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Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

“Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, NeoEnergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência.

*Histórico -* No fim de novembro, o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640).

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa.

O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.

O Republicanos anunciou, na noite desta sexta-feira, o nome de Victor Coelho para disputar a prefeitura de Ouricuri. A indicação de Victor para concorrer o pleito majoritário veio durante grande ato de filiação de Coelho ao partido. O evento ocorreu em Ouricuri, reunindo diversas lideranças políticas da região e a executiva estadual do partido. Victor Coelho, que nas últimas eleições conquistou expressivos 17.920 votos, demonstrando sua relevância e apoio popular na região.

“Quero agradecer ao nosso pré-candidato a prefeitura de Ouricuri, Victor Coelho, o privilégio de recebê-lo no partido. Um jovem sério, preparado e que tem capacidade de trabalho. Eu não tenho dúvida que será um grande prefeito de Ouricuri. Quero, ao lado do presidente Lula e da nossa bancada, poder ajudá-lo a trazer investimentos e ações em infraestrutura e programas sociais que possam melhorar a qualidade de vida da população”, disse o ministro de Lula, Silvio Costa Filho.

“Chego ao Republicanos com muita esperança e confiança em todos que fazem o partido na pessoa do ministro Silvio Costa Filho. Sabemos do seu comprometimento com Pernambuco e toda região, por isso decidimos ir para o Republicanos e, juntos, vamos construir uma grande corrente de esperança para o povo de Ouricuri”, ressaltou o pré-candidato e empresário, Victor Coelho.

“O Republicanos é o partido que mais cresce no estado de Pernambuco e no Brasil. Sob o comando do ministro do Silvio, do presidente Samuel Andrade e o deputado Augusto Coutinho, essa adesão vem somar e mostrar ainda o que o Republicanos representa para Pernambuco e para o Brasil. Então, Victor hoje chega a família do Republicanos. É bem-vinda essa filiação. Tenho certeza que nós teremos aqui em Ourocuri um prefeito republicanos”, pontuou o deputado federal, Ossessio Silva.

“Na verdade, nós estamos no Republicanos, após o Carnaval, intensificando essa série de filiações. Aqui é uma filiação importante. Victor é um grande quadro. Um jovem político, que tem um futuro muito grande. Tem uma enorme chance de ser o prefeito de Ouricuri. Essa é uma cidade fundamental no Sertão do Araripe e que aqui será um núcleo de reprodução, tanto de exemplo de gestão do Republicanos a medida que a gente consiga ganhar a eleição da cidade, como também irradiar toda região”, complementou Augusto Coutinho.

Depois de 13 meses no comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública, sob a liderança de Flávio Dino, o ex-Deputado Federal por Pernambuco Tadeu Alencar tem mais uma missão definida no Governo Federal. Ele será Secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Tadeu recebeu um convite do Ministro Márcio França, que comanda a pasta desde setembro de 2023.

“Recebi com muita satisfação, alegria e orgulho esse convite vindo do Ministro Márcio França para me integrar ao exemplar trabalho que já vem sendo desenvolvido no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Fico feliz pela indicação e pelo reconhecimento do nosso trabalho na vida pública, que vem desde os tempos de Eduardo Campos no Governo de Pernambuco, passando por dois mandatos na Câmara dos Deputados e, por último, sendo liderado pelo Ministro Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública”, comentou Tadeu, que destacou a satisfação de estar ao lado de Márcio França em mais essa missão.

“Tive o privilégio de trabalhar ao lado de duas grandes referências políticas do Brasil, que foram Eduardo Campos e Flávio Dino. E agora me junto a mais uma. O Ministro Márcio França tem uma vida pública irretocável, com enormes serviços prestados para o Brasil e para São Paulo, Estado que governou com excelência. Será mais uma jornada desafiadora e animadora para mim”.

E destacou: “ o Brasil é a 9a economia do mundo, mas como País em desenvolvimento, com grandes problemas estruturais, precisa cuidar da pauta do empreendedorismo, dos pequenos negócios, da economia informal, dos que lutam para sobreviver ante um estado cartorial e burocrático que muitas vezes fecha os olhos a cadeias econômicas de faturamentos modestos mas de grandes potencialidades. Cuidar e apoiar os pequenos negócios é um grande negócio e que é a cara do Presidente Lula”.

Tadeu agradeceu ainda o apoio recebido do Presidente do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, do Prefeito do Recife, João Campos, e de toda a bancada do PSB no Congresso Nacional.

“A minha indicação veio referendada por grandes nomes do nosso partido. Destaco o Presidente Carlos Siqueira, o Prefeito João Campos e todos os Deputados Federais e Senadores., em nome do Deputado Federal Gervásio Maia, que hoje lidera a bancada do PSB na Câmara dos Deputados e foi bem acolhida pelo Ministro Márcio França. Vamos trabalhar juntos pelo Brasil!”