura. Tú pode desmoralizar ele, agora um homem igual a mim tú não desmoraliza não! Cachorro! Imundo! Safado! Tô à tua disposição, imundo pra tu me procurar. Agora me chama pra eu ir agora no rádio onde tú tá, pra tu bater na mesa na minha frente, cachorro! E tu dizer que eu mandei desligar bomba de lá porque eu dou um ditador e quem manda sou eu…”(Ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, ao atacar e ameaçar o radialista Fabrício Ferreira, da Rádio Cidade FM)

Perguntar não ofende – Quando será proibido o uso dos carros da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em horário de expediente, para realizar compras em feiras e supermercados, além do uso em caráter pessoal na zona rural?

Sandrinho anunciou R$ 12 milhões em investimentos para a a zona rural de Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou nesta segunda (24) um pacote de investimentos para a zona rural do município da ordem de R$ 12 milhões. O anúncio foi realizado durante as celebrações do Dia Municipal das Associações Rurais, celebrado pelos agricultores familiares ligados ao STR de Afogados e FETAPE.

Segundo o Prefeito Sandrinho, todas as ações a serem exercitadas com os recursos serão planejadas e definidas em conjunto com as associações rurais e as organizações dos trabalhadores rurais de Afogados. “Esse é a minha forma de fazer gestão pública, ouvindo as pessoas. Vamos definir a data para uma reunião de escuta das associações, para que possamos ouvir as demandas e planejarmos as ações em conjunto”, informou Sandrinho Palmeira.

O Prefeito também anunciou o início do programa Terreiro Iluminado, um investimento de 400 mil Reais, que vai levar iluminação em LED para todos os terreiros da zona rural de Afogados. “Onde tiver um poste, vamos colocar lâmpadas LED, que traz mais economia e garante mais luminosidade e durabilidade,” destacou Sandrinho.

Os recursos anunciados serão destinados para ações de melhorias das estradas, perfuração de poços, construção de barreiros, aquisição e locação de máquinas para atuar na zona rural, construção de novos pontos de apoio da saúde, fortalecimento da agricultura familiar, fortalecimento do esporte e do lazer, ampliação de sistemas de abastecimento de água e projetos de saneamento rural.

O Prefeito também fez um levantamento do que já foi ou está sendo realizado pela sua gestão na zona rural, a exemplo da construção de 15 passagens molhadas (R$ 383 mil), 5 sistemas de abastecimento de água, em parceria com a COMPESA (R$ 1,6 milhão), mais de de dois mil quilômetros de estradas recuperadas, 102 barreiros atendidos com limpeza, ampliação e reforma da escola da vaca morta (R$ 282 mil), aquisição de ônibus para reforçar o transporte escolar no valor de R$ 400 mil, quase um milhão de investimentos na aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, construção de três pontos de apoio da saúde e cinco academias da saúde na zona rural, dentre outras ações.

Presentes à solenidade o vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais, vereadores César Tenório, Douglas eletricista e Gal Mariano – autores do projeto de lei que instituiu o dia da associações rurais, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Reinaldo Lima e Toinho da ponte, Manoel Belarmino, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Afogados, Adriana Nascimento, Secretária da mulher da FETAPE, Antônio dos Anjos, Presidente do SISAR/Pajeú, e o jornalista Alexandre Moraes, representando o Deputado Estadual José Patriota.

Os recursos anunciados são oriundos dos cofres do município, de emendas parlamentares e de captação junto a instituições parceiras.

Governadora Raquel Lyra anuncia incremento nos repasses do Chapéu de Palha

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (24), um incremento no valor dos repasses do Chapéu de Palha. A partir de 2024, o programa, que beneficia mais 22 mil pessoas assalariadas no campo, vai garantir um aumento de 38% nos benefícios pagos aos trabalhadores. O valor pago aos trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura passa dos atuais R$ 271,10 para 373,08. Os pescadores artesanais, que recebem R$ 281,90, passarão a receber 387,04. Além disso, o programa vai contar com uma parcela adicional. Assim, os valores, que atualmente são pagos em quatro parcelas, passarão a ser pagos em cinco parcelas.
 
As duas mudanças representam, juntas, um aumento de 73% no valor recebido pelos beneficiários. No caso do auxílio individual, pago aos jovens das famílias beneficiadas com o programa, o valor também será reajustado em 38%, e a faixa etária será estendida, passando para 18 a 29 anos (atualmente é de 18 a 24 anos). Ao todo, serão R$ 13 milhões a mais para pagamento aos beneficiários do Chapéu de Palha.
 
“Nosso compromisso é, não só garantir a assistência social aos trabalhadores nos períodos de entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura e no período de defeso da pesca, mas, sobretudo, promover melhores condições de trabalho no campo. Isso significa ampliar as oportunidades de emprego formal e estimular a produtividade, com qualificação técnica, acesso ao financiamento e medidas que façam com que as famílias permaneçam no campo com qualidade de vida”, disse a governadora Raquel Lyra.
 
O anúncio e detalhamento das mudanças no programa Chapéu de Palha foi feito durante reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), incluindo a presidente, Cristiana Andrade, e o secretário de finanças, Gilvan Antunis. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, ainda teve a participação do secretário de Planejamento, Gestão e desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, do secretário da Assessoria Especial à governadora, Fernando Holanda, do secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloisio Ferraz, do secretário executivo de Agricultura Familiar, Bruno França, além do deputado federal Carlos Veras e do deputado estadual Doriel Barros, ambos do PT.
 
Projeto – As mudanças no programa Chapéu de Palha serão apresentadas pela governadora Raquel Lyra em projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Sendo aprovado, o projeto vira lei a partir do próximo ano. Foto: Janaína Pepeu/Secom