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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Fazenda e MPor garantem continuidade do Reporto Programa é fundamental para incentivo do setor portuário

Nesta terça-feira (7), os ministros de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, e da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram para discutir temas cruciais para o crescimento portuário do Brasil. Durante o encontro foi celebrado mais uma conquista importante para a economia produtiva do setor: a prorrogação do Reporto.

Silvio Costa Filho destacou o comprometimento do Governo do presidente Lula com o crescimento da economia brasileira, ressaltando que “há uma perspectiva de investimentos nos próximos anos na ordem de R$ 50 bilhões”.

“A prorrogação do Reporto é fundamental para estimular o setor produtivo para investir cada vez mais nos nossos portos, gerando emprego e renda”, disse Costa Filho.

Fernando Haddad enfatizou que a reforma tributária aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado inclui o Reporto. “Quem investe não deve pagar imposto, pois está gerando empregos”. Haddad reforçou a importância da desoneração para aumentar a produtividade da economia brasileira, facilitando o comércio exterior tanto para exportação quanto para importação. “Isso representa a consolidação da economia brasileira e a confiança do mercado externo no potencial do Brasil”, concluiu Haddad.

O Reporto desonera os impostos de importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens essenciais para o crescimento econômico brasileiro, criando mais empregos e aumentando a renda.

Impulso para a economia

O MPor está em constante diálogo com o Ministério da Fazenda para modernizar e expandir a estrutura portuária, especialmente o Reporto, que suspende o pagamento de impostos de importação e sobre produtos industrializados na importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens.

É importante destacar o papel do Governo Federal como agente indutor do desenvolvimento do setor portuário, que cresceu 4,4% nos primeiros cinco meses do ano, alcançando um volume total de 495,8 milhões de toneladas de cargas movimentadas pelos portos brasileiros, em comparação com o mesmo período de 2022.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra se reúne com ministro Renan Filho para tratar sobre Transnordestina e obras em rodovias de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra se reuniu nesta terça-feira, 07, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e equipe técnica do ministério para conversar sobre as obras estratégicas para as rodovias e a Transnordestina em Pernambuco. O encontro aconteceu no final do dia desta terça-feira (7).
 
“A gente teve uma reunião no Ministério dos Transportes para discutir sobre a retomada das obras da Transnordestina, o aumento da extensão do projeto que será licitado no ano que vem, além de outras obras que estão sendo feitas em parceria entre o governo do Estado e o Ministério dos Transportes, através do ministro Renan e toda a sua equipe. A gente segue trabalhando por Pernambuco garantindo mais investimentos para devolver Pernambuco ao seu lugar de desenvolvimento”, ressaltou a governadora Raquel Lyra..
 
Estiveram também presentes na reunião Leonardo Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviário; Marcone Arani, consultor jurídico; Fabrício Galvão, diretor-geral do DNIT; Jorge Bastos, diretor da Infra SA; George Santoro, secretário executivo; Maryane Figueiredo, secretária Nacional de Transporte Ferroviário Substituta; Eduardo Praça, Assessor Especial; Paula Passos, Gerente de Projetos; Luís Fernando, Assessor, além dos secretários estaduais de Pernambuco Túlio Vilaça, da Casa Civil, e Diogo Bezerra, de Mobilidade e Infraestrutura.
 
A governadora finalizou a agenda em visita ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. 

Com recursos do BID, Prefeitura do Recife investe mais de R$ 120 milhões em 76 encostas

A Prefeitura do Recife segue avançando com as obras de contenção de encostas e drenagem nas áreas mais vulneráveis da cidade. Uma das intervenções para eliminar pontos de risco está acontecendo nas ruas Guriú, Purilândia e Ibiaporã, localizadas na comunidade de Três Carneiros, no bairro da Cohab-Ibura, Zona Sul da cidade. A obra, que conta com investimentos de R$ 1,5 milhão, vai proporcionar segurança e qualidade de vida para 38 famílias do local. O prefeito do Recife João Campos vistoriou as obras na tarde desta terça-feira (07), quando também conversou com os moradores da área.

“Aqui há dificuldades de infraestrutura e acesso e a gente está fazendo escadaria, muro de arrimo, drenagem e toda parte de proteção de encosta. Essa obra está dentro do ProMorar. Aqueles R$ 2 bilhões que captamos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão sendo revertidos em diversos serviços. Já estão sendo executados R$ 120 milhões em 76 áreas diferentes da cidade. Nós cuidamos da gestão fiscal, organizamos as operações internacionais e temos uma capacidade de execução e de engenharia grande para fazer essas obras. E a nossa supervisão e cobrança são diárias”, declarou João Campos.

Iniciada em março deste ano, a obra em Três Carneiros chegou a 53% de conclusão e contempla a construção de nove muros de arrimo, totalizando mais de 450 m². Também estão sendo implantados 125 metros de canaleta de drenagem, 596 m² de proteção do talude em tela argamassada, 85 metros de escadaria, 45 metros de corrimão e 722 m² de piso em concreto. A execução é da Autarquia de Urbanização do Recife (URB).

Ana Cristina Batista, 57, mora há 50 anos em Três Carneiros. A casa dela fica na Rua Guriú, junto a uma encosta que está recebendo a intervenção da Prefeitura do Recife. “Aqui vai ficar ótimo, muito bom mesmo. Hoje em dia muita gente aqui vai para casa de parentes quando chove, com medo da barreira cair; mas isso vai mudar, a água vai poder escorrer e não vai mais entrar em casa”, comentou ela.

BALANÇO – Nos últimos dois anos, a Prefeitura do Recife vem executando o maior volume de obras de infraestrutura em áreas de morro da história da cidade. Já são 78 obras de encostas entregues à população e mais 44 contenções estão em execução na cidade, num investimento de quase R$ 120 milhões com benefício direto a mais de 10 mil pessoas. Essas intervenções de grande porte servem para eliminar pontos de riscos, garantindo a manutenção das moradias das famílias.

PROMORAR – O ProMorar vai beneficiar, diretamente, mais de 500 mil pessoas. Ao todo, serão investidos R$ 2 bilhões na redução de alagamentos, obras de urbanização integrada, habitação e encostas. Neste último componente, os investimentos estão sendo realizados em comunidades e bairros em que a população sofre no período das chuvas com a ameaça de desabamento e deslizamentos de barreiras. Encostas de locais como Jardim Monte Verde, Ibura, Nova Descoberta, Passarinho, Alto José Bonifácio, Linha do Tiro, Vasco da Gama, Bomba do Hemetério estão com importantes investimentos de contenção. Também serão realizadas obras de macrodrenagem para o melhor escoamento das águas das chuvas, além do alargamento da calha e dragagem de rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó.

É preciso ter responsabilidade”, diz Elias sobre gestão Mano Medeiros no Jaboatão

Após a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes ter divulgado, na tarde desta terça-feira (7), uma nota em que tentou refutar os dados apresentados pelo ex-prefeito Elias Gomes (PT) com relação à falta de investimentos no setor de prevenção a desastres naturais, principalmente com relação a não execução de obras de contenção de encostas no bairro de Cavaleiro, o ex-gestor ressaltou a atual administração foi diretamente responsabilizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por não ter executado as medidas previstas para o setor de Defesa Civil em um convênio firmado com a União, no valor de mais de R$ 50 milhões.

Ao deixar a gestão municipal em dezembro de 2016, o ex-prefeito Elias Gomes garantiu os recursos junto ao Ministério das Cidades, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entretanto, por uma decisão política que, entre outras coisas, resultou na extinção da antiga Secretaria Executiva de Defesa Civil, as gestões do ex-prefeito Anderson Ferreira (PL) e do prefeito Mano Medeiros (PL) optaram por não dar continuidade aos projetos e às obras em curso.

Ao lembrar da tragédia ocorrida em 2021 na localidade Jardim Monte Verde, quando mais de 130 pessoas perderam a vida, tendo outras milhares de famílias ficado desabrigadas após o deslizamento de barreiras, Elias observa que a atual gestão tenta “jogar com as palavras” por meio de uma “nota precária e que atesta o oportunismo de um setor de comunicação ineficiente”.

“Estamos assistindo, mais uma vez, a tentativa do governo atual de se esquivar de suas responsabilidades. Entregamos a gestão no final de 2016 com as obras de encostas – frutos desse convênio – iniciadas e com projeto e recursos garantidos para serem continuadas. Ocorre que o prefeito à época, Anderson Ferreira, principal aliado do atual, Mano Medeiros, ignorou esse convênio, como também todas as obras que deixamos em andamento. E o resultado foi essa tragédia”, detalhou Elias.

Segundo o parecer do Tribunal de Contas da União, em 2018, a gestão de Anderson Ferreira, que contava com Mano Medeiros como secretário de Infraestrutura, tinha executado um total de apenas 25% das obras do convênio, o que, de acordo com o órgão de controle, seria um percentual muito baixo. Ainda segundo o laudo, caso a obra tivesse sido executada com a agilidade necessária, teria sido evitada a tragédia em Jardim Monte Verde.

Além disso, o relatório também aponta que o processo licitatório das empresas se encerrou em dezembro de 2022, 10 anos após a celebração do convênio e seis anos após o início das gestões Anderson Ferreira e Mano Medeiros, e sem previsão orçamentária para execução, o que, segundo o TCU, é algo considerado grave.

“O próprio Tribunal de Contas da União deixa claro que a morosidade dessa atual gestão foi a culpada pela não execução do convênio. Fizemos a nossa parte. Elaboramos projetos e garantimos recursos por entendermos ser fundamental executar essas obras, mas, infelizmente, a falta de competência dessa gestão fez a cidade perder investimentos e, principalmente, não poder contar com uma obra que poderia ter evitado de perdermos irmãos e irmãs numa das maiores tragédias da história de nossa cidade”, lamentou o ex-prefeito.

“É preciso ter responsabilidade, assumir os erros e, acima de tudo, buscar soluções. Mas ao contrário disso, a gestão Mano Medeiros/Ferreira prefere criar dados, ignorar pareceres técnicos de órgãos de controle e continuar ludibriando a população com falácias, contratando empresas sem orçamento e se mantendo sem ação diante de tantos problemas”, concluiu Elias Gomes.

Câmara aprova projeto que inclui fisioterapia no SUS para pacientes que fizeram cirurgia de câncer de mama

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3436/2021, que inclui a garantia de assistência fisioterapêutica no SUS aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia. O projeto, de autoria da deputada Maria Rosas (REPUBLICANOS/SP), com relatoria da deputada Iza Arruda (MDB/PE) foi aprovado por unanimidade.

A relatora deputada Iza Arruda (MDB-PE), que é fisioterapeuta comemorou a aprovação do projeto, que, segundo ela, é um avanço para a saúde das pessoas que lutam contra o câncer de mama. “É um dia de alegria para mim, como fisioterapeuta e como mulher, ver esse projeto aprovado. A fisioterapia é essencial para a recuperação dos pacientes que passam por mastectomia. Ela ajuda a melhorar a mobilidade, a força muscular e a qualidade de vida desses pacientes”, completou a parlamentar.

O projeto altera a Lei 9.797/1999, que já garante a cirurgia plástica reparadora da mama pelo SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. Com a aprovação do projeto, os pacientes submetidos à mastectomia também terão direito à fisioterapia durante o pré-operatório, pós-operatório e no período de reabilitação.

A deputada Iza Arruda explica que a fisioterapia é importante para ajudar os pacientes a se recuperarem da cirurgia, a melhorar a mobilidade e a força muscular e a prevenir complicações.

O projeto agora segue para o Senado Federal.

Prefeito de Garanhuns participa de solenidade em Brasília nesta quarta-feira (08)

O sonho do Agreste Meridional vai começar a ser realizado. O Presidente Lula e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinam nesta quarta-feira (8), a Ordem de Serviço para início das obras de duplicação da BR-423, inicialmente no trecho São Caetano/Lajedo, de cerca de 43 km.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, estará presente na solenidade, atendendo convite do Palácio do Planalto. O gestor municipal sempre acreditou na realização da obra, principalmente agora com Lula. “Um orgulho para o município ter um conterrâneo como Presidente da República, destravando esta obra tão sonhada, que vai impactar positivamente o desenvolvimento regional, em vários segmentos econômicos, a exemplo do turismo e agropecuária. A atual rodovia, com pista simples, tem sofrido com intenso tráfego diário, e se tornou muito perigosa e fatal ao longo dos anos. Além disso, este trecho da BR-423 é essencial para o Nordeste, com a grande movimentação de cargas que circula pela rodovia federal.” – afirma o prefeito.

A segunda etapa da obra será o trecho Lajedo/Garanhuns, de cerca de 40km, mas toda a obra já está no planejamento do Novo PAC, com investimento garantido total de mais de R$ 550 milhões.

Compesa abre processo seletivo para estágio

Estão abertas até o dia 13 de novembro as inscrições para o processo seletivo da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) destinado à contratação de estagiários em 2024. Os aprovados terão a oportunidade de realizar atividades práticas nas unidades operacionais da Companhia. Serão oferecidas 48 vagas para estudantes dos cursos de nível técnico e superior, sendo 10% delas reservadas a pessoas com deficiência. As orientações para o processo seletivo estão disponíveis no site da Compesa, no endereço eletrônico www.compesa.com.br. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela Internet, no portal do CIEE, pelo endereço www.ciee-pe.org.br. O certame também contará com vagas para cadastro de reserva.

Estão sendo oferecidas oportunidades para alunos dos cursos de nível superior de Administração, Engenharias, Contábeis, Direito, Jornalismo, Química, Ciências Biológicas e da Computação, dentre outros e, para os de nível técnico, estudantes dos cursos de Téc. em Administração, Téc. em Eletrotécnica, Téc. em Segurança do Trabalho, Téc. em Saneamento e Téc. em Química.

As provas serão realizadas no dia 25 de novembro de forma presencial para os candidatos da Região Metropolitana do Recife, e pela Internet para os inscritos no interior do estado, dos municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Lajedo, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão.

O processo seletivo será realizado através de provas com 20 questões de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório, com avaliações de Português, Atualidades e Raciocínio Lógico. Os candidatos devem ter disponibilidade para estagiar por quatro horas diárias e 20 horas semanais.

Os candidatos aprovados receberão uma bolsa no valor de R$ 627,00 para os de nível superior e de R$ 430,00 para os de nível técnico, além de auxílio-transporte de R$ 180,40 para todos os níveis.

Ao lado do presidente Lula e do ministro dos Transportes, governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço da duplicação da BR-423

 
A governadora Raquel Lyra participa, em Brasília, nesta quarta-feira (8), ao lado do presidente Lula e do ministro dos Transportes, Renan Filho, da solenidade de assinatura da ordem de serviço da duplicação da BR-423, no trecho de 43,1 quilômetros entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste. A duplicação da malha viária vai contribuir para o desenvolvimento econômico da região, gerando emprego durante a execução da obra e, quando concluída, a melhoria na fluidez e na segurança do fluxo de veículos e cargas.

Alepe lança selo antirracista e homenageia ativista Marta Almeida

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lançará, nesta sexta-feira (10), o ‘Selo Alepe Antirracista’ que visa demarcar todas as ações do Poder Legislativo em relação ao tema que passam a ser realizadas permanentes. O lançamento acontece no encerramento da 1ª Jornada Alepe Antirracismo, iniciativa pioneira em relação às demais assembleias do país.

Dentre as primeiras ações que trarão o selo da Alepe está um curso de letramento antirracismo, com duração de seis meses, voltado para servidores da Casa, que lidam com atendimento ao público, e para a população em geral. Serão 120 vagas divididas em duas turmas com inscrições gratuitas a serem anunciadas em breve pela Escola do Legislativo (Elepe).

Racismo monitorado

O ‘Selo Alepe Antirracista’ também assinará o lançamento de livros, apoio a grupos e movimentos culturais, cujas atividades estão voltadas para o tema, e o projeto de construção de indicadores, a partir do acompanhamento de denúncias de racismo no Estado, que será feito por uma estrutura a ser montada na Alepe.

“Esse selo antirracista é uma marca que será usada permanentemente. A Alepe se compromete em estar nessa luta, que é uma luta mundial. Em todas as atividades para a questão antirracista e a causa negra a Casa usará o selo”, explicou o superintendente geral da Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento.

Além do lançamento do ‘Selo Alepe Antirracista’, será entregue nesta sexta (10) aos familiares da ativista da causa negra, Marta Almeida, uma placa e a cópia do Projeto de Lei que cria a medalha em homenagem à coordenadora do Movimento Negro Unificado em Pernambuco. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (07) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

A proposição da medalha, uma iniciativa da Mesa Diretora da Alepe, tem por objetivo homenagear pessoas físicas e jurídicas que atuam no combate ao racismo. Marta Almeida é uma ex-militante histórica do movimento negro pernambucano que faleceu aos 43 anos em setembro deste ano.

Comunicado

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) informa que, por motivo de agenda do Governo Federal, a ministra da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, não participará da 1ª Jornada Alepe Antirracista. A secretária executiva do MIR, Roberta Eugênio, representará a ministra no encerramento do evento, nesta sexta-feira (10/11).

Prefeitura do Recife investe mais de R$ 4,5 milhões em complexo educacional na Mustardinha

Além da nova Creche Escola Municipal, com 240 vagas, local também vai receber um Centro de Referência da Primeira Infância (CRIAR), que será construído no casarão histórico do Engenho do Mocotó. Prefeito João Campos visitou espaço nesta terça-feira (7)

 

Com o objetivo de expandir a estrutura física da rede municipal de ensino e avançar com os indicadores da educação, a Prefeitura do Recife está investindo mais de R$ 200 milhões para requalificar unidades e construir novas escolas e creches em toda cidade. Nesta terça-feira (7), o prefeito João Campos visitou a nova Creche Escola da Mustardinha, no bairro de mesmo nome, unidade que vai se somar à rede municipal de ensino e reforçar o número de vagas em creches. O prefeito também anunciou a construção de mais um Centro de Referência da Primeira Infância do Recife (CRIAR) no mesmo terreno da unidade, onde está sendo realizada a recuperação do casarão histórico do Engenho do Mocotó. Este será o segundo equipamento do tipo construído na cidade. O investimento no novo complexo de educação é de mais de R$ 4,5 milhões.

 

“A gente está na Mustardinha e essa é uma obra de construção de uma nova unidade que faz parte das 160 obras simultâneas que a gente tem só na Secretaria da Educação. Aqui, vão ser 240 vagas geradas. O projeto original previa 120, mas a gente conseguiu ampliar o número, deslocando a área administrativa para um prédio vizinho, priorizando a criação de novas vagas”, explicou o prefeito João Campos. “Vale lembrar que a gente já gerou mais de 6.500 vagas de educação infantil desde o início da gestão. Foram 4.000 novas vagas de creche e 2.500 vagas de pré-escola. A gente já está em 70% da meta de duplicar o número de vagas em quatro anos e fiquem certos que a gente vai bater com muito gosto e fazendo história, porque a gente tem compromisso e sabe fazer”, acrescentou.

 

A Creche Escola da Mustardinha está sendo construída em um terreno de 1.665,17 m² e terá uma área total de construção de 911,04m², com os seguintes espaços: secretaria, diretoria, sala dos professores, coordenação, recepção, banheiros, pátio, DML, cozinha, lavanderia, copa, depósito, área de serviço, dez salas de aula, biblioteca com sala multiuso, sala de recursos multifuncionais, berçário e solário. O local terá a possibilidade de receber um total de 240 estudantes, desde o berçário até o Grupo V.

Já o CRIAR, além de atendimentos convencionais, abrigará também todo o bloco administrativo da creche, aproximando a população do local histórico da própria comunidade. É importante destacar que este é o segundo prédio do Centro de Referência da Primeira Infância construído no Recife. O primeiro, localizado na Madalena, na Zona Norte, foi inaugurado este ano, no mês de junho, durante as programações da Semana do Bebê. “Aqui vamos ter um futuro Criar, um centro de referência para a primeira infância, que é uma política pública aqui do Recife. A gente já tem um centro e aqui vai ser a segunda unidade no Recife. Tudo isso vai fazer parte de um novo complexo educacional no coração da Mustardinha, esse bairro tão querido do Recife”, disse o prefeito João Campos.

 

“Essa é uma das muitas creches que nós temos em construção nesse momento no Recife, a nossa creche da Mustardinha, a creche pra 240 estudantes, que, inclusive, ao longo do projeto, nós dobramos ela de tamanho, mas o bonito é que nós estamos tendo a oportunidade de poder reformar esse casarão aqui ao lado e transformá-lo no nosso Centro de Referência da Primeira Infância, nosso segundo CRIAR. Temos o primeiro inaugurado ao lado do Compaz Miguel Arraes, ali na Caxangá, e agora teremos nosso segundo criar aqui, no coração da Mustardinha, fazendo um grande complexo educacional”, ressaltou o secretário de Educação, Fred Amâncio.

 

O CRIAR é um espaço totalmente voltado para o desenvolvimento da criança com foco na primeira infância, e oferece atividades ricas em ludicidade e interatividade em diferentes espaços. Período da vida que vai do nascimento aos seis anos de idade, a primeira infância é uma das maiores prioridades da atual gestão municipal. O atendimento a esta faixa etária se tornou uma das principais pautas para a construção de políticas públicas com ênfase à intersetorialidade.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife