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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Governo fará nova revisão para aumentar isenção do IR, diz Haddad

23 de janeiro de 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (22) que o governo fará uma nova revisão na faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 2024.

“Nós vamos fazer uma nova revisão esse ano, até por conta do aumento do salário mínimo, presidente [Lula] já pediu uma análise para nós acertarmos a questão da faixa de isenção”, disse durante participação no Programa Roda Viva da TV Cultura.

Em maio do ano passado, o governo publicou uma Medida Provisória que alterou a faixa de isenção do imposto de renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Para isentar quem recebia até dois salários mínimos, o texto também incluiu um desconto mensal de R$ 528 na fonte.

Na prática, portanto, quem ganhava até R$ 2.640 (R$ 2.112 + R$ 528) — o equivalente a dois mínimos em 2023 — ficou isento do Imposto de Renda para pessoa física.

Porém, em 1º de janeiro deste ano, entrou em vigor um novo patamar de salário mínimo: R$ 1.412. Ou seja, as pessoas que recebem até dois salários mínimos — que agora equivalem a R$ 2.824 — voltarão a ser tributadas, segundo alerta da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).

Ministra Luciana Santos anuncia R$ 2,18 bilhões para 11 chamadas do Programa Mais Inovação

23 de janeiro de 2024

Anúncio foi feito nesta segunda-feira (22) durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que apresentou a Nova Indústria Brasil (NIB)

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou, nesta segunda-feira (22), a abertura de 11 chamadas públicas no valor de R$ 2,18 bilhões do Programa Mais Inovação, uma ação conjunta com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que apresentou a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial que traça o caminho do desenvolvimento até 2033.

“O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está totalmente integrado ao esforço de implementação desta nova política industrial brasileira. Nesse sentido que anunciamos, no ano passado, o Programa Mais Inovação, que reúne uma série de instrumentos para o apoio a empresas”, lembrou a ministra. “Neste governo, temos somado esforços para fortalecer a ciência do Brasil, melhorando a qualidade de vida das pessoas e para gerar emprego, renda, trazendo mais complexidade à nossa economia, impulsionando outros setores e induzindo a inovação”, completou.

Os mais de R$ 2 bi serão investidos em projetos diretamente vinculados às seis missões estabelecidas pelo CNDI, abarcando as áreas de semicondutores, tecnologias digitais, agro, defesa, mobilidade sustentável, mobilidade aérea, resíduos urbanos e industriais, saúde, energias renováveis e bioeconomia.

Das chamadas, dez são de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis para empresas) e uma de recursos não-reembolsáveis para ICTs da Saúde. O objetivo do recurso não-reembolsável é o governo compartilhar com as empresas os custos e os riscos inerentes a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que geram grandes benefícios à sociedade.

As chamadas, executadas pela Finep, fazem parte do Programa Mais Inovação, que integra a Nova Indústria Brasil, apresentada nesta segunda-feira. O Mais Inovação prevê investimentos da ordem de R$ 60 bilhões, até 2026, para ações de apoio a empresas de todos os portes e projetos inovadores desenvolvidos em parceria com Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Desse montante, cerca de R$ 40 bilhões advém da Finep e o restante do BNDES.

De modo a facilitar e dar celeridade ao processo, as chamadas serão operadas em fluxo contínuo, ficando abertas para submissão de propostas até que o orçamento disponibilizado esteja comprometido em sua integralidade. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a contrapartida das empresas nos projetos é obrigatória e variável segundo o porte.

*Nova Indústria Brasil (NIB)*

Com investimentos de R$ 300 bi até 2026, a nova política industrial busca estimular o desenvolvimento produtivo e tecnológico, ampliar a competitividade da indústria brasileira, nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional. “Não há desenvolvimento mais forte sem ter uma indústria forte”, comentou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.

Os R$ 300 bilhões disponíveis para financiamento até 2026 serão geridos por BNDES, Finep e Embrapii e disponibilizados por meio de linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das missões para promover a neoindustrialização nacional.

Ao longo do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância da iniciativa. “É muito importante para o Brasil que a gente volte a ter uma política industrial inovadora, totalmente digitalizada como o mundo exige hoje”, disse, durante o evento de lançamento da Nova Indústria Brasil.

Marconi Santana anuncia ordem de serviço para construção de passarela e ciclovia

23 de janeiro de 2024

O prefeito Marconi Santana anunciou que, nesta quarta-feira, dia 24 de janeiro, será realizado um ato de significativa importância para o desenvolvimento de Flores. No Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana, a partir das 9h30, será realizada a solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início das obras de construção da passarela e ciclovia às margens da Avenida Deputado Estadual Wilson Florentino Santana. O investimento é na ordem de R$ R$ 525.592,75 (quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).

O gestor de Flores ressalta a importância da participação da população no processo de transformação e desenvolvimento da cidade.

“Este é um momento crucial para a nossa Flores. A assinatura da ordem de serviço marca o início de uma fase que transformará não apenas a infraestrutura, mas também a qualidade de vida de todos os florenses. Contamos com a presença de cada cidadão para celebrar juntos este avanço significativo”, enfatizou o prefeito.

Em Flores, Lei municipal incentiva arborização e oferece desconto no IPTU

23 de janeiro de 2024

O prefeito de Flores Marconi Santana, anuncia uma iniciativa inovadora em prol do meio ambiente. A Câmara de Vereadores aprovou e o Prefeito sancionou a Lei que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários que contribuírem para a arborização urbana.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.262/2024, ficam assegurados descontos no IPTU para os proprietários de imóveis que investirem na implantação de jardins e/ou plantio de árvores ornamentais e/ou frutíferas em suas calçadas. Os detalhes da legislação visam incentivar práticas sustentáveis e contribuir para um ambiente mais verde e saudável.

Proprietários que construírem imóveis na zona urbana, seja residencial ou comercial, e recuarem a construção para deixar uma área mínima de 3m² além do limite do passeio público terão desconto de 10% no IPTU. Aqueles que plantarem árvores ou criarem jardins em suas calçadas, sem afetar o uso público, terão um desconto de 5% no IPTU.

O desconto será concedido mediante requerimento do proprietário, acompanhado de foto da fachada do imóvel. A declaração do contribuinte não supre eventual fiscalização. Em caso de corte, queda ou remoção da árvore, o proprietário deve comunicar à Prefeitura, perdendo o benefício no exercício seguinte.

A Prefeitura Municipal de Flores-PE, por meio desta Lei, busca fortalecer a consciência ambiental e incentivar a participação ativa dos cidadãos na construção de um ambiente urbano mais sustentável e harmonioso.

Lista de artistas e grupos habilitados para  compor o Ciclo Carnavalesco e Garanhuns Jazz Festival 2024

23 de janeiro de 2024

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o resultado do edital convocatório, com a lista de artistas e grupos habilitados para  compor o Ciclo Carnavalesco 2024 e o Garanhuns Jazz Festival, no período de 10 a 13 de fevereiro. A lista completa está disponível no Portal da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br), na aba Editais Cultura.

O edital  contempla artistas e grupos musicais de jazz, blues e outros projetos musicais que permeiam este universo, que desejam se apresentar durante o Garanhuns Jazz Festival; bem como os artistas e grupos musicais com repertório de frevo, axé, pagode, samba, swingueira e arrochadeira que desejam se apresentar no Carnaval nos Bairros. Além dos demais eventos do ciclo carnavalesco que compreendam todos os estilos.

Vamos resgatar a esperança de São José do Egito, não o apito do prefeito

23 de janeiro de 2024

Por Fredson Brito*

Resgatar a esperança do povo de São José do Egito é o maior desafio que temos diante de nós. A esperança em tudo o que é possível ser feito para conquistarmos novos investimentos, atrairmos empresas, animarmos e fortalecermos o comércio, darmos força aos serviços, à agricultura familiar e à agroindústria, qualificarmos os jovens e os adultos, tudo isso para gerar emprego e renda. Precisamos recuperar a nossa capacidade de sonhar grande, de ir à luta, de enfrentar as dificuldades e construir oportunidades para as pessoas. Portanto, meu caro Cláudio Soares, não foi o apito do prefeito que se perdeu pelo caminho, como você disse em seu artigo. (clique aqui e confira)

O que está em jogo na nossa amada São José não é um projeto de poder ou o rumo de um grupo político. O essencial é o futuro das pessoas da nossa terra, é um projeto de cidade, de uma cidade que pode muito mais do que tem sido feito nesses anos todos sob o comando do mesmo grupo político. O que está em jogo não é a família do prefeito. São as famílias de quem trabalha e produz para fazer de São José do Egito a força econômica que todos nós sabemos que ela pode ter.

O que importa de verdade é garantir uma formação e uma qualificação profissional aos jovens. É permitir que os filhos da população possam estudar em escolas de qualidade, em escolas que não sejam apenas prédios. É garantir atendimento de saúde humanizado, com medicamentos, com insumos básicos e sem tantas filas, garantir cirurgias e TFD em veículos adequados. É reduzir a carga de impostos para que o comércio cresça, é apoiar as 66 associações de produtores rurais, estimular os esportes, atrair indústria e tornar realidade um grande sonho que tenho que é transformar nossa cidade em um poderoso pólo de pequenas, médias e grandes produtoras de confecções. Ao mesmo tempo, garantir segurança alimentar às famílias que têm fome e moradias dignas a quem vive em condições precárias.

São José do Egito pode e merece ter uma administração eficiente, baseada em um modelo de gestão com objetivos e metas claras, com monitoramento e empenho para conquistar resultados. Uma gestão que assuma uma atitude técnica, focada em construir as oportunidades, porque estas não caem do céu. Tem que ir à Brasília, ir ao Recife, percorrer o Brasil, lutar por financiamentos e investimentos nacionais e no exterior. Chegou a hora de deixar de lado a política com “p” minúsculo e as disputas de poder pelo poder. São José espera mais.

*Empresário e pré-candidato a prefeito

Coluna do Finfa

23 de janeiro de 2024

Edição realizada por Handson Matheus

Pollyana Abreu ganha aliado — O ex-vereador Rocha anunciou sua adesão ao grupo da pré-candidata a prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu. O acordo foi fechado na manhã desta segunda (22) e se soma ao apoio já conquistado do atual vice-prefeito, Toinho Almeida. Com essa união, o grupo da oposição fortalece sua base e amplia suas perspectivas para o cenário político em Sertânia.

Realizou – A Prefeitura de Santa Terezinha, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma ação no PSF Vila Maria Lica em alusão ao Janeiro Branco, mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental. A ação contou com palestras, rodas de conversa e oficinas sobre temas relacionados à saúde mental, como ansiedade, depressão, transtornos alimentares, entre outros. O objetivo da ação foi promover a reflexão sobre a importância da saúde mental e incentivar as pessoas a buscarem ajuda profissional se necessário.

Convidado — O deputado estadual, Álvaro Porto, expressou sua honra ao receber o convite do futuro presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Ricardo Paes Barreto, para a solenidade de posse dos novos dirigentes do TJPE. Agradeceu a presença dos desembargadores Fausto Campos e Eduardo Sertório em seu gabinete, que assumirão os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes do TJPE, respectivamente e destacou a importância da parceria entre Legislativo e Judiciário em prol do povo de Pernambuco.

Você sabia? – Na cidade de Custódia, 94% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental (anos iniciais), foram alfabetizados no ano de 2023.

Domingo movimentado para Luciano Duque — No último domingo (21), o deputado estadual Luciano Duque iniciou sua jornada no assentamento Boa Vista, onde teve uma conversa proveitosa, ouviu as necessidades da comunidade e participou de um café com grande participação popular. Acompanhado por diversas personalidades, agradeceu a recepção calorosa de Lula e Júlia. Posteriormente, esteve presente no lançamento da pré-candidatura à vereadora Rivalda Anália Valões, reconhecida por sua militância em defesa das mulheres, cultura e direitos à terra. Rivalda contribuirá para fortalecer o time de pré-candidatos à Câmara Municipal de Serra Talhada.

Atuação — O senador Fernando Dueire, através de seu perfil no Instagram, destacou sua atuação na duplicação da BR-232, obra que impactou positivamente a economia regional. O senador enfatizou a importância de acompanhar de perto os serviços de adequação necessários na via e reafirma sua determinação em buscar a concretização de outras obras viárias cruciais para o desenvolvimento do estado, como a duplicação da BR-423 e da BR-104 no trecho urbano de Toritama.

 

Investimento no PAA, em Serra — A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, celebra o maior investimento na história do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2024. Após assinar a Medida Provisória que recria o PAA com o presidente Lula em março de 2023, a prefeita agora anuncia a reabertura do programa, beneficiando 104 agricultores cadastrados na cidade. O PAA permite que órgãos públicos adquiram produtos de agricultores familiares, proporcionando retorno justo aos produtores e destinando alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar. A prefeita destaca o fortalecimento da agricultura familiar e agradece a presença de diversos representantes e parceiros, incluindo o vice-prefeito, coordenador do PAA, representante do Banco do Nordeste e vereadores locais.

Comunicando – A Prefeitura da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Educação, estão comunicando que o aluno que fizer sua matrícula em uma das Escolas da Rede Municipal do município, automaticamente vai receber um Kit de Material Escolar e Fardamento.

Obras em Itapetim — O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, comemora o início das obras da escola padrão FNDE no Bairro Santo Antônio. A construção, parte do pacote de 30 milhões anunciado recentemente, contará com 5 salas de aula, quadra poliesportiva, refeitório, secretaria, coordenação, sala de reuniões, direção, pátio coberto, biblioteca, cozinha, banheiros, almoxarifado e será totalmente acessível. Através das suas redes sociais, Adelmo agradeceu ao deputado Felipe Carreras pela destinação do recurso e destacou a importância da parceria para a construção de uma educação de qualidade e um futuro promissor para a juventude do município.

Garanhuns: Creche Dr. Ivaldo Dourado realiza primeiro dia de matrículas no Manoel Chéu

23 de janeiro de 2024

A Prefeitura de Garanhuns iniciou nesta segunda-feira (22) as matrículas na Creche Dr. Ivaldo Dourado. A creche municipal fica na comunidade Manoel Chéu, ao lado da EFITI Silvino Almeida e está disponibilizado 270 vagas. As obras de conclusão da unidade estão sendo realizadas para que a inauguração seja feita em breve.

Uma equipe está na unidade das 8h às 14h para atender os pais. A Secretaria de Educação reitera que estão sendo matriculadas crianças de três meses a cinco anos de idade.

Com estrutura para atender desde o berçário, a obra ficou paralisada por mais de 10 anos, sendo retomada no ano passado. “A gente precisava no nosso bairro de um lugar como esse. Eu moro aqui há mais de 20 anos e nunca tinha visto uma beleza como essa. É bom pra todos os moradores, a creche está linda”, disse Maria José, avó de uma criança que foi matriculada na manhã desta segunda-feira.

A abertura da creche animou os moradores da região. Luciana Ferreira chegou cedo e foi a primeira a garantir vaga na unidade. “Foi um momento muito especial estar matriculando meu sobrinho em um lugar que a gente tá muito ansioso pra que ele venha”, afirmou. “Vim matricular minha neta. Vai ser muito bom pra minha filha que trabalha. Tá tudo bem organizado, as salas estão bonitas”, comemorou Claudilene da Silva, também moradora da comunidade.

O responsável pelo estudante deve apresentar Cópias de certidão de nascimento, do CPF,do comprovante de endereço atualizado com CEP, da carteira de vacinação, do comprovante do tipo sanguíneo, do cartão do SUS, do Cartão do NIS e do Documento de identificação do responsável pelo estudante, além de duas fotos 3×4.

Governo divulga mudanças no comando da Polícia Militar e na chefia da Polícia Civil de Pernambuco

23 de janeiro de 2024

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (22), mudanças nos comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil. O coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros assume o Comando Geral da Polícia Militar, em substituição ao coronel Tibério César dos Santos, e o delegado Renato Márcio Rocha Leite assume a chefia da Polícia Civil, cargo anteriormente ocupado pela também delegada Simone Aguiar. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (23).

“Agradeço a contribuição ao serviço público do coronel Tibério e da delegada Simone, que estiveram conosco desde o início do nosso governo. O coronel Torres e o delegado Renato assumem o comando da PM e da Polícia Civil, respectivamente, com o compromisso de fortalecer as ações das operativas da Secretaria de Defesa Social e fazer de Pernambuco um estado mais seguro”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo comandante da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres, ingressou na corporação em 1995. Ele possui graduações no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Paudalho, bacharelado em Direito e licenciatura em Filosofia, além de pós-graduação em Capacitação Pedagógica, Gestão em Segurança Pública, Planejamento Organizacional e Gerenciamento de Desastres e Emergências. É especialista na área de Gerenciamento de Crise e Desastre.

O delegado Renato Leite, por sua vez, é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e possui pós-graduação em Políticas Públicas de Segurança. Ele integra os quadros da Polícia Civil pernambucana desde 2000.