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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Com voto favorável, Diogo Moraes celebra a Tarifa Única, mas alerta que o Governo precisa garantir a qualidade do sistema

Membro do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que representa a Assembleia Legislativa de Pernambuco no colegiado, participou, na manhã desta quinta-feira (22), do encontro que definiu a instituição da Tarifa Única no transporte público da Região Metropolitana do Recife. Favorável à iniciativa, o parlamentar fez questão de pontuar a necessidade do governo estadual garantir os subsídios necessários para implantação da medida.

Durante sua fala na reunião, Diogo Moraes se mostrou preocupado com a falta de informações sobre os repasse dos recursos necessários para subsidiar a Tarifa Única. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 só prevê o repasse de R$175.200.000,00 para o Grande Recife Consórcio de Transportes, o que gerou dúvidas no parlamentar sobre o subsídio.

“O grande risco que temos é de o Governo não repassar essa diferença, que representa em torno de R$ 60 milhões anualmente apenas para a tarifa B, sem falar do não aumento da A. De onde sairão os recursos para pagamento desta diferença? O risco que temos é de uma diminuição na oferta do serviço por parte das empresas, caso esse subsídio não seja repassado”, pontuou o parlamentar, após o encontro. Diogo Moraes teme que as empresas possam reduzir a oferta de ônibus, caso não haja a compensação financeira, prejudicando ainda mais o sistema de transporte para a população.

Durante a reunião, Diogo Moraes também mostrou preocupação com o intervalo de duas horas para utilização do bilhete, sobretudo para população que utiliza, atualmente, o anel B, que percorre maiores distâncias de deslocamento. O parlamentar defende que essa duração precisa ser de, ao menos, quatro horas. Esse ponto também foi um dos mais discutidos pelos conselheiros do CSTM. No entanto, a proposta ainda será analisada pelo governo estadual.

O deputado destacou que, quem usa a tarifa B atualmente, e paga R$ 5,60, poderá pagar até R$ 8,20, caso não consiga utilizar o bilhete dentro do prazo de duas horas, como propôs o governo. Ou seja, ao invés de ser beneficiada, essa parte da população terá um custo ainda maior no seu deslocamento.

Serra Talhada é novamente finalista do prêmio prefeituras empreendedoras do SEBRAE

A cidade de Serra Talhada, no sertão pernambucano, é mais uma vez finalista do Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora, desta vez concorrendo em duas categorias distintas, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local e o estímulo ao empreendedorismo.

O município, que conquistou o prêmio no ano anterior, continua investindo em iniciativas inovadoras para melhorar o ambiente de negócios e promover o desenvolvimento territorial. Este ano, as candidaturas estão focadas em dois eixos fundamentais: Turismo e Identidade Territorial e Empreendedorismo Rural.

No eixo do Turismo e Identidade Territorial, o projeto “Descubra Serra Talhada: Encante-se com o Coração do Sertão”, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, busca revitalizar o turismo local integrando diversos setores e promovendo o empreendedorismo sustentável e tecnológico.

O Secretário da pasta, Elyzandro Nogueira, afirma que “O projeto visa não apenas atrair mais turistas para a região, mas também promover a geração de emprego, renda e dignidade para os moradores locais.

Já no eixo do Empreendedorismo Rural, destaca-se o projeto “Caprinocultura: um Negócio de Sucesso”, liderado pela Secretaria de Agricultura, acompanhada também pelo vice-prefeito Marcio Oliveira. Este programa abrangente visa fortalecer a caprinovinocultura no município, oferecendo assistência técnica, nutrição, melhoramento genético e apoio à comercialização. Os resultados já são visíveis, com o reconhecimento regional e a conquista de eventos importantes para o setor.

“O sucesso dessas iniciativas não só impulsiona a economia local, mas também coloca Serra Talhada no mapa como um exemplo de gestão empreendedora e comprometida com o desenvolvimento sustentável” Garantiu Márcio.

A participação em duas categorias no Prêmio SEBRAE é mais um passo na consolidação do município como um polo de inovação e progresso em Pernambuco.

Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Por Fernanda Vivas, Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília

Flávio Dino, 55 anos, tomou nesta quinta-feira (22) posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A posse ocorreu em cerimônia presidida pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.

“Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria, um homem público que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes”, disse Barroso, depois de empossar Dino.

Autoridades dos Três Poderes acompanham a solenidade, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 800 nomes.

Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) também compareceram.

O roteiro da posse contou com os seguintes procedimentos:

  • abertura da sessão pelo presidente Luís Roberto Barroso, com a execução do Hino Nacional;
  • conforme a tradição, o ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem Dino ao plenário;
  • o ministro Flávio Dino faz o juramento de cumprir a Constituição.
  • após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pela presidente do tribunal.

À noite, por volta das 19h, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília, celebração para qual foram convidadas 500 pessoas. Ministro dispensou a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.

Prefeitura do Recife capta recursos com a União para obras do Mercado de São José

Acordo de R$ 20 milhões foi assinado nesta quinta-feira (22), em Brasília, pelo prefeito do Recife, João Campos. Reforma do equipamento passa a ser uma obra do Novo PAC

BRASÍLIA (DF) – A obra de reforma e restauro do Mercado de São José, um dos mais emblemáticos da capital pernambucana, receberá aporte do Governo Federal, em uma parceria firmada entre a Prefeitura do Recife, o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O termo de captação do recurso foi assinado nesta quinta-feira (22), em Brasília, pelo prefeito do Recife, João Campos, e garante um investimento de R$ 20 milhões através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O trabalho de requalificação do Mercado de São José foi iniciado em janeiro deste ano e está sendo realizado em etapas. Atualmente estão sendo efetuadas intervenções no setor de artesanato do local. “Assinamos hoje este termo de compromisso para a revitalização do Mercado de São José, que já está acontecendo, e que agora será uma obra do PAC. Quero agradecer ao presidente Lula, à ministra Margareth Menezes e ao superintendente do IPHAN, Leandro Grass, por esta parceria que garante a preservação do patrimônio histórico, além de ajudar no desenvolvimento das cidades brasileiras”, comemorou o prefeito João Campos.

As obras estão sendo realizadas pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), e vão contemplar todos os 403 boxes existentes. Os trabalhos incluem a reforma dos banheiros, restauração dos elementos de ferro, vidro e madeira, além da requalificação total do imóvel e das fachadas do mercado. Também serão feitas novas instalações elétricas, lógicas, hidráulicas e de incêndio. O equipamento ocupa uma área de 4,6 mil m² (dos quais 3,5 mil m² são cobertos), dividida em dois pavilhões, além de um pátio externo. O projeto irá preservar a estrutura dos elementos do Mercado. Haverá a reorganização dos 403 boxes existentes, sendo 44 localizados na rua central, 178 localizados no pavilhão norte, 156 localizados no pavilhão sul e 25 localizados no espaço destinado às lanchonetes.

Foto: Divulgação / Ministério da Cultura.

Governadora Raquel Lyra discute a retomada de obras de habitacionais e ações do Novo PAC para Pernambuco com o ministro das Cidades, Jader Filho

 
A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, foram tratados temas como a retomada de obras de habitacionais pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e outras ações estruturadoras que serão atendidas pelo Novo PAC.
 
“Viemos a Brasília para fazer reuniões importantes e hoje estive com o ministro Jader Filho, tratando da retomada de obras importantes, sobretudo pelo Minha Casa, Minha Vida, e obras nos corredores metropolitanos. Agradeço ao ministro e a toda sua equipe, que sempre têm atendido com disponibilidade o time do Governo de Pernambuco, que tem trabalhado para entregar as mudanças necessárias para a população”, destacou a gestora.
 
Participante do encontro, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, comentou sobre os assuntos tratados pelo grupo. “Falamos sobre pautas importantes para Pernambuco. O Estado tem, aproximadamente, 2 mil unidades habitacionais que carecem de retomada e o Ministério das Cidades tem sinalizado que elas são prioridade”, disse.
 
Também acompanharam a reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Cidades, Glauto Wolfgang.
 
Foto: Marcelo Camará/Ministério das Cidades.

Fundarpe abre exposição sobre seus 50 anos na Casa de Câmara e Cadeia de Brejo da Madre de Deus 

Do cuidado com o patrimônio histórico e artístico a demandas mais contemporâneas, como inclusão social, universalização do acesso, diversidade cultural e interiorização, Fundação revisita seu protagonismo na cultura pernambucana

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) abriu, nesta quinta-feira (22), a exposição Fundarpe 50 anos: História, Arte, Cultura e Patrimônio na Casa de Câmara e Cadeia, localizada no município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste do Estado. A abertura contou com a participação de alunos da Escola EREM André Coelho; do escritor e poeta Jonnata Henrique; e a presença do Maestro Nino, da Banda Musical Madre de Deus (fundada em 1957), tocando os hinos de Pernambuco e do município.

A visitação segue aberta até o dia 25 de março. A entrada é gratuita, e a visitação poderá ser feita de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados das 9h às 12h.

“A exposição é uma das ações comemorativas dos 50 anos da Fundarpe, instituição que conseguiu acompanhar a evolução da política de preservação do País, como está bem retratado nos diversos painéis expositivos”, afirma a presidente da Fundação, Renata Borba.

“A cultura brejense é detentora de uma imensa riqueza que precisa se descortinar diante do olhar sensível dos seus moradores, pois entendemos que uma história só poderá ser valorizada e preservada se for descoberta pela comunidade local de modo que possa ressignificar o passado, valorizar o presente e vislumbrar um futuro pleno de conhecimentos”, destaca Mônica Mendonça, gestora da Casa de Câmara e Cadeia do Brejo da Madre de Deus. 

FUNDARPE – Após meio século de história, completado em 17 de julho passado, a impressão é que a Fundarpe já possui 100, 200 anos. De um órgão criado, como intitulado, para cuidar do patrimônio histórico e artístico do Estado, ao longo dessas cinco décadas foram acrescidas responsabilidades que ampliaram ainda mais seu leque de atuação para um órgão executor da política cultural estadual, desenvolvida em bases democráticas, em todas suas dimensões e expressões.

Como missão, ao longo do tempo, além do incentivo à cultura e da preservação dos monumentos históricos e artísticos, a Fundarpe passou a ter a promoção, o apoio, o incentivo, a preservação e a difusão das identidades e produções culturais de Pernambuco de forma estruturadora e sistêmica, focada na inclusão social, na universalização do acesso, na diversidade cultural, na interiorização das ações e no desenvolvimento regional integrado. Nesse processo tem sido também protagonista como testemunha atuante na história da cultura do Estado.

Percorrer os caminhos dos 50 anos da Fundarpe é observar marcos importantes no entendimento e na difusão da cultura e dos patrimônios pernambucanos. É encontrar, nesse trajeto, muitos desafios e a consolidação de políticas públicas e de fomento voltadas para as histórias, memórias e identidades, construídas coletivamente.

Por considerar a pluralidade e a riqueza cultural pernambucanas, em seus 50 anos a Fundarpe, ligada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco (Secult-PE), em parceria com os municípios e demais coletivos, viabilizou iniciativas potentes e relevantes no que se refere ao campo da preservação, da salvaguarda, da valorização e da divulgação do patrimônio cultural, artístico e histórico do Estado iluminando a diversidade e buscando a interiorização e a inclusão social.

A exposição Fundarpe 50 anos: História, Arte, Cultura e Patrimônio leva o público ao encontro com os Patrimônios Materiais, Imateriais e Vivo do Estado. Continua com um passeio pela variedade dos equipamentos culturais (Casa da Cultura, Cinema São Luiz, Cine-Teatro Guarany, Espaço Pasárgada, Museu de Arte Contemporânea, Museu de Arte Sacra, Museu do Barro de Caruaru, Museu do Estado, Museu Regional de Olinda, Teatro Arraial Ariano Suassuna e, claro, a anfitriã Torre Malakoff) e da multiculturalidade dos festivais culturais, assim como encaminha à reflexão sobre a relevância da contribuição do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) para a cultura estadual.

Fundarpe 50 anos: História, Arte, Cultura e Patrimônio convida o público a conhecer as experiências e ações desenvolvidas pela Fundação e a se reconhecer nos muitos projetos e nas muitas atividades elaboradas e acompanhadas pela instituição reforçando o sentimento de pertencimento nos diversos grupos que constituem nossa sociedade.

A mostra tem coordenação de Flávio Barbosa; projeto expográfico de Rinaldo Oliveira; design gráfico de Íkaro Câmara e Hana Luzia; produção e revisão de textos de Luciana Gama; e produção de conteúdo de Clarice Andrade, Flávio Barbosa, Hana Luzia, Íkaro Câmara, Luciana Gama, Marcelo Renan, Maria Rosa Brito Maia, Neide Fernandes, Raphaela Rezende e Teresa Amaral.

Proposta do Governo de Pernambuco é aprovada por colegiado do transporte público e passagem da Região Metropolitana do Recife terá bilhete único de R$ 4,10 e reajuste zero

Medida aprovada por unanimidade beneficia mais de 700 mil usuários que utilizam transporte público nos 14 municípios da RMR
A proposta apresentada pelo Governo de Pernambuco de implementar tarifa única e reajuste zero nas passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife foi aprovada por unanimidade durante reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), nesta quinta-feira (22). A medida reduz o valor do Anel B de R$ 5,60 para R$ 4,10, beneficiando mais de 700 mil usuários. O bilhete único passa a valer a partir do dia 3 de março. A estimativa é de que o subsídio direto do Governo do Estado seja de R$ 310 milhões. No ano passado, o valor do repasse foi de R$ 250 milhões.
 
Demanda antiga da população que utiliza o transporte coletivo, a implantação do bilhete único foi um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra. “Garantimos aumento zero e tarifa única para o transporte público da Região Metropolitana do Recife. O Conselho de Transporte Metropolitano aprovou e quem pagava R$ 5,60 agora vai pagar R$ 4,10. Esse foi um compromisso nosso para garantir mais cidadania para o povo de Pernambuco. Isso também prioriza aqueles que moram em áreas mais distantes e precisavam pagar mais caro para chegar aos seus destinos”, afirmou a gestora.
 
A unificação das tarifas dos dois anéis de linhas regulares do Sistema Estrutural Integrado vai deixar as viagens mais vantajosas, gerando economia para os passageiros, principalmente aqueles que fazem percursos maiores.
 
“A aprovação do Bilhete Único foi histórica. Isso sempre foi uma grande necessidade e reivindicação daqueles que utilizam o transporte público e a sua aprovação é uma vitória não apenas do governo estadual, que apresentou a proposta, mas principalmente dos usuários pagantes que utilizam esse serviço diariamente. A partir de agora o passageiro vai poder circular pagando a menor tarifa do sistema”, comentou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.
 
A implementação da tarifa única não altera a quantidade atual da frota, nem a frequência de viagens já disponibilizadas pelo sistema. A tarifa social do anel G, que opera duas linhas, será mantida no valor de R$ 2,70. Os valores das linhas opcionais também seguem sem alteração.
 
Foto: Miva Filho/Secom

Depoimentos de Heleno e Freire Gomes preocupam bolsonaristas

O depoimento do ex-chefe do GSI, general Augusto Heleno, é o mais esperado de todos pelo entorno bolsonarista. O militar revelou a pessoas próximas ter ficado revoltado por ter sido “jogado aos leões” por Bolsonaro quando veio à tona o vídeo de uma reunião ministerial em que ele, Heleno, fala em infiltrar espiões em campanhas eleitorais.

Heleno é alvo de investigação em duas frentes: tentativa de golpe e uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para bisbilhotar adversários políticos e proteger a família Bolsonaro.

O general não deveria ficar surpreso com atitude de Bolsonaro. O ex-presidente declarou em junho de 2019 que seus ministros eram como “fusíveis”, ou seja, “para evitar queimar o presidente, eles se queimam”. Heleno, portanto, é mais um fusível queimado.

Veja 10 trechos do vídeo da reunião entre Bolsonaro e ministros antes das eleições de 2022
Há uma grande expectativa também sobre o que o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, falará sobre a manutenção dos acampamentos golpistas em frente aos quartéis. A Polícia Federal quer saber se a ordem partiu de Bolsonaro.

Até agora, não se pode afirmar como Freire Gomes entrará para a história: se ele se omitiu, mesmo sabendo da trama golpista, como apontou a CPMI de 8 de janeiro, ou se foi o comandante que barrou o golpe.

Prefeitura do Recife anuncia expansão de escolas em Tempo Integral

Com a ampliação, Rede Municipal de Ensino do Recife contará com 50% das escolas de anos finais do ensino fundamental nesta modalidade, ofertando mais de 1 mil novas vagas

A Prefeitura do Recife formalizou, nesta quinta-feira (22), a expansão de escolas do Ensino Fundamental Anos Finais em tempo integral da Rede Municipal de Ensino. A implantação de seis novas unidades reafirma o compromisso da atual gestão com a educação e dá continuidade à estratégia de ampliar a oferta desta modalidade de ensino nas escolas da rede do município. Com a ampliação, para o ano letivo de 2024, a rede do Recife passa a contar com 21 escolas em tempo integral, o que representa 50% das unidades dessa etapa de ensino, ofertando mais de 1 mil novas vagas para a comunidade escolar.

“Com esta assinatura, a gente vai chegar a 60% dos alunos estudando em educação integral. São seis escolas que, com esse decreto, vão passar a funcionar na educação integral. E a gente bate mais uma meta. Tinha prometido, em 2020, que 50% dos alunos dos anos finais estudariam no modelo integral. Agora, chegamos a 60% dos alunos em educação integral nos anos finais do ensino fundamental e esse é um passo importante pra gente poder colocar o Recife no pódio da educação brasileira”, destacou o prefeito João Campos.

A Rede Municipal de Ensino do Recife contabiliza 42 escolas de Ensino Fundamental Anos Finais. A reunião expansão da rede de escolas de tempo integral foi um compromisso assumido pelo prefeito João Campos, tendo como meta chegar até o final de 2024 com 50% da rede de escolas de anos finais do ensino fundamental nesta modalidade. O montante de vagas geradas com a expansão – 1 mil novas vagas – representa 60% das matrículas dos 6ºs anos da Rede Municipal em Tempo Integral.

As novas escolas contemplam diferentes Regiões Políticos Administrativas (RPAs) da capital pernambucana e estão distribuídas da seguinte forma: Escola Municipal André de Melo, na Estância; Escola Municipal Professor Antônio de Brito Alves, na Mustardinha; Escola Municipal Antônio Farias Filho, em San Martin; Escola Municipal Arraial Novo do Bom Jesus, nos Torrões, Escola Municipal da Iputinga, na Iputinga; e Escola Municipal Mário Melo, em Campo Grande.

A oferta de educação em tempo integral, além da ampliação do tempo pedagógico do estudante na escola, gera oportunidades de formação para as crianças e jovens que contemplam outras dimensões, além do conhecimento previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao possibilitar um currículo flexível que prevê uma parte diversificada e atividades complementares. Todos os componentes e as atividades curriculares são desenvolvidas com o objetivo de agregar todas as dimensões humanas, a partir da formação pautada nos quatro pilares da educação (aprender a conhecer, a ser, a conviver e a fazer), visando ao ser competente, autônomo, protagonista, solidário, ou seja, um cidadão crítico.

“Além disso, a escola em tempo integral tem contribuído, ao longo dos anos, segundo pesquisas, a minimizar impactos de violência, insegurança alimentar e vulnerabilidade social”, pontua o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) – A expansão de escolas em tempo integral da Rede Municipal de Ensino do Recife leva em consideração o PNE (Lei nº 13.005/2014) na sua meta 6, que indica a oferta de educação integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos 25% dos estudantes.