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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Mães de Pernambuco: em 15 dias, 50 mil mulheres confirmam dados para aderir ao programa

O sistema do Mães de Pernambuco, registrou, nesta terça-feira (9), a confirmação de dados de 50,1 mil mulheres – metade do total de beneficiárias que o programa vai atender –, o que representa um universo de 60,8 mil crianças alcançadas pela iniciativa. Compiladas pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), as informações foram coletadas durante a primeira quinzena de operação do programa, que vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco. O primeiro pagamento do Mães de Pernambuco está previsto para 13 de maio, um dia após o Dia das Mães.

“O Mães de Pernambuco já está a todo vapor e é com muita alegria que chegamos à marca de 50 mil mulheres confirmadas nesse que é o maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste. Serão investidos R$ 360 milhões, a partir de maio, representando um caminho de dignidade, com comida na mesa, a milhares de famílias de todas as regiões de Pernambuco”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.

“Temos registrado uma média de 2,3 mil confirmações diárias e esse ritmo, em se mantendo, vai nos fazer cumprir a meta do programa. As mulheres têm até o dia 25 para confirmar o interesse em receber o auxílio e esse processo está todo concentrado no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. A página foi desenvolvida para carregar rapidamente, em todo tipo de smartphone, para não gerar uma dificuldade a mais para as beneficiárias”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Os recursos para o Mães de Pernambuco já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: o investimento mensal do Governo do Estado na iniciativa é de R$ 30 milhões, o que representa um total de R$ 360 milhões por ano. A partir de junho, os pagamentos devem ocorrer até o quinto dia útil do mês para todo o universo de beneficiárias.

PE SEM FOME – O Mães de Pernambuco faz parte do Pernambuco Sem Fome, que prevê um orçamento de R$ 469,5 milhões este ano para o combate à insegurança alimentar e nutricional. Esse é o maior volume de recursos da história para o segmento. O programa foi regulamentado a partir da publicação do decreto 56.318/2024 no Diário Oficial do Estado. Para garantir o atendimento eficiente das mulheres que tiverem dúvidas, a SAS montou um call center especial dentro da sua Ouvidoria Social, com servidores dedicados exclusivamente ao público do Mães de Pernambuco. Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem pelo e-mail ouvidoria@sas.gov.pe.br

BENEFÍCIO – Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Como o Mães de Pernambuco está estruturado a partir da folha de pagamento do programa Bolsa Família, não é necessário fazer um novo cadastro. No entanto, as mulheres precisam confirmar o interesse em receber o auxílio. Para isso, elas devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, informando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento; estando aptas, elas devem confirmar que querem ter acesso ao benefício.

Waldemar participa de palestra sobre Marco Regulatório das Relações de Trabalho

Na manhã desta terça-feira (09/04), o Sindjus participou de um café da manhã na sede do Sindilegis, ao lado de diversas entidades representativas do serviço público, bem como dos deputados Waldemar Oliveira (Avante-PE), presidente da Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados, e André Figueiredo (PDT-CE), presidente da Frente Servir Brasil, que conta com mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Públicos.

O encontro foi marcado pela discussão de temas fundamentais, com destaque para o Marco Regulatório das Relações de Trabalho (MRSP). O Sindjus ressaltou a necessidade de um Marco Regulatório que garanta a estabilidade e a segurança jurídica dos servidores, além de promover o aprimoramento das carreiras e assegurar condições dignas de trabalho para os servidores do PJU e MPU.

Outro ponto de destaque foi a necessidade de esclarecer a aplicabilidade das relações de trabalho na Administração Pública e regulamentar a negociação coletiva no setor público, especialmente após a aprovação, em 2010, das propostas que abordam as relações de trabalho e os direitos de sindicalização na administração pública em diversos países.

“O Brasil ainda carece da efetivação das prerrogativas que garantam a segurança jurídica no serviço público. Por isso, reafirmo nosso compromisso com medidas concretas da valorização do trabalho dos servidores, visando sempre o bom andamento do serviço público e o bem-estar da sociedade”, afirma o Coordenador-Geral do Sindjus, Costa Neto.

Além do Coordenador-Geral e presidente eleito, Costa Neto, o Sindjus também foi representado no evento pelo Coordenador de Assuntos Jurídicos, Igor Mariano, que cooperou nas discussões e análise das conversações. Fazem parte do Instituto Servir Brasil: o Sindjus, Sindilegis, Anauni, ANAFE, Sinprofaz, SindPFA, Sindjus, ANED/Dataprev, SINAIT, UnaReg, AACE, FEBRAFITE, SindSUSEP, Sindireceita, ANFFA Sindical, Intelis, FONACATE, SINAL, ANFIP, UNAFISCO, SINDIFISCO NACIONAL, FENAFISCO e ANESP).

Duque apoia chapa liderada pelo ex-vereador Wladimyr Espíndola em Bonito

O ex-vereador Wladimyr Espíndola mostra força com a chapa do Partido da Mulher Brasileira (PMB) e poderá conquistar até duas vagas na câmara de vereadores de Bonito. Ligado ao deputado estadual Luciano Duque, a liderança surge como importante nome da oposição no município nas eleições municipais deste ano.

“Reunimos diversas lideranças dos distritos de Bonito e personalidades dos mais diversos segmentos, como, por exemplo, comércio, educação e saúde. Nossa expectativa é a melhor possível, e ouso dizer que nossa chapa está mais forte do que a de muitos grupos políticos já estabelecidos no município”, explicou.

Para Duque, a chegada de Espíndola na disputa municipal reacende a esperança no povo de Bonito. “Quando você tem um propósito, acredita e trabalha por ele, as chances de vitória são grandes. Vamos juntos batalhar pela eleição do grupo e assim fazer de Bonito uma cidade diferente e melhor”.

Com uma atuação política de mais de 20 anos, e apesar de ter uma relação forte com temas relacionados ao campo e à cultura, o engenheiro agrônomo deixa claro que sua luta não tem bandeira única. “São muitas as nossas atuações, principalmente, no combate aos impropérios do atual governo municipal. Estamos atentos, vigilantes e, principalmente, atuantes, levando denúncias às redes sociais e ao Ministério Público”, ressaltou.

Empetur promove encontros regionais sobre o Mapa do Turismo e o Inventário turístico de Pernambuco

Empetur detalha o Programa de Regionalização do Turismo com foco na renovação, além da capacitação sobre o novo Inventário Turístico

A Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) promove até o fim de abril, capacitações sobre a renovação do Programa de Regionalização do Turismo – PRT / Mapa do Turismo Brasileiro. Em paralelo, acontecem encontros sobre o Novo Inventário turístico de Pernambuco.

Nas reuniões do Mapa, a equipe técnica de Estruturação do Turismo da Empetur esclarece as diretrizes do Ministério do Turismo para que os municípios permaneçam ou possam aderir ao programa e, consequentemente, entrarem no Mapa do Turismo Brasileiro 2024/2026. O encontro é voltado para secretários, diretores e equipe de Turismo das cidades.

“Estamos promovendo ações voltadas para a renovação do Mapa do Turismo no Estado. Estamos dividindo em encontros para tirar dúvidas e ajudar os municípios a participarem do Mapa do Turismo e, consequentemente, estarem aptas para captar recursos e investimentos, com o Ministério do Turismo para fomentar a cadeia turística local. Em paralelo, estamos capacitando e explicando o sistema para o Novo Inventário Turístico que depois de 24 anos será atualizado”, comenta o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

A equipe técnica de Estruturação do Turismo promove as visitas juntamente com a equipe de tecnologia que criará o site onde ficará disponibilizado o Inventário Turístico para capacitar os empresários e o setor público sobre equipamentos turísticos e culturais do Estado.

 

PROGRAMAÇÃO:

Região Serras e Artes Moda e Ecoturismo

09/04 – SisMapa – 08h30 às 12h – Caruaru – Local: Auditório do Sebrae

09/04 – Inventário – 13h às 17h – Caruaru – Local: Auditório do Sebrae

 

Região Encantos da Nossa Gente: Serras, Raízes Culturais, Sabores e Fé

10/04 – SisMapa – 08h30 às 12h – Local: Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude

10/04 – Inventário – 13h às 17h Limoeiro – Local: Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude

 

Região Engenhos e Maracatus

11/04 – SisMapa – 08h30 às 12h – Aliança – Local: Auditório da UEPA

11/04 – Inventário – 13h às 17h – Aliança – Local: Auditório da UEPA

 

Região Ilhas e Lagos do São Francisco

16/04 – SisMapa – 08h30 às 12h30 – Jatobá – Local: Auditório da Escola Djanira Dória

16/04 – Inventário – 13h às 17h – Jatobá – Local: Auditório da Escola Djanira Dória

 

Região Território da Poesia e da Cantoria Cangaço e Lampião

18/04 – SisMapa – 08h30 às 12h – Afogados da Ingazeira – Local: a definir

18/04 – Inventário – 13h às 17h – Afogados da Ingazeira – Local: a definir

 

Região História e Mar

22/04 – SisMapa – 08h30 às 12h – Recife – Local: a definir

22/04 – Inventário – 13h às 17h – Recife – Local: a definir

Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa promove reunião sobre produção de queijo e leite de pequenos produtores

Comandada por José Patriota, Frente discutiu alteração da legislação para beneficiar pequenos produtores

No último dia 8 de abril, a Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco realizou uma reunião de suma importância no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro foi marcado pela presença dos deputados José Patriota (PSB) e Débora Almeida (PSDB); Sebrae-PE e teve como pauta principal a produção de queijo e leite dos pequenos produtores do estado.

Durante a reunião, o Sebrae-PE apresentou um projeto que será encaminhado à Alepe como proposta de lei, visando regularizar a produção em pequenas propriedades em todo o estado. O deputado José Patriota enfatizou a importância de adequar a legislação para garantir a geração de renda nas famílias e, consequentemente, uma maior arrecadação para o estado e os municípios.

“A função da Casa Legislativa é propor e aprovar leis que beneficiem a população, e o pequeno produtor não pode ter as mesmas obrigações de um grande produtor, que muitas vezes possui uma produção em escala bem maior”, destacou Patriota.

Além disso, o deputado ressaltou que a Frente Parlamentar está atenta às demandas de todos os setores do pequeno empreendedorismo, inclusive da agricultura familiar. Em breve, estão previstas reuniões para ouvir os produtores de mel, buscando sempre promover um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de Pernambuco.

Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru realiza aula inaugural da 1ª turma EJA Quilombola da história da Capital do Agreste

Conhecida já por ser precursora em diversas ações que vêm transformando para melhor um dos setores mais importantes da cidade, a Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru deu mais um belo exemplo de que como deve ser tratar todos os estudantes. Na noite desta segunda-feira, na Escola Municipal Manoel Trajano de Arruda do Sítio Carapotós, na zona rural, a Seduc realizou a aula inaugural da 1ª turma da história da Capital do Agreste de Educação para Jovens e Adultos, formada por uma comunidade Quilombola.

Ao todo, 12 moradores/estudantes ingressaram no ano letivo EJA, tendo toda estrutura necessária para frequentar a sala de aula garantida pela Secretaria Municipal de Educação. Durante a aula inaugural houve a entrega de kits escolares, um deles, já sendo utilizado pela aluna Ana Maria dos Santos. “Sou merendeira da escola durante o dia e agora à noite estou tendo oportunidade de voltar à sala de aula. Estou achando tudo maravilhoso!”.

Também presente na aula, a secretária da Seduc, Aline Tiburcio, destacou a importância da criação dessa 1ª turma de EJA Quilombola. “É nessa hora que vejo que vale muito a pena estar, onde estou! Um momento muito significante não só para mim, mas para toda Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru! Vocês estudantes vão ver o quanto é bom aprender, o quanto é gostoso buscar o conhecimento. Podem contar conosco para tudo o que for necessário!”.

Além de Aline, ainda participaram a professora e presidente do Conselho Municipal de Educação de Caruaru, Joselma Franco, e o secretário executivo da Seduc, Lúcio Farias.

Mais sobre a comunidade

A comunidade Quilombola, localizada no Sítio Carapotós, zona rural de Caruaru, é muito antiga, formada por aproximadamente 200 habitantes. Nela, a atividade econômica predominante é a costura como também de moradores empregados na granja e pessoas com ativismo na agricultura.

Alguns moradores, já bastante idosos, contam que essa localidade era usada como rota de fuga de escravos na Barra de Carapotós que se chama Água Branca. Hoje, através do ativismo social, está sendo requerido a oficialização como comunidade Quilombola reconhecida através do MP.

Pré-candidato à Prefeitura de Itacuruba, Kiba Maniçoba, se filia ao Progressistas e sugere projeto Casa Azul na cidade

Na noite desta segunda-feira (08), um importante passo foi dado em direção ao fortalecimento da política local em Itacuruba, com a filiação dos pré-candidatos ao Partido Progressistas.

O destaque fica para Kiba Maniçoba, pré-candidato a prefeito, juntamente com os vereadores de mandato Wericre Quilombola, Silvio Freire, Rinaldo Pajeú, a pré-candidata a Vice-Prefeita, Rivania Freire e os pré-candidatos a vereadores e vereadoras.

A chegada desses pré-candidatos ao Partido Progressistas é um marco para a cidade, pois fortalece a força política local e promete impulsionar o progresso e o desenvolvimento de Itacuruba.

O partido, liderado pelo Deputado Federal Eduardo da Fonte e que tem como líder na Alepe o deputado Kaio Maniçoba, tem uma história de trabalho e compromisso com Pernambuco e continuará a fazer muito pela cidade.

Além da filiação dos pré-candidatos, também foi destacado o Projeto da Casa Azul para Itacuruba, uma iniciativa do deputado Eduardo da Fonte que visa oferecer serviços para pessoas dentro do espectro autista e suas famílias, devolvendo qualidade de vida para suas rotinas.

O compromisso firmado hoje reforça o trabalho conjunto em prol do progresso da cidade, com a promessa de mais obras e realizações para Itacuruba.

Serra Talhada: Amupe premia boa prática de valorização dos artesãos


A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta segunda-feira, 08 de abril, que a prefeitura de Serra Talhada será destaque no 7º Congresso Pernambucano de Municípios, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco. A boa prática ‘Arte Gerando Renda’, promovida pela secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, foi escolhida para ser apresentada para todos os presentes no dia 17 de abril, às 09h, por uma comissão composta por consultores da Amupe e do Sebrae/PE.

A iniciativa promoveu a formalização de 43 artesãs e artesãos e garantiu a participação dos artistas em eventos como a Fenearte, a maior feira de artesanato da América Latina. A prefeitura atuou na emissão de 43 carteiras nacionais do Artesão e assumiu os custos de espaço de comercialização nos eventos, hospedagem e translado dos trabalhadores.

A prefeita Márcia Conrado reconheceu a importância das ações de Serra Talhada serem modelo em todo o Estado. “Agradeço sinceramente a todos que contribuíram para o sucesso do programa ‘Arte Gerando Renda’, como um exemplo de progresso e inclusão para todo o estado de Pernambuco. Essa conquista não é minha, mas de toda Serra Talhada. É o resultado do nosso trabalho com o desenvolvimento econômico e social sustentável, buscando sempre promover o bem-estar e a prosperidade de nosso povo”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.

No total, foram 104 práticas participantes, e apenas 10 foram escolhidas para tal destaque, na qual foram avaliadas seguindo critérios estabelecidos no edital de inscrição, considerando a média das notas dos avaliadores.

IPSG conquista ranking no 6º Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária

Município alcançou o 9º lugar nacional e a 2ª colocação no estado. Prêmio reconhece as gestões previdenciárias mais bem sucedidas no país

Em mais uma demonstração de eficiência e compromisso com os aposentados e pensionistas do município, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Garanhuns (IPSG) conquistou o 9º lugar no ranking nacional e a 2ª colocação estadual no 6º Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária da Associação Nacional de Entidades de Previdência (Aneprem). A premiação incentiva e reconhece as gestões previdenciárias mais bem sucedidas no país.

A presidente do Instituto, Claudomira Andrade, comemora o reconhecimento conquistado pelo IPSG: “Ter alcançado colocações tão significativas no Prêmio Nacional de Inovação Previdenciária é mais uma demonstração da eficiência e compromisso do nosso instituto, num comum esforço com a gestão municipal em cumprir com as obrigações previdenciárias. Que esse reconhecimento inspire ainda mais avanços e excelência na gestão previdenciária, garantindo um futuro seguro e tranquilo para todos os servidores públicos municipais”.

A cerimônia de premiação será realizada durante a programação do 2º Congresso Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos, que ocorrerá nos dias 22 a 24 de abril de 2024, na cidade de Fortaleza (CE).

Sem citar Musk, Lula diz que ‘bilionário vai ter que aprender a viver aqui’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou em discurso, nesta terça-feira (9), que “bilionário tentando fazer foguete” vai ter “que usar muito do dinheiro que tem para ajudar a preservar” o planeta Terra.

O comentário, feito durante o lançamento de uma parceria com municípios na Amazônia para reduzir desmatamento, foi visto como uma referência indireta ao empresário Elon Musk, dono de empresas como X (ex-Twitter), Starlink e SpaceX.

O presidente não citou o nome de Musk e não comentou as polêmicas recentes dele com o Supremo Tribunal Federal, mas fez a referência “bilionário tentando fazer foguete”. A SpaceX, de Musk, tem lançado veículos espaciais tripulados.

“Hoje nós temos gente que não acredita que o desmatamento e as queimadas prejudicam o planeta Terra. E muita gente não leva a sério o que significa a manutenção das florestas para manutenção da qualidade de vida nesta casa enorme que é o nosso planeta e que a gente não tem para onde fugir”, disse.

“Tem até bilionário tentando fazer foguete, tentando fazer viagem para ver se encontra algum espaço lá fora, não tem. Ele vai ter que aprender a viver aqui, ele vai ter que usar o muito do dinheiro que ele tem para ajudar a preservar isso aqui, a melhorar a vida das pessoas”, continuou.