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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Pressionado pelo Centrão, Lula confirma Ministério da Pequena e Média Empresa

29 de agosto de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (29) que criará o Ministério da Pequena e Média Empresa. Se confirmada, será a 38ª pasta do atual governo.

“Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, afirmou.
Lula destacou a importância dos empregos com carteira assinada, mas disse que muitos brasileiros desejam ser empreendedores. Por isso, segundo ele, a necessidade de um ministério para tratar de políticas públicas para esse público.

“O cara que quer empreender é um trabalhador. Ele tem que ser levado em conta, ele quer cuidar da sua família, isso é muito bom para o país”, disse Lula.

O presidente afirmou que é preciso dar condições para que os empreendedores tenham acesso à financiamentos para impulsionar seus negócios.

‘Eu quero valorizar muito os empreendedores individuais, quero valorizar muito as cooperativas e quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% do emprego deste país. Quanto melhor estiver a pequena empresa, melhora está a grande empresa, melhor está o salário, melhor está a vida do povo’, disse o presidente.

A declaração foi dada na transmissão semanal feita por Lula nas redes sociais da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

O governo Dilma Rousseff teve um ministério similar, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A pasta foi criada em 2013 também em um contexto de reforçar a base parlamentar no Congresso. Guilherme Afif Domingos (PSD) foi nomeado ministro na ocasião.

Alex Campos comunica sua renúncia do cargo de diretor da Anvisa

29 de agosto de 2023

O diretor Alex Machado Campos comunicou à Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa, na tarde desta segunda-feira (28/8), sua decisão de renunciar ao cargo de diretor da Anvisa a partir da próxima sexta-feira, dia 1º de setembro.

Em seu comunicado, Alex Campos informou que concluirá suas atividades na Agência em 31/8, de modo que participará da Reunião Ordinária Pública da Dicol agendada para esta quarta-feira (30/8).

O diretor também enviou um ofício ao presidente da República, comunicando sua decisão e agradecendo pela valiosa chance de trabalhar e atuar na Anvisa, instituição que tem por missão promover e proteger a saúde da população, incumbência amplamente percebida pela sociedade brasileira durante a pandemia de Covid-19.

Alex Campos, atualmente à frente da Terceira Diretoria da Agência, afasta-se da função para assumir o cargo de diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Congresso da Amupe apresenta diversos temas em salas temáticas

29 de agosto de 2023

Neste segundo dia do 6º Congresso Pernambucano dos Munícipios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco -Amupe, nesta manhã, apresenta  08 (oito) salas e 03 (três) auditórios, que apresentam 11 (onze) discusões simultâneas de diversas temas sendo debatidos ao mesmo tempo.

Confira alguns palestrantes e mediador:

Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira e Presidente do Cosems Pernambuco, Artur Amorim

Engenheira e ex-secretária de Infraestrutura de Pernambuoc, Fernandha Batista

Prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira é mediador de Sala Temática

 

 

Solenidade na Alepe homenageia os 76 anos do PSB

29 de agosto de 2023

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu, na noite da segunda-feira (28), uma reunião solene em homenagem aos 76 anos do Partido Socialista Brasileiro. O momento foi proposto por requerimento do deputado estadual Sileno Guedes, que é líder da bancada do PSB na casa e preside a legenda no Estado. A militância socialista se fez presente em peso na solenidade, que também contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores e lideranças do PSB e outros partidos.

Em seu discurso, Sileno afirmou que é importante que os componentes do PSB não tirem a visão das referências que tanto fizeram por Pernambuco e pelo Brasil nas últimas décadas, mas que, sobretudo, olhem para frente, para construírem hoje as bases do futuro. “Se Pernambuco é imortal, como tão bem afirma nosso hino, o PSB deve se orgulhar de ser o partido que, por mais tempo em nossa história democrática, contribuiu para fazer do nosso estado ainda maior e melhor”, declarou o dirigente.

Já o deputado federal Pedro Campos (PSB) fez um paralelo entre a pomba estampada na bandeira do PSB e a passagem bíblica do dilúvio, que fala sobre esperança em meio a grandes adversidades. Como representante da Executiva nacional do partido, o parlamentar recebeu uma placa comemorativa da Alepe em alusão ao aniversário do PSB. “Eu tenho certeza de que todos nós que estamos aqui e militamos no PSB seguiremos juntos atrás dessa pomba, atrás dessa esperança em dias melhores”, afirmou.

CELEBRAÇÃO – A reunião solene foi mais um momento de exaltação à trajetória da sigla na qual militaram João Mangabeira, Miguel Arraes, Eduardo Campos e tantos outros homens e mulheres que ajudaram a construir a história do PSB. Desde o início de agosto, outras ações comemorativas foram realizadas, como a Agenda 40 em Gravatá, que teve a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do prefeito do Recife, João Campos, e de outras lideranças nacionais e regionais. Também houve homenagens à data de nascimento de Eduardo – em 10 de agosto – e de morte dele e de Arraes – no último dia 13. Fotos: Wesley D’Almeida

Emendas de Sebastião e Waldemar realizam sonho da população de João Alfredo e Tacaratu

29 de agosto de 2023

O domingo foi especial para a população de João Alfredo, que foi presenteada com importantes entregas. Conquistada por meio de emendas parlamentares do ex-deputado federal Sebastião Oliveira, a aguardada pavimentação da Estrada de São Bento garante o direito de ir e vir mais seguros e reforça o desenvolvimento da localidade de Ribeiro Grande e região.

“Esse tipo de iniciativa interfere diretamente na qualidade de vida das pessoas e na economia local. Trata-se da maior obra de infraestrutura da cidade”, explicou Sebastião. “A Estrada de São Bento é um marco para os moradores”, completou o prefeito Zé Martins.

Abastecimento de Água

Ainda em João Alfredo durante a tradicional Festa de São Bento, também foi entregue à comunidade católica a reforma da centenária Igreja que tem o mesmo nome da festividade. Já o poço artesiano, além de água, levará mais esperança para a casa de diversas famílias.

“É com muita felicidade e satisfação que participo desses momentos. Os esforços valeram a pena porque estamos mudando a realidade de muita gente. João Alfredo continuará recebendo a atenção especial na Câmara dos Deputados, desta vez, com meu irmão Waldemar Oliveira”, concluiu Sebá, que aproveitou para parabenizar a gestão do prefeito Zé Martins e do vice Cabôco: “A cidade está sendo muito bem tratada e o povo está feliz”.

Muita água em Tacaratu

A comunidade da Baixa do Lero, em Tacaratu, começou a ser contemplada com a perfuração de um poço artesiano, assegurado pelo ex-deputado federal Sebastião Oliveira, coordenada agora pelo deputado Waldemar Oliveira (Avante)

Já estão liberados recursos na ordem de R$ 1,8 milhão, assegurados por meio de emenda de autoria do ex-parlamentar e atual presidente estadual do Avante que será paga pelo gabinete do deputado para o município.

Coluna do Finfa

29 de agosto de 2023

Novo desafio – O Superintendente da Codevasf, 3ª Regional Petrolina, Edilásio Wanderley, em entrevista para o Blog do Finfa, diz da sua expectativa para este novo desafio à frente desta instituição.

Homenageado merecida – A homenagem que a Presidente da Amupe, Márcia Conrado e toda diretoria, fez para o ex-presidente da entidade e atual deputado estadual,José Patriota, na abertura do 6º Congresso ontem (28),  foi sem dúvida nenhum, belíssima e merecedora. Patriota foi aplaudido demoradamente, e emocionou-se. Parabéns Márcia e toda equipe da Associação Municipalista de Pernambuco, pela justa homenagem.

Esperando – A vereadora de Itapetim, Jordânia Siqueira, em conversa com este blogueiro, confirmou que está saindo da grupo do prefeito Adelmo Moura. Já o prefeito Adelmo Moura, que conversou com este blogueiro ontem (28) no Congresso da Amupe, afirmou que está esperando que a referida vereadora, entregue os cargos que indicou na Prefeitura da cidade das pedras soltas.

Congresso – Hoje segundo dia do Congresso dos Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco -Amupe, teremos atividades – com Mesas Temáticas, e entre elas nesta a partir das 9 horas, o Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira e Presidente do Cosems, Artur Amorim; será palestrante no auditório 1,como o tema, ‘saúde digital o desafio do SUS’, o Presidente da Asserpe, radialista e blogueiro, Nill Júnior e o blogueiro Elielson Lima, estarão como palestrante na Sala 3, com o tema, ‘comunicação e transparência da gestão pública’,a partir das 14 horas.

Comemorando – O Secretário Municipal de Saúde, de São José do Egito, Paulo Jucá, está comemorando os resultados obtidos pela saúde egipciense, onde o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, fiscalizou e comprovou que, que o PNI da capital dapoesia, é o 11º do Estado e o 3º da X GERES, com maior aproveitamento e eficiência na aplicação, armazenamento e acompanhamento vacinal.”Parabéns ao PNI de São José do Egito e toda equipe da saúde, que estão comprometidos em fazer o melhor por nossa população”, disse Paulo.

Disse – “Aqui apresentamos projetos que vão chegar às pessoas na educação e no desenvolvimento agrário. A vida acontece nos municípios e esse é o papel do Governo do Estado. Estamos juntos dialogando para melhorar a vida da nossa gente em parceria com as prefeituras”, ressaltou a governadora, que assinou também junto à Neoenergia o investimento de R$ 22 milhões para substituição de lâmpada comum por lâmpada de LED nos pontos de maior criminalidade do Estado’.(Governadora Raquel Lyra, na abertura do 6º Congresso da Amupe)

Cadastro – A Prefeitura de Serra Talhada, abriu o cadastro para os profissionais da imprensa, que desejam fazer a cobertura da Festa de Setembro 2023. Faça através do e-mail pmstcomunicacao@serratalhada.pe.gov.br

Frase – ” Eu que agradeço a Pernambuco e ao Municipalismo por todo o trabalho que pude realizar na última década, pra fazer bem ao estado, os municípios e principalmente as pessoas que mais precisam”. (Deputado estadual e ex-presidente da Amupe, José Patriota, quando recebeu a homenagem na abertura do Congresso dos Munícipios de Pernambuco)

Expectativa – Os prefeitos Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe) e Drª Nadege(Camaragibe), em entrevista a este blogueiro, dizem das expectativa para o Congresso da Amupe.

Perguntar não ofende – Se Danilo Simões, decidir entrar na disputa das eleições de 2024 em Afogados da Ingazeira, será que algum vereador vai aderir seu projeto?

Prefeitura do Recife entrega mais 330 títulos de propriedade pelo A Casa É Sua

29 de agosto de 2023

Avançando na regularização fundiária, a Prefeitura do Recife entregou, nesta segunda-feira (28), mais 330 títulos de propriedade, desta vez para a comunidade de Sítio do Cardoso, no bairro da Madalena, Zona Oeste da capital. O ato aconteceu dentro do programa A Casa É Sua, que já conferiu propriedade definitiva dos imóveis de mais de 2,7 mil famílias – e é uma parceria com o programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O prefeito do Recife, João Campos, realizou a entrega dos títulos em mãos a alguns dos moradores presentes no ato.

“Ontem, 27 de agosto, foi a data que marca o dia do encontro com o céu de uma figura que é uma inspiração para nós no que diz respeito aos direitos humanos, Dom Hélder Câmara. Ele foi um grande defensor, como Miguel Arraes, do direito à moradia. E hoje, muitos anos depois dessa luta, nós estamos aqui e ouvimos que esse título era esperado por mais de 80 anos. Eu sei que o número de famílias beneficiadas não é apenas um número, pois cada um representa um sonho, um desejo, uma família”, afirmou João Campos. “E esse processo demanda energia de muita gente, pois não adianta só a Prefeitura querer fazer. Há muitas etapas a serem cumpridas para haver segurança jurídica. Além disso, é importante lembrar que a prioridade é que a escritura esteja no nome das mulheres”, acrescentou ele.

A Secretaria Executiva de Regularização Fundiária da Prefeitura do Recife – vinculada à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul) – já iniciou os trabalhos para a entrega de títulos nas comunidades de Sítio do Berardo, Vila Redenção, Prado, Mustardinha, Mangueira, Brasília Teimosa, Mangueira da Torre, Vila União e Torrões. No último dia 12 de Julho, o prefeito João Campos assinou os decretos que iniciam o processo de regularização fundiária em 20 áreas de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Recife, beneficiando cerca de 50 mil famílias. Entre elas, as ZEIS do Prado, Novo Prado, Mustardinha, Mangueira, Ilha do Joaneiro, Vila União, Chié, Brasilit, Coque, Sítio Grande/Dancing Days, Torrões, Areias, Jardim Uchôa, Afogados, Barro, Rosa Selvagem, Vila do Siri, Sítio Vanderlei, Capuá, Ibura e Jordão.

“O Programa A Casa é Sua é um dos compromissos assumidos pelo prefeito João Campos para famílias que vivem em áreas de ZEIS ou nos habitacionais construídos pelo poder público. Com isso, damos ainda mais dignidade às famílias, que passam a contar com a posse definitiva de seus imóveis”, explicou o Secretário Executivo de Regularização Fundiária, Bruno Cabral. A Casa é Sua tem por objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de imóveis residenciais inseridos em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e que as famílias tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.

Para o técnico de redes Marcos Antônio da Silva, 59 anos, presidente da Associação de Moradores de Sítio Cardoso e primeiro titular do Prezeis, depois de décadas, o sonho da comunidade foi realizado. “A nossa comunidade só tem a agradecer, porque está perto de finalizar a legalização no Sítio do Cardoso e isso está se expandindo para outras comunidades. O prefeito João Campos está fazendo uma gestão muito boa e realizando esse trabalho junto ao Prezeis. O prefeito tem pressa de fazer a regularização fundiária. Esse é o ato mais importante que foi feito nesta comunidade, isso não tem preço porque as pessoas não correm mais riscos de serem despejadas de suas casas”, disse Marcos que é morador da comunidade há décadas.

O vigilante Joaquim da Silva, 54 anos, representante do Prezeis, também fez o seu agradecimento: “Isso tudo representa muito para a população pobre da comunidade. A gente nunca deveria ter passado por ameaças de despejo, mas a gente lutou e permaneceu aqui. Hoje agradecemos muito a Deus, ao Prezeis e à Prefeitura pela entrega de títulos de posse à gente”.

Já o Moradia Legal é o programa de fomento à regularização fundiária do Poder Judiciário de Pernambuco, que visa a orientar os entes públicos sobre o procedimento para núcleos urbanos informais, ocupados por população de baixa renda, nos moldes da Lei 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018. Busca, ainda, efetivar medidas jurídicas e administrativas junto aos cartórios de registro imobiliário.

De acordo com o juiz, coordenador geral do programa Moradia Legal, Gleidson Lima, a palavra chave da regularização fundiária é segurança, pois cada pessoa beneficiada pode passar a casa aos descendentes com segurança ou fazer um empréstimo para melhoramentos na casa com segurança. “O Tribunal tem um programa chamado Moradia Legal. O Tribunal age como um maestro, junta peças. Para que um programa de regularização fundiária tenha sucesso é preciso que exista um grande compromisso por parte do município e o gestor se empenhar. A Prefeitura está dando, a esse programa, a atenção mais do que especial para que a população do Recife tenha o seu título de propriedade”, ressaltou. Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Afogados da Ingazeira, recebe projeto Previdência para Todos

29 de agosto de 2023

A comunidade de remanescentes de quilombo, Leitão da Carapuça, em Afogados da Ingazeira, recebeu nesta segunda (28) a abertura oficial do projeto nacional “Previdência Para Todos”, coordenado pelo INSS.

O Projeto vai percorrer todo o Nordeste, contemplando doze comunidades Indígenas e Quilombolas até dezembro deste ano.

Em Afogados, a ação conta com a parceria da Prefeitura. Durante dois dias a equipe do INSS vai levar serviços de orientação, informação, de requerimentos, canais remotos e consultas de benefícios, de forma a ampliar a cobertura previdenciária.

O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, participou da abertura do projeto. “Estamos muito felizes com a escolha de Afogados, mais especificamente o leitão da carapuça, para o pontapé inicial desse projeto tão importante, que busca democratizar o acesso à informação e à orientação, trazendo a seguridade social para mais perto do povo,” destacou Daniel Valadares.

O evento contou com as presenças do superintendente regional do INSS, Rogério Souza, de técnicos do orgão, da jornalista e assessora do INSS, Denise Martins, do Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins, e de Sebastião José, liderança da comunidade e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Afogados.

Próxima parada – nos dias 30 e 31 de Agosto, será a vez da comunidade Xukuru, em Pesqueira, receber as atividades do projeto.