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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Patriota lamenta a aprovação da PL que aumenta o ICMS na Comissão de Finanças da Alepe

13 de setembro de 2023

O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado. Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e ICD. Entre as mudanças mais destacadas, o ICMS, imposto que incide sobre a maioria dos produtos, aumentará dos atuais 18% para uma alíquota de 20,5% a partir de 1° de janeiro de 2024.

Para Patriota, o projeto apresenta erros e inconsistências graves que comprometem sua eficácia. “Ficou claro, pelos relatos dos colegas, que o Projeto veio cheio de problemas, incluindo erros de cálculo. São coisas alarmantes. Como a Assembleia pode permitir que seja aprovado sem as devidas correções? Aprovar algo tão impactante sem a devida análise pode ter sérias consequências para a população”, declarou o deputado.

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco também criticou a falta de permissão para emendas no PL. Segundo ele, agrupar todas as emendas em um único pacote prejudicou a inclusão de revisões benéficas para a população. “Apresentei uma emenda que simplesmente mudaria o mês do pagamento da cota única do IPVA de janeiro para março, visando beneficiar a classe média. Isso não geraria novas despesas, mas infelizmente não foi considerada”, disse.

Outro ponto abordado pelo deputado foi a inclusão de 16 leis em um único projeto de lei, o que ele considera uma aberração jurídica. Ele ressaltou que o ICMS incide sobre todos os produtos, afetando principalmente os mais pobres, como os beneficiários do Bolsa Família. “Aumentar o imposto dessa forma, acima das alíquotas praticadas pelos estados vizinhos, pode incentivar a fuga de recursos para estados como Bahia e Paraíba. Com a chegada da reforma tributária, isso pode prejudicar permanentemente nosso estado”, alertou.

O deputado concluiu: “Minha preocupação não é apenas com o presente, mas também com o futuro de nosso estado. Não poderia deixar de fazer essas observações, pois é minha obrigação como ser humano, cidadão e deputado eleito representar os interesses da população. Recusar todas as emendas sem avaliar seus méritos é uma decisão que merece uma reflexão profunda.”

Afogados da Ingazeira sem registro de Covid-19 nos últimos sete dias

13 de setembro de 2023

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 05 e 11 de Setembro não foram notificados casos novos para a COVID-19 em nosso município.

O índice de positividade foi de 0,00%%.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 27 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

O município atingiu a marca de 10.259 (99,20%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município não tem caso ativo para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 46.191 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 114,86% da nossa população. A população foi atualizada de acordo com censo do IBGE.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (10.148 casos), 98,13%;
Graves: (193 casos), 1,87%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 36 sem casos positivos.

Dados atualizados em 11/09/2023.

Sudene atrai mais R$ 49,1 milhões em investimentos para Pernambuco

13 de setembro de 2023

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a atração de R$ 49,1 milhões em investimentos para Pernambuco. Os recursos são referentes a pleitos de incentivos fiscais de seis empresas instaladas no estado e fazem parte do pacote de R$ 1,1 bilhão aprovados pela Autarquia que serão investidos em sua área de atuação, garantindo a manutenção de 28,3 mil empregos diretos e indiretos e geração de 2,2 mil novos postos de trabalho.

“A Sudene tem atuado para priorizar ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades, reduzindo as desigualdades nos 11 estados da sua abrangência. Nesse sentido, os incentivos fiscais são instrumentos muito importantes para atração de investimentos para nossa região e têm desempenhado um papel fundamental para dinamizar a nossa economia”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.

A aprovação desses pleitos em Pernambuco pela Sudene viabilizou a modernização de cinco indústrias no estado, além da complementação de equipamentos para um empreendimento a partir do reinvestimento de 30% do IRPJ. Essas empresas geram 5,7 mil empregos diretos e indiretos em cinco municípios do estado e em Fernando de Noronha.

Os incentivos fiscais são oriundos da Redução de 75% do IRPJ e Reinvestimento de 30% do IRPJ. De acordo com o superintendente, esses investimentos de mais de R$ 1 bilhão representam a renúncia de R$ 166,3 milhões. Significa que para cada real em renúncia serão investidos R$ 6,15 na região. “Nossas ações estão em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para gerar renda e oportunidades para a população de nossa região”, frisou Danilo Cabral.

As empresas beneficiadas são a Usina Trapiche, localizada em Sirinhaém; a 1Telecom Serviços de Tecnologia em Internet Ltda, do Recife; a Luzarte Estrela Ltda, instalada em Caruaru; a Polimix Concreto Ltda, em Petrolina; a Pousada e Locadora de Veículos Solar dos Ventos Ltda, de Fernando de Noronha; e a IPM – Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, de Jaboatão dos Guararapes.

“Vale destacar que, neste ano, a Sudene aprovou 192 pleitos de incentivos fiscais, responsáveis pelo investimento de R$ 7,6 bilhões na região. Ainda há uma carteira de 135 pleitos de benefícios fiscais em análise na Autarquia, que podem representar R$ 8,3 bilhões”, destacou o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire.

Governo Municipal de Itapetim inicia cinco novos cursos profissionalizantes na área de beleza

13 de setembro de 2023

O Governo Municipal de Itapetim vem investindo pesado na preparação da juventude para o mercado de trabalho. Através do programa “Qualifica Itapetim”, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, já ofertou 21 cursos profissionalizantes em diversas áreas capacitando mais de 300 jovens até o momento.

Nesta terça-feira (12) foram lançados cinco novos cursos na área de beleza, incluindo DESIGNER DE SOBRANCELHAS, MAQUIAGEM BÁSICA, CORTE DE CABELO E ESCOVA, ALONGAMENTO DE CÍLIOS e DEPILAÇÃO, ministrados pelo SENAC, que vão capacitar 75 mulheres itapetinenses, fomentando a geração de emprego e renda no município.

A solenidade de lançamento dos cursos aconteceu na Carreta Escola do SENAC, em frente a Igreja Matriz com a presença do prefeito Adelmo Moura, do diretor de Esporte, Juventude e Empreendedorismo Lucas Vasconcelos, o coordenador do SENAC Danilo Souza, vereadores, além de secretários e diretores municipais.

IPA encaminha ações para certificar seu rebanho, considerado um tesouro genético do Nordeste

13 de setembro de 2023
Nesta quarta (13) o presidente do IPA reuniu equipe de veterinários do instituto e  técnico da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ) na Estação Experimental de Serra Talhada para analisar a criação de Guzerás da unidade, cuja seleção da raça iniciou desde 1979 e atualmente conta um rebanho de 120 animais bastante conceituados pelos criadores do país.
O técnico da ABCZ, responsável pela avaliação e certificação dos zebuínos do Estado, se mostrou muito impressionado com a alta qualidade genética do rebanho IPA, tanto no porte e como na longevidade das fêmeas. “O Estado de Pernambuco tem aqui um tesouro, que estava esquecido. Leva-se muito tempo para chegar a esse resultado. É intenção do IPA recuperar essa seleção  genética para oferecer aos criadores de melhorar o rebanho da região e queremos muito  fazer.” disse o técnico de campo Julio Soares.

“Nós temos aqui um rebanho de alta linhagem genética, fruto do trabalho de muitos pesquisadores que passaram pelo nosso instituto. Já  temos um laboratório de grande capacidade para produção de embriões  na Estação  de Arcoverde. Aqui damos um pontapé inicial para registrar os  animais que ainda não foram  certificados e oferecer genética única aos pequenos agricultores de Pernambuco. É determinação do Estado, da nossa governadora Raquel Lyra,   melhorar a bacia leiteira e de corte,  suporte que IPA como empresa pública do Estado pode e vai oferecer” disse Neto

Além  do rebanho de Guzerá, o IPA ainda conta com importantes seleções de animais adaptados ao semiárido em outras estações, o holandês em São Bento do Una, o Girolando em Arcoverde e uma linhagem de ovinos e caprinos em Carpina. Um patrimônio do povo pernambucano.

Lula vem a Pernambuco na sexta para anunciar investimento bilionário na Refinaria Abreu e Lima, anuncia Humberto

13 de setembro de 2023

Vice-presidente nacional do PT, o senador Humberto Costa participou, nesta segunda-feira (11), no Recife, do lançamento do Novo PAC em Pernambuco e celebrou os novos investimentos para o estado. A solenidade foi conduzida pelo ministro-chefe da Casa Civil do presidente Lula, Rui Costa. São cerca de R$ 92 bilhões distribuídos em mais de 600 obras e investimentos estruturantes. É o caso da Ferrovia Transnordestina, da BR-423 (São Caetano – Lajedo), da BR-104, das Adutoras do Pajeú e Agreste, além de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.

“Estamos vivendo aqui um momento extremamente importante para o nosso estado. Hoje, Pernambuco recebe um dos maiores pacotes de investimentos da sua história, que certamente vai fazer o estado voltar à rota do desenvolvimento”, afirmou o senador. Além de Humberto e Rui, estiveram presentes os ministros dos Transportes, Renan Filho, e da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, a governadora, Raquel Lyra (PSDB), o prefeito João Campos (PSB), a senadora Teresa Leitão (PT), além de deputados federais, estaduais e vereadores.

Segundo Humberto, o Novo PAC é resultado de muito diálogo e de uma construção a muitas mãos. “Não foram poucas as vezes que estive com os ministros Rui Costa e Renan Filho para defender projetos para o estado. Mas o programa não é resultado de uma ação de A, B, ou C. Foi exatamente por causa da soma de esforços e, acima de tudo, da garra, da determinação e da vontade política do presidente Lula que hoje celebramos estes tão importantes investimentos”, avaliou.

Humberto disse ainda que, com as novas ações, Pernambuco vai voltar a crescer e recuperar o lugar que lhe é de direito. “Vamos garantir de volta tudo aquilo que nos foi tomado nos últimos anos. Pernambuco sofreu com um governo federal que virou as costas para o nosso estado e para o Nordeste. E mais que isso: incitou o ódio, o preconceito e a intolerância. Mas como o presidente Lula gosta de dizer: o momento é de união e reconstrução. E é exatamente isso que estamos fazendo aqui: reconstruindo pontes e buscando soluções para os problemas de Pernambuco e do país”, disse.

Em todo o país, são mais de R$ 1,7 trilhão em investimentos e cerca de 4 milhões de empregos diretos e indiretos gerados. “Mais do que um pacote de ações, o Novo PAC traz de volta para os pernambucanos e para os brasileiros a capacidade de sonhar e de ver os seus sonhos se realizarem. E traz a certeza de que o país voltou aos trilhos e que vai seguir no rumo certo”, resumiu o senador.

Governadora Raquel Lyra se reúne com os ministros Jader Filho e Nísia Trindade e discute a atração de recursos federais para habitação e saúde de Pernambuco

13 de setembro de 2023
Em mais uma agenda para dialogar sobre investimentos para habitação social em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (13). Na ocasião, a chefe do Executivo estadual apresentou ao ministro uma relação de terrenos que podem ser destinados à construção de empreendimentos habitacionais. Antes disso, a governadora esteve com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e debateu sobre recursos para investimentos voltados à regionalização da saúde no Estado.
 
“Apresentamos ao ministro Jader vários terrenos para a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e também conversamos com ele sobre novas obras em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra. A gestão estadual tem trabalhado permanentemente no sentido de ampliar o acesso dos pernambucanos a moradias dignas. Uma das ações que a administração estadual adotou nesta área foi o programa Morar Bem PE, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos.
 
Uma das metas do programa é facilitar a construção de unidades habitacionais populares no Estado, otimizando os recursos disponibilizados pelo governo federal no Programa Minha Casa, Minha Vida. Quando oferece terrenos ao Executivo federal para esta finalidade, os processos de propriedade que podem ser usados como contrapartidas nos planos de habitação federais são agilizados, possibilitando a contratação de mais unidades do que o Planalto havia previsto inicialmente.
 
“A portaria do Minha Casa, Minha Vida FAR publicada para Pernambuco já destinava 6.325 unidades para o Estado, e nós catalogamos terrenos que podem ser usados para a construção de empreendimentos habitacionais com esta finalidade. Agora, pleiteamos junto ao ministro Jader o máximo de imóveis para auxiliar na solução dos nossos problemas de habitação”, disse Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que acompanhou a visita da governadora ao lado do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.
 
O Minha Casa, Minha Vida FAR tem como objetivo fornecer unidades habitacionais novas em áreas urbanas para determinados grupos de famílias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. O plano do governo federal estabelece a meta de contratar 130.000 unidades habitacionais no País em 2023, sendo 6.325 em Pernambuco. 
 
Devem ser beneficiadas pela iniciativa famílias que perderam suas casas devido a obras públicas federais, desastres naturais ou que residem em áreas de alto risco. O governo vem pleiteando junto ao governo federal a inclusão das famílias afetadas pelos desastres dos prédios-caixão na modalidade FAR.
 
Com a ministra Nísia Trindade, a governadora também tentou atrair novos investimentos para o Estado. “No Ministério da Saúde negociamos novas maternidades e aumento de recursos”, pontuou. Na última semana, Raquel Lyra anunciou a construção da segunda maternidade da gestão, em Ouricuri, no Sertão. A unidade, que é um dos pleitos da população na região, vai dispor de leitos de alto risco, banco de leite, além de outros atendimentos. A primeira maternidade está sendo construída em Caruaru, no Agreste.

Garanhuns: mais escolas requalificadas

13 de setembro de 2023

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, e a secretária de Educação, Wilza Vitorino, assinaram na manhã de hoje a Ordem de Serviço autorizando o início do trabalho da empresa especializada responsável pelos serviços de manutenção dos prédios das escolas municipais.

O contrato tem o valor de quase quatro milhões e meio de reais. A empresa atenderá às requalificações das unidades de ensino e ainda manutenção necessária nas creches, Centros de Educação Infantil e escolas.

A empresa é responsável pela execução das obras, o que inclui planejamento, fornecimento de materiais e mão de obra. Nossas escolas ficarão ainda mais bonitas e confortáveis para os estudantes e profissionais ????

Fotos: Vinicius Vilela

Waldemar é co-autor da PEC da Nacionalidade aprovada na Câmara

13 de setembro de 2023

Além de participar da Comissão que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade, o deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), também é co-autor e votou a favor da emenda.

De acordo com o texto, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades. A primeira, quando houver pedido expresso do cidadão, ressalvadas situações que acarretem apatridia, ou seja, quando a pessoa não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum outro país.

A nacionalidade brasileira também será perdida se houver sentença judicial nesse sentido, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Mesmo após a renúncia a pedido, o brasileiro poderá readquirir sua nacionalidade originária segundo procedimentos mais simplificados previstos na Lei 13.445/17. Nesse caso, a lei exige apenas requerimento formal do interessado na reaquisição da nacionalidade, sem um processo novo.

A nacionalidade originária permite ao brasileiro nato direitos exclusivos, como concorrer a cargos públicos como presidente e vice-presidente da República, oficial das Forças Armadas ou servidor de carreira diplomática, entre outros.

Para a relatora da PEC na comissão especial, deputada Bia Kicis (PL-DF), a proposta vai “corrigir uma situação de perda de nacionalidade com base no contexto de outra época”. Ela afirmou que a medida beneficiará cerca de 4 milhões de pessoas.

Como é hoje

Atualmente, a Constituição prevê a perda da nacionalidade se o brasileiro tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial em razão de atividade nociva ao interesse nacional ou se adquirir outra nacionalidade.

No último caso, existem duas exceções nas quais a nacionalidade é mantida: quando a outra nacionalidade for originária e reconhecida pela lei estrangeira; ou quando imposta ao brasileiro residente em Estado estrangeiro como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

‘Golpe de Estado é página virada na nossa história’, diz PGR ao abrir julgamento de réus do 8 de janeiro

13 de setembro de 2023

O subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos afirmou nesta quarta-feira (13), em sessão no Supremo Tribunal Federal, que os atos golpistas de 8 de janeiro foram uma tentativa de derrubar “um governo legitimamente eleito” – e que golpes como esse são “página virada” no Brasil.

Santos coordenou, na PGR, os inquéritos relacionados aos atos golpistas. A declaração foi dada na primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a julgar os réus pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“Buscou-se, falando em linguagem mais clara, derrubar um governo que foi legitimamente eleito, através do sufrágio universal, a pretexto de ter ocorrido fraude nas eleições”, afirmou.
O subprocurador disse ainda que o Brasil “há muito deixou de ser uma república das bananas” e que “hoje goza de prestígio Internacional nas grandes democracias”.

“É importante registrar também que o Brasil há muito deixou de ser uma República das Bananas, e hoje goza de prestígio Internacional nas grandes democracias. Golpe de estado é pagina virada na nossa historia”, disse.
O STF julga nesta semana quatro réus por suposto envolvimento nos atos golpistas: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Mateus Lima de Carvalho Lázaro.

As afirmações de Santos foram dadas no julgamento de Aécio Pereira, o primeiro da lista. As ações penais ligadas ao 8 de janeiro serão julgadas individualmente e em plenário físico.