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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Marcelo Gouveia participa de reunião do Conselho Político da CNM


Nesta segunda-feira, 20 de maio, primeiro dia de Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Na oportunidade, o gestor discutiu detalhes do que serão os próximos 3 dias de evento e suas pautas prioritárias.

“Junto ao presidente Paulo Ziulkoski e aos presidentes das Associações Municipalistas do Brasil, foram abertos os trabalhos da nossa assembleia geral aqui na Marcha. O debate foi focado também na questão da Emenda da PEC 66, que trata da desoneração e outros diversos temas pelos quais estamos, junto ao congresso nacional e o executivo, soluções para os municípios do Brasil”, frisou Marcelo.

Amanhã, 21 de maio, a abertura oficial da Marcha será às 09h. O dia segue com discussões sobre os temas: pacto federativo, desoneração, Movimento Mulheres Municipalistas e Royalties. Também é esperada a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Às 17h, a Amupe promove a tradicional reunião de prefeitos e prefeitas com a bancada federal na Câmara dos Deputados. Estão sendo esperados mais de 100 prefeitos de Pernambuco durante o evento.

Fotos: Cláudio Gomes

Qualifica PE: governadora Raquel Lyra lança programa com mais de 25 mil vagas para cursos profissionalizantes em todo o Estado

O acesso é gratuito e as aulas serão ofertadas em parceria com o Senai, Senac e Sebrae
Com o objetivo de ampliar a oferta de qualificação profissional e empreendedora no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (20), no auditório do Cais do Sertão, no Recife, o programa Qualifica PE. A iniciativa se divide nas modalidades Qualifica Trabalho, com abertura de 15 mil vagas de formação profissional até dezembro de 2024, e Qualifica Empreendedor, com nove mil vagas de qualificação empreendedora até 2025. Os cursos oferecidos serão executados por entidades do Sistema S (Senai, Senac e Sebrae). A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas por meio do site www.sedepe.pe.gov.br, a partir de hoje. As primeiras aulas terão início a partir de 3 de junho. Somente nos primeiros três meses deste ano, Pernambuco gerou 5.709 empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
 
Durante a cerimônia de lançamento, a gestora assinou a ordem de serviço dando início ao programa e destacou a geração de mais oportunidades aos pernambucanos. “Lançamos hoje o Qualifica PE para garantir a qualificação profissional no Estado inteiro. O importante é que a oferta nos municípios irá seguir a vocação econômica de cada região de desenvolvimento, garantindo que estes cursos ocorram de maneira descentralizada. Agradeço a parceria com o Sistema S, através do Senac, Sebrae e Senai. É um investimento de R$ 5 milhões do Governo do Estado nesta primeira fase para que possamos fazer Pernambuco voltar a crescer sem deixar ninguém para trás, dando a oportunidade de emprego e renda para nossa gente”, ressaltou Raquel Lyra.
 
A secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires, afirmou que mais de 120 municípios serão atendidos até o fim de 2025. “Este é um amplo processo de qualificação profissional e empreendedora. A expectativa é contemplar mais de 15 mil vagas somente neste primeiro trimestre, com mais de 500 turmas em 53 municípios. O objetivo é qualificar as pessoas para que possam estar inseridas de forma mais rápida no mercado de trabalho. Por outro lado, qualificamos os empreendedores, para que possam empreender de maneira sustentável e longínqua”, explicou.
 
A proposta é alcançar cerca de 25 mil beneficiários, nas 12 regiões de desenvolvimento do Estado. “Vejo todas as ações do Governo Estadual chegando, verdadeiramente, ao Interior de Pernambuco e demais regiões. E o Qualifica PE não será diferente, oferecendo mais oportunidades para nossa população e desenvolvendo as diferentes cadeias produtivas”, pontuou a deputada estadual, Débora Almeida.
 
As ações de qualificação profissional e empreendedora previstas no programa contemplam conteúdos voltados para os segmentos de Comércio e Serviços, Indústria e Micro e Pequenas Empresas. “O Qualifica PE se une com entidades que já têm credibilidade no mercado de trabalho, oferecendo, sobretudo aos jovens, a oportunidade de iniciar uma carreira. Estamos juntos para unir forças, comprometidos em oferecer formação técnica de qualidade”, afirmou a superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego de Pernambuco, Patrícia Anjos.
As formações serão ministradas por entidades integrantes do Sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). “O Sebrae e o Governo do Estado têm em comum o objetivo de tirar da informalidade grande parte da população de Pernambuco, gerando mais desenvolvimento e oportunidades para todos”, disse o presidente do Sebrae, Murilo Guerra.
 
Para o diretor regional do Senac, Regivan Dantas, a experiência da entidade irá contribuir com a iniciativa. “É muito gratificante participar de um programa como esse. Temos quase 80 anos de experiência em qualificação com um modelo já conhecido, oferecendo maior unicidade nas formações. Parabenizo a governadora por essa importante parceria”, disse. “O Senai terá atuação no programa em 43 municípios pernambucanos. O Qualifica PE é uma importante ação para descentralizar as oportunidades de emprego”, acrescentou a diretora regional do Senai Pernambuco, Camila Barreto.
 
Na modalidade Qualifica PE Trabalho, serão oferecidas 5.800 vagas de qualificação profissional, em um primeiro bloco, a partir deste mês de maio. Nesta fase, as aulas serão ministradas em 44 municípios pernambucanos, em espaços da entidade formadora, escolas públicas ou carretas móveis. Até o fim de 2024, está prevista a implementação de um segundo bloco, com cerca de 10 mil novas vagas.
 
Os cursos previstos terão duração variável entre 20 e 80 horas/aula, abordando as seguintes áreas: artes, alimentos, automotiva, beleza, comércio, construção civil, eventos, energia GTD – geração, gastronomia, gestão, hospedagem, logística, moda, madeira e mobiliário, mecânica / metalmecânica, produção de alimentos, refrigeração e climatização, saúde, segurança do trabalho, soldagem, tecnologia da informação, telecomunicações, transmissão e distribuição, turismo e vestuário. 
 
Por sua vez, a categoria Qualifica PE Empreendedorismo é voltada para os micro e pequenos negócios e disponibilizará 9.350 vagas de qualificação empreendedora para o período de maio de 2024 a abril de 2025. Com carga horária total de cerca de 2 mil horas/aula, serão abertas 374 turmas, em uma programação composta por 134 palestras, 182 oficinas, 38 rodas de conversa e 20 cursos. 
 
Os conteúdos previstos contemplarão temáticas como: empreendedorismo, finanças, gestão, relacionamento com o cliente, vendas, e-commerce, estratégias digitais, marketing digital, formalização de negócios e microcrédito orientado. As aulas serão ministradas em 25 municípios pernambucanos, em espaços da entidade formadora, escolas públicas ou carretas móveis.
 
Estiveram presentes no evento os secretários Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Mariana Melo (Mulher), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Joana Figueirêdo (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à violência) e Luciano Leonidio (executivo de Esportes). André Teixeira, diretor-Presidente da Adepe; Ricardo Essinger, presidente da FIEPE; Bruno Veloso, presidente eleito da FIEPE, e Fausto Pontual, presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Pernambuco, também participaram.
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Alepe promove seminário gratuito sobre novas regras para as eleições municipais deste ano

Objetivo é atualizar e capacitar agentes interessados no processo eleitoral. Inscrições estão abertas a partir desta segunda (20/05)

Assembleia Legislativa de Pernambuco abriu nesta segunda-feira (20/05) inscrições gratuitas para o seminário “Eleições 2024: Novas Regras”. O objetivo é atualizar e capacitar servidores, gestores públicos e agentes interessados no processo eleitoral como candidatos, advogados eleitorais e dirigentes partidários, em relação à legislação do pleito para vereadores e prefeitos este ano.

Com a iniciativa, a Alepe manifesta sua preocupação com as condutas vedadas pela Lei, buscando contribuir com o equilíbrio e a transparência do processo eleitoral. O seminário será coordenado pela Escola do Legislativo da Assembleia, a Elepe.

O debate será realizado no dia 11 de junho, das 8h às 17 horas, no auditório Sérgio Guerra, sede da Alepe. As inscrições podem ser feitas pelo link https://www.even3.com.br/seminarioeleicoes

O primeiro tema do encontro abordará uma questão bem importante e que deve balizar julgamentos nas eleições municipais deste ano: a súmula sobre fraude à cota de gênero aprovada este mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida determina que todos os tribunais regionais eleitorais apliquem a súmula que impõe o respeito à cota de gênero. Sua aplicação já se impõe no período de formulação, pelos partidos, de suas listas de candidatos às eleições 2024. O tema terá como palestrante a Coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários do TJPE e desembargadora eleitoral do TRE-PE, Mariana Vargas.

Outro tema do seminário também abordará uma discussão sempre presente nas eleições, desde o pleito de 2018: Propaganda Eleitoral e Desinformação (fake news). O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, Orson Lemos, é quem ministrará a palestra, tirando dúvidas em relação à diferença entre os dois conceitos.

Os demais temas tratarão de Registro de Candidaturas e Prestação de Contas, ministrados respectivamente pelo Secretário Judiciário do TRE-PE, Cícero de Oliveira; e pelo chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade.

“Esta é uma importante parceria que a Elepe realiza com a Escola Judiciária Eleitoral. Sem dúvida contaremos com o melhor time com o objetivo de atualizar o maior número possível de agentes públicos e a sociedade como um todo sobre as novas regras eleitorais, para que tudo ocorra harmoniosamente nas eleições deste ano em todo o Estado de Pernambuco”, ressalta o presidente da Elepe, José Humberto Cavalcanti.

Edmo Neves representa Vitória de Santo Antão na Marcha dos Prefeitos a Brasília

O vice-prefeito de Vitória de Santo Antão já está na capital federal para a XXV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento começa nesta segunda e segue até a próxima quinta (23) no Centro de Convenções Internacionais do Brasil (CCIB).

“Vim a pedido do nosso prefeito Paulo Roberto, que segue em Vitória atuando fortemente nas frentes de trabalho que estão gerando o desenvolvimento exponencial da nossa cidade. E que bom que ele pode contar com um vice-prefeito que o representa neste momento junto aos mais de três mil gestores municipais que estão aqui em Brasília”, destacou o professor Edmo.

A Marcha será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Os quatro dias de evento contam com uma programação variada, com discussões sobre diversos temas, entre os quais Vitória vai participar no tocante ao financiamento para educação, práticas inteligentes na gestão dos municípios, compras públicas da agricultura familiar, por exemplo.

“Estamos aqui em busca de conhecimentos que serão aplicados em Vitória. Atuamos sob a liderança do prefeito nesse planejamento necessário para o futuro da cidade. Além das palestras, temos aqui diversas instituições de crédito que apresentam soluções inteligentes para os municípios”, destacou Neves.

A Confederação Nacional dos Municípios estima que serão mais de 50 arenas técnicas para debater temáticas do cotidiano de uma administração municipal, debatendo as pautas políticas e prioritárias para os municípios.

Prefeitura de Garanhuns prorroga inscrições para os Editais do FIG 2024

Prazo final se estende até a próxima quarta-feira (22), contemplando inscrições no Edital Nacional e Municipal

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, prorroga as inscrições para os Editais Convocatórios do 32º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). Atendendo a solicitação de membros da classe artística e produtores culturais em geral, a medida estende o prazo final para inscrições até a próxima quarta-feira (22). Os editais estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Garanhuns, na Aba Editais Cultura (garanhuns.pe.gov.br/editaiscultura).

Para o Edital Nacional do FIG, as inscrições podem ser realizadas de forma on-line até às 18h da quarta-feira, por meio da Plataforma Prosas. O link de acesso está disponível no Portal da Prefeitura de Garanhuns. Já as inscrições do Edital Municipal podem ser realizadas de forma online, pela Plataforma Prosas, ou presencialmente, na Secretaria de Cultura, localizada na rua Siqueira Campos, nº 76, bairro Santo Antônio, das 09h às 15h.

O Edital Convocatório do Festival Gospel – Ano III também está com as inscrições prorrogadas, pois está incluído no processo do Edital Municipal do 32º Festival de Inverno de Garanhuns. Podem participar artistas, bandas e grupos do segmento gospel de Garanhuns.

Prefeitura do Recife avança com as obras de drenagem e pavimentação da Avenida Mário Melo

A intervenção de requalificação, prevista para durar oito meses, conta com investimento da ordem de R$ 5,6 milhões

A Prefeitura do Recife, através da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), está realizando a obra de requalificação da drenagem e da pavimentação da Avenida Mário Melo, no Bairro de Santo Amaro. A obra, iniciada em março deste ano, está prevista para terminar no fim do segundo semestre e conta com um investimento de mais de R$ 5,6 milhões. Nesta quarta-feira (20), o prefeito João Campos vistoriou o andamento da intervenção.

“Estamos investindo mais de R$ 5 milhões para fazer a obra da avenida Mário Melo, da Rua do Hospício até a Rua da Aurora. É uma obra de grande porte, vai causar um certo transtorno durante a execução, mas depois de pronta vai trazer melhoria na drenagem para toda essa região. A intervenção é complexa porque tem a influência tanto do lençol freático, que é muito alto, quanto da maré. Também reforçamos que esse serviço faz parte da Ação Inverno, que está investindo mais de R$ 300 milhões na preparação da cidade para as épocas de chuva”, afirmou o prefeito durante a vistoria.

O trecho a ser beneficiado inicialmente fica compreendido precisamente entre a Rua do Hospício e a Rua da Saudade, no sentido que vai para a Rua da Aurora. No total serão implantados 520 metros de canaletas para a melhoria da drenagem. A Emlurb também contará com o apoio da CTTU para a orientação do tráfego local e dos condutores de veículos.

“Esta obra foi planejada devido a uma deformidade que apareceu no pavimento da Avenida Mário Melo ao longo dos anos. A drenagem existente estava muito desgastada e, por isso, foi prevista uma nova, agora feita com a nova análise da região, considerando a vazão e a grande importância da jusante da região”, explicou Gabriela Buarque, Diretora de Manutenção Urbana da Emlurb.

TRÂNSITO – Com a interdição da Avenida Mário Melo, no sentido que segue em direção à Rua da Aurora, os condutores que, habitualmente, fazem esse percurso, deverão prestar atenção à seguinte mudança. Quem vem pela Rua dos Palmares em direção à Rua da Aurora vai precisar virar à direita na Rua do Hospício e seguir pela Avenida Princesa Isabel para, assim, ter acesso à Rua da Aurora. Agentes da CTTU estarão no local durante o período da intervenção para orientar os condutores.

 
Fotos: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Moeda Capiba lança primeiro desafio coletivo para incentivar doação do Imposto de Renda

Na reta final da declaração do Imposto de Renda, cujo prazo termina no próximo dia 31, a Prefeitura do Recife dá um estímulo a mais para que o contribuinte faça sua doação para ajudar as instituições recifenses que prestam assistência social voltadas para pessoas idosas e para crianças e adolescentes. A Moeda Capiba lançou o primeiro desafio coletivo que vai premiar quem doar, mas para isso é preciso se inscrever no sorteio pelo site https://sorteio.recife.pe.gov.br/. Serão sorteados um patinete elétrico e uma bicicleta elétrica, no dia 12 de junho, pelo perfil do Youtube da Prefeitura do Recife, às 15h.

Para concorrer ao sorteio o primeiro passo é fazer a doação no momento da declaração do imposto de renda, ressaltando que o modelo escolhido tem que ser o ‘completo’. Vale destacar que é possível doar até 6% do imposto devido. Deste total, o cidadão pode escolher destinar até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. Feita a declaração, é necessário gerar o boleto com o valor referente a ser doado, lembrando que se a opção for por doar para os dois fundos será preciso pagar os dois boletos.

Declaração concluída, doação feita e boleto gerado, o cidadão deve entrar no site (https://sorteio.recife.pe.gov.br/), clicar no botão “Participar” e preencher o formulário. Neste momento será necessário anexar o arquivo do boleto (ou dos boletos) para comprovar que a doação foi realizada. Detalhe importante: ele precisa ser quitado até o dia 31/05, data limite para prestar contas com o leão, para garantir o recebimento dos prêmios.

Para realizar o sorteio, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que coordena a Moeda Capiba e a iniciativa, estipulou duas metas: ao atingir o valor de R$ 1,5 milhão doados aos Fundos, será sorteado um patinete elétrico. E, ao atingir a doação de R$ 3 milhões será sorteada uma bicicleta elétrica. “Para esta ação contamos com a parceria valiosa da Shineray, que, além de doar o patinete e a bicicleta será a responsável por fazer a entrega direta aos vencedores”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Figueiredo, que complementa.

“Nosso objetivo maior é incentivar a parcela da população recifense que ainda não fez a declaração do imposto de renda a doar para os nossos fundos municipais e, consequentemente, a participar deste primeiro Desafio Capiba. Mas ressalto: quem já fez a doação, desde que aqui para o Recife, também está apto a se inscrever no sorteio e concorrer aos prêmios. E, por fim, lembro que quem já fez a declaração tem a oportunidade de retificá-la para doar e participar do sorteio. Vamos exercer a solidariedade e ajudar aqueles que mais precisam”.

Cada R$ 100,00 (cem) reais doados renderá um “capivoucher” que será enviado pelo WhatsApp e por e-mail ao participante, que corresponde a uma numeração para participar do sorteio. Quanto maior a doação, mais “capivouchers”. O sorteio será realizado no Dia dos Namorados, 12 de junho, às 15h, e será transmitido pelo YouTube da Prefeitura do Recife (https://www.youtube.com/@prefrecife).

Como fazer a doação – Vá para a declaração do seu imposto de renda e selecione a opção “Pagamentos”. Depois, clique no símbolo do “mais”, para adicionar um novo pagamento, que será a doação e selecione a opção “Doações Diretamente na Declaração”. Lembre-se que a modalidade de declaração tem que ser a completa, aí você verá o valor total disponível para a doação, que equivale ao teto de 6% do seu imposto de renda. Escolha qual o Fundo que você quer contemplar, lembrando que podem ser os dois.

Para garantir que esse recurso fique no Recife e seja aplicado nas instituições da nossa cidade, escolha a opção “Doações aos Fundos Municipais”, depois selecione a unidade federativa, no campo “UF”, e escolha o estado de Pernambuco. Agora você deve ir no campo “Município” e escolher “Recife”. Quando você finalizar a declaração, não se esqueça de pagar o boleto de cada doação realizada. É só clicar no botão “Consultar Débitos, Emitir Darfs e Alterar Quotas”. Na seção “Demais débitos da declaração”, vão aparecer as doações que você escolheu. Clique no símbolo da impressora para emitir o boleto e realize o pagamento dentro do prazo.

Moeda Capiba – Moeda virtual social da Prefeitura do Recife, lançada no último mês de abril, com o objetivo central de mobilizar a população a vivenciar a cidade de maneira sustentável e saudável a partir de desafios lançados dentro do aplicativo Conecta Recife. Os desafios geram moedas que seguem para uma carteira virtual pessoal dentro do próprio Conecta e que podem ser trocadas por benefícios, como cupons para compras e para trajetos em carros de aplicativo, ingressos para espetáculos, entre outros.

George Borja anuncia mais uma importante adesão

O pré-candidato Dr. George Borja anunciou nova adesão ao seu projeto político, trata-se do líder comunitário Neném Palito, que foi candidato a vereador na eleição de 2020 e obteve quase 300 votos. Inclusive Neném fez parte da comitiva de Dr. George, que prestigiou a Festa de Pentecostes da Comunidade de Vila do Espirito Santo (Serra do Machado), no último sábado (18).

Nas redes sociais, Dr. George comemorou a chegada de Neném: “Nossa família vai crescendo a cada dia, agradecer ao meu amigo Neném Palito pelo apoio ao nosso projeto de desenvolvimento para nossa cidade, neném Palito representa uma importante adesão e é uma liderança comunitária que obteve quase 300 votos na última eleição com uma campanha limpa, honesta e propositiva” Disse George.

Sudene recebe 142 propostas de projetos para o Inova mulher

Autarquia inicia agora a análise das propostas de acordo com os critérios previstos no edital. Investimento chega a R$ 4 milhões

O edital Inova Mulher, lançado pela Sudene para valorizar o protagonismo feminino no ambiente de inovação e empreendedorismo do Nordeste, recebeu 142 propostas. O balanço foi divulgado nesta segunda (20) pela equipe técnica vinculada à Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, responsável pela execução deste projeto. Todos os 11 estados da área de atuação da Sudene foram representados com o envio de propostas.

“No exercício de sua missão, a Sudene precisa criar instrumentos focados na redução das desigualdades de gênero que, infelizmente, ainda estão presentes em nossa região. A partir desta experiência, que é inédita na história recente da Autarquia, vamos aprimorar bastante nossa atuação neste sentido”, comentou o superintendente Danilo Cabral.

A Sudene pretende selecionar os 51 projetos mais bem classificados, sendo escolhidos cinco representantes de cada estado nordestino. Espírito Santo e Minas Gerais responderão com três propostas cada. O valor máximo de financiamento de cada uma das iniciativas é de até R$ 80 mil.

“A submissão de propostas superou as expectativas, pois chegamos a quase o triplo de projetos que serão aprovados. A próxima etapa, que já está ocorrendo, é a análise dos projetos pela comissão de avaliação. A diversidade dos temas faz acreditar que a Sudene acertou em distribuir as temáticas e as linhas setoriais de forma a contribuir com projetos diversificados, dando oportunidade às mulheres, especialmente aquelas de grupos minoritários sociais”, analisou a coordenadora-geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da Sudene, Rafaella Arcila de Melo.

Na fase de avaliação das ideias submetidas, serão analisados itens como a aderência das ideias ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o grau de inovação do projeto e os impactos sociais gerados pela proposta.

O edital Inova Mulher é uma das iniciativas da Sudene para criar oportunidades de afirmação do empreendedorismo feminino, estratégia prevista no Plano Regional elaborado pela instituição federal. As linhas temáticas para a apresentação dos projetos foram bioeconomia, educação e economia criativa.

O resultado parcial com os projetos selecionados será divulgado no dia 6 de junho. O cronograma completo está disponível no site da Sudene (www.gov.br/sudene).

Caminhada da Luta Antimanicomial reúne profissionais, comunidade acadêmica e usuários da saúde mental em Garanhuns

Manifestantes caminharam em prol dos direitos das pessoas em sofrimento psíquico e pelo fim dos manicômios


“Nenhum passo atrás, manicômio nunca mais!” foi a frase que ecoou nesta manhã de sexta-feira (17), em Garanhuns. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Saúde Mental, realizou uma caminhada como culminância da Semana da Luta Antimanicomial.

O evento reuniu profissionais e usuários dos Caps AD, 24h e Infantojuvenil; profissionais dos programas de Residência Multiprofissional; estudantes e professores da Universidade de Pernambuco (UPE), Uninassau, Afya, Aesga, FIC e Unip; e também representantes e usuários dos Caps’s dos municípios de Paranatama, Angelim, São João e Saloá.

O movimento partiu do Parque Euclides Dourado em direção ao Relógio das Flores, onde se encontra o antigo Hospital da Providência, cujo fechamento é um marco da luta antimanicomial na região. Ex-paciente da Providência, Romero Matias Miranda declarou: “Nós não precisamos de eletrochoque nem de energia elétrica. O Caps é a nossa luz”.

Desde o fechamento da Providência, em 2016, Garanhuns implementou sua Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que hoje conta com três Centros de Atenção Psicossocial: o 24h, direcionado para urgências psiquiátricas, o AD, para usuários de álcool e outras drogas, e o Infantojuvenil.

A coordenadora de Saúde Mental do município, Geane Melo, comenta: “O que se passava na Providência atravessava o que a gente chama de direitos humanos. Foi uma luta incansável, mas sempre acreditamos que o que existia aqui era um cuidado encarcerado. Hoje, temos os Caps’s, serviços que conseguem atender a população”.

A Semana da Luta Antimanicomial ocorre em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio. O movimento antimanicomial advoga pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. Além do combate à exclusão social, o movimento marca a luta pelo fim dos manicômios e hospitais psiquiátricos, prezando pelo direito do tratamento em liberdade e de viver em sociedade. Em 2024, a Semana teve como tema “A gente não quer só comida: a gente quer viver, trabalhar e amar em liberdade”.

Fotos: Hilton Marques (Secom)