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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Por decreto, prefeito de Flores reduz 25% do próprio salário, dos secretários e dos comissionados

Nesta quinta-feira, 3 de agosto de 2023, a Prefeitura do Município de Flores-PE publicou o Decreto Municipal nº 024/2023, que visa alterar o Decreto nº 023/2023, de 20 de julho de 2023, o qual dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do município.

O Prefeito Marconi Santana, no cumprimento das determinações da Lei Complementar Nº 101/2000 e buscando o equilíbrio financeiro da municipalidade, decidiu promover ajustes adicionais nas medidas de contenção de gastos já instituídas anteriormente. A decisão se tornou necessária em vista da contínua redução dos repasses dos governos federal e estadual aos Municípios, o que tem comprometido a estabilidade financeira do município de Flores.

Em decorrência do contexto atual, onde o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda alarmante de 58,6% em relação ao mesmo período do ano passado e, levando em conta a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, a redução total dos recursos ultrapassa os 62,5%. Ademais, a suspensão de recursos da complementação pela União à educação – VAAT, bem como a diminuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, têm contribuído para o cenário financeiro desafiador enfrentado pela cidade.

O Decreto nº 024/2023, em seu Art. 1º, estabelece novas medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública municipal, que serão implementadas pelo prazo de 90 dias, exceto nos casos de emergência ou quando expressamente autorizados pelo Chefe do Executivo. Dentre as medidas adotadas, destacam-se:

Redução em 25% dos subsídios do Prefeito, dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% da jornada de trabalho dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% de todas as gratificações.

Importante ressaltar que tais medidas poderão ser revogadas a qualquer momento, desde que seja reestabelecido o equilíbrio financeiro do município de Flores.

O Decreto nº 024/2023 entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos retroativos a partir do dia 1º de agosto de 2023. A Prefeitura espera, com essas medidas, adequar-se à nova realidade financeira e orçamentária, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais e a manutenção do pagamento da folha de pessoal em dia.

Em nota, a municipal reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal e que seguirá acompanhando de perto a evolução dos indicadores financeiros, buscando soluções para assegurar a estabilidade econômica do Município e o bem-estar da população.

Governadora Raquel Lyra recebe nova cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, consolidando as relações entre Pernambuco e o país americano

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quinta-feira (03), no Palácio do Campo das Princesas, a nova cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife. O encontro, que aconteceu dez dias após a chegada de May Baptista, teve como objetivo estreitar as relações institucionais, comerciais e culturais entre Pernambuco e o país americano, além da troca de experiências e protocolos relacionados à segurança pública. 
 
Em abril deste ano, o Governo de Pernambuco firmou um Memorando de Entendimento com a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley. A iniciativa consolidou a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, ciência e tecnologia, migração, comércio e investimento, agricultura e turismo.
 
“As relações internacionais são um marco na ampliação da cooperação internacional e na atração de investimentos para Pernambuco. Desde o começo do governo temos nos reunido com as maiores economias do mundo, buscando acordos de cooperação. A exemplo, teremos a retomada e consolidação da plataforma Ganhe o Mundo. Em breve, queremos enviar nossos professores e alunos para os Estados Unidos e outros países para que possam aprender uma nova cultura e idioma, permitindo que eles enxerguem o mundo de uma maneira diferente, ajudando Pernambuco no seu retorno”, destacou Raquel Lyra
 
Os destaques do encontro foram temas como energias renováveis, cooperação na segurança pública, desenvolvimento econômico para projetos futuros do Porto de Suape e educação, com a retomada do Programa Ganhe o Mundo.  A cônsul-geral sinalizou o interesse em discutir essas e outras parcerias em diversas áreas. “Temos bastante prioridades para trabalhar juntos em temas que precisamos aprofundar”, ressaltou May Baptista. 
 
NOVA CÔNSUL – Nascida no Havaí e criada na Califórnia, May Baptista se formou com mestrado científico em Estratégia de Recursos e Segurança Nacional pela Escola Dwight D. Eisenhower, da National Defense University; atuou como presidente do comitê da Escola Eisenhower de Mulheres na Segurança Nacional (WINS-ES); tem mestrado em Relações Internacionais pela University of California, San Diego; e bacharelado em Relações Internacionais e Economia pela California State University, Long Beach.
 
Também participaram do encontro os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes) e Mariana Melo (Mulher); o cônsul de assuntos Econômicos e Políticos, John O´Brien; o cônsul de Diplomacia Pública, Jeff Lodermeier. 
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Diogo Moraes reassume presidência da Unale 

Eleito presidente da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais em novembro de 2022, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que está no quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, reassumiu, nesta quinta-feira (03), a presidência da entidade. O parlamentar havia de licenciado em fevereiro.
A reunião que marcou a volta de Diogo Moraes à presidência da Unale aconteceu na sede da instituição, em Brasília, com a presença de toda diretoria. Quem estava à frente da função era a deputada Ivana Bastos (PSD-BA), que durante o encontro destacou a importância da volta do deputado à cadeira a qual foi eleito durante a última conferência, realizada em Recife.
Após assumir a cadeira de presidente mais uma vez, Diogo Moraes agradeceu o apoio da deputada Ivana Bastos na condução da Unale durante o período em que se afastou. Apesar de ter o direito de continuar como presidente, Diogo preferiu se licenciar no período em que esteve sem mandato (entre fevereiro de maio de 2023, em virtude da recontagem dos votos realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de Pernambuco, o que mudou a configuração na Assembleia Legislativa).
“Agradeço à deputada Ivana, que foi uma parceira nesses meses e, como sempre, fez uma excelente condução na Unale, tratando das temáticas importantes para o Parlamento estadual em todo Brasil. Vamos continuar buscando o fortalecimento da entidade, o fortalecimento de pautas que sejam comuns aos estados brasileiros e que impactem diretamente na vida do nosso povo. Essa é a nossa missão”, afirmou Diogo Moraes.
Durante a reunião de hoje, ainda foi deliberado pela diretoria a escolha do estado que vai sediar a próxima conferência nacional de Legisladores e Legislativos. Rio Grande do Sul e Ceará disputaram a indicação, mas o último venceu por maioria dos deputados estaduais que votaram.

Adutora do Agreste entra em fase decisiva para a conclusão da obra  

Concluir a primeira etapa da Adutora do Agreste e levar água da Transposição do Rio São Francisco para 23 municípios localizados em região de escassez hídrica é uma prioridade do Governo de Pernambuco, cuja obra está sendo executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. A partir da próxima segunda-feira (07), avança mais uma fase da primeira etapa do empreendimento, que vai beneficiar, diretamente, oito municípios. Nesta etapa, será realizada a interligação das tubulações que partem da Barragem do Ipojuca (ponto inicial da Adutora do Agreste), localizada em Arcoverde, com a Adutora do Moxotó, no distrito de Mimoso, em Pesqueira, iniciativa imprescindível para o funcionamento deste novo trecho da Adutora do Agreste.

A intervenção proporcionará, nos próximos meses, um aumento na oferta de água para os municípios de Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una, Tacaimbó, São Caetano e Caruaru. Além disso, serão construídas duas estruturas para controle de pressão e vazão nas cidades de Pesqueira e Belo Jardim.  Essas ações também permitirão a retomada dos testes da Adutora do Agreste no trecho entre Belo Jardim e Caruaru, a partir do mês de outubro.

Os serviços são de alta complexidade e vão exigir mão-de-obra especializada. Serão interligados tubos de até 1,20 metros de diâmetro e instaladas peças que somam ao todo mais de 70 toneladas, em locais de difícil acesso e com a utilização de veículos e equipamentos pesados. A previsão é que os trabalhos levem 46 dias para serem executados.

Durante o período da obra, haverá mudanças apenas do calendário de abastecimento de Pesqueira, e o cronograma de distribuição estará disponível no site www.compesa.com.br. O calendário de abastecimento dos demais municípios será mantido.

ADUTORA DO AGRESTE – O Sistema Adutor do Agreste é uma obra hídrica de grande porte que tem como objetivo abastecer 68 cidades do Agreste pernambucano, região com menor balanço hídrico do país. A obra tem origem na Barragem de Ipojuca, em Arcoverde, ponto final do Ramal do Agreste (que transporta água da Transposição do Rio São Francisco) e daí se conectam tubulações com mais de mil quilômetros de extensão para levar água para os municípios beneficiados.

Fabrizio Ferraz fecha parceria com Delegado Rossine

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) fechou parceria política com o Delegado Rossine, importante liderança política do Agreste pernambucano. Em reunião realizada nesta quinta-feira, o parlamentar e Rossine discutiram ações e melhorias para a população de Pesqueira, além de conversarem sobre o cenário político estadual.

“Rossine é um nome promissor da política pernambucana, que vem consolidando o seu trabalho em nosso estado. Através dessa aliança trabalharemos juntos em busca de investimentos e melhorias para a população de Pesqueira”, afirmou Fabrizio Ferraz.

O Delegado Rossine foi candidato a deputado estadual pelo Solidariedade na eleição de 2022, ficando como suplente na chapa com 31.280 votos, sendo 6.161 deles em Pesqueira, onde foi o mais votado.

“Essa parceria visa o desenvolvimento de Pesqueira através de projetos que proporcionem uma melhor qualidade de vida aos pesqueirenses. Vamos apresentar as demandas do município a Fabrizio, que se comprometeu a ser um interlocutor na busca por recursos para a região”, disse Rossine.

Alcides Cardoso parabeniza governadora Raquel Lyra pela força-tarefa para destravar inauguração de habitacionais do Encanta Moça

O vereador Alcides Cardoso (PSDB) exaltou, nesta quinta-feira (3), a força-tarefa montada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para entregar a estação elevatória de esgoto dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, solucionando o último obstáculo que travava a inauguração dos conjuntos de apartamentos que beneficiarão 600 famílias. A obra contou com um investimento de mais de R$ 2,9 milhões da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para a sua conclusão, depois de autorizado pela governadora.

“A governadora Raquel Lyra já fez muito mais pelo acesso à moradia aos recifenses em menos de oito meses do seu governo do que a gestão anterior nos últimos anos e o caso da infraestrutura de saneamento necessária para os habitacionais Encanta Moça é emblemático. A tão esperada entrega dos apartamentos dependia da operação do sistema de bombeamento, mas o processo licitatório demorou a ser feito e a execução da obra seguia a passos de tartaruga até o final do ano passado. Para piorar, a gestão passada não destinou recursos no orçamento para que a obra pudesse seguir, o que poderia atrasar ainda mais o sonho da moradia para os recifenses”, disse Alcides Cardoso.

Segundo o líder da oposição na Câmara do Recife, a força-tarefa montada pela governadora para destravar a obra e abrir caminho para a inauguração dos habitacionais Encanta Moça demonstrou o compromisso do governo do estado de atuar de forma conjunta com os municípios e o governo federal para executar no menor tempo possível o que é de competência estadual na redução do déficit habitacional em Pernambuco.

“A verdade é que sem a eficiência do Governo Raquel Lyra na conclusão da obra da Compesa, os habitacionais Encanta Moça não seriam entregues nem tão cedo. Em pouco tempo, a governadora autorizou o prosseguimento da obra e o investimento necessário para a sua entrega, feita em menos de oito meses de gestão. E derrubou o último obstáculo para beneficiar 600 famílias com a liberação para a entrega dos apartamentos”, afirmou o parlamentar.

“São ações do governo do estado no âmbito do Programa Morar Bem Pernambuco, que é uma nova política de habitação de interesse social que veio para estabelecer parcerias a fim de trabalhar em várias frentes possíveis, sendo a atuação em conjunto com os municípios e o governo federal um dos seus pilares. Essa cooperação está ocorrendo agora na nossa capital junto com a Prefeitura do Recife para que a gestão municipal possa inaugurar esses habitacionais porque a habitação não tem cor partidária, ela pertence à população. Aproveito para agradecer à governadora Raquel Lyra e à vice-governadora Priscila Krause por priorizarem a garantia ao direito à moradia para os pernambucanos”, completou o oposicionista.

Mais seis comunidades conhecem ações do ProMorar

Programa vai realizar obras de urbanização integrada nas comunidades da Beira do Rio, Joca, Fazendinha, Bom Jesus, Curral e Pocotó, nos bairros de Boa Viagem e Imbiribeira
O ProMorar foi apresentado para mais seis comunidades de interesse social que serão contempladas pelo programa. Moradores das localidades da Beira do Rio, Joca, Fazendinha, Bom Jesus, Curral e Pocotó, todas situadas nos bairros de Boa Viagem e Imbiribeira, participaram, nesta quarta-feira (3), de uma reunião de apresentação das ações da Prefeitura do Recife, que irão melhorar a qualidade de vida da população, por meio do maior programa de resiliência urbana já realizado na história da cidade. A iniciativa vai investir R$ 2 bilhões em intervenções em 40 comunidades, junto de uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Após essa apresentação, o ProMorar vai chegar em cada comunidade com as equipes que irão aplicar as oficinas de criação coletiva, pactuando o que for decidido pelos moradores. A participação social será fundamental para o desenvolvimento dos projetos”, explicou João Charamba, chefe de gabinete do ProMorar. “Nosso desafio é conseguir atender as comunidades que alagam ou que estão localizadas em áreas de risco”, completou o gestor.

O programa será desenvolvido pela Prefeitura do Recife com foco em três componentes importantes. “Urbanização integrada; infraestrutura resiliente e modernização da gestão. Um grande projeto de macrodrenagem será realizado na bacia do rio Tejipió para reduzir ao máximo os alagamentos”, apresentou Beatriz Menezes, coordenadora do ProMorar.

A questão do aumento do leito do rio durante o período das chuvas também foi abordado pela maioria dos moradores presentes na reunião. “Com pouco tempo de chuva a água entra nas casas. Eu espero que a Prefeitura seja sensível e também que não seja necessário tirar ninguém dos seus cantos. Esse projeto é um presente de Deus e vamos construir juntos”, falou Jânio Martins, morador da comunidade da Beira do Rio.

A moradora de Bom Jesus, Adriana Alves, também apontou a necessidade de um equipamento para a realização de cursos profissionalizantes na área. “A gente tem dificuldade de mobilidade e gostaria de saber se pode haver um local próximo aos nossos lares para capacitação”, questionou.

FOTOS WAGNER RAMOS/PREFEITURA DO RECIFE

A cidadania paulistense de Henrique Queiroz, Henrique Queiroz Filho e Fabinho Queiroz

Conforme foi amplamente divulgado na imprensa pernambucana, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP), na tarde da última terça-feira (01), por indicação do vereador Itamar das Montanhas (Cidadania), recebeu o Título de Cidadania de Paulista. A honraria, há alguns anos, também foi entregue ao pai do homenageado, o ex-deputado Henrique Queiroz, atual presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), e ao prefeito de Buenos Aires, José Fábio de Oliveira, o Fabinho Queiroz, que há mais de 30 anos integra o grupo político liderado por ‘Henrique pai’.

“Dos três, fui o primeiro a receber a honraria. Em 2012, por indicação do então vereador Sílvio Moura, estive aqui, no plenário Adolfo Pereira, para participar da sessão solene e agradecer pela aprovação unânime”, relembra Henrique Queiroz.

“O título de cidadão equipara o homenageado a uma adoção oficial. Fico muito feliz por participar desta solenidade que confere ao meu filho, o deputado Henrique Queiroz Filho, no exercício do seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a mesma cidadania que recebi há 11 anos, quando eu também representava Paulista na Alepe”, acrescenta.

Nove anos depois, foi a vez de Fabinho Queiroz se tornar “irmão dos amigos do Paulista”, conforme costuma dizer. “Da mesma forma que com Henrique Filho, o título de cidadania me foi concedido por indicação do vereador Itamar das Montanhas. Foi, inclusive, uma honra recebê-lo”, comemora Fabinho. Ele também esteve presente na solenidade e compôs a mesa ao lado do seu mentor e líder político.

Foto: Victor Santos

Prefeitura de Afogados da Ingazeira adia inauguração

A Prefeitura de Afogados vem a público externar o seu pesar pelo falecimento do pequeno Davi Emanuel Patriota Barros, de 4 anos, filho de Kátia Santos Patriota, assessora da Fetape. O pequeno Davi era aluno da Escola Municipal São Sebastião.

Em decorrência disso, informamos que está adiada a inauguração de uma nova UBS, no bairro Planalto, que ocorreria na tarde desta sexta (04). Posteriormente informaremos a nova data para a inauguração.

Que Deus, em sua infinita e grandiosa misericórdia, conforte a mãe e a todos os familiares e amigos nesse momento de profunda dor e pesar.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira