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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Secretaria de Educação de Garanhuns realiza reuniões com comunidades sobre diretrizes das escolas municipais

28 de setembro de 2023

A Secretaria de Educação de Garanhuns está realizando um feito inédito na Rede Municipal de Ensino. Desde o mês de março deste ano foi iniciada a construção do Projeto Político Pedagógico (PPP), um importante documento norteador das escolas, que apresenta os objetivos da instituição e traça as estratégias para que a escola possa alcançar suas metas. Pela primeira vez 100% das escolas municipais estão passando pelo processo. A atual fase é de validação, processo que conta com a participação das comunidades em que as unidades de ensino estão inseridas.

O PPP expressa proposta curricular, diretrizes para formação de professores e procedimentos para gestão pedagógica. A estrutura do documento traz toda contextualização histórica, incluindo as características sociais, culturais e da escola. “Somente duas de nossas escolas tinham o documento finalizado e que mesmo assim precisando de atualização. Iniciamos ainda em 2021 um levantamento do que seria preciso para que alcançássemos a conclusão da documentação de todas as escolas. Estamos no aproximando da finalização em todas as 58 unidades, é um verdadeiro marco para a Educação de Garanhuns”, destaca Rodolfo Alves, secretário Executivo de Educação.

Nesta etapa as escolas do campo estão convocando toda comunidade para ouvir sobre as prioridades e apresentar a proposta do plano de ação. “É muito importante, é um momento histórico para a comunidade, que depois de 40 anos vai ser reconhecida com esse registro”, expressou Michelli Romeira, moradora do Sítio Estivas, em que está localizada a Escola Batista da Esperança.

O trabalho passou pelas fases de planejamento, análise de dados, definição de prioridades, metas e ações da escola, processos coordenados pela equipe gestora da escola. Em breve, as unidades localizadas na sede também vão fazer a escuta da população. A construção vem sendo acompanhada pela professora Sonia Lima.

“Por ser um documento de caráter político e pedagógico, é necessário a colaboração de muitas mãos, profissionais, equipes pedagógicas, estudantes, comunidade, todos em prol da sua unidade de ensino. Todo processo tem sido gratificante, já que muitas escolas estavam precisando desse documento, é o reconhecimento de onde estão e o caminho que precisam percorrer”, explicou Izabel Gabriel, que faz parte da comissão que acompanha o desenvolvimento dos PPPs em toda Rede Municipal.

Prefeitura do Recife realiza Jogos da Integração, em Gramadão de Jardim de Alá, na Imbiribeira

27 de setembro de 2023

Competição acontece nos dias 29 e 30 deste mês de setembro e contará com equipes de futebol de escolas públicas, privadas e projetos sociais, com times formados por atletas entre 10 e 13 anos

Com o intuito de integrar e socializar escolas públicas, privadas e projetos sociais do futebol da capital, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes, realizará os Jogos da Integração. O evento acontece nos dias 29 (sexta) e 30 (sábado) deste mês de setembro, no campo society de Jardim de Alá, na Imbiribeira. O local é um dos que passaram por requalificação pelo programa Gramadão. As equipes participantes de unidades educacionais particulares são: Motivo, Eleva, Cognitivo e GGE. Pela rede municipal, Karla Patrícia e Oswaldo Lima Filho. As duas escolinhas são o Corinthians da Imbiribeira e o Arsenal de Boa Viagem. Na sexta, 29, as partidas acontecem das 15h às 21h. No sábado, 30 das 8h às 11h. Os times escalados possuem atletas entre 10 e 13 anos.

“O esporte, além de estimular que todos se mexam, é uma excelente forma de fomentar a integração. É isso que a gente também quer. Colocar todo mundo nesse momento que também é de amizade, num campo de alta qualidade, como o da Campina do Barreto, um dos nossos gramadões”, destacou Rodrigo Coutinho, secretário de Esportes. “Teremos toda uma estrutura para receber as escolas, tudo feito com muito gosto, com toda a boa atmosfera que o futebol pode proporcionar”.

Ao todo, serão 16 jogos, divididos em dois tempos de 10 minutos. Cada time terá, em campo, nove jogadores – oito na linha e um goleiro. É possível ter nove reservas. Será permitido dois membros de comissão técnica por equipe. As escolas particulares contribuirão com doações de chuteiras, que serão entregues a crianças e adolescentes que moram na região da competição. No local, haverá um espaço para cadastramento e doação dos calçados durante os dois dias do evento. Haverá toda a estrutura esportiva necessária, além de ambulância, apoio da guarda municipal, polícia militar e outros colaboradores. A expectativa é que mais de 500 pessoas, no total, participem do evento.

Programa Gramadão – Os peladeiros e peladeiras do Recife já contam com quatro campos do programa Gramadão. Os espaços, que ganharam grama sintética e total revitalização da área, ficam na Vila Aliança, no Ipsep; no campo do Jardim de Alá, na Imbiribeira; no campo da Campina do Barreto, no bairro homônimo; e uma Arena 1×1, no Ibura, na antiga praça do Lixão. Os locais, além do gramado, receberam novas traves, terraplenagem, drenagem e alambrado. O projeto faz parte do Plano Estratégico para o Recife 2021-2024, Rota do Futuro.

FOTO: Maurício Ferry/PCR

Diogo Moraes solicita melhorias na infraestrutura escolar de Jataúba

27 de setembro de 2023

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do município de Jataúba na Assembleia Legislativa de Pernambuco, visitou, na manhã desta terça-feira (26), a Secretaria estadual de Educação, onde, ao lado da prefeita Cátia Ribeiro e da secretária de Educação do município, Roseane Pereira, se reuniu com a secretária estadual Ivaneide Dantas para solicitar melhorias na infraestrutura escolar do município.

No encontro, foram apresentadas três demandas prioritárias para a Educação de Jataúba: a reforma e ampliação da EREM José Lopes de Siqueira, a construção de uma creche para atender o Bom Jesus/Jatobazinho e a oferta de mais ônibus acessíveis para atender os estudantes do município.

Durante a reunião, o deputado destacou a importância da união de forças para transformar a educação pública. Diogo Moraes ainda frisou a prioridade que Dra. Cátia Ribeiro tem dado à rede de ensino. “São três importantes temas que viemos tratar aqui. A secretária foi muito solícita e tenho certeza que o governo do estado vai atender a demanda da prefeita Cátia. Para educação, é muito importante essa união”, afirmou Diogo Moraes.

Nos pedidos apresentados, a gestora municipal explicou que a reforma e ampliação da EREM José Lopes, única da cidade, vai fazer com que o ensino volte a ser integral para os alunos do ensino médio.

Foto: Allan Torres

Governo deve insistir na meta fiscal, mesmo que não a cumpra, diz Campos Neto

27 de setembro de 2023

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (27) que é importante o governo federal persistir no esforço para zerar o déficit das contas públicas em 2024 – meta que consta da proposta de orçamento federal – mesmo que o objetivo não seja cumprido.

Campos Neto deu a declaração durante audiência pública na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, horas antes de uma reunião que terá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Lula tem feito duras críticas a Campos Neto, sobretudo, à condução pelo Banco Central da política monetária e da taxa básica de juros, a Selic.

“Eu acho que o que os agentes econômicos vão ver é qual foi o esforço que o governo teve na direção de cumprir a meta”, afirmou o presidente do BC na audiência da Câmara.
Campos Neto lembrou que o Ministério da Fazenda indicou que precisa de “receitas adicionais bastante grandes” para cumprir a meta de déficit zero em suas contas em 2024. Pelas contas da área econômica, seriam necessários R$ 168 bilhões em aumento de arrecadação.

Especialistas veem a necessidade de corte de gastos para ajudar no equilíbrio das contas, mas, segundo o presidente do BC, é compreensível a dificuldade que os governos têm de enxugar gastos.

“Apesar de todo mundo entender a dificuldade de atingir a meta e de ser muito difícil cortar gastos – não só agora neste governo, mas estruturalmente tem sido difícil cortar gastos – é importante persistir [na meta]. A nossa mensagem é de persistência, está bem alinhada com o que o ministro Haddad tem dito. A gente acha que esse é um caminho bem promissor”, acrescentou Campos Neto.

De acordo com pesquisa realizada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, divulgada em meados deste mês, o mercado financeiro acredita que as contas do governo terão um déficit de R$ 83 bilhões no ano que vem.

João Campos representa Frente Nacional de Prefeitos em lançamento do Novo PAC Seleções

27 de setembro de 2023

Representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Prefeito do Recife, João Campos, participa, na manhã desta quarta-feira (27), ao lado do Presidente Lula, do lançamento do Novo PAC Seleções. O evento será realizado às 11h no Palácio do Planalto, em Brasília.

Esta nova fase do Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Governo Federal é voltada para atender novos projetos sugeridos por estados e municípios.

“O Novo PAC é um marco na reconstrução do Brasil, reunindo e direcionando os esforços para que possamos trabalhar em prol da população que mais precisa, com a participação de todos os estados e governos, estaduais e municipais. O Recife sai na frente, porque fizemos nosso dever de casa e temos projetos pronto para serem executados. O Novo PAC vai possibilitar um importante reforço nas ações que já estamos fazendo em toda a cidade, apoiando os investimentos na educação, na saúde, nas obras de contenção de barreiras e de urbanização das áreas mais vulneráveis de nossa cidade”, avalia o Prefeito João Campos.

No Novo PAC Seleções, os estados e municípios poderão inscrever, no período de 9 de outubro a 10 de novembro deste ano, projetos destinados a obras em áreas essenciais, como  saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida, urbanização e prevenção de desastres naturais. Entre as prioridades estão iniciativas que visam melhorar o acesso à água, desenvolver a mobilidade urbana, ampliar a oferta de serviços de saúde, além da construção de escolas, creches e  unidades de saúde.

Governo Federal lança Nova Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

27 de setembro de 2023

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu, nesta terça-feira (26), a soberania na Saúde durante o lançamento do Governo Federal da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, no Palácio do Planalto. O MCTI tem diversas ações que contribuem para a autonomia do Brasil na produção de insumos essenciais para a saúde.

“Ao lançar a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o Governo do Presidente Lula oferece ao País as condições para enfrentar o contexto de dependência externa e para mitigar as consequências das rupturas nas cadeias de fornecimento, como ocorreu na pandemia da Covid-19”, afirmou Luciana Santos.

Com investimento de R$ 42,1 bilhões entre 2023 e 2026, a iniciativa envolve 11 ministérios, incluindo o MCTI, e busca expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.

“O que acontece aqui hoje é a concretização de um sonho que havíamos pensado há muito tempo”, afirmou o presidente Lula. “O Brasil precisa tomar a decisão de querer se transformar em um grande país e vamos ser um grande país quando definirmos um país soberano com qualidade de vida para seu povo”, acrescentou.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou que a estratégia faz parte da nova política da reindustrialização e tem, como foco principal, o cuidado com as pessoas. “Reduzir a vulnerabilidade do SUS e ampliar o acesso ao SUS, isso resume o sentido dessa iniciativa”, contou.

Além disso, salientou que, entre os objetivos da Estratégia do Complexo, está o de impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias e serviços. “A dimensão da inovação não estava colocada com a forca que está hoje, (com) a importância da universidade, dos institutos de pesquisa e do ambiente favorável à inovação”, comentou.

MCTI e soberania na Saúde

Diversos projetos estruturantes do MCTI que corroboram para o domínio nacional de uma base produtiva em saúde estão incluídos no novo PAC. Entre eles, está o laboratório de máxima contenção biológica, o NB4, que permitirá ao País monitorar, isolar e pesquisar os agentes biológicos para desenvolver métodos de diagnóstico, vacinas e tratamentos. Além disso, o NB4 será conectado ao Sirius, acelerador de partículas, que permitirá estudos de patógenos. A expansão dessa infraestrutura também está listada no PAC. Juntas, as obras totalizam R$ 1,8 bilhão, oriundos do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Com investimento de R$ 1 bilhão advindos do FNDCT, o novo PAC abrange ainda a implantação do Reator Multipropósito Brasileiro, o RMB, importante centro de pesquisa do País para aplicações da tecnologia nuclear em benefício da sociedade nas áreas de medicina e da indústria; de energia, agricultura e meio ambiente. Na saúde, o RMB vai viabilizar a autonomia brasileira na produção de radioisótopos, que são usados na fabricação de fármacos para tratamento do câncer

Em parceria com o Ministério da Saúde e a Finep, o MCTI também trabalha, no âmbito da Rede Pró-Infra, no lançamento de Chamada Pública com foco no escalonamento de insumos farmacêuticos ativos e na realização de ensaios pré-clínicos de medicamentos.

Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Entre o investimento até 2026, serão R$ 9 bilhões previstos pelo Novo PAC. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve participar com R$ 6 bilhões e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com outros R$ 4 bilhões. O Governo Federal prevê ainda aporte de cerca de R$ 23 bilhões da iniciativa privada. Assim, o governo visa suprir o SUS com a produção e tecnologia locais, além de frear o crescimento do déficit comercial da Saúde, de 80% em 10 anos. Em 2013, o déficit era de US$ 11 bilhões. Hoje, chega a US$ 20 bilhões.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, enalteceu a iniciativa. “Estamos juntos trabalhando, também com a ministra Luciana Santos, para dar mais um passo no complexo, é o segundo maior déficit da balança comercial e temos tudo para crescer”, disse. “O SUS é modelo para mundo, 9,5% do PIB para saúde e SUS tem 4% para atender 75% da população. Estamos dando um grande passo aqui hoje”, concluiu.

Prefeitura de Flores trabalha na recuperação e manutenção de estradas rurais do distrito de Fátima

27 de setembro de 2023

Flores, no sertão pernambucano, segue firme em seu compromisso de melhorar a infraestrutura das estradas rurais que cortam o município. Com um investimento sólido em recuperação e manutenção dessas vias, a administração liderada pelo prefeito Marconi Santana vem trabalhando incansavelmente para garantir melhores condições de mobilidade e qualidade de vida população do campo.

As estradas rurais desempenham um papel fundamental na ligação entre as áreas rurais e urbanas, permitindo o escoamento da produção agrícola e facilitando o acesso aos serviços essenciais. Reconhecendo essa importância, a Prefeitura de Flores tem priorizado a recuperação e manutenção das seguintes estradas que atendem a população do distrito de Fátima:

Mundo Novo, Icó, Raimundo, Queimadas, Mucabinho, Serra de Zuza, Saco dos Caldeirões, Varjota, Boqueirão, Malhada da Areia, Lambedor, Olho d’Água Seco, Pitombeira, Mundo Novo e Covoado.

Essas ações visam não apenas melhorar a trafegabilidade das estradas, mas também garantir a segurança dos moradores e o desenvolvimento econômico das áreas rurais. A iniciativa tem sido recebida com grande entusiasmo pelas comunidades, que reconhece os esforços da administração municipal em atender suas necessidades.

O prefeito Marconi Santana ressaltou a importância dessas melhorias, afirmando: “Nossa gestão tem como prioridade o bem-estar de nossa população. Sabemos que estradas de qualidade são essenciais para o progresso de nossas regiões rurais. Estamos trabalhando sem descanso, para garantir que os nossos agricultores e agricultoras tenham acesso fácil e seguro às suas propriedades e aos serviços públicos.”

O compromisso da Prefeitura de Flores com a recuperação e manutenção das estradas rurais é um exemplo claro de sua dedicação em criar um ambiente propício ao desenvolvimento local. Com a continuidade dessas ações, espera-se que a qualidade de vida dos moradores da região rural do distrito de Fátima e sítio adjacentes sejam cada vez mais aprimorada, fortalecendo o vínculo entre a cidade e o campo.

Coluna do Finfa

27 de setembro de 2023

Rodando o País – O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, tem rodado o País inteiro, para alavancar ações do seu ministério. O ministro este visitando às instalações da Embrapa do Estado de Roraima e ao Laboratório de Organismos Aquáticos da Amazônia, que dispõe de tecnologia para o desenvolvimento da piscicultura e da aquicultura familiar. “Fomos recebidos pelo chefe geral, Edvan Chagas. Ele nos conduziu e nos apresentou a unidade, que também concentra suas atividades de Pesquisa e Transferência de Tecnologia na agricultura familiar, indígena e industrial, bem como na prospecção da biodiversidade regional”, disse o ministro André de Paula.

Audiência Pública – A Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar nesta quarta-feira (27), a partir das 9 horas, AUdiência Pública da Saúde, para apresentação do relatório com as ações realizadas pela pasta no 2º quadrimestre de 2023, apresentado os resultados das ações realizadas nos meses de maio, junho, julho e agosto. O evento será na Câmara dos Vereadores.

Aprovaram – Na sessão ordinária que foi realizada nesta terça-feira (26), a Câmara de Vereadores de Custódia, aprovou por unanimidade, ascontas do prefeito Emmanuel Fernandes (MAnuca), relativas aos anos de 2019 e 2020. “Quero agradecer a todos os vereadores, que mostraram responsabilidade e competência, também aos secretários municipais Filipe Soares (Finanças) e Sávio Amorim (Administração) pelo planejamento e empenho de cada um juntamente com os demais secretários do meu governo”, disse o prefeito Manuca.

Visita – Danilo Simões, recebeu no dia de ontem, em sua residência em Afogados da Ingazeira, a visita do presidente estadual do partido União Brasil, Marcos Amaral. Segundo este blogueiro foi informado, a conversa girou em torno do cenário político de Afogados da Ingazeira e Marcos Amaral convidou Danilo a assumir o comando do partido na cidade. Se Danilo aceitou ou não, este blogueiro não foi informado.

Disse – “Hoje é dia de alegria, acabamos de assinar um novo contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil. Estamos aqui reunidos com o time do Banco e com o time do Governo de Pernambuco celebrando R$ 197 milhões contratados para infraestrutura do nosso Estado. A boa notícia é que, com esse recurso, a gente completa mais de R$ 3 bilhões conquistados para que a gente possa fazer investimentos em estradas, acesso à água, segurança, na nossa saúde, e fazer Pernambuco um lugar melhor para se viver. Muito obrigada a todos do Banco e pela nossa parceria, importante para o crescimento do Estado”.(Governadora Raquel Lyra)

Pagou – O Governo Municipal de Ingazeira, realizou ontem (26) o pagamento dos precatórios aos professores municipais ativos e inativos. Em conversa com este blogueiro, o prefeito Luciano Torres, confirmou que o rateio ficou em torno de mais de R$ 1 milhão.

Conversando – Uma fonte da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, em conversa com este blogueiro, afirmou que o Presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Lec Braz (foto), tem conversado com o ex-prefeito Zé Bezerra. Segundo a fonte os dois poderão se unirem nas eleições municipais de 2024.

Frase – “Votei contra o aumento deimposto e a favor da redução do IPVA” (Deputado estadual, José Patriota, ontem após votação do mudanças dos impostos estaduais existentes: ICMS – sobre circulação de mercadorias e alguns serviços, IPVA – sobre veículos automotivos)

Última – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda, nesta quarta-feira (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. O novo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28). Com ele, o vice-presidente Edson Fachin. Weber vai se aposentar na próxima segunda-feira (2), após quase 12 anos de atuação na Corte — marcada pelo comando do tribunal no último ano e pela relatoria de processos com impacto social.

Você sabia – Que a bancada petista da Assembleia Legislativa de Pernambuco, formada pelos parlamentares, Doriel Barros,João Paulo e Rosa Amorim, votaram com a base governista o projeto do Executivo que tratava do aumento do ICMS.

Perguntar não ofende – A bancada PT trocou uma votação pela outra ontem na Alepe, sendo favorável ao projeto do ICMS, agradecendo ao reajuste do Chapéu de Palha?

Descomplica PE: Alepe aprova novas alíquotas de IPVA e ICMS

27 de setembro de 2023

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações).

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade.

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas.

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou.

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”.

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou.

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar.