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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

João Paulo Costa se reúne com o Gerente Geral do PROCON Pernambuco para discutir o caso da 123 Milhas

Atual Presidente e responsável pela criação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Deputado João Paulo Costa esteve na sede do PROCON Pernambuco para se reunir com o Gerente Geral, Hugo Souza, e discutir o caso da 123 Milhas.

“Tivemos uma reunião muito produtiva. Nosso mandato está atuando junto com os órgãos que defendem o consumidor para assegurar os direitos dos pernambucanos. Já enviamos um ofício ao Ministério Público Estadual e Federal e ao Secretário Nacional do Consumidor e estamos formando uma força-tarefa aqui no estado para que os consumidores pernambucanos sejam integralmente ressarcidos pela 123 Milhas”, afirmou o Parlamentar. “Estive aqui na sede do PROCON Pernambuco no primeiro semestre e, retornando agora, já posso ver que diversas melhorias foram feitas na estrutura e na organização do órgão. Isso é fruto da boa gestão que Hugo Souza tem realizado”.

João Paulo Costa já tinha utilizado a Tribuna da Assembleia Legislativa durante a semana para denunciar o caso da 123 Milhas e colocou o seu gabinete à disposição para orientar os consumidores pernambucanos. “Vamos garantir o direito dos consumidores para que eles não sejam lesados. O artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor assegura que o consumidor receba o serviço na forma como ele foi contratado. Os vouchers oferecidos pela 123 Milhas não resolvem o constrangimento que as pessoas estão sendo submetidas, pois todos que compraram essas passagens já estavam com suas viagens programadas”, discursou o Deputado.

Hugo Souza elogiou a iniciativa e a atuação do parlamentar, “Foi uma reunião importante e vamos continuar trabalhando para que nenhum consumidor seja lesado no caso da 123 Milhas. Aproveitei a oportunidade para parabenizar o Deputado João Paulo Costa pelo trabalho desenvolvido na Comissão de Defesa do Consumidor. O PROCON vai continuar atuando em parceria com a Comissão e não tenho dúvidas que juntos vamos fortalecer e muito a defesa do consumidor pernambucano”.

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta terça (29)

Apesar da diminuição de receitas e da crise que acomete a esmagadora dos municípios, a Prefeitura de Afogados realiza mais uma vez o paramento em dia dos seus servidores.

O pagamento terá início nesta terça (29), e representa um aporte de recursos na economia local da ordem de 5,2 milhões de Reais, referente ao pagamento dos salários de agosto de 1.634 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

“Estamos trabalhando com muito afinco, cortando despesas, para podermos honrar nosso compromisso com o funcionalismo público municipal. É determinação do Prefeito Sandrinho cortarmos nas coisas: material de expediente, combustível, água, energia, para podermos preservar as pessoas,” destacou o secretário municipal de finanças, Jandson Henrique.

Confira o calendário de pagamento:

29/08 – Terça-Feira
Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, além de aposentados e pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.

30/08 – Quarta-Feira
Secretaria de Saúde, aposentados e pensionistas com vencimentos Atê R$ 3.000,00.

31/08 – Quinta-Feira
Secretaria de Educação, aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00

Governadora Raquel Lyra assina carta de intenção para realização da Campus Party em Pernambuco

Principal festival internacional de tecnologia, empreendedorismo, ciência e inovação, a Campus Party voltará a acontecer em Pernambuco a partir de 2024. Nesta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra assinou a carta de intenção para realização do evento no Estado, ao lado da vice-governadora Priscila Krause. O documento demonstra o interesse da gestão em promover a Campus Party nos anos de 2024, 2025 e 2026, no modelo full, com exclusividade na região Nordeste.

“Pernambuco e o Recife são conhecidos por sua capacidade tecnológica e pela inovação. E a Campus Party é o maior evento do mundo de tecnologia, empreendedorismo e criatividade, por isso é tão importante para o nosso Estado voltar a assumir o protagonismo nesse grande festival”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Com o nome “Campus Party Nordeste – em Pernambuco”, a expectativa é que o evento de 2024 seja realizado entre os dias 4 e 8 de setembro, na Arena de Pernambuco. As datas dos próximos anos serão ajustadas posteriormente, priorizando o período escolar para que haja a participação ativa dos estudantes.

“A Campus Party se destaca como um catalisador do processo de inovação e tecnologia em diversas áreas como educação, turismo, economia e empreendedorismo. Por isso estamos trazendo o evento de volta”, comentou a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

Como Pernambuco receberá a Campus Party do Nordeste, a previsão é que o Estado receba diversos visitantes de estados vizinhos. O evento prevê, além do modelo full, a execução de dois eventos menores em datas e cidades do interior a serem definidas, com o intuito de promover a interiorização da comunicação e a motivação para o evento principal.

O presidente da Campus Party, Francesco Farruggia, parabenizou o Governo do Estado pela intenção da volta do evento em Pernambuco. “Para nós é muito importante estar de volta, atraindo pessoas de todo o Nordeste. Parabenizo a gestão pelo gesto”, registrou Farruggia.

Também estiveram presentes na assinatura da carta de intenção o secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Kenys Bonatti; o diretor de Políticas de CT&I e Competitividade da secretaria, Cesar Andrade; o embaixador da Campus Party Brasil, Cláudio Nascimento, e o arquiteto da Campus Party, Leonardo Cavalcanti.

Parceria entre Kaio Maniçoba e o vereador Ronaldo Lopes vai promover avanços e conquistas para os recifenses

Na tarde desta segunda-feira (28), uma parceria promissora foi selada entre o deputado estadual Kaio Maniçoba e o vereador do Recife Ronaldo Lopes, trazendo consigo uma onda de expectativas positivas para a população local. Com o intuito de promover ações concretas em benefício dos recifenses, essa colaboração surge como o objetivo de resolver as demandas urgentes nas áreas de saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico.

Ronaldo Lopes, que obteve 3715 votos nas últimas eleições no Recife, tem uma trajetória de compromisso com as necessidades povo recifense e agora se fortalece ao unir forças com o deputado Kaio Maniçoba, cujo histórico de dedicação ao serviço público também chama atenção.

A cidade do Recife, como muitas outras ao redor do país, enfrenta desafios prementes nessas áreas, que requerem atenção contínua e soluções eficazes. O Deputado Kaio Maniçoba ressaltou sua vontade de contribuir significativamente para o bem-estar dos recifenses. “Essa parceria com o nosso amigo e vereador Ronaldo Lopes é uma oportunidade de ampliar o impacto positivo das nossas ações na Alepe, trazendo resultados reais para a população que tanto necessita de suporte e desenvolvimento”, afirmou o deputado.

Pernambuco vai ofertar Residência Intersetorial em Primeira Infância através de parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta segunda-feira (28), um protocolo de intenções com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), com o objetivo de ofertar o curso de Residência Intersetorial em Primeira Infância. O curso será implantado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Universidade de Pernambuco (UPE) e Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (EGAPE). A parceria ainda irá contribuir para a criação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil.

“Nós iremos garantir, de fato, a intersetorialidade com a construção da nossa própria rede materno infantil, a exemplo das maternidades, creches e equipamentos para unir todos os atores envolvidos no cuidado da primeira infância. O Governo de Pernambuco tem colocado toda sua força de trabalho para que as políticas públicas voltadas aos pernambucanos, desde o nascimento até seis anos, sejam duradouras e cheguem a cada município do nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.

A matriz curricular da residência será planejada de forma conjunta pelas secretarias envolvidas no projeto, contando com o apoio pedagógico da UPE e EGAPE, além da experiência da FMCSV. O modelo pioneiro proporcionará aos residentes a aquisição de conhecimentos sobre as demandas específicas da faixa etária atendida.

“A Residência Intersetorial em Primeira Infância vai ajudar a aprimorar a gestão e terá um papel de suma importância dentro da mudança de paradigma que estamos implementando para melhorar a vida das nossas crianças”, comentou a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral.

O objetivo da formação é fortalecer o papel dos residentes como indutores qualificados para a implementação de políticas públicas para a Primeira Infância, com atuação em todo o Estado, reforçando entre os profissionais matriculados a importância desta primeira fase da vida no desenvolvimento integral das crianças.

A presidente da FMCSV, Mariana Luz, afirmou que o tema será tratado de forma intersetorial. “Uma assinatura como essa é fundamental para desdobrar políticas para todo o Estado. Iremos olhar para a intersetorialidade, porque a primeira infância precisa da união entre assistência social, educação e saúde. A partir dessa integração da política pública iremos desenvolver programas que cheguem a todas as famílias que tenham crianças pequenas”, disse.

Neste início, o curso será ofertado a 150 servidores estaduais de nível superior, lotados nas secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. A carga horária será de 380 horas. As aulas teóricas serão na modalidade EAD, com dois encontros presenciais. Já a parte prática do aprendizado será aplicada no desempenho das funções profissionais dos residentes. A residência se estenderá gradativamente para beneficiar mais servidores estaduais, ao longo dos próximos quatro anos.

Participaram da cerimônia as secretárias Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Maraíza (Administração), além da reitora da UPE, Maria do Socorro Cavalcanti.

Governo federal estuda possibilidade de auxílio a municípios que sofrem com queda de receitas

Prefeitos e prefeitas, técnicos e técnicas municipais discutiram nesta segunda-feira (28/08) o impacto da reforma tributária e a importância do pacto federativo para o futuro dos Municípios, em sala temática dentro do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) até a próxima quarta-feira (30/08).

A mesa foi coordenada pelo vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, com participação do deputado estadual José Patriota e do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz Ceciliano. Segundo André Luiz, o governo federal está atento às demandas dos municípios e o presidente Luís Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estudam a possibilidade de recomposição de receitas para as cidades, que sofrem com quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para o vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a reunião de hoje foi um momento importante, André Ceciliano foi muito feliz em seus anúncios, com a preocupação do governo federal com os municípios.” Marcelo também falou sobre a Reforma Tributária. “Estamos em um momento de muita dificuldade, é importante que algumas reformas aconteçam, a exemplo da Tributária, e que respeitem o Pacto Federativo, que é tão necessário. Desde a constituição de 1988 os municípios são responsabilizados cada vez mais para ofertar serviços públicos sem o cofinanciamento necessário”, frisou o gestor.

Para o deputado estadual José Patriota, ex-presidente da Amupe, “esse não é um assunto fácil, mas os municípios precisam estar de olho. Ter cuidado e buscar entender o que está em jogo na reforma. Conhecer, acompanhar cada caso”, disse. Ele afirmou também que a análise precisa ser feita com cuidado, para que não sejam tomadas decisões precipitadas. “Ela (a reforma) ao meu ver parece descentralizar a aplicação de recursos, o que é ótimo, mas dá a impressão que concentra poder. Precisamos debater e discutir mais para que ninguém seja prejudicado”, falou.

No 6° Congresso da Amupe, governadora Raquel Lyra anuncia envio de PLs à Alepe para apoiar a educação e o desenvolvimento rural dos municípios

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (28), o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de três Projetos de Lei (PL) que vão apoiar a educação e o desenvolvimento agrário nos municípios. Os anúncios foram feitos durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que teve como tema Inovação e Sustentabilidade. 
 
O primeiro Projeto de Lei institui o Programa de Apoio aos Municípios para o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas. A proposta consiste no cofinanciamento de novas creches no período em que as instituições ainda não estiverem recebendo recursos do governo federal. Todas terão garantia de recursos estaduais para a manutenção do primeiro ano de funcionamento. Também no âmbito da Educação, propôs a alteração do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, aumentando em até 100% o valor repassado aos municípios no custeio do transporte escolar. A proposta é retroativa ao mês de fevereiro. 
 
Por fim, a chefe do Executivo estadual instituiu o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal. A proposta unifica todas as condições do programa e garante ainda uma 5° parcela e o aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, que passarão a receber R$ 150. Os municípios de Inajá, Ibimirim e Feira Nova serão incluídos no programa.
 
“Aqui apresentamos projetos que vão chegar às pessoas na educação e no desenvolvimento agrário. A vida acontece nos municípios e esse é o papel do Governo do Estado. Estamos juntos dialogando para melhorar a vida da nossa gente em parceria com as prefeituras”, ressaltou a governadora, que assinou também junto à Neoenergia o investimento de R$ 22 milhões para substituição de lâmpada comum por lâmpada de LED nos pontos de maior criminalidade do Estado.
 
“Teremos a oportunidade de debater os desafios, mas também a oportunidade de vermos as experiências exitosas que tantos municípios realizam. São momentos de reflexão para que possamos lutar por um Pernambuco cada vez mais próspero e sustentável”, ressaltou a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
 
Também serão promovidas palestras que prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas realizadas nos municípios, que serão divulgadas por todo o Estado por meio de um caderno temático.
 
Estiveram presentes os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Zilda Cavalcanti (Saúde), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial). Também participaram os senadores Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire; os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e André de Paula (Aquicultura e Pesca); os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos Figueiredo; do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto; da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral; do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o diretor-presidente da Neoenergia, Saulo Cabral; além de deputados estaduais e federais, e prefeitos do Estado.
Fotos: Miva Filho/Secom

Prefeitura de Garanhuns intensifica o Agosto Dourado

As gestantes, puérperas e mães de bebês durante os primeiros anos de vida são o público-alvo das ações do Agosto Dourado, que vem sendo desenvolvidas ao longo deste mês nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s)!

Por meio da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde tem mobilizado as equipes multiprofissionais, que estão sendo responsáveis por abordar o tema do aleitamento materno em seus atendimentos diários.

O tema escolhido para a campanha deste ano é “Faça a diferença para mães e pais que trabalham” e traz à tona a discussão sobre a continuidade da amamentação, sobretudo quando a mulher precisa retornar às atividades profissionais.

Fotos ????: Secretaria de Saúde de Garanhuns

Márcia Conrado prestigia a abertura da Arena de Inovação do Sebrae

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, prestigiou, na tarde desta segunda-feira (28.08), a abertura da Arena de Inovação, espaço do Sebrae Pernambuco no 6° Congresso Pernambucano de Municípios. Ela esteve acompanhada do deputado federal Fernando Monteiro.

“Conseguimos junto com o Sebrae estudar todas as potencialidades de cada cantinho dos nossos municípios. Essa instituição não apenas estimula o crescimento econômico, mas também devolve vida para as pessoas. Fico muito feliz com a nossa parceria. A inovação transforma”, celebrou Márcia.

O superintendente do Sebrae Pernambuco, Murilo Guerra, também esteve presente e retribuiu o agradecimento. “Sempre digo que inovação e transformação digital são inegociáveis para o Sebrae. Essa é a nossa forma de avançar. Tenho certeza de que vamos usar esse local para a melhoria do ambiente de negócios nos municípios e também para o esclarecimento, para troca de ideias, para o aprendizado. Essa parceria com a Amupe só tem aumentado”, comentou Murilo.

“Ecossistema de Inovação como forma de alavancar o desenvolvimento do município” foi a palestra, ministrada por Cláudio Nascimento, que abriu a programação da tarde. Os painéis “Estratégias de Inovação implementadas no município” e “Menos burocracia, mais empresas, mais empregos” são as próximas atividades do dia, que será encerrado com a oficina “Como realizar compras a partir do MCLTI?”.