A Prefeitura do Recife deu mais um passo importante no âmbito das políticas públicas voltadas para as mulheres. Na tarde desta segunda-feira (6), em seu gabinete, a prefeita em exercício, Isabella de Roldão, assinou o decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 19.061, sancionada em maio, que institui o “Protocolo Violeta”. Com isso, será criada uma rede de enfrentamento à importunação sexual nos espaços de lazer noturnos, prevenindo e enfrentando a violência contra as mulheres. O protocolo também vai promover o acolhimento da pessoa em situação de violência.
“Hoje a gente tem a alegria de dizer que de fato o Protocolo Violeta está regulamentado na nossa cidade. Recife é a primeira cidade do Brasil a se referir a este assunto. É preciso entender que as mulheres podem e devem transitar pelos espaços públicos. Recentemente, a gente assumiu o compromisso de tornar o Recife uma cidade não-sexista até 2037 e esta é uma pauta essencial e que está diretamente ligada a uma cidade não-sexista. Com o Protocolo Violeta, as pessoas que trabalham nos estabelecimentos vão ser formadas para terem um olhar atento à questão da violência contra a mulher”, destacou Isabella de Roldão.
O projeto de lei que deu origem ao Protocolo Violeta é de autoria da vereadora Cida Pedrosa e da vereadora licenciada, atual Secretária-Executiva dos Direitos dos Animais, Andreza Romero. O documento foi baseado no “Protocolo No Callem”, de Barcelona, Espanha. O No Callem foi a ferramenta que possibilitou a prisão do jogador brasileiro Daniel Alves por estupro.
“Hoje é um dia histórico, precisamos, de verdade, proteger as nossas mulheres, acolhê-las quando elas forem vítimas de violência. Para nós, mulheres que estivemos em espaço privado, trabalhando, cuidando da nossa casa e dos nossos filhos, o espaço público se tornou um lugar extremamente adverso. Por isso que as mulheres são importunadas em espaço público, porque é como se esse espaço não fosse nosso direito”, argumentou Cida. “A regulamentação desta Lei vai fazer com que espaços como bares, hotéis e academias se tornem espaços mais amenos. Porque a partir dessa regulamentação do Protocolo Violeta nós teremos esses estabelecimentos comerciais obrigados a acolher mulheres vítimas de violência. Eles terão que formar os seus trabalhadores e trabalhadoras para acolher, ouvir a partir do olhar da mulher”, completou ela.
De acordo com a Secretária da Mulher, Glauce Medeiros, o Protocolo Violeta é mais uma ferramenta eficiente no enfrentamento à violência contra a mulher: “O Recife dá mais um passo para proteger as mulheres. Nossa cidade já tem várias políticas e equipamentos para proteção das mulheres em situação de violência, sobretudo com dispositivos para a questão da violência doméstica e familiar. Com estas leis, avançamos na proteção dessas mulheres da violência sexista urbana. A lei vai possibilitar a formação e a capacitação dos profissionais para que possam perceber quando essa mulher estiver em situação de violência e possam atuar para contribuir com a segurança delas, podendo acionar tanto a Polícia quanto os demais serviços de proteção à mulher.”
São princípios do Protocolo Violeta: a atenção à pessoa em situação de violência, o respeito às decisões dessa pessoa, a repreensão à atitude do agressor e o distanciamento da pessoa em situação de violência, além da garantia da privacidade e da presunção de inocência da pessoa em situação de violência.
Os estabelecimentos vão precisar adotar ações tais como promover formação aos seus funcionários sobre como proceder em casos de violência e importunação sexual, e formação sobre igualdade de gênero e respeito à diversidade; além disso, deverão garantir o distanciamento entre a pessoa em situação de violência e as pessoa indicada como agressoras, removendo-as do estabelecimento caso necessário. O registro de vídeos captados por câmeras de segurança, de acordo com o protocolo, será armazenado pelo prazo mínimo de 180 dias após a ocorrência do caso. Também serão afixados cartazes informando que o estabelecimento adere ao “Protocolo Violeta” e divulgando formas de pedir ajuda e denunciar a violência.
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria da Mulher do Recife, realiza trabalhos contínuos para promover mais segurança e qualidade de vida às mulheres. Confira alguns serviços:
Centro de Referência Clarice Lispector – O Centro de Referência Clarice Lispector acolhe e orienta mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexista. Formado por uma equipe multidisciplinar de psicólogas, assistentes sociais, advogadas e educadoras sociais, os casos são acompanhados e referenciados para rede municipal de proteção à mulher. O Centro ainda dispõe de um espaço lúdico com atividades direcionadas aos filhos e filhas das mulheres atendidas. Todo o atendimento é gratuito.
A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira divulgou nesta segunda (06), no site institucional da Prefeitura, a lista dos habilitados e inabilitados na etapa da pré-análise documental.
Apaixonado por futebol, o deputado estadual José Patriota aplaudiu o título do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, que conquistou de forma invicta a Série A2 do Campeonato Pernambucano, no último domingo (5). Ex-prefeito da cidade por dois mandatos, Patriota acompanhou a partida que definiu o campeonato e também o acesso à primeira divisão, disputada no estádio municipal de Afogados, o Vianão.
O deputado federal Waldemar Oliveira, vice-presidente do Avante em Pernambuco, bateu o martelo para lançar a pré-candidatura própria do partido, em Jaboatão dos Guarapes, nas eleições de 2024. “Será mais uma eleição onde o Avante vai bater o recorde de pré-candidaturas, tanto para vereadores, como para prefeitos e um município da importância de jaboatão não pode ficar de fora. Vamos ter um pré-candidato próprio para o cargo majoritario no município.”
Os jovens da Orquestra Criança Cidadã saem de Roma rumo ao Recife com a sensação de dever cumprido. Não é para menos. Representando o Brasil, os músicos pernambucanos se uniram aos ucranianos, russos e italianos e embalaram o apelo pela paz feito pelo papa Francisco no último sábado, no Vaticano. Eles apresentaram o “Concerto Pela Paz”, cujos anfitriões foram os integrantes da Orquestra Criança Cidadã, projeto de inclusão pela música criado na comunidade do Coque. “Esta orquestra está fazendo um grande esforço em prol da paz. A guerra destrói tudo, tudo. Ela tira a humanidade, destrói a humanidade”, disse o líder máximo da Igreja Católica, em mais uma mensagem em defesa do cessar-fogo nos conflitos para um público de cerca de 8 mil pessoas na Sala Paulo VI, durante a Conferência Internacional do Charis, evento organizado pela Comunidade Obra de Maria com o apoio da Canção Nova.
Durante sua mensagem, o papa Francisco fez reflexões sobre a Renovação Carismática, organizadores do evento, e reforçou os seus pedidos pela paz no mundo, preocupação expressada em quase todas as falas recentes. O “Concerto Pela Paz” foi retomado com “No Reino da Pedra Verde”, do pernambucano Clóvis Pereira, uma das peças do Movimento Armorial, fundado por Ariano Suassuna. Na sequência, o papa passou pelo meio da orquestra e desceu ao nível da plateia para cumprimentar os presentes e se despedir.
A partir desta terça-feira (7), o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) irá sediar o VI Simpósio da Rede de Recursos Genéticos Vegetais do Nordeste (RGVNE), que segue até a próxima sexta-feira (10). O evento, realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), reunirá pesquisadores, professores e especialistas de vários estados do Brasil e, ainda, representantes da sociedade civil, estudantes e grupos com interesse no assunto.
