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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura de Afogados reporta R$ 340 mil de perdas em repasses constitucionais

É grave a situação financeira dos municípios com a frequente diminuição nos repasses constitucionais. Vale ressaltar que a tão divulgada recomposição de perdas anunciadas pelo Governo Federal ainda não caiu na conta das Prefeituras, sem nenhuma previsão de quando ocorrerá.

Em Afogados da Ingazeira, a perda apenas em duas parcelas do ICMS e do FUNDEB (parcelas do VAAT e VAAF), representam um prejuízo de R$ 340 mil.

A queda na última cota de Outubro do FUNDEB, referente à mesma cota do ano passado, foi de 26,6%, um prejuízo de mais de R$ 220 mil.

No ICMS a redução foi ainda mais drástica. A última parcela de outubro veio 48,3% menor que a mesma parcela do ano passado, uma queda de R$ 119.800,00 na receita. Somadas as perdas, o prejuízo ultrapassa a casa dos R$ 340 mil, em apenas dois repasses.

“Estamos muito preocupados com essa queda de receita, que vem se aprofundando ao longo dos últimos meses. Precisamos urgentemente de uma posição efetiva do Governo Federal quanto à mitigação dos efeitos nefastos dessas perdas para as administrações dos municípios,” alertou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Ponto facultativo – seguindo as decisões dos governos federal e estadual, e buscando economia, a Prefeitura decretou ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais para esta próxima sexta (03), executando-se os serviços essenciais.

Principal tribunal da Venezuela suspende resultados das primárias presidenciais da oposição

Com larga vantagem, a candidata de direita María Corina Machado venceu as primárias de domingo (22.out). No entanto, em junho, a ex-parlamentar foi proibida pelo governo venezuelano de ocupar cargos públicos por 15 anos

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela afirmou, nesta segunda-feira (30), que suspendeu os resultados das primárias presidenciais da oposição realizadas há uma semana, apesar de um acordo eleitoral entre governo e oposição que permite que cada lado escolha seu candidato presidencial de acordo com regras internas.

A decisão pode irritar os Estados Unidos, que este mês reverteram algumas sanções em troca do acordo eleitoral.

O Departamento de Estado norte-americano já disse que restabelecerá as sanções se o governo do presidente Nicolás Maduro não suspender as proibições a alguns candidatos da oposição e não libertar os presos políticos e os norte-americanos “detidos injustamente”, até o final de novembro.

Simão e superintendente da Codevasf entregam quatro pátios para esporte e lazer nas comunidades de Petrolina

Com um investimento de mais de R$ 1 milhão, quatro bairros de Petrolina contam, a partir de agora, com novos equipamentos para a prática de esportes e lazer. Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o prefeito Simão Durando entregou, nesta quarta-feira (31), os pátios multiuso à população. As novas estruturas foram conquistadas através também de articulação do deputado federal Fernando Filho.

O evento de entrega oficial aconteceu no bairro Quati II com a presença do superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley. A inauguração reuniu dezenas de famílias que já estavam aproveitando o novo equipamento. Além do Quati II, foram beneficiados os bairros Jardim Imperial, Jardim Guararapes e Novo Horizonte.

Os espaços, no âmbito esportivo, contemplam modalidades como futsal, voleibol, handebol, basquete, ginástica rítmica, entre outras atividades. Os equipamentos também podem ser utilizados para celebrações religiosas, feiras, reuniões de moradores e outros eventos.

O prefeito Simão Durando destacou que os pátios garantirão à população um local com a infraestrutura adequada para a prática de esportes e lazer, além de valorizar os bairros contemplados. Em seu discurso, o gestor fez ainda um balanço das ações voltadas para o incentivo ao esporte em Petrolina.

“Essas arenas são estruturas para inclusão social de jovens por meio de projetos esportivos, utilizando de todos os recursos que o espaço oferece. Agradeço à Codevasf por mais essa parceria. Seguimos com outras ações aliadas a essas para melhorar a infraestrutura e valorizar a periferia de Petrolina. Reformamos o Estádio Paulo Coelho, o ginásio Osvaldo do Flamengo, construímos e entregamos 26 quadras, fizemos a cobertura e requalificação de outras, iluminação em LED em campos de futebol e quadras poliesportivas, entre outras ações. É nossa prioridade trabalhar para quem mais precisa e porque acreditamos no potencial de nossa gente”, justificou o prefeito.

Governo de Pernambuco anuncia mudanças nas secretarias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas e de Projetos Estratégicos

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco traz, na edição desta quarta-feira (1º), mudanças nas secretarias de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) e de Projetos Estratégicos. A gestora estadual Carolina Cabral assume a Secretaria de Projetos Estratégicos. O lugar dela na SDSCJPVD será ocupado de forma interina pelo Executivo de Assistência Social, Carlos Braga. 
 
Antes de assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral foi secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão e também executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru.
 
Carlos Braga cursou Administração de Empresas e foi Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru de 2020 a 2022. Atualmente, ele é vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco.
 
EPC – Ainda nesta quarta-feira, também foi publicada no Diário Oficial a nomeação do comunicador Fúlvio Wagner para presidência da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC).

Coluna do Finfa

Moção de Aplausos – Estarei nesta quarta-feira às 9 horas, na sessão da Câmara de Vereadores da cidade Mãe do Pajeú, Ingazeira, onde irei receber ‘Moção de Aplausos’, pelo 11 anos do blog, de autoria da vereadora Deorlanda Carvalho, e aprovada por unanimidade. Na próxima segunda-feira (06), estarei recebendo mais uma Moção de Aplauso, na Câmara de Vereadores de Tabira, de autoria do Presidente Valdemir Filho e que foi aprovada também por unanimidade.

Na Codevasf – O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, acompanhado do deputado federal, Carlos Veras, esteve em agenda com o Superintendente da CODEVASF, Edilázio Wanderley. “O gestor traz na pasta um conjunto de demandas do povo afogadense relativo ao desenvolvimento socioeconômico do município, que deverá se ampliar para todo o Sertão do Pajeú”, disse o deputado carlos Veras na sua rede social.

Discutiram – Nesta terça-feira (31), O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), Luciano Torres, e equipe, tiveram uma reunião na cidade de Triunfo, onde foram discutidos a reestruturação da Iluminação Pública daquele município, com a presença do prefeito da cidade.

Ponto facultativo – O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes(Manuca),decretou ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Custódia/PE e nos seus diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta.

Frase – “O comércio já estava ruim e depois de duas semana com esses boxes desta feira do empreendedor na frente do meu estabelecimento, a coisa piorou e muito. Por que não fizeram no Pátio da Feira, no Centro Desportivo ou no Campo do Nascente, seria melhor para todos”. (Comerciante da Praça Monsenhor Arruda Câmara em conversa com este blogueiro)

Inaugura – O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugura nesta quarta-feira 1º de novembro, a nova sede da UBS Mandacaru ll. A nova unidade fica na Travessa Professor Trindade, por trás da nova Escola Ana Melo. A inauguração acontece às 16 horas.

Você sabia – Que dos 49 deputados estaduais de Pernambuco, 37 marcaram presenças na reunião de ontem (31), com a governadora Raquel Lyra, que apresentou em detalhes o Projeto de Lei Orçamentária e o Plano Plurianual, enviados para a Assembleia Legislativa, os 12 faltosos foram os seguintes: Antônio Moraes, Alberto Feitosa, Danilo Godoy, Diogo Moraes, Franscimar Pontes, Henrique Filho, JOaquim Lira, Nino de Enoque, Romero Albuquerque, Romero Sales, Sileno Guedes e Simone Santana.

Disse “Hoje estive em reunião proposta pelo Governo do Estado para tratar sobre as diretrizes da Lei Orçamentária Anual com os deputados estaduais. Um gesto importante e necessário. Esperamos que o poder executivo entenda a necessidade de estar sempre dialogando com o legislativo. Somente com os poderes atuando em consonância Pernambuco poderá seguir um caminho de crescimento”.(Deputado estadual José Patriota, sobre a reunião da governadora Raquel Lyra,com os deputados estaduais)

Encerrou – A Prefeitura da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Equipe da UBS-II Santa Rosa, realizou o encerramento do Outubro Rosa. Segundo a secretária Fabian Torres, contou à participação do Padre Rogério e as mulheres da comunidade, onde aconteceu várias ações e foi finalizado com jantar.

Perguntar não ofende – Quem será o candidato da oposição em Quixaba?

Em encontro com a maioria dos deputados estaduais, governadora Raquel Lyra destaca a construção conjunta para o desenvolvimento de Pernambuco

Em reunião que reuniu 37 deputados estaduais por Pernambuco, a governadora Raquel Lyra apresentou em detalhes o Projeto de Lei Orçamentária e o Plano Plurianual, enviados para a Assembleia Legislativa, construídos a partir das manifestações da população na escuta do Ouvir para Mudar. No encontro, a gestora, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, também fez um balanço sobre as fontes de financiamento para a própria Lei Orçamentária, que são alçadas a partir da articulação com o governo federal, a captação de recursos de empréstimos, e outras modalidades. As principais ações executadas pela gestão atual foram explanadas pela governadora, como os programas Morar Bem – Entrada Garantida e o Juntos pela Educação, além da destinação recorde de R$ 469,5 milhões para o combate à fome, inserida na Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2024.
 
“A gente tem ouvido a população, os prefeitos, os deputados, e agora é apresentar o que foi a estratégia da montagem da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa, e que indicam os compromissos de Pernambuco firmados com a população para os próximos anos, com prioridade na saúde, educação, segurança pública, infraestrutura. A gente se coloca à disposição, tirando dúvidas e construindo consensos que Pernambuco precisa para sair do presente que a gente se encontra para o futuro que a gente deseja”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, agradecendo a presença de todos os deputados.
 
Na ocasião, a governadora apresentou os projetos e programas em execução no Estado, além dos que estão projetados para os próximos anos. Entre alguns dos pontos destacados já lançados pelo Governo estavam o Juntos pela Educação, investimento de R$ 5,5 bilhões na rede pública de ensino; o Morar Bem – Entrada Garantida, que oferece subsídios de até R$ 20 mil para famílias de baixa renda adquirirem a casa própria; o PE Produz, programa que vai investir R$ 15 milhões no fortalecimento de arranjos produtivos locais; a entrega de mais de 3.200 títulos de propriedade, entre outros.
 
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto destacou a importância da caminhada em conjunto para o desenvolvimento do Estado. “Muito bom esse encontro. O caminho é esse, do diálogo. A governadora mostrou os investimentos que vão vir para o Estado, e a Assembleia está sempre ao lado dos pernambucanos. O que for bom para o povo de Pernambuco, tem o apoio total da Assembleia”, registrou o deputado.
 
Na apresentação da governadora, também foram destacados os projetos que estão sendo construídos, como novos projetos de segurança hídrica, obras de restauração de rodovias, construção de novas creches e novas cozinhas comunitárias. “A representatividade da Assembleia em peso demonstra que os deputados estão conosco no intuito de melhorar o estado de Pernambuco. É muito importante que a gente tenha essa relação compartilhada com a Assembleia, porque estamos aqui imbuídos do intuito de melhorar a vida do povo”, disse o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça.
 
Durante o encontro, os deputados expressaram a importância do diálogo e o que pode ser feito em prol do desenvolvimento do Estado e na vida dos pernambucanos. “A governadora foi muito bem, apresentou tudo que havia necessidade. E tem algumas coisas ainda que nós vamos conversar muito para avançar”, disse o deputado Izaías Régis. Também no encontro, a deputada Dani Portela defendeu o diálogo constante. “Faço o balanço da importância de estabelecer um diálogo e que seja permanente. Que seja uma construção contínua, para que os Poderes sejam harmônicos, porém independentes em defesa de um estado que seja mais justo e mais igualitário para todos e para todas”, pontuou a deputada.
 
Estiveram presentes também no encontro os deputados estaduais Abimael Santos, Adauto Santos, Aglailson Victor, Claudiano Martins Filho, Cléber Chaparral, Débora Almeida, Delegada Gleide Ângelo, Doriel Barros, Edson Vieira, Eriberto Filho, Fabrizio Ferraz, France Hacker, Gilmar Júnior, Gustavo Gouveia, Jarbas Filho, Jeferson Timóteo, Joel da Harpa, José Patriota, João Paulo, João Paulo Costa, João de Nadegi, Joãozinho Tenório, Kaio Maniçoba, Luciano Duque, Lula Cabral, Mário Ricardo, Pastor Cleiton Collins, Pastor Júnior Tércio, Renato Antunes, Rodrigo Farias, Rosa Amorim, Socorro Pimentel, Waldemar Borges e William Brigido.
 
Também compareceram os secretários estaduais Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Wilson de Paula (Fazenda), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação).
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Afogados da Ingazeira registra dois casos de Covid-19 nos últimos sete dias

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 24 e 31 de Outubro foram notificados 02 novos casos para a COVID-19 em nosso município.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 33 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

O índice de positividade foi de 6%

Na última segunda, 01 paciente recebeu alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.264 (99,21%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 01 caso ativo para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 46.380 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 115,33% da nossa população. A população foi atualizada de acordo com censo do IBGE.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (10.153 casos), 98,13%;
Graves: (193 casos), 1,87%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 43 com 02 casos para a COVID.

Dados atualizados em 30/10/2023.

Informamos que hoje estamos publicando o último boletim sobre a COVID-19 relativo à pandemia. Agradecemos o envolvimento de todos os profissionais e gestores da saúde e da comunicação envolvidos no processo. Informamos ainda que, caso os números exijam, voltaremos a publicar o boletim.

Inserções na TV cobram Governo Raquel Lyra pelo aumento da violência em Pernambuco

A falta de segurança em Pernambuco é o tema de mais uma das inserções partidárias que o PSB está veiculando na televisão nos últimos dias. Nas imagens, a deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB) aparece caminhando pelas ruas enquanto cobra a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) por ter completado dez meses sem apresentar metas para a área. A violência cresceu desde janeiro e já é maior que o total registrado no mesmo período de 2022.

“Pernambuco precisa de um plano de segurança que proteja a sua vida, o seu patrimônio e a economia. Isso também afeta diretamente o enfrentamento à violência contra a mulher, problema que tem que ter tolerância zero”, afirma a deputada, que tem sido uma das vozes mais constantes na defesa da segurança pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Ainda nas inserções, Gleide Ângelo lembra que o PSB, durante suas gestões no Governo de Pernambuco, criou e manteve o Pacto pela Vida, programa premiado internacionalmente por suas ações intersetoriais em prol da defesa social, além de ter sido o partido que implantou a primeira Secretaria Estadual da Mulher do Brasil. “O PSB que criou o Pacto pela Vida e a primeira Secretaria Estadual da Mulher do país vai seguir defendendo a segurança de todas e todos”, complementa a parlamentar.

SEGURANÇA – Após 15 anos de serviços prestados, o Pacto pela Vida, criado pelo ex-governador Eduardo Campos em maio de 2007, foi descontinuado pela gestão de Raquel Lyra e Priscila Krause. Em seu lugar, foi prometido o Juntos pela Segurança, programa que, após vários adiamentos, chegou ao 11º mês sem ser lançado, o que faz de Pernambuco um estado sem metas de redução do número de mortes violentas e de crimes contra o patrimônio, além de não ter monitoramento da prevenção à violência.

Os resultados são sentidos nas ruas. Em setembro, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), houve aumento de 43,69% no quantitativo de mortes violentas no Estado. No acumulado do ano, o crescimento já chega a 6,9% em relação a 2022. Também houve elevação em índices como o de feminicídios, que também já superou, na atual gestão, o total do mesmo período de 2022

Juntos pela Segurança: Governo de Pernambuco divulga banca do concurso da Polícia Civil e prova deve ser realizada em fevereiro de 2024

O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (31), o nome da banca organizadora do concurso público para preenchimento de 445 vagas para a Polícia Civil. A empresa responsável pelo certame será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), associação civil sem fins lucrativos especializada na realização de concursos públicos. O edital deverá ser publicado no dia 15 de dezembro de 2023. A previsão é que a primeira prova seja realizada no dia 25 de fevereiro de 2024. A contratação da banca será publicada no Diário Oficial do Estado.
 
A maior parte das vagas previstas para esta seleção (250) é para o cargo de Agente de Polícia. Haverá também 150 vagas para Escrivão de Polícia e 45 para Delegados. “Já conseguimos, ao longo desses dez meses, garantir R$ 1 bilhão para equipar as forças de polícia com a troca de viaturas, compra de coletes à prova de balas e investir no Corpo de Bombeiros. Agora vamos realizar concursos públicos de policiais civis e militares que ingressarão no serviço público para transformar a segurança do nosso estado. Teremos prova em janeiro para Polícia Militar e em fevereiro para Polícia Civil”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a realização desse concurso era um pleito antigo da categoria que só agora, na gestão da governadora Raquel Lyra, está sendo realizado. “A contratação desses novos profissionais irá propiciar mais agilidade no atendimento de ocorrências e na investigação e dessa forma fortalecer a Segurança Pública do Estado”, pontuou a titular da pasta.
 
Também haverá concurso para Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado. O Governo já divulgou que a AOCP será a empresa responsável pela banca. O certame prevê 2.400 vagas para Praça da Polícia Militar, 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para Oficial da Polícia Militar e 60 Oficial do Corpo de Bombeiros Militar. As provas serão realizadas em três municípios: Recife, Caruaru e Petrolina (apenas para os cargos de Praça da Polícia Militar e Bombeiro). 
 
SEGURANÇA – Em apenas dez meses, na área da segurança pública, a gestão Raquel Lyra já entregou 724 novas viaturas para a Polícia Militar, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis do Estado. A governadora também deu posse a 338 policiais penais aprovados em concurso de 2021, que previa a contratação de apenas 200 agentes de segurança. Os projetos de Orçamento e de Plano Plurianual para os próximos anos contabilizam R$ 1 bilhão de investimentos para o Juntos Pela Segurança.