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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Em reunião com o ministro Haddad, governadora Raquel Lyra defende manutenção de incentivos às indústrias automobilísticas da região Nordeste

Em reunião realizada em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, e governadores do Nordeste, a governadora Raquel Lyra defendeu a manutenção do Regime Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária. No encontro, a chefe do Executivo estadual explicou que já pleiteou à presidência do Senado para que os benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados para plantas automobilísticas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam mantidos até 2032. O pedido é que os senadores conservem esse ponto na votação da PEC no Senado, retirado pela Câmara em julho. Durante a reunião, os governadores e secretários da Fazenda presentes também discutiram sobre o pacto federativo e equilíbrio fiscal dos estados.
 
“Não se trata de um mero incentivo fiscal e um benefício setorial. Esta é uma política de desenvolvimento regional, um mecanismo de fomento que se utiliza da característica estruturante do setor automotivo. É uma política de correção de distorções que se acentuam no decorrer da história”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
 
Em Pernambuco, a presença da indústria automotiva Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte, além da fábrica da Moura, em Belo Jardim, no Agreste, representa um importante movimento de desconcentração territorial da indústria automotiva e de autopeças no país. Para Pernambuco e os estados do Nordeste, a prorrogação até 2032 é fundamental para garantir a competitividade da indústria automotiva fora do eixo Sul-Sudeste. 
 
O polo automotivo de Goiana, por exemplo, revolucionou a pauta de exportações do Estado. A partir de 2017, o polo exportou R$ 736,5 milhões e se tornou líder das exportações estaduais, uma importante contribuição dessa indústria para acelerar as transformações da economia pernambucana. O complexo gerou dinamismo de emprego, com crescimento médio de 5,6% ao ano. Além disso, entre 2015 e 2021, Pernambuco teve aumento de 28,4% ao ano na arrecadação do ICMS do segmento de fabricação automotiva, quando houve queda na arrecadação total pelo Estado.
 
“Quando colocamos uma indústria como a Stellantis na região canavieira, uma das mais modernas do mundo, sustentável, fazemos o filho do canavieiro sonhar em ser engenheiro, em ser designer, por exemplo. Se não colocarmos incentivo fiscal, a fábrica vai para qualquer lugar do mundo. E isso é uma decisão política, de colocar incentivos fiscais para colocar novas indústrias onde não há estrutura competitiva”, acrescentou a gestora, que destacou ainda que, para Pernambuco e os estados do Nordeste, a prorrogação até 2032 é fundamental para garantir a competitividade da indústria automotiva fora do eixo Sul-Sudeste.
 
Além de Raquel Lyra, participaram da reunião os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Paulo Dantas (Alagoas) Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além do vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, e o vice-governador do Piauí, Themístocles Filho. Os secretários estaduais de Pernambuco Wilson José de Paula (Fazenda), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) também estiveram presentes.
 

Afogados da Ingazeira sem casos de Covid-19 nos últimos 07 dias

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 17 e 23 de Outubro não foram notificados novos casos para a COVID-19 em nosso município.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 25 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

O município atingiu a marca de 10.263 (99,21%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município não tem caso ativo para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 46.345 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 115,24% da nossa população. A população foi atualizada de acordo com censo do IBGE.

Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (10.151 casos), 98,13%;
Graves: (193 casos), 1,87%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 42 sem casos para a COVID.

Dados atualizados em 23/10/2023.

Estudantes de escolas municipais de Garanhuns ganham medalha na Olimpíada Nacional de Ciências

A Rede Municipal de Garanhuns está comemorando os resultados na Olimpíada Nacional de Ciências, a maior Olimpíada Científica do Brasil. Os estudantes conseguiram medalhas de ouro e prata e também menções honrosas pelo alto nível de acertos. A confirmação veio no início desta semana e reflete os investimentos feitos pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, na área de conhecimento.

Estudante de uma das escolas em tempo integral, Maria Luísa, da EFITI José Ferreira Sobrinho, levou medalha de ouro. “Foi uma das melhores notícias que eu já tive, eu e minha mãe ficamos muito felizes. Me esforcei muito para conseguir e foi uma experiência muito boa, não me arrependo de ter passando noites e noites estudando”, comemorou a estudante.

A professora Alice Victor, que acompanha a trajetória de Luísa, afirma que os Laboratórios Didáticos Móveis que são utilizados nas aulas de Ciências impulsionaram os conhecimentos dos estudantes na área: “É um nível altíssimo e uma estudante de zona rural após uma pandemia conquistar uma olimpíada nacional é gratificante demais. Tenho certeza que as aulas com o laboratório vêm dando muito suporte, pois vem indagando muitas curiosidades e fazendo com que os estudantes estejam buscando cada vez mais”, destacou.

Outras conquistas foram registradas, como a medalha de prata que foi concedida à estudante Estephany Beatriz, do Colégio Municipal Padre Agobar Valença, e as menções honrosas aos estudantes Heitor Lucas e Mateus Bezerra, das Escolas Jaime Luna e Silvino Almeida, respectivamente. A Rede Municipal de Ensino também teve o maior número de classificados para a segunda fase, ultrapassando as escolas particulares e também a Rede Estadual em Garanhuns.

“A pesquisa tem uma estratégia importante nos processos de construção dentro do espaço escolar e tem motivado professores e estudantes a estarem mais engajados com os sujeitos pesquisadores desde que iniciamos os investimentos através da aquisição dos Laboratórios Móveis Didáticos, bem como a formação continuada para professores e socialização de práticas exitosas de estudantes do Ensino Fundamental. Vale destacar a importância da atuação docente para fortalecimento do protagonismo estudantil junto às Ciências”, disse Wilza Vitorino, secretária de Educação de Garanhuns.

Recentemente, várias iniciativas que aproximam os estudantes da área científica foram realizadas pela Prefeitura de Garanhuns. A Secretaria de Educação de Garanhuns promoveu neste mês a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, que envolve toda a Rede Municipal de Ensino. Já em setembro houve o Dia D de Ciências para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e em agosto um aulão preparatório para que os estudantes revisassem conteúdos e tirassem todas as dúvidas.

Sileno Guedes anuncia PEC para assegurar fonte de financiamento para a assistência social

Matéria prevê que Pernambuco destine pelo menos 1,5% da receita corrente líquida para o SUAS

O deputado Sileno Guedes (PSB) anunciou, nesta terça (24), que está apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar uma fonte de financiamento para a assistência social em Pernambuco. A medida foi divulgada durante participação do parlamentar no 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestoras e Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que reuniu operadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Centro de Convenções, em Olinda.

A proposta anunciada por Sileno estabelece que, anualmente, o Estado aplicará “nunca menos de 1,5% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro” no financiamento do SUAS. A matéria também atualiza as finalidades da assistência social para garantir a proteção social voltada “à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à pessoa idosa”, à “integração na vida comunitária da pessoa com deficiência”, “à redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza”, entre outros itens.

“A gente não pode falar de política pública sem orçamento. A gente não pode ficar à mercê do gestor de plantão para saber se vai ter recurso para o SUAS”, disse, referindo-se ao Governo Bolsonaro, marcado por cortes orçamentários e fragilização do controle social. “Por isso que, aqui em Pernambuco, a exemplo do que está proposto pela PEC 383/2017, do amigo Danilo Cabral, em relação aos recursos da União, estamos propondo a PEC mínima estadual para garantir recursos para a assistência social”, disse Sileno, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Assembleia Legislativa (Alepe).

O deputado também defendeu que políticas sociais importantes, como o 13º do Bolsa Família e o cofinanciamento de cozinhas comunitárias, tenham continuidade e possam ser aprimoradas pela atual gestão estadual como exemplo prático da reconstrução e do fortalecimento do SUAS. Durante o período em que foi secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno esteve à frente dessas ações, que foram fundamentais para combater a fome e a pobreza.

Governadora Raquel Lyra anuncia antecipação do pagamento da folha de outubro para a próxima sexta-feira (27) em homenagem ao Dia dos Servidores

O Governo de Pernambuco vai antecipar o pagamento da folha de servidores ativos e inativos do Estado do mês de outubro para a próxima sexta-feira (27), adiantando em quatro dias a programação divulgada no início do ano, que previa o dia 31 como data de pagamento para a folha do mês. A ação, determinada pela governadora Raquel Lyra, ocorre em referência ao Dia do Servidor Público, comemorado no próximo sábado (28). Outra decisão governamental diz respeito à transferência do ponto facultativo do sábado para o dia 3 de novembro (sexta-feira). A decisão alcança 230.117 servidores ativos e inativos e injeta R$ 1,43 bilhão na economia pernambucana.

“Os servidores públicos que fazem a gestão de Pernambuco merecem essa homenagem pelo trabalho de construção diária que nos possibilita chegar até aqui, entregando serviços e melhorias para nossa população. Temos a exata noção da importância de cada uma e de cada um e essa decisão, que é possível porque estamos organizando a casa e as contas do Estado, é mais do que justa, é pelo merecimento de todos que dedicam diariamente sua força de trabalho a Pernambuco”, registrou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, explica que a determinação da governadora é possibilitar cada vez mais a valorização dos servidores estaduais, fortalecendo o diálogo e os direitos das categorias. “Desde janeiro, estamos trabalhando diariamente para organizar a gestão e a partir disso garantir as condições para melhoria do trabalho de cada servidora e cada servidor. O Dia do Servidor é um momento que simboliza um trabalho de todos os dias”, registrou.

Desde janeiro, medidas em prol do fortalecimento dos serviços públicos em Pernambuco foram tomadas, como a divulgação antecipada do calendário de pagamento de todo o ano de 2023, ainda em janeiro, a nomeação de mais de 4,3 mil novos servidores – um recorde para os últimos dez anos – e o planejamento de novos concursos, como o da Polícia Militar, que já teve a banca examinadora contratada e tem as provas previstas para janeiro de 2024. Diante do quadro de indisponibilidade financeira recebida no início do ano, com saldo negativo de R$ 371 milhões (indisponibilidade de caixa), a gestão atual tem trabalho para sanear as contas e possibilitar mais avanços a partir do próximo ano.

Foto: Hesíodo Góes/Secom.

Sertão Vivo: Pernambuco garante R$ 300 milhões do Governo Federal que vão beneficiar 75 mil famílias no Agreste e Sertão

O projeto foi selecionado através de edital lançado pelo BNDES para atender a população que vive no semiárido nordestino.
 
Cerca de 75 mil famílias que vivem em 55 municípios do Sertão e Agreste pernambucanos serão contempladas com uma iniciativa no valor de R$ 300 milhões que irá garantir acesso à água e ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar. O projeto Raízes Resilientes, que tem o objetivo de reduzir o impacto da mudança climática, apresentado pela governadora Raquel Lyra, foi classificado, nesta terça-feira (24), por edital lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solenidade realizada no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Lula. A iniciativa será contemplada por meio do Projeto Sertão Vivo, lançado pelo governo federal para atender comunidades rurais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais do Nordeste.

“Pernambuco foi contemplado com o valor de R$ 300 milhões, que serão diretamente investidos na agricultura familiar para garantir o acesso à água para os agricultores pernambucanos. É preciso tornar nossas cidades mais resilientes, permitindo a convivência no semiárido nordestino. Nosso projeto é permitir o apoio à agroecologia, construção de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento e extensão rural.  Iremos garantir o benefício para 75 mil famílias, que terão mais qualidade de vida onde moram, e estamos celebrando mais essa conquista para Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.
 
Durante a cerimônia de lançamento, foi assinado o contrato de financiamento entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Dos R$ 300 milhões, R$ 47 milhões são provenientes do FIDA e o restante de financiamento do Banco.
 
O projeto Raízes Resilientes vai assegurar financiamento de roçados e quintais produtivos; apoio à construção de uma rede de agricultores e promoção do empreendedorismo local para produtos e serviços que apoiem a agricultura familiar; financiamento de cisternas, açudes e bacias de armazenamento de água subterrânea para irrigar pequenas áreas de terra; e sistemas de tratamento e reutilização de águas residuais domésticas.
 
Presente no evento, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o Nordeste faz parte da solução para as principais questões climáticas. “O Semiárido nordestino, historicamente, foi exposto a ausências de recursos hídricos, ao sol intenso, variações de temperatura e aquecimento. Por isso, essa região pode ser referência para a solução de desafios climáticos diante desta experiência acumulada de como conviver com situações de mudança climática”, afirmou.
 
O projeto será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), juntamente com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que ficará responsável por supervisionar a implementação. A iniciativa ainda irá estabelecer parcerias com prefeituras, conselhos estaduais e municipais, universidades e outros órgãos de pesquisa, além de organizações da sociedade civil. A previsão de início é para o mês de fevereiro de 2024, com um prazo de execução de 60 meses e a conclusão para janeiro de 2029. Ao todo, serão beneficiadas 75 mil famílias de 55 municípios.
 
Entre os municípios classificados foram: Orocó, Carnaubeira da Penha, Calumbi, Afrânio, Jataúba, Sairé, Iati, Paranatama, Pedra, Betânia, Brejão, Caetés, Bom Jardim, Cumaru, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Manari, Santa Maria da Boa Vista, Frei Miguelinho, Dormentes, Capoeiras, Moreilândia, Santa Filomena, Cabrobó, Águas Belas, Bodocó, Exu, São João, Alagoinha, Casinhas, Lagoa Grande, Mirandiba, Poção, Riacho das Almas, Buíque, Flores, Itaíba, Ouricuri, Serrita, Tupanatinga, Altinho, Calçado, Inajá, Jupi, Lagoa dos Gatos, Orobó, Saloá, São Joaquim do Monte, Ingazeira, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Canhotinho, Caruaru e Quipapá.
 
Os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) acompanharam a agenda.
 
EDUCAÇÃO – Durante a manhã, a gestora estadual participou de reunião que tratou do auxílio financeiro para incentivo dos estudantes do ensino médio que, em breve, será anunciado pelo governo federal. A agenda contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, da ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, e da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. Estavam presentes, ainda, os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Paulo Dantas (Alagoas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Rafael Fonteles (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Fábio Mitidieri (Sergipe).
 
 

Prefeitura do Recife antecipa folha de pagamento de outubro e injeta R$ 290 milhões na economia

Com a antecipação do pagamento de outubro, cerca de R$ 290 milhões serão injetados na economia da cidade. 

Na próxima sexta-feira (27), a Prefeitura do Recife antecipa a folha de pagamento do mês de outubro. A ação é em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28. Receberão a antecipação do salário os servidores ativos, os aposentados e os pensionistas da administração direta e indireta, totalizando 41 mil contracheques. Com o pagamento antecipado, a Prefeitura do Recife injeta R$ 290 milhões na cidade.

Também em virtude do Dia do Servidor, a Prefeitura transferiu o feriado da data para o dia 3 de novembro, que será ponto facultativo nos órgãos municipais da Administração Direta e Indireta, com exceção dos serviços essenciais, que funcionarão em esquema de plantão.

Na Compesa, vereadora de Betânia discute abastecimento da adutora da Baixa da Formiga

A vereadora do município de Betânia (Sertão do Moxotó), Espedita Quilombola (PSD), participou de reunião na Compesa, em Recife, na última sexta-feira (20). Na oportunidade, ela foi recebida pelo diretor-presidente, Alex Campos, e pelo diretor regional do Sertão, Igor Galindo. A reunião aconteceu com o objetivo de tratar do abastecimento da adutora da região conhecida como Baixa da Formiga.

“A regularização desse abastecimento vai beneficiar a população que vive às margens do Sítio Jatobazinho e da Vila São Caetano, principalmente as comunidades quilombolas dos sítios São Caetano e Teixeira. Foi uma conversa boa e produtiva”, destaca Espedita, que estava acompanhada da ex-vereadora e companheira de partido, Peloka.

TI Aeroporto recebe ação para incentivar respeito aos direitos dos idosos

O Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, com objetivo de envolver a sociedade na temática do envelhecimento e lembrar da importância de garantir os direitos e cuidados com os idosos, realizou hoje (24), no Terminal Integrado Aeroporto, em Boa Viagem, ação educativa de conscientização sobre segurança e o respeito aos idosos que frequentam os terminais de integração.

No local, usuários do transporte público, motoristas e funcionários daquele terminal foram sensibilizados sobre o respeito aos assentos que devem ser cedidos aos idosos, a prioridade nas filas preferenciais e o bom atendimento dos motoristas no embarque e desembarque seguros para esse público. Agentes de fiscalização e educadores distribuíram e dialogaram com os passageiros sobre os seus deslocamentos diários.

É de grande importância a divulgação o máximo possível dos direitos da pessoa idosa. Enquanto poder público precisamos fazer a nossa parte de educar e alertar os cidadãos para que os idosos não tenham seus direitos violados. É por isso que estamos aqui, buscamos fazer cumprir o que rege o Estatuto do Idoso, mas não adianta só ter lei, precisamos que as pessoas se sensibilizem, respeitem e tenham comportamento prudente, seja enquanto pedestre ou motorista. Ressaltamos que os motoristas devem evitar queima de parada; atenção ao abrir e fechar as portas; no embarque e desembarque para evitar acidentes, lembrando que, todos os assentos do veículo são preferenciais”, destacou Matheus Freitas, Diretor-Presidente do CTM.

Para tirar dúvidas, dar sugestões ou registrar reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Consórcio, das 7h às 19h, no número 0800 081 0158, apenas para chamadas de telefone fixo, ou pelo WhatsApp (9.9488.3999), das 5h30 às 21h30, para mensagens de texto, áudio, fotos ou vídeos, exclusivo para reclamações. As demandas também podem ser enviadas à Ouvidoria por meio do e-mail ouvidoriapublica@granderecife.pe.gov.br ou pelos telefones 3182.5512/5518.