O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, que participa do 6º Congresso da Amupe, em entrevista a este blogueiro, disse que o programa de aração, foi concluído no seumunípio, Sivaldo, ainda falou sobre a queda do FPM, afirmando que se não for resolvido logo, vai prejudicar muito os munícipios.
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Expectativa alcançada – O Vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, em entrevista a este blogueiro, disse que a expectativa do 6ºCongressso dos Munícipios Pernambucanos, que se encerra nesta quarta-feira (30), foi alcançada.
Participou – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e seu esposo Breno Araújo, estiveram na noite de ontem (29), participando da abertura da 233ª Festa de Padroeira Nossa Senhora da Penha. “É claro que eu e meu esposo Breno Araújo, não deixaríamos de participar, pegamos a estrada e fomos até nossa amada Serra Talhada. As ruas da cidade se encheram de amor e fé, propagando nossa tradição e devoção por nossa padroeira, Nossa Senhora da Penha”, disse a prefeita. Logo após a abertura religiosa, uma multidão assistiu o show com Padre Fábio de Melo.
Mediou – O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, este mediando a palestra com o tema: Comunicação e Transparência da Gestão Pública, que foi realizada ontem no 6º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco -Amupe.
Assina acordo – O Governo de Pernambuco e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) assinam um acordo de cooperação para a Busca Ativa Escolar (BAE), nesta quarta-feira (30), às 11:30 horas, no Palácio do Campo das Princesas. A estratégia irá identificar e acompanhar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. O documento será assinado pela governadora Raquel Lyra e o representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, e ainda contará com a presença da diretora-executiva do UNICEF, Catherine Russell.
Realiza – A Seduc Garanhuns, realiza nesta quarta-feira (30), a Caminhada pela Inclusão. A concentração será no Parque Euclides Dourado, às 8h. A caminhada percorrerá algumas ruas até chegar ao Relógio de Flores.
O objetivo é conscientizar a população para a importância da inclusão. A iniciativa faz parte da programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
Frase – “As prefeituras vão fechar, então a gente achou por bem aqui nessa Casa, os deputados, também fechar, em solidariedade aos prefeitos, às prefeituras, principalmente aqueles que precisam dos serviços municipais”.(Presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto)
Visitou – O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, esteveparticipando do 6º Congresso dos Munícipios de Pernambuco, realizado pela Amupe, e aproveitou para fazer uma visita a Casa de Apoio, onde conversou com alguns terezinhenses, que recebem total apoio para resolverem seus problemas de saúde. Delson foi a cozinha, e conversou com o novo cozinheiro da casa. “Lula a partir de agora, será responsável por levar mais conforto a quem chega, pois encontrarão comida pronta e de qualidade!”, disse o gestor.
Disse – “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”. O objetivo é claro: reivindicar junto ao Governo Federal o compromisso de aumentar os recursos destinados às administrações municipais que enfrentam as adversidades do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse dia, estaremos tomando uma atitude forte e simbólica, suspendendo as atividades administrativas como forma de protesto. No entanto, é essencial ressaltar que os serviços mais fundamentais aos florenses não serão afetados. A saúde, a educação e a limpeza urbana continuarão funcionando plenamente, garantindo o bem-estar de nossos cidadãos”.(Prefeito de Flores-PE, Marconi Santana)
Amanhã – A Prefitura de São José do Egito, juntamente com a Polícia Militar, realizam nesta quinta-feira(31), o 3º Circuito deAtividades da Campanha ‘Agosto Lilás’. Será a partir das 17 horas, na Praça do Estádio Municipal, ao lado da rodoviária.
Perguntar não ofende – Por que tem político que não assume o que diz?
Em decorrência da queda de receitas e por uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados junto aos entes federados, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informa que aderiu à mobilização nacional coordenada pela CNM, e estadual, sob a coordenação da Amupe.
Portanto, nesta quarta (30), estamos paralisando nossas atividades, mantendo em funcionamento apenas os serviços essenciais.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, deputado Waldemar Borges, cobra que a governadora Raquel Lyra faça o pagamento integral dos precatórios do Fundef aos professores estaduais, aposentados e herdeiros que têm direito. “Depois de prometer pagar os professores no último dia 25 de agosto, o Governo do Estado só efetivou o pagamento para uma parcela dos professores, mesmo o valor tendo sido depositado pelo Governo Federal desde junho”, afirma o deputado.
“Vários professores têm denunciado o ocorrido à Secretaria Estadual de Educação e ao Sintepe, mas até agora nada foi resolvido”, completa o parlamentar. Entre as denúncias recebidas, os professores relatam que, além de não cumprir o prometido com a categoria, o Governo criou uma série de artifícios para mascarar o descumprimento da legislação, como anunciar, às vésperas do pagamento, um calendário de lotes de pagamento que ocorrerão até o mês de dezembro; afirmar que o novo cadastro exigido aos beneficiários é necessário porque houve inconsistências no pagamento da primeira parcela pelo governo anterior, apesar do pagamento, em 2022, ter sido efetuado em um único dia e imediatamente após a chegada dos recursos em Pernambuco; solicitar novo alvará aos herdeiros, já apresentado em 2022, embora tenha realizado alguns poucos pagamentos a herdeiros no último dia 25 com o alvará entregue no ano passado; e alegar erros nas informações bancárias, apesar de terem anexado o cartão bancário e terem fornecido todas as informações.
Segundo o Sintepe, que está recebendo as denúncias, milhares de beneficiários deixaram de receber a segunda parcela do Fundef. Tem direito ao pagamento os professores que estiveram no exercício do magistério de 1997 a 2016. “Os professores estão à espera de uma resposta da governadora e estão completamente sem informações. É preciso que o Governo do Estado corrija o procedimento administrativo e garanta o pagamento imediato dos precatórios ao conjunto dos beneficiários”, reforça o deputado.
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio do setor do Cadastro Único, informa sobre nova atualização para beneficiários do Bolsa Família e BPC/LOAS. O procedimento é somente para famílias unipessoais, ou seja, aquelas compostas por apenas uma pessoa. O usuário deve comparecer ao Cras o mas rápido possível.
O procedimento é uma exigência do Governo Federal que quer verificar se o beneficiário continua sendo unipessoal ou se houve mudança neste perfil. Para realizar a atualização nos Cras, é necessário fazer o agendamento com os seguintes documentos, RG e CPF, além do comprovante de residência atualizado.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram, nesta terça-feira (29), a aprovação da suplementação de recursos concedida aos projetos do Edital Parques Tecnológicos, no valor de R$ 240 milhões para 19 parques tecnológicos. O montante equivale a cerca de 80% do valor total destinado a todo o ano de 2022, de R$ 297 milhões. Oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), os recursos serão destinados à expansão e modernização de estruturas, além de implantação de hubs, com vistas ao surgimento de start ups e empresas de bases tecnológicas.
“Os parques são estruturas fundamentais para a criação de soluções tecnológicas que atendam às necessidades e demandas de desenvolvimento de determinadas regiões”, explicou a ministra Luciana Santos. “Entre os contemplados, vejo exemplos de estruturas voltadas para o arranjo produtivo marinho, outras para cadeia produtiva do leite, e todas elas aproximam o conhecimento científico dos desafios reais da sociedade e do País através da interação entre empresas e Instituições de Ciência e Tecnologia”, completou.
O montante irá atender 19 parques. Deles, 18 estão em operação (aqueles já em plena atividade, com empresas instaladas, equipe gestora e infraestrutura operacional consolidadas, que permitam seu funcionamento) e um em implantação (que integra um programa formal de desenvolvimento econômico regional e já tem iniciadas as obras de infraestrutura, construção ou reformas da sede e outros edifícios e possui estrutura gestora para sua implantação).
Durante o anúncio, o presidente da Finep, Celso Pansera, enalteceu a celeridade e empenho do governo para recompor o FNDCT. “Chegamos a um patamar de recursos do FNDCT que não tivemos anteriormente, de R$ 10 bilhões para a Ciência brasileira”, lembrou. “Os parques têm impacto grande onde estão instalados, com geração de emprego, novas empresas, empregabilidade para doutores, pós-doutores e mestres, têm um impacto lá na ponta”, completou.
Transformação digital
Ao longo do evento, a ministra defendeu ainda a inovação dentro da política de reindustrialização em novas bases tecnológicas. Reiterou que o MCTI incluiu, dentro do Novo PAC, um conjunto de medidas com vistas a ampliar a abrangência, a qualidade e a segurança da conectividade para educação e pesquisa.
Entre as ações, está o Programa Conecta e Capacita, que inclui investimentos de R$ 640 milhões até 2026 na implantação de infraestrutura óptica para expandir o acesso e a qualidade da internet nas atividades de educação e pesquisa. “É um investimento que considero fundamental para estimular o desenvolvimento de novas tecnologias e as parcerias entre os setores público e privado, além de contribuir para a qualificação de jovens no setor de TICs”, disse a ministra Luciana Santos.
Outra iniciativa destacada foi a recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa em universidades e Institutos de Ciência e Tecnologia por meio do Pró-Infra, com investimentos de R$ 4,4 milhões. “Nosso objetivo é apoiar programas estratégicos nacionais e o desenvolvimento industrial em áreas prioritárias, como a transformação digital”, comentou a ministra.
Confira a lista completa dos parques tecnológicos beneficiados: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2023/08/mcti-e-finep-anunciam-r-240-milhoes-para-19-parques-tecnologicos
O meio ambiente e as mudanças climáticas ganharam destaque no debate da segunda tarde do 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Governo e organização não governamental estiveram juntos enriquecendo a discussão sobre sustentabilidade.
“Quais são os desafios das cidades e dos governos locais relacionados à questão climática? Cada vez mais, a gente vem discutindo a necessidade de mudança de hábito. É importante que os governos trabalhem em função de fazer uma política que tenha o diagnóstico de emissão de gases do efeito estufa, que conheça a realidade do território, fazendo análise de risco e vulnerabilidade com um plano estratégico de ação climática”, explicou Keyla Ferreira, coordenadora de baixo carbono e resiliência do ICLEI.
A presidenta da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC/PE), Suzana Montenegro, também participou da discussão. “O Estado vem atuando de forma estruturadora com a questão da variação climática e o efeito das mudanças, principalmente com relação aos recursos hídricos e à ocorrência de eventos extremos. Preservamos o uso racional para garantir para as gerações futuras a segurança hídrica. Somos um estado que tem uma região carente de recursos hídricos, como o agreste, com uma grande demanda da população e da indústria pelo abastecimento. Nós temos a escassez em algumas regiões, mas também o excesso de água em outras áreas que causam as enchentes urbanas, por exemplo”, pontuou.
Desafios das cidades – “Energia e água são temas muito preocupantes.” Foi assim que o pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pedro Rosas, iniciou sua palestra, na tarde desta terça-feira (29.08). “A geração de energia nas cidades e a mobilidade elétrica são temas que merecem nossa atenção. Apesar de vivermos num país onde a matriz energética vem das hidrelétricas, temos fontes de energias renováveis, como eólica e solar, que apresentam um crescimento na nossa sociedade”, assegurou o professor.
Entre 2013 e 2022, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atraiu quase R$ 56 bilhões em investimentos para Pernambuco realizados por empresas que contaram com os incentivos fiscais da autarquia. Ainda assim, dos 184 municípios do estado, apenas 61 registram empreendimentos beneficiados com este instrumento. O desafio de ampliar o acesso das cidades pernambucanas a mecanismos que atraiam novos investidores foi debatido na mesa temática “Investimentos para o desenvolvimento do Nordeste”, realizada nesta terça-feira (29) durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva, representou o superintendente Danilo Cabral no evento. Estiveram presentes a economista e especialista em desenvolvimento regional, Tânia Bacelar, o economista-chefe do Banco do Nordeste, Luiz Esteves, e o representante da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), Maurício Laranjeira. A medicação ficou por conta do prefeito do município de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto Leite de Arruda.
Silvio Carlos explicou que o acesso aos incentivos fiscais oferecidos pela Sudene está disponível para empresas dos mais variados portes, destacando o caráter democrático deste mecanismo. Em Pernambuco, segundo o gestor, dos R$ 55,8 bilhões em investimentos registrados pelas pessoas jurídicas beneficiadas, as indústrias de transformação (R$ 43,3 bi) e empreendimentos da área de infraestrutura (R$ 11,5 bi) foram os setores que mais aportaram recursos em projetos localizados no estado. No total, foram 615 empresas beneficiadas pela Superintendência no mesmo período.
“Um dos nossos maiores desafios é ampliar ainda mais o acesso aos incentivos fiscais, especialmente para levar mais empresas ao interior dos estados, desconcentrando os investimentos. Percebemos que há muitos municípios com grande potencial econômico que ainda não registram empresas beneficiadas por estes instrumentos e queremos melhorar esse cenário”, explicou o gestor da Sudene.
Tânia Bacelar destacou que o maior desafio do Nordeste ainda é modificar a visão ultrapassada que os centros nacionais de decisões econômicas e políticas possuem da região. Na avaliação da economista, persiste o estigma de flagelo social associado especialmente à seca, mesmo com o desponte de novas iniciativas bem-sucedidas na região – a exemplo da geração de energia renovável, nas áreas de educação e tecnologia da informação. “A diversidade regional é um ativo estratégico. E cabe ao Nordeste apresentar esta característica como diferencial. A economia do semiárido está mudando. É preciso, por exemplo, colocar a caatinga na agenda ambiental brasileira. A agenda de investimentos se renovou e tornou-se mais complexa”, apontou a especialista.
A presença da Sudene no congresso municipalista segue até o dia 30. A autarquia conta com stand no pavilhão do evento, no qual especialistas do quadro funcional da Autarquia estão à disposição para tirar dúvidas sobre a atuação, estabelecer parcerias e receber demandas de gestores públicos e empreendedores. A feira acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.
Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou Raquel Lyra.
Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões.
As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.