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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Luciano Duque afirma que o Solidariedade em Pernambuco está rachado e deve perder nomes em breve

29 de janeiro de 2026

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) afirmou que o partido Solidariedade em Pernambuco apresenta um quadro interno rachado e deve perder quadros na janela partidária. Durante uma entrevista à Rádio Folha 96,7 FM nesta quinta-feira (29), Duque lamentou a situação e avaliou que sigla tinha potencial no estado.

Luciano Duque, que se prepara para se filiar ao Podemos em abril, relata que muitas decisões do Solidariedade não foram tomadas coletivamente.

“Eu não acho que seja uma precipitação. Eu acho que o que é relevante é o seguinte: qual o estado que está construindo 250 creches? Não tem nenhum. Às vezes, na política, você faz uma projeção daquilo que é importante para a sociedade, e você coloca: ‘Eu vou fazer’. Mas, no meio do caminho, tem uma pedra”, argumentou. Até o momento, apenas a creche de Igarassu foi entregue.

Alepe
O deputado estadual também defendeu que, com a volta do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Casa deve ser reservada a discutir os interesses da população, de forma imparcial. Na percepção de Luciano Duque, levantar debates e pautas políticas ocupa um tempo que deveria ser destinado a discutir as demandas do estado.

“Nós não podemos levar todo o debate político para dentro daquela Casa. Então eu recomendo que a gente utilize a tribuna para fazer a defesa dos interesses do povo. Se alguém quer perpetrar esse discurso do ‘nós contra eles’ pode fazer, mas é muito ruim. Isso é prestar um desserviço para a sociedade”, alertou.

Duque avaliou que o debate político está aquecido na Alepe, mas que prefere não levar uma “política rasteira” para a Casa legislativa.

TCE-PE aprova com ressalvas contas de 2023 do ex-prefeito de Custódia Manuca

29 de janeiro de 2026

Por: Blog do Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a aprovação com ressalvas das contas de governo do exercício de 2023, sob a responsabilidade do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca. A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte, em sessão ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2026.

O processo teve como relator o conselheiro Eduardo Lyra Porto e foi presidido pelo conselheiro Valdecir Pascoal. A análise técnica ficou a cargo da Gerência de Contas de Governos Municipais (GEGM), que avaliou o cumprimento dos principais limites legais e constitucionais, além da regularidade da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, previdenciária, educacional e da transparência pública.

Cumprimento dos limites constitucionais

De acordo com o parecer, o município cumpriu os principais parâmetros exigidos pela legislação, incluindo:

  • aplicação mínima em educação, com investimento de 27,35% das receitas vinculáveis;
  • aplicação em saúde, alcançando 20,22%;
  • destinação de 73,06% dos recursos do Fundeb para a remuneração dos profissionais da educação básica;
  • aplicação de 30,38% da complementação-VAAT em despesas de capital;
  • recolhimento integral das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Também foi destacado que os repasses de duodécimos e os limites relacionados à dívida consolidada foram observados ao longo do exercício.

Falhas apontadas, mas sem gravidade para rejeição

A auditoria identificou falhas em diversas áreas da administração municipal, classificadas como de menor gravidade. Entre elas estão problemas na gestão orçamentária, como a inclusão de dispositivos inadequados na Lei Orçamentária Anual (LOA) que permitiam a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa específica, além de um limite elevado de 40% para tais créditos — embora, na prática, os valores abertos tenham respeitado os limites formais.

O relatório também apontou um déficit financeiro de R$ 2,4 milhões, insuficiência de liquidez, saldo negativo em contas patrimoniais e inconsistências contábeis, situações que, segundo o TCE-PE, não foram suficientes para motivar a rejeição das contas.

Na área da educação, o município não atingiu o limite de 50% da complementação-VAAT destinado à educação infantil, aplicando apenas 22,09%. Contudo, o Tribunal considerou que não houve prejuízo relevante ao serviço público, já que os demais limites educacionais foram cumpridos.

Previdência e transparência pesaram na decisão

A principal irregularidade de maior relevância apontada pelo TCE-PE foi o recolhimento parcial das contribuições patronais ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Do total devido em 2023, no valor de R$ 8,19 milhões, o município deixou de recolher R$ 5,03 milhões, o equivalente a 61,45%, caracterizando uma falha considerada grave e reincidente, com potencial de gerar ônus ao erário e comprometer gestões futuras.

Apesar disso, o Tribunal levou em conta que as contribuições descontadas dos servidores foram repassadas integralmente ao RGPS, além do cumprimento integral das obrigações previdenciárias junto ao RPPS.

Outro ponto destacado foi o nível “Básico” de transparência da gestão, conforme o Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), com piora em relação ao exercício anterior e ausência de medidas corretivas, situação que também não foi considerada suficiente para rejeitar as contas.

Recomendações ao gestor

Com base nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e isonomia, previstos no artigo 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), o TCE-PE decidiu pela aprovação com ressalvas e emitiu recomendações aos atuais e futuros gestores do município. Entre elas estão:

  • estabelecer um limite mais razoável para abertura de créditos adicionais, sugerindo até 20% da despesa fixada;
  • aprimorar o cronograma mensal de desembolso, com base em estudos técnico-financeiros;
  • garantir o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias;
  • elevar o nível de transparência pública, atendendo plenamente às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.

O parecer prévio será agora encaminhado à Câmara Municipal de Custódia, a quem cabe o julgamento final das contas do prefeito relativas ao exercício financeiro de 2023.

Recife realiza imersão do Bora Impactar com Jornada ODS e entrega de 40 computadores

29 de janeiro de 2026

Encontro ocorreu na sede da Neurotech, no Moinho Recife, nesta quinta (29), e marcou a quinta imersão do programa, fortalecendo o terceiro setor e a inclusão digital na cidade

A Prefeitura do Recife realizou, nesta quinta-feira (29), na sede da Neurotech, no Moinho Recife, a primeira imersão de 2026 do Bora Impactar, plataforma municipal voltada ao fortalecimento do terceiro setor e à promoção de impacto social na cidade. Esta será a quinta imersão do programa, reunindo organizações sociais, parceiros institucionais e representantes do ecossistema de inovação.

A programação contou com mais uma etapa da Jornada Conecta ODS, ministrada pelo Selo ODS Brasil. A iniciativa visa aprofundar a atuação das organizações sociais alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, promover a integração entre entidades, além de formar Agentes de Mudança, ou seja, mapeadores dos ODS no Recife e no terceiro setor.

Além disso, a imersão foi palco para a entrega de 40 computadores a instituições parceiras do Bora Impactar, ampliando o acesso à tecnologia e fortalecendo a inclusão digital no Recife. Os equipamentos foram destinados a organizações sociais que atuam em comunidades da cidade, contribuindo para a melhoria da infraestrutura tecnológica e apoiando atividades formativas, administrativas e de atendimento à população. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas que integram inovação, sustentabilidade e impacto social.

Os computadores entregues nesta imersão são provenientes de ações de reaproveitamento e inclusão digital apoiadas pela Prefeitura do Recife, em parceria com o Ministério das Comunicações, por meio do Programa Computadores para Inclusão. Os equipamentos passaram por processo de recondicionamento.

Gerido pela Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, o programa Bora Impactar se consolidou como um espaço de articulação entre poder público, terceiro setor e iniciativa privada, promovendo conexões, capacitações e acesso a oportunidades para organizações sociais do Recife.

“A plataforma já reúne centenas de instituições cadastradas e vem ampliando sua atuação por meio de encontros presenciais, formações e parcerias estratégicas. A Jornada ODS contribui para qualificar o terceiro setor, fortalecer redes e alinhar as iniciativas locais às agendas globais de desenvolvimento sustentável”, destaca o secretário Rafael Cunha.

A iniciativa reafirma o papel do Recife como referência nacional em políticas públicas que utilizam a tecnologia e a inovação como ferramentas para reduzir desigualdades, fortalecer o terceiro setor e gerar impacto positivo na vida das pessoas.

Fotos: Divulgação/Secti Recife.

Itapetim recebe 274 cestas básicas do Governo Federal para famílias atingidas pela estiagem na zona rural

29 de janeiro de 2026

O município de Itapetim recebeu 274 cestas básicas do Governo Federal, por meio da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os alimentos serão destinados a famílias da zona rural em situação de insegurança alimentar e nutricional, afetadas pela estiagem, em contexto de emergência ou calamidade pública.

A ação é executada no município pela Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Política de Segurança Alimentar e Nutricional, e tem caráter emergencial e complementar. Serão atendidas famílias em situação de extrema vulnerabilidade, beneficiárias do Bolsa Família e com Cadastro Único atualizado.

A prefeita Aline Karina, a secretária municipal de Assistência Social, Laís, e a coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Weslane, acompanharam a chegada dos alimentos destinados ao município.

Viva o Centro invade a Avenida Guararapes neste domingo (1º) em clima de Carnaval

29 de janeiro de 2026

Espaço receberá, das 8h às 12h, diversos serviços públicos gratuitos nas áreas de saúde, esportes, lazer e cultura e a corrida do Galo da Madrugada. Bloco das Ilusões desfilará das 10h às 12h

O primeiro domingo de fevereiro, das 8h às 12h, vai marcar a Avenida Guararapes com a primeira edição do Viva o Centro 2026. A ação  promovida pela Prefeitura do Recife, através do Gabinete do Centro e da Secretaria de Turismo e Lazer, oferece diversos serviços  à população nas áreas de saúde, esportes, lazer, cultura e cidadania. No local, haverá apresentações artísticas e a 3ª corrida do Galo da Madrugada, cuja largada será às 5h30, já no clima do Carnaval. A expectativa é que 20 mil pessoas participem do evento esportivo como uma prévia do trajeto que farão no maior bloco do mundo. O Bloco das Ilusões vai se apresentar das 10h às 12h.

“O Viva o Centro está na sua 12ª edição e esta primeira do ano tem as cores e o ritmo do nosso Carnaval. A função do Viva o Centro, além de reconectar as pessoas com o Centro da cidade com a promoção de eventos e valorização do comércio, também visa aproximar os serviços da Prefeitura da população, como por exemplo testes de HIV, sífilis e hepatite C, além de vacinação, feira de artesanato e agricultura e um polo infantil com muita brincadeira”, comentou Ana Paula Vilaça, chefe do Gabinete do Centro.

Quem for conferir o Viva o Centro, vai receber orientação na prevenção à saúde bucal e aplicação de flúor, contra arboviroses e controle de pragas, poderá fazer uma sessão de auriculoterapia, além de, a partir da CDL Recife, fazer a consulta no Serasa e SPC. O polo infantil concentra brinquedos e várias atividades lúdicas acompanhadas por recreadores.

O projeto Viva o Centro teve início no dia 4 de maio de 2024, e além da avenida Guararapes passou por ruas importantes do centro, como a Rua da Imperatriz, Rua Nova, Ponte da Boa Vista, Praça do Diário, Rua Duque de Caxias e Praça Dom Vital.

Secretaria de Educação de Garanhuns abre seleção para instrutores de Judô e Jiu-Jitsu

29 de janeiro de 2026

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de instrutores de lutas nas modalidades Judô e Jiu-Jitsu para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino.

A seleção será realizada por meio de análise curricular e tem como objetivo o preenchimento de 6 vagas e formação de cadastro reserva. Os profissionais selecionados irão atuar junto aos estudantes das escolas municipais, contribuindo para o desenvolvimento de atividades pedagógicas alinhadas ao Currículo de Pernambuco, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no âmbito do Projeto Cultura Corporal do Movimento.

Para participar, é necessário ter idade mínima de 18 anos e possuir a habilitação profissional exigida para a função, conforme previsto no edital. A carga horária é de 120 horas mensais. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 1º de fevereiro. Todas as informações, critérios e etapas do processo seletivo estão disponíveis no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br).Fotos: Jorsuey Correia

OAB São José do Egito inicia planejamento estratégico para 2026 com foco em diálogo, escuta ativa e fortalecimento da advocacia

29 de janeiro de 2026

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional de São José do Egito iniciou, neste início de ano, um amplo processo de planejamento institucional voltado às ações de 2026, com foco na avaliação dos trabalhos desenvolvidos em 2025, na correção de gargalos e no fortalecimento da atuação da advocacia na região do Sertão do Pajeú.

Sob a presidência da advogada Hérica Nunes Brito, a Subseccional deu início a uma série de reuniões internas, começando pela Diretoria, seguidas por encontros com o Conselho, coordenações de comissões temáticas, fiscalização profissional, agilização processual, representantes da CAAPE e da ESA, colaboradores, com o objetivo de alinhar estratégias, revisar fluxos de trabalho e estruturar as ações do próximo ano.

De acordo com a presidente, o momento é de avaliação responsável e planejamento qualificado. “Estamos fazendo um balanço criterioso de 2025 para identificar onde avançamos, onde precisamos corrigir rotas e como podemos entregar ainda mais à advocacia e à sociedade em 2026”, destacou.

Entre as principais iniciativas previstas está a retomada das visitas institucionais aos escritórios das cinco cidades jurisdicionadas — Brejinho, Santa Terezinha, Tuparetama, São José do Egito e Itapetim — já a partir de fevereiro. A proposta é promover uma escuta ativa da classe, identificar demandas locais e construir soluções conjuntas.

“Precisamos ouvir a advocacia de perto, entender suas dificuldades e buscar, junto aos demais órgãos, caminhos para superá-las. A OAB é um sistema de entregas, baseado no diálogo e na cooperação institucional”, afirmou Hérica.

Outro destaque do planejamento é a implementação, a partir de maio, de um novo projeto educacional voltado aos estudantes de Direito e bacharéis, com a realização de aulões preparatórios para o Exame de Ordem na sede da Subseccional, coordenados pelas Comissões Temáticas. A iniciativa dá continuidade ao sucesso do projeto “OAB Vai à Faculdade”, desenvolvido no último ano.

Além disso, em março, a OAB São José do Egito realizará um giro institucional junto aos poderes Executivo e Legislativo, órgãos do sistema de justiça, como Judiciário, Ministério Público, Defensoria e forças de segurança, além das entidades da sociedade civil organizada e intuições financeiras, com base nas demandas apresentadas pela advocacia durante as visitas aos municípios.

Paralelamente, a presidente também cumpre agenda institucional junto à OAB Pernambuco, participando, entre os dias 03 e 05 de fevereiro, de reuniões com a Presidência e demais órgãos da Seccional, reforçando o alinhamento da gestão local com a estadual.

“A nossa gestão é totalmente integrada à OAB Pernambuco. Esse diálogo permanente fortalece a advocacia em todas as regiões do Estado”, ressaltou.

Com planejamento, diálogo e escuta qualificada, a OAB São José do Egito reafirma seu compromisso com o fortalecimento da classe, a defesa das prerrogativas profissionais e a promoção da cidadania em todo o Sertão do Pajeú.

“Água é vida”: pré-candidato a deputado diz que, junto a Raquel, irá reforçar a luta por água no Sertão

29 de janeiro de 2026

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana afirmou que, chegando à Assembleia Legislativa de Pernambuco, um de seus principais compromissos será lutar para ajudar o Governo do Estado a levar água para quem mais precisa, especialmente nas regiões mais afetadas pela seca. “Água é vida”, destacou, ao lembrar que o Sertão pernambucano enfrenta longos períodos de estiagem, com impactos diretos na qualidade de vida da população, na agricultura e na economia local.

Segundo Marconi, a escassez hídrica histórica do Sertão faz com que a luta pelo acesso à água seja uma de suas principais prioridades políticas, exigindo investimentos contínuos e políticas públicas estruturantes. Nesse contexto, ele elogiou a governadora Raquel Lyra, ressaltando que a atual gestão tem pautado suas ações no entendimento de que água é dignidade e prioridade.

O pré-candidato destacou o programa Águas de Pernambuco, que reúne investimentos superiores a R$ 6 bilhões, voltados à segurança hídrica, ao abastecimento urbano e rural e ao saneamento. Entre as iniciativas citadas estão a ampliação da Adutora do Agreste, o Sistema Adutor de Negreiros, no Sertão do Araripe, além de sistemas de abastecimento rural, reestruturação da Compesa e obras de saneamento em diversas regiões do estado.

Para Marconi, essas ações são fundamentais para reduzir o rodízio, ampliar a segurança hídrica e enfrentar um dos maiores desafios históricos de Pernambuco, garantindo água para quem mais sofre com os efeitos da seca.

Coluna do Finfa

29 de janeiro de 2026