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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Rafael Arruda recebe o Prêmio Qualidade Nordeste – Orgulho de Pernambuco por sua contribuição na Defesa do Consumidor

15 de novembro de 2023

Em uma cerimônia realizada na nesta terça-feira (14), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, no Recife, o advogado Rafael Arruda foi laureado com o “Prêmio Qualidade Nordeste – Orgulho de Pernambuco”. Este prêmio, outorgado pela ABCCRIM, AIP e pela OAB-PE, tem como objetivo reconhecer e valorizar o desempenho exemplar de indivíduos e organizações destacadas em pesquisas de opinião entre profissionais como auditores, professores, peritos, juízes, promotores, ouvidores, mediadores e pesquisadores.

Rafael Arruda foi agraciado na categoria de direito do consumidor, em virtude de seu trabalho notável no PROCON Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Sua dedicação incansável em proteger os direitos dos consumidores foi destacada como um exemplo a ser seguido.

A entrega do 1º Prêmio Qualidade Nordeste foi conduzida pelo Presidente Nacional da Academia Brasileira de Ciências Criminais-ABCCRIM, o professor e advogado Cristiano Carrilho, em colaboração com o Presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e o presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco (AIP), jornalista Múcio Aguiar. A cerimônia foi um marco no reconhecimento das personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento sustentável do Nordeste.

Diversas categorias foram contempladas durante a premiação, abrangendo áreas como justiça, paz e instituições eficazes, ciências forenses, saúde e bem-estar, estética, alta costura, gastronomia, eventos, gestão pública, educação de qualidade, arquitetura, empreendedorismo, sustentabilidade, projeto social, destaques femininos, legislativos, executivos, judiciários e militares, entre outras.

O evento contou com a ilustre presença de autoridades como a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Desembargadora Nise Pedroso, o Deputado Federal Carlos Veras, o Prefeito de Goiana/PE, Eduardo Honório, e outros destacados líderes e profissionais da região.

Rafael Arruda, que é filho do prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto Arruda e irmão da deputada federal Iza Arruda, expressou sua gratidão ao receber o prêmio, destacando a importância do reconhecimento para a sua carreira e reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e o desenvolvimento sustentável do Nordeste.

“Receber o Prêmio Qualidade Nordeste – Orgulho de Pernambuco na área de direito do consumidor é uma realização marcante em minha carreira. Este reconhecimento não apenas celebra o esforço dedicado à defesa dos direitos dos consumidores, mas também destaca a importância do comprometimento com o desenvolvimento sustentável de nossa região. Agradeço profundamente à ABCCRIM, AIP e OAB-PE por esta honra, e reafirmo meu compromisso em contribuir para a justiça e o bem-estar da comunidade. Este prêmio é um estímulo poderoso para continuarmos, juntos, construindo um Nordeste mais justo e sustentável”, afirmou.

O “Prêmio Qualidade Nordeste – Orgulho de Pernambuco” não apenas celebra o sucesso individual, mas destaca o impacto positivo que indivíduos e instituições podem ter na construção de um futuro mais promissor para a região.

Líder da bancada pernambucana no Congresso garante apoio a Elias no Jaboatão

15 de novembro de 2023

Líder da bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional ao lado do deputado Carlos Veras (PT), o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) enalteceu a trajetória política do ex-prefeito e pré-candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes. Reconhecido como uma das principais lideranças do estado e com forte atuação no setor tributário, o parlamentar destacou a capacidade gestorial de Elias no período em que esteve à frente do Palácio da Batalha, entre 2009 e 2016.

“Elias Gomes é um grande quadro da política pernambucana. Foi um grande prefeito do Jaboatão dos Guararapes e conhece muito bem as prioridades e desafios do município”, destacou o deputado. “O apoio do Republicanos vai fortalecer e conferir ainda mais consistência à sua candidatura”, acrescentou Coutinho.

A declaração se deu durante encontro entre as lideranças em Brasília, que contou, ainda, com a participação do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos).

Elias tem se dedicado a ouvir a população do município por meio do Bora Mudar Jaboatão, projeto de escutas populares que irá percorrer todas as comunidades da cidade, e, paralelamente, apresentado as principais demandas à bancada federal em Brasília e à Esplanada dos Ministérios, onde tem buscado captar recursos e investimentos para o município.

“É com muita alegria e satisfação que recebemos não apenas as palavras de incentivo e reconhecimento do nosso amigo Augusto Coutinho, mas o apoio do partido Republicanos à frente ampla que temos construído no Jaboatão. O país vive um novo momento sob o governo do presidente Lula (PT) e é de fundamental importância essa união de forças democráticas para que consigamos reposicionar a cidade nos trilhos do desenvolvimento socioeconômico”, pontuou Elias.

O ato de formalização do apoio do Republicanos à pré-candidatura de Elias Gomes acontece no próximo domingo (19), a partir das 10h, no Hotel Barramares, em Piedade. O evento irá reunir representantes de siglas aliadas, a exemplo do PV e PCdoB, que ao lado do PT compõem a federação Brasil da Esperança, além de lideranças nacionais como o ministro Silvio Costa Filho.

Coluna do Finfa

15 de novembro de 2023

Marcou presença – A empresária Ilma Valério, pré-candidata a prefeita na cidade de Carnaíba, acompanhada do seu esposo, Marcelo e dos vereadores Neudo da Itã, Bandega e Irmão Paulinho, estiveram presentes na filiação do ex-senador Armando Monteiro ao partido Podemos na tarde da última segunda-feira (13), no Recife.

Ilma atendeu o convite do Presidente Estadual do Podemos em Pernambuco, Marcelo Gouveia, que teve conversando com a pré-candidata e colocou o partido da disposição, para Ilma disputar as eleições de 2024.

“Jamais poderia deixar de atender este convite, participar deste grande evento, sem dúdiva e de grande valia, juntos com os vereadores que me apoiam, Dr. Armando, tem uma história ímpar em Pernambuco, mostrou prestígio e amizade, quando reuniu várias autoridades, inclusive a Presidente Nacional do Podemos, a deputada federal, Renata Abreu, senador, ministro, deputado federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos vereadores e liderança de todo o estado de Pernambuco. Estou muito empolgada e confiante que tudo vai chegar ao denominador comum, e vamos trabalhar para melhorar a vida dos nosso carnaíbanos, com ajuda de todos”, disse Ilma Valério, em conversa com este blogueiro.

Inaugura – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, estará entregando nesta quinta-feira (16), em dose tripla, três novas ruaspavimentadas no Bairro Antônio Marianho. Serão entregues as Travessas Santa Quitéria, José Galdino e Rua José Galdino, às 19 horas.

Se reuniu – O prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), esteve reunido com o Secretário Executivo de Articulação Municipal, Natanael Silva e o Assessor Especial da Secretaria de Educação do estado Waldomiro Borges. Na pauta a finalização dos projetos da ETE (Escola Técnica Estadual) e Creche da Vila da Cohab, onde em breve, a governadora Raquel Lyra, vai assinar a Ordem de Serviço, desta importantes obras para educação e para o desenvolvimento de nossa querida Custódia, disse o prefeito Manuca.

Interferiu – Em contato com este blogueiro, um político que trasita dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco, disse que a vitória do deputado Fabrízio Ferraz (Solidariedade), para 2ª Secretaria, quando venceu no segundo turno o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), teve a intenvenção do Palácio do Campo das Princesas. Procede?

Frase – “Seguiremos juntos buscando consensos em meio à pluralidade da Casa sempre trabalhando em sintonia e em favor de Pernambuco e dos pernambucanos. Esta é a nossa missão. Muito obrigado aos deputados e deputadas pela confiança”. (Presidente releito da Alepe, deputado Álvaro Porto, após o resultado da eleição para o biênio 2025/2026)

Amanhã – O Governo Municipal de Iguaracy, estará inaugurando nesta quinta-feira (16), a primeira etapa da iluminação do Estádio Municipal CApitão Dionísio. O prefeito Zeinha estará ligando a chave da tao sonhada iluminação deste estádio, onde também haverá um jogo festivo.

Prestação de Contas – A Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Santa Terezinha, realizou, na Câmara de Vereadores, a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023. O evento foi aberto ao público e contou com a presença de demais membros da equipe. Na ocasião, foram apresentados os dados referentes aos atendimentos realizados, às ações desenvolvidas e aos recursos financeiros utilizados.

Disse – “Momento de grande alegria e celebração, junto com Álvaro Porto, fomos reeleitos para o biênio de 2025-2026, com Álvaro Porto como presidente e mais uma vez serei o primeiro secretário. Foi um período marcado por diálogo e entendimento, resultando na renovação do nosso compromisso. Continuaremos trabalhando arduamente na Casa Joaquim Nabuco, mantendo uma gestão participativa. Agradeço a todos os deputados, deputadas, servidores e amigos pelo apoio em nossa gestão. Vamos seguir avançando a cada dia mais juntos”. (Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco- Alepe, Deputado Gustavo Gouveia, que foi reeleito)

Perguntar não ofende – Já mudou o comando do MDB de Afogados da Ingazeira?

Afogados vai celebrar a tradição dos bacamarteiros

15 de novembro de 2023

Nesta quarta-feira, 15 de novembro, Afogados comemora o dia municipal do Bacamarteiro. A data foi institucionalizada pela lei nº 765, de dezembro de 2018.

E para comemorar a data, a Prefeitura de Afogados, em parceria com a associação dos bacamarteiros do município, promove mais um encontro regional de Bacamarteiros.

A tradição do Bacamarte no Nordeste começou ainda no século XIX, com o início da guerra do Paraguai. Mais do que centenária, a tradição permanece, não para fazer a guerra, mas como um instrumento de festa, de celebração das colheitas, da chegada das chuvas, dos festejos juninos.

Confira a programação desse ano divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes:

Campo do nascente

05h – início do acolhimento dos bacamarteiros visitantes

06h – Café da manhã com apresentação dos bacamarteiros

07h – Desfile pelas ruas de Afogados em direção ao centro desportivo municipal

Centro Desportivo Municipal

8h – Missa celebrada pelo Padre Luizinho

9h – Falas das autoridades presentes e entregas de certificados e homenagens

10h – Apresentação dos bacamarteiros

11h – Almoço e forró pé-de-serra

14h – Encerramento e despedida dos bacamarteiros

Comissão de Educação e Cultura da Alepe recebe secretária de Educação para apresentação do Relatório Anual de Indicadores 2022

15 de novembro de 2023

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (14), uma reunião extraordinária para a apresentação do Relatório Anual de Indicadores 2022 pela secretária de Educação e Esportes do Governo do Estado, Ivaneide Dantas. O relatório é fruto da Lei Estadual nº 13.273/2007 (Lei de Responsabilidade Educacional), que determina que todos os anos, até o décimo quinto dia do mês de novembro, a Secretaria de Educação apresente à Comissão de Educação e Cultura da Alepe o relatório contendo a série histórica dos indicadores educacionais referentes aos últimos quatro anos.

A secretária apresentou indicadores quanto à alfabetização; às matrículas e ao abandono escolar; ao fluxo escolar; aos docentes; aos programas; à escolaridade; ao rendimento escolar; e à Infraestrutura. A rede estadual contava em 2022 com 1.055 escolas e 559 mil alunos matriculados. Um percentual de 26% em relação às outras redes de ensino, que se manteve nos últimos quatro anos. As escolas de referência cresceram, passando de 369 em 2019 para 518 em 2022. O número de escolas técnicas também cresceu de 44 em 2019 para 58 em 2022. “A gente constatou que até 2022 houve um avanço importante na política pública de educação em Pernambuco nos últimos anos, embora o quadro seja muito complexo e as dificuldades sejam grandes, mas avanços aconteceram, atestados pelos números apresentados. Precisamos agora garantir que esses avanços continuem, que não haja retrocesso, e que esses números avancem ainda mais”, disse o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges.

A quantidade de professores efetivos apresentada foi de 18.390 e de temporários de 19.033. Já a taxa de analfabetismo está em 11% desde 2018. “Precisamos corrigir problemas que persistem como a taxa de analfabetismo. Estamos vendo que há uma dificuldade de melhorar expressivamente essa situação. A questão dos números de professores temporários também ainda é muito grande. Há um avanço em questões importantes como a evasão escolar, mas não podemos relaxar, nem cruzar os braços porque estamos diante de uma política pública da maior importância e que enfrenta ainda muitos problemas”, completou Borges.

O presidente da Comissão reforçou que o colegiado vai estar atento, acompanhando e colaborando no que puder e no que couber para a melhoria da educação no estado. “A gente vai trabalhar para que o ensino público continue melhorando cada vez mais, principalmente o Ensino Médio, que é o que diz respeito mais diretamente ao Governo do Estado. Também precisamos destacar a importância do Governo manter programas premiados, como o Ganhe o Mundo”, concluiu. Além da secretária de Educação, também participaram da reunião a presidente do Sintepe, Ivete Caetano; e os representantes do Fórum Estadual de Educação, Horácio Reis, da Ubes, Inaldo Lucas; do MPPE, Fabiano Pessoa; do Conselho Estadual de Educação, José Natanael; e da Undime, Andreika Amarante; além dos deputados Renato Antunes e Luciano Duque, e das deputadas Dani Portela e Socorro Pimentel.

Entrada Garantida: primeiro beneficiado recebe subsídio de R$ 20 mil para financiar casa própria

14 de novembro de 2023
O estoquista Marcos Vinícius Brito, de 24 anos, foi a primeira pessoa beneficiada pelo Entrada Garantida, modalidade do Programa Morar Bem PE. Nesta terça-feira (14), ele recebeu as chaves do apartamento localizado no Residencial Xique-Xique 3, no bairro Jardim Boa Vista, no município de Caruaru, no Agreste. O primeiro contrato foi assinado concedendo o valor de R$ 20 mil para garantir a entrada da casa própria por meio do primeiro programa de habitação de interesse social de Pernambuco.
 
“Hoje foi assinado o primeiro contrato dessa política pública habitacional que garante aos pernambucanos o direito de realizar o sonho da casa própria. O primeiro contemplado já está com as chaves do seu imóvel em mãos e teve seu cadastro validado pela Cehab e pela Caixa Econômica, assegurando R$ 20 mil de entrada para garantir a sua moradia. Já temos sete empreendimentos pelo Estado oferendo mais de 1 mil unidades habitacionais cadastradas no programa, representando um investimento de mais de R$ 600 milhões na indústria da construção civil, fazendo a roda da economia girar novamente”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Marcos Vinícius comemorou a conquista, que garantiu o fim do aluguel. “Saí da vida de aluguel. Estava pagando R$ 650 e agora, com o programa, vou pagar R$ 483. Adeus, aluguel!”, disse. A etapa desta terça-feira foi o início da fase final de testes. Até a semana que vem, outros seis clientes, de todas as regiões do Estado, vão passar pelo mesmo processo. Essa fase é importante para fazer a verificação dos sistemas. 
 
Concluído os testes, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), estatal responsável pela operacionalização do programa, vai liberar todos os empreendimentos cadastrados no site morarbempe.com.br. São mais de 50, que somam milhares de unidades habitacionais. 
 
“Hoje é um dia importante para o Entrada Garantida. Estamos assinando o primeiro contrato com o Marcos Vinícius, que poderá complementar o valor da entrada e sair do aluguel. Em breve, o programa vai estar rodando a todo vapor e vai chegar à vida de mais de 10 mil pernambucanos”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), Simone Nunes.
 
Até o momento, 24,5 mil pernambucanos se inscreveram para receber o subsídio do governo. “Os sete primeiros clientes foram selecionados por nós. A gente vinculou seus nomes ao Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI). Com o CCI, a gente mandou para a conformidade da Caixa, que faz toda a verificação de documentação e libera para a assinatura”, explicou o presidente da Cehab, Paulo Lira.
 
O Entrada Garantida trabalha com pessoas da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que atualmente tem um novo teto de subsídios de até R$ 55 mil por família. O programa federal também oferece juros reduzido (5% e 8,16% ao ano) no financiamento para famílias de menor renda e extensão do prazo de financiamento para até 35 anos. A Caixa usa os mesmos critérios de seleção do Minha Casa, Minha Vida.  A carta de crédito é aprovada para pessoas com renda de até R$ 2.640 que tenham interesse em comprar imóveis de até R$ 190 mil enquadrados no programa federal. 
 
O superintendente de Habitação da Caixa, Marcelo Maia, diz que a fase de teste é importante para viabilizar o sistema dentro do banco. “Os R$ 20 mil ajudam a custear a população de menor renda. Muitas vezes o cliente tem o crédito aprovado, consegue subsídio do governo federal, mas ainda falta a poupança para dar entrada. Aí está a importância do Entrada Garantida, fundamental para dar o recurso inicial que essas famílias não dispõem”, comentou.
 
Impacto na economia
Para o setor produtivo, o Entrada Garantida representa uma injeção de novos recursos na economia. O gerente geral de Vendas e Incorporação Imobiliária da Viana & Moura, Leonardo Queiroz, construtora responsável pelas obras do Residencial Xique-Xique 3, diz que o programa coloca no mercado consumidor famílias que não conseguiriam ter acesso a imóveis de melhor qualidade, além de beneficiar a base da pirâmide social, onde se encontra 75% do déficit habitacional.
 
“Ao colocar famílias com renda de até dois salários, o Governo estimula a demanda por mais casas. Isso acelera as obras e, com isso, vamos contratar mais operários para fazer as entregas mais rápido”, comentou. Ele diz que está com uma expectativa muito positiva que sua empresa vai aumentar a capacidade de produção e a oferta de novos residenciais e espera crescimento para os próximos anos. “Temos empreendimentos em Garanhuns, Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, no Agreste. Na Região Metropolitana do Recife, temos em Igarassu e estamos planejando um novo lançamento em Jaboatão dos Guararapes. Vamos ofertar dentro do programa cerca de 10 mil unidades nos próximos quatro anos”, informou.
 
Entrada Garantia
O Entrada Garantida é voltado para famílias de baixa renda que não têm capacidade de poupança para pagar a entrada num financiamento habitacional. Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil para complementar a entrada num financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa, que financia até 80% do valor do imóvel. 
 
O Governo do Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida, recurso suficiente para ajudar 10 mil famílias a adquirirem seu primeiro imóvel. Dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PE) mostram que a iniciativa do Governo tem o potencial de atrair investimentos de R$ 4 bilhões, oriundos do FGTS, na indústria da construção civil e incentivar a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos.

“Sem estrutura política, sem mandato, sem emenda ou cargo público e ainda assim Armando recebeu aquela homenagem” destaca Renata Abreu

14 de novembro de 2023

Um dia após abonar a ficha de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos, já de volta a São Paulo, a presidente nacional do partido disse estar impressionada com o que presenciou ontem no Recife. “Talvez um dos atos políticos mais representativos da boa política nacional”, disse Abreu.

A presidente fez algumas reflexões sobre o evento. “Sem mandato, sem estruturas políticas municipais/ estaduais, ou federais, sem emendas a destinar, sem cargos a indicar, cinco anos sem disputar uma eleição, e ainda assim, Armando recebeu uma homenagem daquela dimensão”.

Mais de 400 lideranças políticas de todas as regiões de Pernambuco lotaram o auditório e o hall de entrada de um hotel na zona sul do Recife para prestigiar o ato de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao seu novo partido.

Estiveram presentes a governadora, Raquel Lyra; a vice-governadora, Priscila Krause; o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto; o Ministro de Portos e Aeroporto, Silvio Costa Filho; o senador, Fernando Dueire; o presidente estadual do partido, Marcelo Gouveia; e, o vice-presidente, Ricardo Teobaldo.

Armando trouxe para junto de si, um ministro, um senador, quatro deputados federais, cerca de 15 deputados estaduais, sete presidentes estaduais de partidos (Podemos, PSDB, MDB, PRTB, Republicanos, PL, Brasil 35), secretários de estado, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios de todas as regiões de Pernambuco, do cais ao sertão.

Também estiveram na reunião, o ex-governador Gustavo Krause, ex-deputados e ex-prefeitos, lideranças locais e também empresariais, como o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger.

Comupe promove curso sobre a Nova Lei de Licitações para servidores municipais

14 de novembro de 2023
Treinamento foi realizado em parceria com a Amupe e o Portal de Compras Públicas
Nesta terça-feira (14), servidores municipais que atuam na área de finanças concluíram o curso Nova Lei de Licitações na Prática, o treinamento foi uma iniciativa do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), com apoio do Portal de Compras Públicas e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Ministrado na sede da Amupe, nos dias 13 e 14, pela instrutora do Portal de Compras Públicas, Daniele Veríssimo, o curso foi aberto à participação de técnicos e técnicas dos 31 municípios consorciados ao Comupe. O principal objetivo foi preparar os participantes para lidar com as mudanças trazidas pela implementação da Lei Nº 14.133/2021, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2024. O treinamento abordou tópicos como os diferentes tipos de licitações, critérios de julgamento, contratos, bem como as melhores práticas para a sua implementação nos processos municipais, dentre outros.
A Nova Lei de Licitações traz inovações e estabelece diretrizes modernas para os processos licitatórios. A disponibilização do curso para servidores reforça o compromisso do Comupe com a implementação das melhores práticas de gestão pública no Estado.
Fotos: divulgação/Amupe

Prefeitura de Afogados desenvolve projeto-piloto hortas escolares

14 de novembro de 2023

A Prefeitura de Afogados é pioneira no Pajeú ao inserir no currículo escolar temas relacionados à convivência com o semiárido. Dentro dessas ações, a secretaria de educação está desenvolvendo o projeto escola-semente, cujo objetivo principal é implantar hortas escolares nas instituições da rede municipal de ensino.

A experiência-piloto está acontecendo nas escolas municipais Levino Cândido (Carapuça), José Lopes de Sales (Varzinha) e Jovêncio Pereira (Curral Velho). O projeto tem o acompanhamento técnico da Engenheira Agrônoma Tâmara Pires, com o apoio integral da coordenadoria municipal de educação para o campo, professores, alunos e comunidades envolvidas.

“Um dos objetivos do projeto é despertar em nossos alunos a consciência socioambiental,a importância de uma produção orgânica, sem agrotóxico, além do aprendizado sobre as diversas estratégias de convivência com o semiárido existentes,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Após o preparo da terra e a semeadura, os alunos já estão colhendo hortaliças fresquinhas, sem veneno, para serem usadas na merenda escolar das próprias escolas onde estudam. É mais sabor, cor e nutrição nas refeições.