O Governo de Pernambuco anuncia mudanças na direção do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran). O delegado especial da Polícia Civil do Estado, Vladimir Lacerda Melquíades, é o novo diretor-presidente do órgão, enquanto o delegado Guilherme Ramos Mesquita de Freitas assume a Diretoria-Geral da autarquia. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado (11).
Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia
A partir deste sábado (11/05), o Hospital Municipal Maria Silva realiza mais uma rodada de cirurgias ampliando sua gama de serviços, passando a realizar cirurgias de garganta (amígdalas e adenóides) também em adultos.
Até então, os procedimentos eram disponibilizados apenas para crianças. Esse tipo de cirurgia em adultos só se conseguia pelo SUS em Recife, agora a população itapetinense conta com essa importante intervenção cirúrgica dentro do próprio município, de forma gratuita e segura, no Hospital Maria Silva.
Essa iniciativa faz parte do compromisso do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, em proporcionar uma saúde cada vez mais acessível e de qualidade para todos.
Em entrevista às famosas páginas amarelas da revista Veja, o prefeito do Recife, João Campos, fez questão de destacar as principais marcas da sua gestão, a exemplo da educação, infraestrutura social e inovação.
“Eu sou obcecado por resultado. O reconhecimento é fruto do trabalho. Fico muito feliz de saber que uma das áreas mais reconhecidas é a edu- cação. Prometi que triplicaria o número de vagas em creche. Em quarenta anos, foram abertas 6.500, mas eu entreguei 13.300 em apenas três anos e meio. Isso faz a diferença. Te- mos três grandes marcas: inovação, educação e infraestrutura social. Esses são os carros-chefe da gestão. Se as pessoas aprovam, é porque tem resultado chegando a elas”, afirmou.
Além de cumprir a ousada meta de dobrar o número de vagas em creches em apenas quatro anos, João também chama atenção pelo trabalho na área de inovação desde o início de sua administração, com programas como o Recife Vacina, que garantiu a rápida imunização da população em meio à pandemia da covid e virou referência nacional. Assim como este programa, existem o GO Recife (foco em oportunidades de emprego), o Eita! Recife e tantos outros que estão reunidos no Conecta Recife, o aplicativo da PCR que já é acessado pela população da cidade.
Por fim, quando o gestor fala em infraestrutura social, ele se refere a obras concretas que impactam diretamente a vida das pessoas. No ano de 2023, o prefeito conquistou um crédito de R$ 2 bilhões com o BID e, desde então, vem intensificando as construções de encostas, pavimentando e drenando ruas, implantando parques, reformando praças e investindo em inúmeras ações capazes de garantir segurança, conforto, lazer e dignidade às pessoas.
Em consonância com esse trabalho, João Campos se comunica bem pelas redes sociais para prestar contas de tudo o que está fazendo na capital. “Procuro fazer o meu trabalho com seriedade e mostrar muito o que eu faço. Faço questão de colocar a minha rotina de trabalho. Isso gera proximidade com a população. As pessoas querem ver ação. Não é sobre quem pauta o debate e quem responde, é sobre quem enfrenta os problemas verdadeiros”, pontuou ele, que é o mais bem avaliado prefeito entre as capitais brasileiras.
O empresário Fredson Brito pré-candidato do Republicanos a prefeito de São José do Egito, foi entrevistado na Gazeta FM, nesta sexta (10), pelo jornalista Erbi Andrade.
Ele admitiu que tem mantido dialogo com o pré-candidato do Solidariedade, o médico Romério Guimarães, em busca de unidade da oposição. Porém, negou que possa haver mudança em sua chapa, que tem Zé Marcos como vice.
“A chapa tá pronta pra ir pra convenção, com muito entusiasmo, já que deputado com 85 anos tem mais vigor do que eu”, disse o empresário.
Em outro momento da entrevista, Fredson até elogiou Romério, quando perguntado se o candidato do Solidariedade levaria vantagem em relação aos outros pré-candidatos por já ter sentado na cadeira de prefeito.
“Doutor Romério deixou exemplos bons, ganhamos prêmio na educação, contribuiu bastante para o crescimento de nosso município”, falou Fredson Brito.
Quando perguntado quais prioridades elegeu pra colocar no plano de governo, Fredson Brito destacou a saúde e geração de emprego e renda.Informações Blog do Nill Júnior
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (10), durante solenidade em São Joaquim do Monte, no Agreste, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de requalificação da PE-112, no trecho que começa no entroncamento com a PE-103, em Camocim de São Félix. Na ocasião, a chefe do Executivo também antecipou que, ainda no mês de maio, será aberta licitação para construção de 51 creches no Estado e autorizou o convênio para implantação da rede de distribuição de água para o Loteamento Nova São Joaquim.
Com investimentos no valor de R$ 17,4 milhões, os serviços da PE-112 vão contemplar a restauração de 25,10 quilômetros da rodovia. “É uma alegria poder voltar ao meu Agreste trazendo as mãos cheias de esperança para o nosso povo. A restauração da PE-112 é um sonho muito antigo da população e, a partir dessa obra, iremos garantir o ir e vir da população e uma melhor trafegabilidade na região. É com trabalho que a gente vence os problemas”, destacou Raquel Lyra, que também vistoriou o andamento das obras da PE-109 e participou da inauguração do pórtico da cidade.
Para a restauração da PE-112 serão executados serviços de recomposição de base, restauração do asfalto, sistema de drenagem e das sinalizações horizontal e vertical. “Este é mais um compromisso do governo Raquel Lyra em requalificar as rodovias de Pernambuco. Esse trecho já vinha sendo solicitado há muito tempo pela população e agora iremos iniciar as obras”, enfatizou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.
Presente na solenidade, o deputado federal André Ferreira destacou a importância do investimento. “A governadora recebeu o Estado completamente abandonado e, desde o início da sua gestão, vem fazendo investimentos importantes para uma melhor trafegabilidade nas regiões”, ressaltou o parlamentar, que esteve acompanhado do deputado estadual Joãozinho Tenório. “É uma obra sonhada há muitos anos pela população. Ela vai ajudar a atrair mais empresas para o Agreste, impulsionando a economia, gerando emprego e renda para a nossa gente”, concluiu.
Com investimentos no valor de R$ 1,4 milhão, a governadora também formalizou convênio com a prefeitura de São Joaquim do Monte para implantação de rede de distribuição de água para o Loteamento Nova São Joaquim. A iniciativa vai beneficiar dois mil habitantes.
Cumprindo uma das diretrizes do Juntos Pela Educação, Raquel Lyra ainda anunciou que, nos próximos dias, vai abrir a licitação para construção de 51 das 250 creches prometidas pela gestão no âmbito do programa. “Estamos felizes em saber que o nosso município será beneficiado neste primeiro lote. A creche da cidade já está lotada, e com essa ajuda do Governo do Estado, teremos mais um suporte para beneficiar as famílias e, sobretudo, as nossas crianças”, comemorou o prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins.
MÃES DE PERNAMBUCO – Durante a solenidade, a beneficiária do programa Mães de Pernambuco Edilene da Silva, de 40 anos, mãe de dois filhos, agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo auxílio mensal de R$ 300 concebido às chefes de família. Nesta segunda-feira, 13 de maio, será paga a primeira parcela do benefício.
Também estiveram presentes na agenda os prefeitos Giorge de Neno (Camocim de São Félix), Zé Maria (Cupira), Júnior de Beto (Palmares), Gustavo Adolfo (Bonito), Lucielle Laurentino (Bezerros), Dona Graça (Catende) e Stênio Fernandes (Lagoa dos Gatos); o secretário executivo de Saneamento, Artur Coutinho; e os diretores-presidentes da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, e do Departamento de Estradas e Rodagem, Rivaldo Melo.
O prefeito João Campos participou, nesta sexta-feira (10), da solenidade de regularização de 1.819 lotes no bairro da Mustardinha, Zona Oeste do Recife. O ato, que ocorreu na Escola Municipal Professor Antonio de Brito Alves, marcou mais uma etapa do programa A Casa É Sua, que confere propriedade definitiva dos imóveis à população – a iniciativa é uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através do programa Moradia Legal. Desde 2021 foram regularizados lotes no Recife, em localidades como João de Barros, Sítio do Cardoso, Vila União, Buriti, Água Fria, Mangabeira e mais 15 habitacionais de interesse social. A solenidade de entrega dos títulos contou com a presença do desembargador Francisco Bandeira de Mello, Corregedor-Geral de Justiça de Pernambuco; do secretário de Política Urbana e Licenciamento (Sepul), Jorge Vieira; além de juízes, servidores, vereadores e beneficiários do Programa. 
“Gostaria de agradecer, primeiramente, ao Poder Judiciário de Pernambuco porque não é todo o Estado que tem um programa específico para acelerar a regularização de moradias. Hoje, damos mais um passo importante para realizar o sonho da moradia própria, entregando a escritura definitiva de propriedade aos moradores. A lei que aprovamos na Câmara garante também segurança jurídica para quem está recebendo essas escrituras. O primeiro cuidado é que onde tiver um casal que detenha a propriedade, a escritura ficará no nome da mulher. Na véspera do Dia das Mães isso é importante ser dito. O segundo cuidado é que todos os que estão recebendo seus títulos, hoje, terão suas dívidas de IPTU perdoadas, a partir desse momento. O terceiro cuidado garantido por essa lei é que todas as famílias de baixa renda estarão para sempre isentas de IPTU”, destacou João Campos.
O programa A Casa é Sua visa regularizar imóveis de famílias que vivem em áreas de ZEIS ou nos habitacionais construídos pelo poder público. O objetivo é promover a regularização e legitimação fundiária de imóveis residenciais inseridos em território recifense em áreas consolidadas até dezembro de 2016 e cujos habitantes tenham renda mensal inferior a cinco salários mínimos, não sendo proprietárias de outro imóvel, quer seja em área urbana ou rural.
“Estou aqui, hoje, para compartilhar com vocês a alegria do Tribunal de Justiça de Pernambuco em ter podido atuar, de maneira decisiva, para este momento. O programa Moradia Legal, atualmente, alcança 176 municípios pernambucanos e já entregou mais de 23 mil títulos de propriedade, o maior número dentre todos os Estados da federação. Para nós, do Poder Judiciário, é uma honra e alegria participar, junto com os cartórios, dessa empreitada, fazendo esse número se multiplicar cada vez mais”, disse o desembargador Francisco Bandeira de Mello. 
Para a moradora Helena Josefa de Mendonça, 77 anos, uma das primeiras moradoras da ZEIS, a entrega é significativa. “É com muita alegria que a gente vai receber esse título de propriedade, depois de muita luta, muita reivindicação. Sabemos que o prefeito João Campos se empenhou para entregar esses títulos e a gente fica muito alegre, muito contente, muito agradecida ao prefeito por recebermos esse documento hoje. Assim, todos estarão em suas casas, de forma legalizada”, afirma Josefa.
Para viabilizar e implementar a regularização fundiária de interesse social, os proprietários dos imóveis residenciais inseridos no programa têm isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Um dos critérios para permanecer isento é a família seguir integrada no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico.
O programa A Casa É Sua está dividido em cinco etapas: levantamento das áreas, trabalho de campo, análise do projeto de regularização fundiária do território em questão, registro da documentação no cartório de imóveis e a entrega dos títulos. O programa é executado sob a coordenação da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, que também coordena o Comitê Técnico formado por: Secretaria de Habitação, Secretaria de Governo e Secretaria Executiva de Defesa Civil, além da URB e Emlurb.
HISTÓRIA – A ocupação do núcleo Mustardinha se deu no início do século 20, de forma semelhante às antigas estruturas de ocupação do solo de bairros vizinhos, quando os sítios e povoados se formavam em torno dos engenhos e das grandes propriedades de terras. Nos anos 1930, o núcleo Mustardinha era considerado apenas um sítio de Afogados, conhecido como Sítio Formigão, e o primeiro logradouro do bairro foi a Avenida Mustardinha.
Em meados dos anos 1940 iniciou-se o processo de ocupação da área, quando grande parte dos terrenos eram alagados de maré ou mangues, os quais foram sendo aterrados para a construção das moradias – de forma espontânea e pacífica – pelos ocupantes.
Nos anos 1980, o núcleo foi classificado como Área Especial, com o nome de Jiquiá/Remédios, pelo Decreto Municipal n° 11.670/80. E em 1983, essa localidade foi transformada em ZEIS com a Lei de Uso e Ocupação do Solo n° 14.511/83: inicialmente como ZEIS 16 – Jiquiá/Remédios.
Serão R$ 10,5 milhões investidos para fortalecer e ampliar a inovação no setor público
Com o objetivo de fortalecer e ampliar a inovação no setor público, o Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (10), o programa Cientista Arretado. A iniciativa prevê a cooperação entre o poder público e pesquisadores a fim de produzirem soluções inovadoras para os desafios governamentais de áreas estratégicas da gestão. Durante a cerimônia, que ocorreu no Porto Digital, no bairro do Recife Antigo, a governadora Raquel Lyra assinou, acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, um memorando de entendimento com universidades e institutos de ensino e pesquisa e o decreto que institui o programa.
Os editais lançados pela iniciativa irão receber o aporte de R$ 10,5 milhões, orçamento garantido, como destacou a governadora Raquel Lyra. “A capacidade da pesquisa e inovação irá contribuir com a criação de políticas públicas mais assertivas para a população pernambucana. Nosso objetivo é o enfrentamento às desigualdades e teremos pesquisadores aliados para solucionar questões estratégicas para o Estado. A parceria com os centros acadêmicos está firmada e o investimento na ciência está garantido”, ressaltou a gestora.
A iniciativa, promovida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti/PE), através da Usina Pernambucana de Inovação, com fomento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), promoverá a parceria entre a academia e o Governo, por meio de um pesquisador sênior e sua equipe, para a solução de um grande desafio de uma secretaria de estado indicada pela Secretaria de Planejamento (Seplag).
De acordo com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, o programa irá aprimorar as políticas públicas e a tomada de decisões estratégicas no Estado. “O objetivo é aproximar o conhecimento científico e tecnológico da construção de políticas públicas estaduais, facilitando a tomada de decisões estratégicas para promover melhorias nos serviços oferecidos para a sociedade. É um edital que representa um marco significativo na modernização da gestão estadual”, pontuou.
O professor da Universidade Federal do Ceará, Tarcísio Pequeno, idealizador do Programa Cientista Chefe, no Estado do Ceará, que serviu de inspiração para o Cientista Arretado, destacou a importância do incentivo à ciência. “É um prazer inavaliável ver um projeto criado por mim ser replicado, sobretudo no ambiente científico do Estado de Pernambuco, que é rico e respeitado. O Governo de Pernambuco dá um exemplo essencial em ampliar o orçamento do estudo e da pesquisa”, afirmou.
A expectativa é que o edital constitua pelo menos dez equipes multidisciplinares acadêmicas com um pesquisador sênior e até seis pesquisadores associados e juniores, além de servidores públicos. Além disso, serão beneficiadas diretamente dez secretarias e indiretamente as demais. As soluções submetidas ao edital podem resultar em posterior contratação de fornecimento, por meio de convênio de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) com a Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), vinculada ao Cientista Arretado.
Estiveram presentes os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Mariana Melo (Mulher), Cícero Morais (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuário e Pesca), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas); Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); André Teixeira, diretor-presidente da Adepe e Pierre Lucena, Presidente do Porto Digital; Além dos representantes da comunidade acadêmica como Maria Fernanda Pimentel Avelar, diretora presidente da Facepe; Maria do Socorro Cavalcante, reitora da Universidade de Pernambuco; Jean Carlos de Alencar, reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão do Estado; Pedro Rubens Ferreira Oliveira, reitor da Universidade Católica de Pernambuco; Telio Nobre Leite, reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco; Maria das Graças Soares da Costa, do Centro Universitário Frassinetti do Recife-Unifafire; e Paulo Muniz Lopes, reitor da Asces-Unita.
Fotos: Miva Filho/Secom.
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Edital promovido pelo Governo de Pernambuco disponibiliza R$ 640 mil, abrange todas as linguagens e é voltado para jovens de 18 a 29 anos. Inscrições podem ser feitas até o dia 10 de junho, pelo Mapa Cultural de Pernambuco
Estão abertas as inscrições para o Funcultura Microprojeto Cultural 2023/2024, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O edital disponibiliza R$ 640 mil, abrange todas as linguagens e é voltado para jovens de 18 a 29 anos. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de junho, exclusivamente, pela internet, por meio do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1136). Clique AQUI para acessar o edital e seus anexos.
O Microprojeto Cultural tem o objetivo de incentivar a produção de atividades artístico-culturais feitas pela ou para a juventude pernambucana. Porta de entrada para outros editais estaduais e nacionais, prevê projetos de baixo orçamento e tem como característica principal um formato simplificado de apresentação e de prestação de contas, podendo ser elaborado por pessoa física, jurídica sem fins lucrativos ou microempresário individual (MEI).
Serão contempladas propostas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens (18 a 29 anos) de baixa renda, principalmente, de regiões ou cidades pernambucanas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); ou iniciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para a população jovem em situação de vulnerabilidade.
A secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, explica que, graças ao recorte regional e de inclusão social, o Microprojeto Cultural possibilita que um segmento cultural tenha mais oportunidades.
“O edital do Microprojeto Cultural é a porta de entrada para diversos produtores culturais aos recursos do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco. Por ser mais simplificado e com delimitação de idade, ele permite que pessoas mais jovens se aventurem e submetam seus projetos pela primeira vez ao Funcultura e, a partir daí, comecem a desenhar uma trajetória profissional no segmento cultural”, destaca a gestora.
De acordo com a presidente da Fundarpe, Renata Borba, “projetos culturais que estão inseridos em municípios fora do eixo da RMR são bonificados com uma pontuação maior no processo de seleção do edital, fato que garante não só um alto índice de regionalização no resultado, como a consolidação efetiva das políticas culturais do Estado”.
AVANÇOS – Principal política pública de fomento à cadeia cultural do Estado, o Funcultura conta com R$ 32 milhões para viabilizar a execução dos seus editais em 2024, além de trazer avanços que contemplam demandas antigas da sociedade civil.
Os progressos nos editais fazem parte de um processo de escutas realizado pela Superintendência do Funcultura, ligada à Fundarpe, com a participação da sociedade civil e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAUPE) e do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC/PE).
A partir das demandas apresentadas pelos produtores culturais, os novos editais tiveram como orientação quatro pontos destacados: capacitações; reajuste de valores; simplificação da linguagem; e agilidade no pagamento.
“Os editais 2023/2024 atendem a algumas demandas identificadas por meio das escutas realizadas em 2023. A apresentação dos editais mudou quanto ao formato e conteúdo, sempre buscando facilitar o entendimento das regras pelos proponentes. Também foram realizadas capacitações nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, em todas as regiões do Estado”, explica Joana Mendonça, diretora de Fomento da Fundarpe.
Além dos shows, haverá apresentações itinerantes de grupos de dança e batalhão de bacamarteiros
O São João na Roça chegou ao seu quarto fim de semana trazendo ainda mais forró para os caruaruenses e turistas que vão prestigiar o Maior e Melhor São João do Mundo. Nos dias 10 e 11 de maio, o Sítio Juá e Itaúna, respectivamente, irão receber a programação do São João rural.
Além dos shows musicais, haverá apresentações de Batalhões de Bacamarteiros e do Ballet Cia Marcos Mercury, que circulam por toda a comunidade antes e durante os shows que ocorrem no caminhão-palco.
Confira a programação do quarto fim de semana de São João na Roça:
Sítio Juá – sexta-feira (10)
18h às 19h30 – Ballet Cia Marcos Mercury (itinerante)
18h às 19h30 – Batalhão de Bacamarteiros 27 (itinerante)
18h às 19h30 – Quadrilha Animadrilha (itinerante)
18h às 19h30 – Trio Remelexo
20h às 21h30 – Azulinho
22h às 23h30 – Mestre Gennaro
Itaúna – sábado (11)
18h às 19h30 – Ballet Cia Marcos Mercury (itinerante)
18h às 19h30 – Batalhão de Bacamarteiros 139 (itinerante)
18h às 19h30 – Batalhão de Bacamarteiros 19 (itinerante)
18h às 19h30 – Trio Os Vitalinos
20h às 21h30 – Banda Fole de Ouro
22h às 23h30 – Rogério Rangel
Acontece na próxima semana, nos dias 14, 15 e 16 de Maio, a Semana do Microempreendedor Individual, atividade que terá abrangência nacional, e é organizada pelo SEBRAE.
Em Afogados da Ingazeira, em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, o SEBRAE vai promover palestras direcionadas aos empreendedores do município.
As palestras ocorrerão no auditório da secretaria municipal de educação. Confira a programação:
Terça, 14 de Maio – 18h30
Entendendo custos, despesas e preço de vendas.
Quarta, 15 de Maio – 18h30
Marketing e comercialização.
Quinta, 16 de Maio – 18h30
Gestão para o seu negócio de maneira descomplicada.
As Inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.loja.pe.sebrae.com.br
