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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Coluna do Finfa

23 de agosto de 2023

Prorrogado – O Presidente da Câmara de Vereadores da Ingazeira, vereador Argemiro morais, em contato com este blogueiro, confimou que, o Concurso da Câmara de Vereadores de Ingazeira teve o período de inscrições prorrogado. O novo cronograma, já publicado no Diário Oficial e no site da empresa organizadora do concurso (www.admtec.org.br), trás as novas datas. “Agora o período de inscrição de encerra no dia 03/09/2023 e o pagamento dos boletos pode ser realizado até 05/09/2023. A data de realização das provas não foi alterada e permanece no dia 17/09/2023“, disse o presidente.

Agenda – O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares (PSB) e o Secretário de Saúde e Planejamento, Paulo Jucá, estão com agenda administativa em Brasília. Ontem (22), os egipcienses se reuniram com a senadora Teresa Leitão, e com o Secretário Nacional de Segurança, Tadeu Alencar. Hoje eles estarão com os deputados federais, Mendonça Filho, Pedro Campos, Lucas Ramos, Silvio Costa Filho, tratando de recursos para a capital da poesia.

Com a governadora – A prefeita de Tabira, esteve ontem no Palácio do Campo das Princesas, acompanhada do deputado estadual Dannilo Godoy.Segundo a prefeita postou na sua rede social, que foram discutidas demandas essenciais e urgentes para o bem de nossa querida Tabira.

Frase – “Eu não viro as costas pra ninguém. Quero dizer que tenho posição. Votei em Luciano Duque e vesti a camisa, mas em 2024, tenho compromisso com a prefeita Márcia Conrado”.(Vereador de Serra Talhada, Nailson Gomes)

Emitiu nota – A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) repudia qualquer ato de violência ou intimidação. Por determinação da Mesa Diretora da Casa, estão sendo tomadas as medidas legais cabíveis contra as ameaças feitas à deputada Rosa Amorim (PT). O superintendente de Inteligência Legislativa (Suint), delegado geral Ariosto Esteves, informa ainda que a investigação já começou e as equipes estão aprofundando os dados para identificar, junto com a Polícia Civil, a autoria das mensagens.

Prestigiou – O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, esteve ontem (22), participando no Palácio do Campos das Princesas, da posse dos novos Gerentes Regionais de Saúde de Pernambuco, realizada peal governadora Raquel Lyra. Luciano foi em especial, prestigiar sua cunhada a Gerente da X GERES, Mary Delanea, que vai cumprir seu 04mandatos da frente da Regional do Alto Pajeú.

Você sabia – Que a população de Garanhuns, pode contribuir com o Meio Ambiente, estando em casa? Através da plataforma “Sistema de Gestão Ambiental” (SGA), desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), em parceria com a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), é possível solicitar emissão e renovação de licenças, podas ou supressões de árvores, solicitação de mudas florestais, denúncias contra crimes ambientais, poluição sonora, visual e muito mais. Acesse sgagaranhuns.site e conheça!

Promove – A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove nesta quarta-feira (23) uma audiência pública sobre o tema, incluindo o programa recém lançado pelo governo do Estado, o “Juntos Pela Segurança”. Além de parlamentares, participam da discussão representantes do Sinpol, da Associação de Cabos e Soldados, o coordenador da Segurança Pública de Jaboatão dos Guararapes, os presidentes da Associação dos Concurseiros e da Comissão Oficial de praças da PM, entre outros órgãos envolvidos com o tema. A audiência pública acontece às 10 horas, no auditório Ênio Guerra

Perguntar não ofende – A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, nestes dois anos e oito meses, já pavimentou mais do que os oito anos da gestão Sebastião Dias, segundo um opositor afirmou a este blogueiro?

Estudantes com deficiência participam dia de recreação especial em Garanhuns

23 de agosto de 2023

A Secretaria de Educação de Garanhuns promoveu um dia de recreação especial para 500 estudantes da Rede Municipal de Ensino. A atividade fez parte da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e foi realizada na Quadra do Sesc Garanhuns nos turnos da manhã e tarde.

Entre os parceiros na realização do evento, o Sesc apresentou jogos que proporcionaram a inclusão. Já a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos trouxe experiências sensoriais que puderam ser vivenciadas pelos estudantes.

“Foi um evento maravilhoso, que proporcionou aos estudantes a inclusão, diversão e alegria. Todos se divertiram bastante, percebemos no rosto de cada um a satisfação de estar nesse local. Foi um momento de grande importância”, disse Eliane Alves, da Escola Padre Dehon.

“A recreação foi pensada justamente para proporcionar aos nossos estudantes da rede municipal um momento de diversão e experiências lúdicas, favorecendo e promovendo essa acessibilidade no lazer. Pelos relatos, alguns deles participaram pela primeira vez de um movimento com esse, muitas vezes eles não têm acesso aos brinquedos. Foi um momento muito emocionante”, afirmou Magda Letícia, supervisora educacional da Secretaria de Educação de Garanhuns.

Ao longo desta semana outras ações serão realizadas, como a mostra pedagógica dos trabalhos desenvolvidos nas escolas, que acontecerá também na quadra do Sesc nesta quarta-feira (23). Na oportunidade também acontecerão apresentações culturais dos estudantes, desenvolvendo as potencialidades de cada um. Na quinta-feira os agentes de desenvolvimento infantil participam de oficinas voltas para a temática. O cronograma da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência segue até o dia 30, com a Caminhada da Inclusão, que terá a concentração o Parque Euclides Dourado.

Câmara de Vereadores de Tabira vai realizar Concurso Público

23 de agosto de 2023

Na sessão da última segunda-feira (21), o Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, fez uso da tribuna e informou a intenção de realizar concurso público.

Segundo o presidente, Valdemir Filho, já houve uma conversa com a Universidade de Pernambuco, UPE, e foi demonstrado a intenção que o órgão possa realizar o processo.

“ Tivemos uma reunião com representantes da UPE, e demonstramos para a equipe a intenção da realização do certame, agora vamos reestruturar os quadros da câmara para dar prosseguimento ao processo “ informou Valdemir Filho.

No momento em que acontecer será um fato inédito, já que nunca houve um concurso público para a Câmara municipal.

Prefeitura de Afogados promove atividades durante a semana nacional da pessoa com deficiência

23 de agosto de 2023

O auditório da Secretaria Municipal de Educação sediou na última segunda (21), a abertura da semana nacional da pessoa com deficiência, reunindo gestores, professores e profissionais da saúde de Afogados.

O objetivo principal da semana é conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas das pessoas com deficiência intelectual e múltipla e promover sua inclusão social. O tema deste ano é “Conectar e somar para construir inclusão”.

As atividades foram coordenadas pela equipe do CAPS Infantil, que orientaram os profissionais da educação sobre como lidar com os estudantes com Autismo nos momentos de crise. As palestras foram ministradas pelo psiquiatra Niedson Medeiros, pela psicóloga Paloma Araújo e pela fonoaudióloga Juliana Ferreira.

“Durante toda a semana teremos palestras e cursos direcionados aos profissionais da rede municipal de educação, de modo a qualificarmos nossa atuação e intervenção para o acolhimento e inclusão dos nossos alunos com deficiência,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

As atividades da semana são uma parceria da educação com a secretaria municipal de saúde (CAPS Infantil e CER III).

A abertura da semana contou as presenças de Verandílson Zuza, diretor do CER IIII, Edneri Cruz, a coordenadora municipal da educação inclusiva, e da aluna Sara Bezerra, da Escola Municipal Letícia de Campos Góes, que abrilhantou o momento apresentando um belíssimo número musical.

Prefeitura do Recife leva pavimentação e drenagem com o Programa Rua Tinindo para Afogados

23 de agosto de 2023

O prefeito do Recife, João Campos, visitou mais uma via que receberá obras de pavimentação e drenagem, realizadas pelo programa Rua Tinindo. Agora, os moradores da Rua Santa Helena, Vila São Miguel, em Afogados, poderão contar com mais conforto e dignidade onde residem. As intervenções vão melhorar as condições de circulação tanto de veículos quanto de pessoas, além do sistema de escoamento das águas das chuvas. O investimento nas obras é de R$ 1.229.738,59.

“É uma alegria estar aqui hoje para assinar o documento autorizando o início das obras. O projeto está feito, a empresa está contratada e o recurso já está na conta. A gente só começa a obra, quando pode fazer. Por isso, não acontece de começar a obra e depois não ter os recursos necessários”, afirmou João Campos.

João Campos aproveitou a ocasião para também lembrar que a Praça do Mangue, na Vila São Miguel, vai ganhar uma Academia da Saúde. O equipamento que vai beneficiar os moradores da região com mais qualidade de vida, lazer e prevenção de doenças por meio de exercícios físicos. A Academia é um espaço público equipado com aparelhos de ginástica, quadra poliesportiva, pista de caminhada e brinquedos infantis.

As obras do Programa Rua Tinindo vão beneficiar cerca de 150 vias nos próximos dois anos, em um investimento de cerca de R$ 120 milhões. Cinco ruas já foram concluídas e iniciados os serviços de pavimentação e drenagem em outras 40 vias distribuídas nas seis RPAs da cidade, melhorando as condições de tráfego e levando mais conforto, dignidade e qualidade de vida para moradores e condutores. Além disso, as intervenções na drenagem melhoram o escoamento e a captação das águas das chuvas, eliminando pontos de alagamento.

A Rua Santa Helena, que fica na Vila São Miguel, receberá pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão, no trecho compreendido entre as ruas Barão de Japaranã e Djalma Honório, uma extensão total de 372,07 metros (ou uma área de 1.268,78 m²). A drenagem contará com a implantação de 321,07 metros de tubulação, 43 caixas coletoras com gavetas, 759,30 metros de meio fio e 635,64 m² de passeios públicos. As obras começarão no próximo dia 28 deste mês e terão duração de seis meses.

Para o vigilante João Sérgio de Oliveira, 46 anos, um grande desejo dos moradores da Vila São Miguel vai ser realizado. “Vivo aqui com a minha mãe, a minha filha e a minha esposa há oito anos. Aqui tem muito alagamento. Além disso, a gente sempre tem que limpar o terraço por causa da poeira, antes de sair e ao voltar para casa. Quando a pavimentação e a drenagem estiverem prontas, tudo vai ficar ótimo. Será mais seguro para as pessoas idosas e o nosso imóvel vai ficar mais valorizado”, disse ele. Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Governadora Raquel Lyra lança editais da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco

23 de agosto de 2023
Após articulação para a aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), a governadora Raquel Lyra anunciou o lançamento dos editais de chamamento público da lei. Em evento nesta terça-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo estadual, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, divulgou que serão 12 editais para execução da LPG, com valor total disponível de R$ 100,1 milhões para a seleção de propostas. As inscrições vão começar na próxima sexta-feira, dia 25, pelo Mapa Cultural de Pernambuco, com término nos dias 5, 6 e 8 de setembro.
“Estamos trabalhando para fazer esse recurso chegar de maneira descentralizada a todas as regiões de Pernambuco. Com o nosso apoio, vamos permitir que os atores e fazedores de cultura do nosso Estado possam acessar esse recurso, contemplando cinema, a cultura de periferia e outras expressões, e que possamos celebrar mais de R$ 100 milhões da LPG”, destacou a governadora Raquel Lyra, ressaltando que um dos projetos que serão beneficiados pelos recursos são as obras do Cinema São Luiz, no Recife, com expectativa de entrega para 2024.
 
De acordo com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), serão destinados mais de R$ 73 milhões para quatro editais de projetos em audiovisual e R$ 26 milhões para oito editais nas demais áreas artístico-culturais. Com isso, diversas áreas do setor cultural estão sendo contempladas, como Expressões Periféricas, Salas de Cinema e Festivais, Mostras e Celebrações. Ao todo, a Lei Paulo Gustavo em Pernambuco deve contemplar mais de dois mil projetos, elaborados tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.
 
O Governo de Pernambuco tem até 31 de dezembro deste ano para executar todo o cronograma financeiro dos projetos selecionados nos editais. O pagamento dos projetos será feito em parcela única. A Lei Paulo Gustavo ainda tem como pressuposto a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição dos investimentos: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana. 
 
Entre os editais, haverá um específico para projetos de salvaguarda das culturas populares, dos povos e comunidades tradicionais, com um investimento total de no mínimo R$ 3,5 milhões em projetos que visem a preservação, difusão e circulação da cultura popular. O edital de Ações Criativas para o Audiovisual é o que vai receber a maior parcela do investimento, R$ 49,2 milhões.
 
“A gente tem editais voltados para diversas linguagens, como artesanato, cultura popular, atividade circense, música, dança e teatro. A ideia é desburocratizar e descentralizar a cultura, uma premissa da governadora Raquel Lyra. É o maior investimento que já existiu na cultura do nosso Estado”, ressaltou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
 
Para divulgar os editais, a equipe técnica da Secretaria de Cultura vai percorrer vários municípios de todas as regiões do Estado, através da edição especial da ação “Secult-PE de Andada” para a LPG. Os encontros vão acontecer em cidades como Goiana, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina e Surubim, ainda com datas a serem divulgadas.
 
Diversos artistas compareceram ao evento, entre eles estava o cantor e compositor Alcymar Monteiro. “Essa lei vai incentivar todos os artistas municipais, estaduais e federais, favorecendo toda a classe artística. A Lei Paulo Gustavo chega em uma boa hora para Pernambuco porque nossa arte precisa urgentemente de apoio”, registrou.
 
A LPG ainda vai destinar R$ 84,8 milhões para serem executados pelas prefeituras municipais. Assim, Pernambuco receberá, ao todo, quase R$ 185 milhões.
 
Como se inscrever
O interessado em inscrever seu projeto deve estar cadastrado na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Todo o processo será feito de forma on-line. Pelo seu caráter emergencial, os editais da LPG serão mais simplificados.
 
Em projetos de até R$ 70 mil os agentes culturais podem descrever suas despesas de maneira simplificada em campo aberto no Mapa Cultural de Pernambuco.
 
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo é o principal mecanismo emergencial de fomento à cultura, um dos setores que mais sofreram com a pandemia da covid-19, além de ser uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria vitimado pela doença. Para todo território nacional, serão disponibilizados R$ 3,862 bilhões para a execução de ações e projetos.
 
Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e o Distrito Federal.
 
Participaram do evento os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Hercílio Mamede (Casa Militar). Também estiveram presentes no lançamento a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba; o presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), João Freire; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; o deputado estadual Mário Ricardo; os vereadores do Recife Alcides Cardoso e Ronaldo Lopes, e o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólica.

Programa Conexões realiza aula inaugural do curso de desenvolvimento web para jovens

23 de agosto de 2023

A 3ª edição do Programa Conexões Periféricas realizou a aula inaugural de nova turma na noite desta terça-feira (22) no bairro da Ilha do Leite. A iniciativa da Prefeitura do Recife, realizada por meio da Secretaria Executiva de Juventude (Sejuv), viabiliza, gratuitamente, um curso de desenvolvimento web para jovens de grupos sociais vulneráveis e sub-representados com o intuito de democratizar e estimular o acesso ao universo da tecnologia. Nesta segunda turma da 3ª edição, 25 jovens foram selecionados dentre mais de 700 inscritos. O prefeito do Recife, João Campos, esteve na aula e fez um discurso de recepção aos alunos.

“Hoje eu fiz questão de vir aqui porque é muito importante estarmos em eventos como este. Aqui a gente fala de muita coisa que tem valor simbólico e valor efetivo. Esse edital tem uma cota de participação de 70% para a juventude negra – a nossa juventude que muitas vezes é sub-representada em espaços de poder e de formação. É muito importante quando a gente garante, nas políticas públicas da cidade, as correções e garantias de direitos históricos”, declarou João Campos na ocasião.

O Conexões Periféricas é realizado desde 2018 em parceria com a empresa ThoughtWorks (TW). Neste ano, o programa passou também com a parceria do Governo Britânico, através do UK-Brazil Tech Hub, e da organização social FA.VELA.

A cerimônia de abertura do programa aconteceu na sede da empresa ThoughtWorks, com a secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, Ana Rita Suassuna, a secretária de Trabalho e Qualificação Profissional, Adynara Gonçalves, o secretário executivo de Juventude do Recife, Marcone Ribeiro, a cônsul britânica, Larissa Bruscky, e a representante do FA.VELA Ludmila Correa. Além disso, também estiveram presentes colaboradores da TW.

O objetivo do programa Conexões Periféricas é formar jovens de 16 a 29 anos em desenvolvimento web. Das 25 vagas disponibilizadas por cada turma, 70% delas são reservadas para candidatos negros, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. No processo seletivo, são levados em consideração critérios como diversidade territorial, equilíbrio de gênero e fator socioeconômico.

O Conexão Periféricas tem carga horária de 80 horas-aula e acontecerá presencialmente em três encontros semanais, das 18h às 20h, na sede da ThoughtWorks em Recife. A empresa está localizada no Empresarial Charles Darwin, na Rua Senador José Henrique, número 231, no bairro da Ilha do Leite. Os jovens participantes receberão uma bolsa incentivo no valor de R$ 300, cartão de transporte para deslocamento até o curso e atendimentos individuais com profissionais de psicologia para apoio psicossocial durante o curso, caso desejem.

CONEXÕES PERIFÉRICAS – A primeira turma da 3ª edição do Programa Conexões Periféricas foi concluída em junho deste ano. Desde 2018, o Programa Conexões Periféricas já beneficiou mais de 100 jovens recifenses de grupos sociais vulneráveis e sub-representados. Cada edição abre inscrição para o preenchimento de 25 vagas.

Governo de PE envia para a Alepe pacote fiscal Descomplica PE, com redução do IPVA, programa Dívida Zero e ajustes nas regras do ICMS

23 de agosto de 2023
O Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) na noite desta terça-feira (22) o pacote de justiça fiscal Descomplica PE, composto por dois projetos que congregam uma série de modificações na sistemática tributária estadual com o objetivo de simplificar, desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais, um dos compromissos da nova gestão. Também compõe o Descomplica PE um Decreto estadual assinado pela governadora, que será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, modificando a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria e revogação das Margens de Valor Agregado (MVA) para uma série de atividades econômicas vinculadas ao comércio. Com o decreto, as empresas do setor industrial que se enquadram nas especificações não estarão mais obrigadas a recolher o ICMS antecipadamente, melhorando os seus fluxos de caixa.
Em relação às modificações legislativas, o Governo do Estado está propondo dois projetos de lei, um ordinário e outro complementar. Em relação ao primeiro, que possui um amplo arcabouço de alterações distribuído em 47 páginas, as principais modificações são relativas ao ICMS e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com foco no realinhamento de alíquotas, adequações prévias à Reforma Tributária, diminuição de multas e juros, maior parcelamento de dívidas e facilitação da participação dos contribuintes nos processos de pagamentos de dívidas e no cumprimento das suas obrigações acessórias. (autorregulação – programa Coopera). Para se adequarem às normas tributárias e estarem vigentes a partir de janeiro de 2024, os projetos precisam ser sancionados até o final de setembro e por isso tramitarão em regime de urgência. 
De acordo com a governadora Raquel Lyra, a essência do pacote de justiça fiscal enviado à Assembleia é facilitar a relação dos contribuintes com o Governo, reduzindo multas, ampliando parcelamento e fortalecendo a pactuação federativa com os municípios. “Nós temos o compromisso de trabalhar para somar forças com o setor produtivo, buscando caminhos que facilitem os negócios em Pernambuco. O Descomplica PE garante uma nova perspectiva na relação da Fazenda com o contribuinte, desburocratizando, reduzindo multas e abrindo a possibilidade de todos ficarem quites através do Dívida Zero, além de preparar o futuro de Pernambuco perante as modificações que virão com a Reforma Tributária”, registra. 
 
A proposta governamental inclui ajustes na legislação do ICMS ainda referentes às leis complementares federais 192 e 194, ambas de 2022, que modificaram alíquotas relativas a produtos como combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicação. Em relação a esses itens, não haverá qualquer modificação: as alterações são apenas adequações à nova legislação federal. A alíquota modal do ICMS (que não se adequa a vários produtos, como gasolina, óleo diesel, álcool combustível  e cesta básica) passa a ser 20,5%, medida considerada fundamental em vista das alterações previstas na Reforma Tributária, que utilizará a média de arrecadação de 2024 a 2028 como parâmetro para compensações de possíveis perdas para os estados e municípios. Com a Reforma, o ICMS será substituído pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), arrecadado e distribuído por um conselho federativo nacional. Caso a média dos próximos quatro anos seja abaixo das expectativas, a arrecadação do Estado poderá ser prejudicada num prazo de 50 anos. 
 
Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o impacto anual caso não seja realizada a adequação na alíquota modal do ICMS será de R$ 2,8 bilhões. “A adequação é importante porque não podemos deixar que a fotografia dos próximos cinco anos esteja descalibrada da realidade. Isso resultaria em prejuízos para Pernambuco por várias décadas. O nosso pacote de justiça fiscal estabelece uma nova relação entre a Fazenda e o contribuinte, fortalecendo uma relação de confiança. Além disso, estamos garantindo o menor IPVA do Nordeste, com vários avanços para o contribuinte”, afirma. Como a arrecadação do ICMS é distribuída com os municípios (25%), a medida também atende demanda da pactuação federativa em meio às dificuldades fiscais enfrentadas pelas prefeituras atualmente. 
 
O Descomplica PE estabelece alterações também no IPVA, que terá em Pernambuco a menor alíquota do Nordeste: 2,4% para automóveis. Outras novidades são o parcelamento da cota do imposto de três para dez parcelas, a possibilidade de parcelamento da dívida em até 60 meses, a limitação das multas em até 15% (atualmente é 100%) do valor do imposto e a ampliação das isenções para portadores de síndrome de down, mototaxistas e transporte escolar com sete passageiros, já incluindo o condutor. A proposta do Governo de Pernambuco também reduz a alíquota para automóveis de até R$ 100 mil movidos a Gás Natural (GNV) para 1,5%, desde que com equipamentos comprados e instalados no território pernambucano. 
 
DÍVIDA ZERO – Além do projeto ordinário, a outra matéria proposta pelo Executivo é um projeto de lei complementar que estabelece para este ano a implantação do Dívida Zero, um Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários para todos os impostos estaduais – o ICMS, o IPVA e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Dívida Zero garante redução de multas em 90%, de juros em 95% e o parcelamento das dívidas em até sessenta meses. A oportunidade para o contribuinte ficar em dia com a Fazenda permitirá um incremento de arrecadação previsto em cerca de R$ 250 milhões ainda em 2023.

PRINCIPAIS MUDANÇAS:
ICMS
– Parcelamento do crédito tributário relativo ao ICMS será desburocratizado por meio da retirada de regras proibitivas e limitativas
– Instituição do Programa de Autorregularização e Conformidade Tributária – Coopera, consistindo basicamente em estimular a autorregularização dos contribuintes do ICMS mediante a adoção de medidas que assegurem a sua espontaneidade
– Modificação das regras relativas ao ressarcimento, com vistas a facilitar e agilizar a devolução do imposto antecipado a maior pelo contribuinte
– Ajuste da alíquota modal para 20,5%, a partir de 1º de janeiro de 2024.
IPVA
– Para automóveis, alíquota passa para 2,4%
– Ampliação de 3 para 10 a quantidade de cotas para pagamento do imposto
– Aplicação de benefícios fiscais, em especial aqueles concedidos a pessoas com deficiência, antes mesmo da conclusão da análise do processo de reconhecimento dos mencionados benefícios pela Secretaria da Fazenda
– Automóvel movido a gás natural, cujo valor da respectiva base de cálculo seja igual ou inferior a R$ 100 mil, passa de 2,5% para 1,5%
– Isenção para veículo destinado ao transporte escolar com capacidade superior a 7 (sete) passageiros
– Isenção para portadores de síndrome de down
– Isenção para motocicleta e veículo similar utilizados na categoria táxi
– Multa de 100% é substituída por multa de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo de 15%. A medida beneficiará, aproximadamente, 690 mil contribuintes e 837 mil veículos
Sobre o Processo Administrativo Tributário
– Relativamente ao imposto declarado pelo contribuinte, será feita a substituição das atuais multas de 40% e 60% pela multa de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%
– A atualização monetária dos tributos estaduais será limitada, calculada com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor – IPCA, ao valor da taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic
– A taxa de juros de 1% ao mês será substituída pelo resultado da diferença positiva entre a taxa Selic e a atualização monetária
Sobre os créditos não tributários
– Multas relativas ao descumprimento de obrigação tributária principal serão reduzidas a apenas três
– Limite de cotas para parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD passará de 12 para 60

“Foi Golpe. E está comprovado!”, disse Teresa Leitão sobre o impeachment de Dilma

22 de agosto de 2023

Teresa Leitão fez um pronunciamento em Plenário do Senado destacando a notícia da conclusão do processo contra Dilma Rousseff. “Foi golpe. E está comprovado”, disse a parlamentar. O pronunciamento vem na esteira da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta segunda (21) que, ao julgar apelação do MPF, inocentou a ex-presidenta e seus ministros das chamadas “pedaladas fiscais” que resultaram em impeachment.

O TRF-1 corroborou a decisão da primeira instância, pelo arquivamento da ação.

“A ex-Presidenta Dilma foi inocentada, como nós prevíamos e como alguém já dizia desde o momento em que o seu impeachment foi votado”, discursou a senadora. E acrescentou: “não foi só impeachment legislativo, dentro dos parâmetros então escolhidos pelo Congresso Nacional. Foi golpe. E está comprovado. Parabéns pela resistência ao nosso ‘coração valente’”.

Governadora Raquel Lyra empossa novos gerentes regionais de saúde

22 de agosto de 2023

Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta terça-feira (22), a governadora Raquel Lyra empossou novos gerentes regionais de saúde. Onze gestores foram escolhidos para a função após aprovação em Seleção Pública Simplificada para exercer o cargo de comando das Gerências Regionais de Saúde (Geres) espalhadas pelo Estado. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (19/08).

“Todos esses gerentes que tomam posse hoje chegam para somar ao nosso time. Temos esse grande desafio de garantir que a saúde pública de Pernambuco funcione de maneira regionalizada. Nosso compromisso é que o atendimento tenha mais resolutividade e respeito ao nosso cidadão, agindo de maneira integrada entre os municípios, assim como o Estado tem feito com o governo federal. Isso irá permitir que a saúde pública estadual possa atender melhor a nossa gente”, destacou Raquel Lyra.

Ao todo, o Estado possui 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), que são unidades descentralizadas da Secretaria Estadual de Saúde. As Geres estão sediadas nas cidades do Recife (I Geres), Limoeiro (II Geres), Palmares (III Geres), Caruaru (IV Geres), Garanhuns (V Geres), Arcoverde (VI Geres), Salgueiro (VII Geres), Petrolina (VIII Geres), Ouricuri (IX Geres), Afogados da Ingazeira (X Geres), Serra Talhada (XI Geres) e Goiana (XII Geres). O gerente da XI Geres (Serra Talhada) ainda não foi empossado, pois o processo seletivo continua em tramitação.

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou que o papel de cada gerente é coordenar e implementar políticas públicas de saúde nas suas respectivas regiões. “As Geres funcionam como eixos da Secretaria de Saúde capilarizados em todo o Estado. E os gerentes fazem um trabalho de aproximação com cada município, conhecendo cada realidade, necessidades e demandas. Então a presença desses gestores funciona como uma articulação essencial para o bom funcionamento da saúde”, disse.

Para a gerente regional Joyce Catarina Lopes, que está à frente da III Geres, sediada no município de Palmares, na Mata Sul do Estado, um dos objetivos dos novos gestores será o fomento do trabalho de maneira integrada entre todas as gerências. “Em nome de todos os aprovados, eu agradeço a governadora Raquel Lyra, pois temos muito orgulho de todo o empenho que está sendo feito para fortalecer a saúde de Pernambuco. E nós acreditamos que o SUS pode ser muito melhor para todos nós e, para isso, iremos trabalhar de mãos dadas, de forma integrada com cada regional de saúde”, afirmou.

Tomaram posse os novos gerentes: Maria de Fátima Pinto Ribeiro (I Geres), Isabel Helena de Souza Leal Costa (II Geres), Joyce Catarina Lopes de Morais (III Geres), Maria Claudia Ribeiro Agra (IV Geres), Izeni Teixeira Pimentel (V Geres), Dayvison Herbety Araújo Amaral (VI Geres), Maria Auxiliadora de Sá Magalhães Santos (VII Geres), Ana Célia de Almeida Carvalho (VIII Geres), Fernando Antonio Parente de Melo (IX Geres), Mary Delanea Sousa Pinheiro dos Santos (X Geres) e Camilla de Sena Guerra Bulhões (XII Geres).

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Carla Patrícia (Defesa Social), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Túlio Vilaça (Casa Civil). Além deles, os deputados estaduais Antônio Moraes, Débora Almeida, France Hacker, Henrique Queiroz Filho, Izaías Régis, Jarbas Filho, Joãozinho Tenório, Kaio Maniçoba, Mário Ricardo, Simone Santana e Joel da Harpa, o vereador Alcides Cardoso e prefeitos de todas as regiões do Estado compareceram à posse.