A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu, nesta terça-feira (26), a soberania na Saúde durante o lançamento do Governo Federal da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, no Palácio do Planalto. O MCTI tem diversas ações que contribuem para a autonomia do Brasil na produção de insumos essenciais para a saúde.
“Ao lançar a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o Governo do Presidente Lula oferece ao País as condições para enfrentar o contexto de dependência externa e para mitigar as consequências das rupturas nas cadeias de fornecimento, como ocorreu na pandemia da Covid-19”, afirmou Luciana Santos.
Com investimento de R$ 42,1 bilhões entre 2023 e 2026, a iniciativa envolve 11 ministérios, incluindo o MCTI, e busca expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.
“O que acontece aqui hoje é a concretização de um sonho que havíamos pensado há muito tempo”, afirmou o presidente Lula. “O Brasil precisa tomar a decisão de querer se transformar em um grande país e vamos ser um grande país quando definirmos um país soberano com qualidade de vida para seu povo”, acrescentou.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou que a estratégia faz parte da nova política da reindustrialização e tem, como foco principal, o cuidado com as pessoas. “Reduzir a vulnerabilidade do SUS e ampliar o acesso ao SUS, isso resume o sentido dessa iniciativa”, contou.
Além disso, salientou que, entre os objetivos da Estratégia do Complexo, está o de impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias e serviços. “A dimensão da inovação não estava colocada com a forca que está hoje, (com) a importância da universidade, dos institutos de pesquisa e do ambiente favorável à inovação”, comentou.
MCTI e soberania na Saúde
Diversos projetos estruturantes do MCTI que corroboram para o domínio nacional de uma base produtiva em saúde estão incluídos no novo PAC. Entre eles, está o laboratório de máxima contenção biológica, o NB4, que permitirá ao País monitorar, isolar e pesquisar os agentes biológicos para desenvolver métodos de diagnóstico, vacinas e tratamentos. Além disso, o NB4 será conectado ao Sirius, acelerador de partículas, que permitirá estudos de patógenos. A expansão dessa infraestrutura também está listada no PAC. Juntas, as obras totalizam R$ 1,8 bilhão, oriundos do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Com investimento de R$ 1 bilhão advindos do FNDCT, o novo PAC abrange ainda a implantação do Reator Multipropósito Brasileiro, o RMB, importante centro de pesquisa do País para aplicações da tecnologia nuclear em benefício da sociedade nas áreas de medicina e da indústria; de energia, agricultura e meio ambiente. Na saúde, o RMB vai viabilizar a autonomia brasileira na produção de radioisótopos, que são usados na fabricação de fármacos para tratamento do câncer
Em parceria com o Ministério da Saúde e a Finep, o MCTI também trabalha, no âmbito da Rede Pró-Infra, no lançamento de Chamada Pública com foco no escalonamento de insumos farmacêuticos ativos e na realização de ensaios pré-clínicos de medicamentos.
Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Entre o investimento até 2026, serão R$ 9 bilhões previstos pelo Novo PAC. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve participar com R$ 6 bilhões e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com outros R$ 4 bilhões. O Governo Federal prevê ainda aporte de cerca de R$ 23 bilhões da iniciativa privada. Assim, o governo visa suprir o SUS com a produção e tecnologia locais, além de frear o crescimento do déficit comercial da Saúde, de 80% em 10 anos. Em 2013, o déficit era de US$ 11 bilhões. Hoje, chega a US$ 20 bilhões.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, enalteceu a iniciativa. “Estamos juntos trabalhando, também com a ministra Luciana Santos, para dar mais um passo no complexo, é o segundo maior déficit da balança comercial e temos tudo para crescer”, disse. “O SUS é modelo para mundo, 9,5% do PIB para saúde e SUS tem 4% para atender 75% da população. Estamos dando um grande passo aqui hoje”, concluiu.
Flores, no sertão pernambucano, segue firme em seu compromisso de melhorar a infraestrutura das estradas rurais que cortam o município. Com um investimento sólido em recuperação e manutenção dessas vias, a administração liderada pelo prefeito Marconi Santana vem trabalhando incansavelmente para garantir melhores condições de mobilidade e qualidade de vida população do campo.
Rodando o País – O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, tem rodado o País inteiro, para alavancar ações do seu ministério. O ministro este visitando às instalações da Embrapa do Estado de Roraima e ao Laboratório de Organismos Aquáticos da Amazônia, que dispõe de tecnologia para o desenvolvimento da piscicultura e da aquicultura familiar. “Fomos recebidos pelo chefe geral, Edvan Chagas. Ele nos conduziu e nos apresentou a unidade, que também concentra suas atividades de Pesquisa e Transferência de Tecnologia na agricultura familiar, indígena e industrial, bem como na prospecção da biodiversidade regional”, disse o ministro André de Paula.
Visita – Danilo Simões, recebeu no dia de ontem, em sua residência em Afogados da Ingazeira, a visita do presidente estadual do partido União Brasil, Marcos Amaral. Segundo este blogueiro foi informado, a conversa girou em torno do cenário político de Afogados da Ingazeira e Marcos Amaral convidou Danilo a assumir o comando do partido na cidade. Se Danilo aceitou ou não, este blogueiro não foi informado.
Conversando – Uma fonte da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, em conversa com este blogueiro, afirmou que o Presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Lec Braz (foto), tem conversado com o ex-prefeito Zé Bezerra. Segundo a fonte os dois poderão se unirem nas eleições municipais de 2024.
Você sabia – Que a bancada petista da Assembleia Legislativa de Pernambuco, formada pelos parlamentares, Doriel Barros,João Paulo e Rosa Amorim, votaram com a base governista o projeto do Executivo que tratava do aumento do ICMS.
O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações).
A governadora Raquel Lyra assinou um contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de R$ 197,6 milhões. A celebração do documento aconteceu na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, e o financiamento será destinado para investimentos prioritários do governo estadual nas áreas de ressocialização e segurança pública, desenvolvimento agrário, entre máquinas e equipamentos, além da habitação. A vice-governadora Priscila Krause esteve presente no encontro.
A governadora Raquel Lyra realizou uma visita à fábrica da PepsiCo, no Cabo de Santo Agostinho, na tarde desta terça-feira (26). A companhia possui duas unidades em Pernambuco, um Estado estratégico para ela. Durante a passagem da chefe do Executivo estadual, foi anunciado um plano de expansão de cerca de 30% na capacidade produtiva da empresa, o que vai possibilitar a geração de até 300 novos empregos diretos e indiretos, com a produção de quatro marcas de snacks.
Preocupado com os índices de violência no Polo de Confecções do Agreste, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), acompanhado do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, se reuniu com o novo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para debater a situação da região com o gestor. Na oportunidade, também convidaram o gestor estadual para o lançamento do programa Muralha Digital, da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.
O deputado Sileno Guedes (PSB) propôs, nesta terça-feira (26), que a secretária da Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, seja convocada para reunião da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa (Alepe) para detalhar o cronograma de reformas em hospitais da rede pública estadual. Segundo o parlamentar, nove meses após o início do governo de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania), não foram lançados editais para melhorias estruturais nessas unidades, o que põe em dúvida a capacidade de resposta da gestão tucana aos problemas denunciados por pacientes e profissionais.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, que agora seguiu para análise da Câmara dos Deputados. O projeto visa implementar novas bibliotecas e incrementar as existentes, com apoio técnico e financeiro da União, estimulando a cultura da leitura.
A classe jurídica do Estado da Paraíba, estará presente na próxima quinta-feira (28), quando do lançamento do Livro ‘Crimes Sexuais’ do Professor Luciano de Almeida Maracajá.